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Manual SADIPEM > Ajudas de tela > CDP > Consultar CDP > Detalhes do Registro
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Detalhes do Registro

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DETALHES DO REGISTRO - SOMENTE LEITURA

A tela "Detalhes do Registro" em modo somente leitura é exibida por meio do link sobre os campos "Registro nº, "Tipo de Dívida", "Credor", "Moeda", "Valor Contratado", "Data de contratação" ou "Saldo devedor na data-base (R$)"" do painel Painel "Resultado" presente nas telas de "Cadastro da Dívida Pública CDP - Aba - Dívidas" e  "Cadastro da Dívida Pública CDP - Aba - Garantias Concebidas".

Aqui podemos ver o detalhamento completo do registro selecionado.

O campo "Tipo de registro" identifica se o registro é uma dívida ou uma garantia concedida, e direciona todos os campos subsequentes.

Campos - Painel "Detalhamento do Registro"

a) Registro nº: exibe o número do registro definido automaticamente pelo sistema.
b) Tipo de Registro: exibe o tipo de registro marcado como "Dívida" ou "Concessão de Garantia".
Para Tipo de Registro: "Dívida"
        c) Tipo de Dívida: exibe o tipo de dívida.
Para Tipo de Registro: "Concessão de Garantia"
        c) Tipo de Dívida Garantida: exibe o tipo de dívida garantida.
d) Descrição / Finalidade: exibe a descrição / finalidade do Registro de Dívida ou Concessão de Garantia

Campos - Painel "Informações Sobre o Devedor" - Disponível apenas apara Tipo de Registro igual a "Concessão de Garantia".

a) Tipo do Garantidor: exibe o tipo de garantidor.
b) UF do Garantidor: exibe a UF do garantidor
c) Nome do Garantidor: exibe o nome do garantidor.

Campos - Painel "Informações Sobre o Devedor"

a) Tipo do Devedor: exibe o tipo de devedor.
b) UF do Devedor: exibe a UF do devedor
c) Nome do Devedor: exibe o nome do devedor.

Campos - Painel "Informações Sobre o Credor"

a) Tipo do Credor: exibe o tipo de credor.
c) Nome do Credor: exibe o nome do credor.

Campos - Painel "Informações Sobre o Processo Legal"

a) Quantidade de PVL no SADIPEM ou outros processos no MF que se referem a esta dívida/garantia concedida: exibe o número de processos.

b) Lista de Processos: exibe a lista dos PVL no SADIPEM ou outros processos no MF que se referem a esta dívida/garantia concedida. O sistema exibe a mensagem nesta lista alertando para cada PVL/Processo que consta em mais de uma dívida.

c) Houve autorização legislativa?: exibe a opção cadastrada entre "sim" ou "não".

Links

a) <Visualizar detalhes>: cada dívida da lista de PVL no SADIPEM ou outros processos no MF que se referem a esta dívida/garantia concedida possui um link para a tela de "Detalhes do PVL", aba "Outros Lançamentos" em modo somente leitura.

Campos - Painel "Informações Contratuais" ou "Informações Contratuais da Garantia"

Para Tipo de Registro: "Dívida"
                a) Data da contratação, emissão ou assunção:  exibe a data da contratação, emissão ou assunção cadastrada no sistema.
                b) Moeda da contratação, emissão ou assunção: exibe a moeda da contratação, emissão ou assunção cadastrada no sistema.
                c) Valor da contratação, emissão ou assunção (na moeda de contratação): exibe o valor da contratação, emissão ou assunção cadastrada no sistema.

