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040100 - SINOPSE DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Este capítulo contém a SINOPSE das Instruções Normativas em vigor e revogadas, expedidas pela STN e em conjunto com outras...

040708 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 06/03/87.

O Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, no uso de suasatribuições que lhe confere o Decreto nº 92.452, de 10 de março de 1986, etendo em vista as...

040714 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 17/07/87.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo Decreto nº 92.452, de 10.3.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, RESOLVEbaixar as normas a seguir...

040807 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 01/06/88.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições e tendo emvista o disposto no art. 22, item VIII, do Decreto nº 93.874, de 23 dedezembro de 1987, RESOLVE:...

040814 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 09/11/1988.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da atribuição que lhe confere oitem IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF n. 320, de28 de setembro de 1988, e,...

040815 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 20/12/88.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo Decreto nº 92.452, de 10.03.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, resolvebaixar as normas a seguir...

040903 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 20/02/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo artigo nº 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 desetembro de 1988, do...

040912 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25/08/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe confere oart. 23, item IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 desetembro de 1988, do Sr....

040913 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 14/09/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo inciso IV, do art. 23 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de28 de setembro de 1988,...

040914 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 20/11/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo item IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de28 de setembro de 1988, do...

041007 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 07/11/90.

Disciplina os procedimentos pertinentes à realização de consultas, sobrea aplicação de normas de administração orçamentária, financeira e dá outrasprovidências. O...

041008 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 21/12/90.

Estabelece normas sobre tomada e prestação de contas dos gestores de recursos públicos. O DIRETOR DO...

041103 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 27/05/91.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL no uso de suas atribuiçõese tendo em vista o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 99.179, de 15 de marçode 1990 e nos artigos 4º e...

041105 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 24/07/91.

O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso de suasatribuições, Considerando que a instituição dos manuais técnico-operacionaiselaborados no...

041109 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 24/09/91.

Revoga a Instrução Normativa nº 15, de 19 de agosto de 1987. O Diretor do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 293, de 07 de...

041110 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10, DE 02/10/91.

O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Portaria SFN/N. 293, de 07 de fevereiro de 1991, e tendo emvista a competência...

041111 - INSTRUÇãO NORMATIVA CONJUNTA Nº 11, DE 22/10/91

O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, e o Diretor doDepartamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Federal, nouso de suas atribuições e da...

041112 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 26/11/91.

(Com a retificação publicada no DOU de 02.12.91, seção 1, p. 27452) Determina a complementação dos dados cadastrais dos imóveis da União eestipula a compatibilização...

041114 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 02/12/91.

Revoga a Instrução Normativa nº 16, de 24 de agosto de 1987. O Diretor do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria nº 293, de 07...

041117 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 26/12/91.

Determina o registro dos acertos resultantes das liquidações dasentidades destinados à União. O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso de suas...

041205 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23/06/92.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA NACIONAL DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL...

041303 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 19/04/93.

Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou instrumentossimilares, que envolvam a transferência de recursos financeiros destinados àexecução descentralizada...

041307 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 21/10/93.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto no art. 27, § 4º, da Lei Complementar nº 77, de 13 de julhode 1993, no Decreto nº...

041401 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 22/02/94.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria nº 679, de 22 de outubro de 1992, do Ministro daFazenda, e tendo em vista o...

041501 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01, DE 07/07/95.

Estabelece normas para o lançamento dos Títulos da Dívida Agrária - TDA,de que trata o Decreto nº578, de 24 de junho de 1992. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL e o...

041504 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 14/10/95.

Dispõe sobre a atualização dos valores históricos referentes a débitosoriundos de irregularidade ou inadimplência na execução de convênios, acordosou ajustes. O...

041505 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 20/11/95.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de manter a compatibilização do orçamentopublicado no Diário...

041601 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15/08/96.

Estabelece normas a serem seguidas pelos Membros dos Conselhos deAdministração Representantes do Ministério da Fazenda. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de...

041603 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 22/10/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto no art. 155 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986,e no art. 1º do Decreto nº...

041604 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 01/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições, que lhe conferea portaria nº679, de 22 de outubro de 1992 e o Art. 9º do Decreto nº 1.745, de13 de dezembro de 1995, e...

