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020204 - MODALIDADES DE USO DO SISTEMA PELO ÓRGÃO

Publicado: Quarta, 10 de Setembro de 2008, 09h11 | Última atualização em Quarta, 18 de Setembro de 2019, 12h00 | Acessos: 1954

As modalidades de uso do Sistema são caracterizadas da seguinte forma:

1 - TOTAL - todos os Órgãos da Administração Direta e grande parte dos Órgãos da Administração Indireta utilizam o SIAFI nessa modalidade, que compreende:

1.1 - O processamento de todos os atos e fatos de determinada Unidade pelo SIAFI, incluindo-se eventos de receitas próprias;

1.2 - A inclusão de todas as disponibilidades financeiras da Unidade no conceito de Conta Única;

1.3 - O processamento da contabilidade da Unidade pelo SIAFI;

1.4 - A utilização plena dos procedimentos orçamentários e financeiros da Unidade no tratamento-padrão do SIAFI, incluindo o uso do Plano de Contas da Administração Federal.

2 - PARCIAL - parte dos Órgãos da Administração Indireta utilizam o SIAFI apenas para controle financeiro dos recursos destinados às Unidades pelo OGU, assim caracterizada:

2.1 - é limitada aos recursos previstos no OGU;

2.2 - não permite tratar recursos próprios da entidade;

2.3 - as informações sobre os eventos realizados são tratadas em arquivos orçamentários e contábeis destinados exclusivamente ao registro desses eventos;

2.4 - não substitui a contabilidade da Unidade, sendo necessário, portanto, o envio de balancetes e balanços para integração pelas Unidades Setoriais do Sistema;

2.5 - permite optar, a critério do Ministério ou órgão respectivo, se suas Unidades devem ou não ficar sujeitas aos limites específicos do OGU na realização de suas despesas.

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