Para Tipo de Registro: "Concessão de Garantia"
                a) Data da contratação:  exibe a data da contratação cadastrada no sistema.
                b) Moeda da contratação: exibe a moeda da contratação cadastrada no sistema.
                c) Valor da contratação: exibe o valor da contratação cadastrada no sistema.

d) Taxa de juros e demais encargos: exibe o campo de texto livre com a indicação da taxa de juros e demais encargos.
e) Houve concessão de garantia pela União?: exibe a opção cadastrada entre "sim" ou "não".
f) Documentos comprobatórios: exibe a tabela com as informações a respeitos de documentos comprobatórios anexados à dívida

a. Coluna Ação: exibe caixas de seleção para exclusão de documentos comprobatórios.  
b. Coluna: Tipo de Documento: exibe do tipo de documento  
c. Coluna: Descrição (nome e número do documento):  exibe a descrição do documento
d. Coluna: Data do Documento: exibe a data do documento.  
e. Coluna: Código do Arquivo: exibe o código do arquivo automaticamente cadastrado no sistema.
f. Coluna: Arquivo: clique uma imagem que serve para download do arquivo .pdf anexado.

Botões - Documentos Comprobatórios

a) Incluir: DESABILITADO: botão para abrir a janela "documentos comprobatórios" onde será possível anexar um novo documento comprobatório à lista de documentos comprobatórios.

b) Excluir Selecionados: DESABILITADO: ao lado de cada documento comprobatório listado na tabela de documentos comprobatórios, existe uma caixa de seleção na coluna "Ação" em branco. Caixa de seleção e botão "Excluir Selecionados" para excluir um ou mais documentos comprobatórios da tabela de documentos comprobatórios.

Campos - Painel "Informações sobre a quitação" ou "Informações sobre a quitação da garantia"

Para Tipo de Registro: "Dívida"
                a) Data da quitação:  exibe a data da quitação da dívida cadastrada no sistema.
                b) Situação da dívida:  exibe a situação da dívida cadastrada no sistema.

Para Tipo de Registro: "Concessão de Garantia"
                a) Data da quitação:  exibe a data da quitação da garantia cadastrada no sistema.
                b) Situação da garantia:  exibe a situação da garantia cadastrada no sistema.

Campos - Painel "Informações sobre a execução financeira" ou "Informações sobre saldos devedores garantidos"


a) Coluna Data-Base: exibe a data base

Para Tipo de Registro: "Dívida"
                b) Coluna Saldo devedor em Dólar dos EUA: exibe o saldo devedor em dólar dos EUA;                    
                c) Coluna Taxa de câmbio (Dólar dos EUA): exibe a coluna taxa de câmbio em dólar dos EUA;
                d) Coluna Saldo devedor em reais: exibe o saldo devedor em reais

Para Tipo de Registro: "Concessão de Garantia"
                b) Coluna Saldo devedor garantido em Dólar dos EUA: exibe o saldo devedor garantido em dólar dos EUA;                    
                c) Coluna Taxa de câmbio (Dólar dos EUA): exibe a coluna taxa de câmbio em dólar dos EUA;
                d) Coluna Saldo devedor garantido em reais: exibe o saldo devedor garantido em reais

e) Coluna Classificação no RGF: exibe a classificação no RGF

f) *
Valor liberado ou assumido (em Dólar dos EUA)
: exibe o valor liberado ou assumido em dólar dos EUA.
g) Valor a liberar ou assumir (em Dólar dos EUA): exibe o valor a liberar ou assumir em dólar dos EUA.

Campos - Painel "Esclarecimentos Adicionais"

a) Exibe campo texto livre onde esclarecimentos adicionais podem ser cadastrados sobre a dívida ou a garantia concebida.

Botão

a) retornar: clique neste botão para retornar à tela "Cadastro da Dívida Pública CDP - Aba - Dívidas" ou  "Cadastro da Dívida Pública CDP - Aba - Garantias Concebidas".

Registros de Auditoria

Exibe as informações de auditoria aplicadas a esta funcionalidade, localizadas na parte inferior da página. Veja mais detalhes sobre as informações coletadas para auditoria na página "Registros de Auditoria".

Links

a) <Ajuda>: exibe a ajuda da funcionalidade;

DETALHES DO REGISTRO - HABILITADO PARA EDIÇÃO

A tela "Detalhes do Registro" em modo de edição (inserção / alteração) é exibida por meio do botão "Novo registro", exibido na barra de botões de ação primária da declaração (CDP), ou através do botão "Editar" presente na parte superior da tela "Detalhes do Registro" quando é possível editar uma dívida ou uma garantia concebida.