041605 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 06/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 23, Incisos IV e XXXIII da Portaria MF nº 320, de28.09.88; Considerando...

041607 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria MF nº 071, de 08.04.96, econsiderando a...

041608 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto na Portaria MF nº 071, de 08.04.96, e considerando anecessidade de consolidar...

041609 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições, que lhe confereo disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria/MF nº 071, de 08.04.96 econsiderando a necessidade...

041612 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo emvista o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria MF nº 071, 08.04.96, econsiderando a necessidade...

041615 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 20/12/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuiçoes, que lhe conferea Portaria nº 71, de 08 de abril de 1996 e o Art. 9º do Decreto nº 1.745, de13 de dezembro de 1995, e...

041617 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, que lheconfere o art. 57, inciso IV Portaria/MF n º 071, de 08.04.96,resolve: Alterar a...

041701 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15/01/97.

OBS.:- Alterada(INCISOS III E IV DO ART.18) pela IN/STN/01, de 1º de fevereiro de 1999....

041702 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 17/01/97.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no itemVII do art. 3º da Portaria nº 679, de 22 de outubro de 1992, do Ministro doEstado da Fazenda, resolve:...

041703 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 07/05/97.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendoem vista a competência que lhe confere o art. 9º, itens VII e VIII, do Decretonº 1745, de 13.12.95, e o...

041801 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 30/01/98.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da atribuição que lheconfere o art. 4º do Decreto nº 2.439, de 23 de dezembro de 1997, RESOLVE: Art. 1º A Secretaria...

041803 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 09/07/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições, econsiderando o disposto no art. 13 da Medida Provisória nº 1.626-51, de 09.04.98, e no art. 12 do Decreto...

041804 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 31/07/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV da Portaria MF no 071, de 08.04.96, tendo em vista odisposto no art. 155 do...

041805 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 05, DE 02/12/98.

Estabelece Normas de Padronização para a Elaboração do Balanço Geral da União. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no desempenho...

041806 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 29/12/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV da Portaria MF n. 071, de 08 de abril de 1996, e tendo emvista o disposto no art. 155...

041901 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 01/02/1999

Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 18 da Instrução Normativa nº 1, de...

041902 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 26/04/99.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV da Portaria MF no 71, de 08.04.96, e para fins deadequação à legislação...

041903 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 02/07/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 57, inciso IV, da Portaria MF nº 71, de 8 de abril de 1996, etendo em vista o disposto no...

041904 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 04, DE 17/11/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo emvista a competência que lhe confere o art. 9º, itens VII e VIII, do Decreto nº1.745, de 13.12.95, e o...

041907 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 07, DE 10/12/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV, da Portaria MF nº 71, de 8 de abril de 1996, e tendo emvista o disposto no art. 155...

041908 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 08, DE 14/12/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria n º 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro daFazenda, e tendo em vista o...

041992 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 02, DE 18/03/99.

Disciplina os procedimentos e prazos para arquivamento de documentos e registros de...

041997 - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/99

Na Instrução Normativa STN N º 07, de 10 de dezembro de 1999, publicada noDiário Oficial de 13 de dezembro de 1999, Seção I, página 14, no art 1º, ondese lê: ......

042001 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2000.

Altera a redação do § 3º do art. 31 da Instrução Normativa nº 01 de 15 de janeiro de 1997, que...

042002 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N. 02, DE 26/04/00

Revoga e altera os parágrafos 1º e 3º da IN Conjunta nº 2, de 18 de...

042003 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 27/04/00.

Altera a IN/STN nº 4/98, que dispõe sobre Conta Única. O Secretário do Tesouro Nacional Substituto, no...

042004 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 04, DE 10/05/00

Disciplina procedimentos e prazos para o arquivamento de documentos e registro...

042005 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 05, DE 08 DE JUNHO DE 2000.

Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art.25 da Lei Complementar nº 101 de...

042101 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 4 DE MAIO DE 2001

Disciplina o cumprimento das exigências para Transferências voluntárias, constantes da...

042102 - ASSUNTO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 7 DE MAIO DE 2001

O Secretário Do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria nº 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro daFazenda, e tendo em vista o...