O campo "Tipo de registro" identifica se o registro é uma dívida ou uma garantia concedida, e direciona todos os campos subsequentes.

Campos - Painel "Detalhamento do Registro"

a) Registro nº: exibe o número do registro definido automaticamente pelo sistema.
b) Tipo de Registro: selecione o tipo de registro entre "Dívida" ou "Concessão de Garantia".
Para Tipo de Registro: "Dívida"
        c) Tipo de Dívida: selecione o tipo de dívida:
                a. Empréstimo ou Financiamento
                b. Mobiliária
                c. Parcelamento Previdenciário
                d. Parcelamento Trabalhista
                e. Parcelamento Tributário
                f. Precatórios
                g. Refinanciamento com a União
                h. Outras Dívidas Contratuais
                i. Outras Dívidas Não Contratuais

Para Tipo de Registro: "Concessão de Garantia"
        c) Tipo de Dívida Garantida: selecione o tipo de dívida garantida.
                a. Empréstimo ou Financiamento
                b. Mobiliária
                c. Parcelamento Previdenciário
                d. Parcelamento Trabalhista
                e. Parcelamento Tributário
                f. Precatórios
                g. Refinanciamento com a União
                h. Outras Dívidas Contratuais
                i. Outras Dívidas Não Contratuais

Na edição de uma dívida / garantia concedida incluída, quando o tipo da dívida / garantia concedida é alterado, todos os outros campos informados na dívida / garantia concedida são apagados e a janela é atualizada com a nova disposição dos campos relativos ao novo tipo de dívida / garantia concedida selecionado

d) Descrição / Finalidade: informe a descrição / finalidade do Registro de Dívida ou Concessão de Garantia.

Campos - Painel "Informações Sobre o Devedor" - Disponível apenas apara Tipo de Registro igual a "Concessão de Garantia".

a) Tipo do Garantidor: informe o tipo de garantidor.
b) UF do Garantidor: selecione a UF do garantidor
c) Nome do Garantidor: informe o nome do garantidor.

Campos - Painel "Informações Sobre o Devedor"

a) Tipo do Devedor: selecione o tipo de devedor: exibido para tipo de dívida / divida garantida: "Empréstimo ou financiamento", "Precatórios", "Mobiliária", “Refinanciamento com a União”, “Parcelamento tributário”, “Parcelamento previdenciário”, “Parcelamento trabalhista”, "Outras dívidas contratuais" e "Outras dívidas não contratuais")
                a. Outro - Pessoa Jurídica de Direito Público
                b. Outro - Pessoa Jurídica de Direito Privado
                c. Outro - Pessoa Física
                d. Município
                e. Instituição Financeira Internacional
                f. Instituição Financeira Nacional
                g. Empresa Não Estatal
                h.Empresa Estatal    
                        a. Regra de negócio:
                        b. Tipo de controle:

b) UF do Devedor: selecione a UF do devedor
c) Nome do Devedor: informe o nome do devedor.

Campos - Painel "Informações Sobre o Credor"

a) Tipo do Credor: selecione o tipo de credor: exibido para tipo de dívida / garantida: "Empréstimo ou financiamento", “Refinanciamento com a União”, “Parcelamento tributário”, “Parcelamento previdenciário”, “Parcelamento trabalhista”, "Outras dívidas contratuais" e "Outras dívidas não contratuais".
                a. Outro - Pessoa Jurídica de Direito Público
                b. Outro - Pessoa Jurídica de Direito Privado
                c. Outro - Pessoa Física
                d. União
                e. Instituição Financeira Internacional
                f. Instituição Financeira Nacional
                g. Empresa Não Estatal
                h. Empresa Estatal
                i. Não se aplica

c) Nome do Credor: selecione o nome do credor.

Campos - Painel "Informações Sobre o Processo Legal"

a) Quantidade de PVL no SADIPEM ou outros processos no MF que se referem a esta dívida/garantia concedida: informe o número de processos.

b) Lista de Processos: exibe a lista dos PVL no SADIPEM ou outros processos no MF que se referem a esta dívida/garantia concedida. O sistema exibe a mensagem nesta lista alertando para cada PVL/Processo que consta em mais de uma dívida.

c) Houve autorização legislativa?: selecione a opção: "sim" ou "não".

Links

a) <Visualizar detalhes>: cada dívida da lista de PVL no SADIPEM ou outros processos no MF que se referem a esta dívida/garantia concedida possui um link para a tela de "Detalhes do PVL", aba "Outros Lançamentos" em modo somente leitura.

Campos - Painel "Informações Contratuais" ou "Informações Contratuais da Garantia"

Para Tipo de Registro: "Dívida"
                a) Data da contratação, emissão ou assunção:  informe a data da contratação, emissão ou assunção.
                b) Moeda da contratação, emissão ou assunção: informe a moeda da contratação, emissão ou assunção.
                c) Valor da contratação, emissão ou assunção (na moeda de contratação): informe o valor da contratação, emissão ou assunção.

Para Tipo de Registro: "Concessão de Garantia"
                a) Data da contratação:  informe a data da contratação.
                b) Moeda da contratação: informe a moeda da contratação.
                c) Valor da contratação: informe o valor da contratação.

d) Taxa de juros e demais encargos: informe o campo de texto livre com a indicação da taxa de juros e demais encargos.
e) Houve concessão de garantia pela União?: informe a opção: "sim" ou "não".
f) Documentos comprobatórios: informe a tabela com as informações a respeitos de documentos comprobatórios anexados à dívida

a. Coluna Ação: exibe caixas de seleção para exclusão de documentos comprobatórios.  
b. Coluna: Tipo de Documento: exibe do tipo de documento  
c. Coluna: Descrição (nome e número do documento):  exibe a descrição do documento
d. Coluna: Data do Documento: exibe a data do documento.  
e. Coluna: Código do Arquivo: exibe o código do arquivo automaticamente cadastrado no sistema.
f. Coluna: Arquivo: clique uma imagem que serve para download do arquivo .pdf anexado.

Botões - Documentos Comprobatórios

a) Incluir: clique nesta botão para abrir a janela "documentos comprobatórios" onde será possível anexar um novo documento comprobatório à lista de documentos comprobatórios.

b) Excluir Selecionados: ao lado de cada documento comprobatório listado na tabela de documentos comprobatórios, existe uma caixa de seleção na coluna "Ação" em branco. Clique nessa caixa de seleção e em seguida no botão "Excluir Selecionados" para excluir o documento comprobatório da tabela de documentos comprobatórios. Essa ação também pode ser feita para mais de um documento comprobatório selecionado.

Particularidades sobre exclusão de arquivos:

No momento da exclusão de um arquivo, o sistema deve verificar todos as declarações (CDP) vinculados àquele arquivo;
Se o usuário acionar o botão de exclusão, o sistema exibe as seguintes mensagens para cada arquivo excluído, acrescentado "Deseja continuar?" ao final:
Caso o arquivo seja referenciado em outras declarações (CDP): "O arquivo "<descrição do arquivo>" foi incluído em outras declarações (CDP) e portanto apenas o seu vínculo será excluído."
Caso o arquivo NÃO seja referenciado em outras declarações (CDP): "O arquivo "<descrição do arquivo>" será excluído permanentemente."
A exclusão física dos arquivos no sistema de arquivos é assíncrona à exclusão pela aplicação. A exclusão física se dará fora do horário normal de expediente, diariamente às 23:45. Não deve haver exclusão física de arquivos referenciados pela aplicação, sendo ela um link ou pelo registro original. O sistema verifica diariamente se existem arquivos que não são referenciados pela aplicação, esses arquivos serão excluídos permanentemente, liberando assim espaço no sistema de arquivos.