042103 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 23 DE MAIO DE 2001

O Secretário Do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria n º 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro daFazenda, e tendo em vista o...

042104 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere oinciso IV do artigo 57 do Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional,aprovado pela Portaria MF...

042105 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001

Altera a redação do § 2º do art. 5º da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de...

042106 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 6, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2001

Altera a redação do inciso IV do art. 18 da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios...

042130 - instrução Normativa Conjunta n. 30, de 29 de março de 2001

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto para início da vigência dos efeitos da Lei n°10.147, de...

042191 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJ. N 01, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001

Dispõe sobre o pagamento de até cinqüenta por cento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural...

042197 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJ. N 97, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001

Altera a Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 23, de 2 de março de 2001, que dispõe sobre a retenção...

042201 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002

O Secretário do Tesouro Nacional, no das atribuições que lhe foramconferidas pala combinação dos artigos. 8º e 33 do Anexo I ao Decreto nº3.782, de 5 de abril de...

042202 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 25 DE MARÇO DE 2002

O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lheForam conferidas pela combinação dos artigos. 8º e 33 do Anexo I ao Decreto nº3.782, de 5 de abril de...

042203 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 24 DE JULHO DE 2002

Dispõe sobre o pagamento de despesas orçamentárias com contribuição a organismos nacionais. O Secretário do Tesouro Nacional, no...

042204 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº4, DE 13 DE AGOSTO DE 2002

Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta Única do Tesouro...

042205 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº5, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002

      O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 8º, itens VII e VIII, do Anexo I do...

042301 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº1, DE 28 DE JANEIRO DE 2003

Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional e sobre as normas para criação e exclusão de caixas...

042303 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 3, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, quedisciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O Secretário do Tesouro Nacional,...

042304 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 4, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, quedisciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O Secretário do Tesouro Nacional,...

042401 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2004

Altera a redação do art, 20 e, no art. 31, modifica o § 2º 2-A, daInstrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina acelebração de...

042403 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004

NTA Institui e regulamenta os modelos da Guia de Recolhimento da União - GRU, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no...

042404 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2004

Dispõe sobre a consolidação das instruções para Movimentação e aplicação dos recursos financeiros da...

042405 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 5, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004

Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de naturezafinanceira. O...

042406 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004

Dispõe sobre os procedimentos de movimentação de recursos externos e de contrapartida nacional, em moeda ou bens e/ou serviços,...

042501 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005

Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, previstas na Lei Complementar nº 101, de 4 de...

042502 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 02, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005

Altera a Instrução Normativa IN nº 1, de 17. de outubro de 2005, quedisciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias,previstas na Lei...

042602 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 02, DE 31 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre o cumprimento da Lei no Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, altera...

042603 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 03, DE 04 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras...

042604 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 04, DE 04 DE AGOSTO DE 2006

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras...

042606 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 06, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006

Estabelece orientações a serem seguidas pelos Conselheiros Fiscais Representantes do Tesouro Nacional. O Secretário do Tesouro Nacional, no uso...

042607 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 07, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006

O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lheforam conferidas pela combinação dos artigos 9º, "caput" e inciso VII, e 28 doAnexo I ao Decreto nº...

042608 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 08, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006

Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados registrados nos sistemas do complexo SIAFI, geridos pela Secretaria do...

042701 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2007

Altera dispositivos que especifica da Instrução Normativa nº 1, de 15 dejaneiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de naturezafinanceira. O...

042702 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2007

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na LeiComplementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. O Secretário do Tesouro...

042703 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2007

Dispõe sobre celebração de convênios de natureza financeira, no caso queespecifica, e dá outras providências. O Secretário do Tesouro Nacional, interino, no exercício...

042704 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 04, DE 17 DE MAIO DE 2007

Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de naturezafinanceira. O...

042706 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 06, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 Disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábil e...

042801 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA  STN Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2008 DOU de 3.4.2008 Altera dispositivo, que especifica, da Instrução Normativa nº  1, de 15 de janeiro de 1997,...

042804 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 04, DE 05 DE AGOSTO DE 2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA  STN Nº 04, DE 05 DE JUNHO DE 2008 DOU de 6.6.2008      Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados registrados nos sistemas do...

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