Campos - Painel "Informações sobre a quitação" ou "Informações sobre a quitação da garantia"

Para Tipo de Registro: "Dívida"
                a) Data da quitação:  informe a data da quitação da dívida cadastrada no sistema.
                b) Situação da dívida:  selecione a situação da dívida cadastrada no sistema:
                                a. Não ocorreu contratação, emissão ou assunção até a data-base
                                b.Dívida quitada antes da data-base
                                c. Vigente na data-base (valor padrão, obrigatório / travado na inclusão)

Para Tipo de Registro: "Concessão de Garantia"
                a) Data da quitação:  informe a data da quitação da garantia cadastrada no sistema.
                b) Situação da garantia:  Valor padrão: "Vigente na data-base"

Campos - Painel "Informações sobre a execução financeira" ou "Informações sobre saldos devedores garantidos"


a) Coluna Data-Base: exibe a data base

Para Tipo de Registro: "Dívida"
                b) Coluna Saldo devedor em Dólar dos EUA: informe o saldo devedor em dólar dos EUA;                    
                c) Coluna Taxa de câmbio (Dólar dos EUA): informe a coluna taxa de câmbio em dólar dos EUA;
                d) Coluna Saldo devedor em reais: exibe o saldo devedor em reais

Para Tipo de Registro: "Concessão de Garantia"
                b) Coluna Saldo devedor garantido em Dólar dos EUA: informe o saldo devedor garantido em dólar dos EUA;                    
                c) Coluna Taxa de câmbio (Dólar dos EUA): informe a coluna taxa de câmbio em dólar dos EUA;
                d) Coluna Saldo devedor garantido em reais: exibe o saldo devedor garantido em reais

e) Coluna Classificação no RGF: informe a classificação no RGF

f) *
Valor liberado ou assumido (em Dólar dos EUA)
: informe o valor liberado ou assumido em dólar dos EUA.
g) Valor a liberar ou assumir (em Dólar dos EUA): informe o valor a liberar ou assumir em dólar dos EUA.

Campos - Painel "Esclarecimentos Adicionais"

a) Preencha o campo texto livre com esclarecimentos adicionais sobre a dívida ou a garantia concebida.

Botões

a) retornar: clique neste botão para retornar à tela "Cadastro da Dívida Pública CDP - Aba - Dívidas" ou  "Cadastro da Dívida Pública CDP - Aba - Garantias Concebidas".

a) Salvar: clique neste botão para salvar os dados da Dívida ou da Concessão de Garantia e permanecer na mesma tela.
b) Salvar e fechar: clique neste botão para salvar os dados da Dívida ou da Concessão de Garantia e retornar para a tela anterior "Detalhes do Registro" - modo somente leitura ou na tela Cadastro da Dívida Pública CDP.
c) Excluir: clique neste botão para excluir uma Dívida ou uma Garantia Concedida.

Sempre que a ação de exclusão for realizada é exibida a seguinte mensagem:

"A exclusão de um registro do CDP, ainda que se trate de dívida ou garantia quitada/encerrada, deve ser realizada somente caso tenha sido incluído por engano. Observe que dívidas ou garantias quitadas/encerradas não devem ser excluídas e não precisam ser atualizadas. Caso realmente deseje excluir este registro, escreva o motivo da exclusão e clique em "Confirmar"."

Além da mensagem, é exibida uma área de texto para o usuário indicar o motivo da exclusão. Caso o usuário confirme a exclusão, este campo de "Motivo da exclusão" será mostrado na tela de detalhe da dívida / garantia concedida, abaixo do campo "Esclarecimentos adicionais", com a trilha de auditoria indicando o usuário que fez a exclusão.

Além disso, é possível desfazer a exclusão de uma dívida através do botão "Desfazer exclusão".

d) Descartar: clique neste botão para descartar as alterações realizadas e retornar para a tela "Detalhes do Registro" - modo somente leitura ou na tela Cadastro da Dívida Pública CDP. :

Registros de Auditoria

Exibe as informações de auditoria aplicadas a esta funcionalidade, localizadas na parte inferior da página. Veja mais detalhes sobre as informações coletadas para auditoria na página "Registros de Auditoria".

Links

a) <Ajuda>: exibe a ajuda da funcionalidade;


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