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021208 - ROTEIRO DE TRANSF. DE OBRIGACOES ENTRE UG

Publicado: Quarta, 10 de Setembro de 2008, 09h11 | Última atualização em Sexta, 20 de Setembro de 2019, 14h50 | Acessos: 1584

1 - FINALIDADE

Orientar os usuários sobre  os  procedimentos para  a  transferência  de obrigações entre unidades gestoras.

2 – TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÃO

2.1 – TRANSFERÊNCIAS DE OBRIGAÇÕES SEM A CONCESSÃO DE SUB-REPASSE

·         2.1.1 – As transferências de obrigações sem a concessão de SUB-REPASSE, são realizadas com a alteração do campo “Código da UG Pagadora” na ABA Dados Básicos ou na ABA de Dedução, ou na ABA Encargos, no Documento Hábil - DOCHAB do CPR.

        A ABA deve ser escolhida em função da obrigação que se pretende transferir:

- Se compromissos de líquido (ABA Dados Básicos)

– Se compromissos dedutíveis (ABA Dedução)

- Se compromissos de encargos (ABA Encargos).

  O Padrão desse campo é ser preenchido automaticamente pelo Sistema com o código da UG Emitente do DOCHAB.  O usuário que quiser transferir a obrigação deverá alterar esse campo com o código da UG que irá pagar a obrigação. O Sistema irá transferir o passivo e a Disponibilidade de Recursos, por meio de eventos complementares, da seguinte forma:

a)      UG Emitente do Documento Hábil

D - 8.2.1.1.2.00.00 - DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO E NAO LIQUIDADAS

C - 8.2.1.1.1.00.00 - DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR

D – 2.X.X.X.X.XX.XX – PASSIVO

C - 4.5.1.2.2.03.00 - MOVIMENTACOES DE SALDOS PATRIMONIAIS

b)      UG Pagadora

D - 8.2.1.1.1.00.00 - DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR

C - 8.2.1.1.2.00.00 - DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO E NAO LIQUIDADAS

D - 3.5.1.2.2.03.00 - MOVIMENTACOES DE SALDOS PATRIMONIAIS

C – 2.X.X.X.X.XX.XX - PASSIVO

·         2.1.2. – As UGs que desejarem transferir obrigações com concessão de SUB-REPASSE deverão efetuar a transferências da obrigação, utilizando o procedimento descrito no item acima 2.1.1, e, posteriormente, utilizar uma situação do módulo PF (Subsistema de PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA do SIAFI-WEB, acessadas por meio da transação CONSITPF) para transferir o SUB-REPASSE. As situações de transferência de SUB-REPASSE existente são:

a)      TRF003 - Situação de programação financeira para transferências a título de repasse entre órgãos formalizados por Termo de Execução Descentralizada. Registros na UG Repassadora e Recebedora.

b)      TRF004 - Situação de programação financeira para transferências a título de repasse entre órgãos formalizados por Termo de Execução Descentralizada relativo a restos a pagar.

c)      TRF007 - Situação de programação financeira para transferências a título de repasse entre órgãos por descentralização externa sem cadastro de termo de execução descentralizada na CONTRANSF.

d)     TRF009 - Situação de programação financeira para transferências a título de restos a pagar entre órgãos por descentralização externa sem formalização por termo de execução descentralizada.

e)      TRF011 - Transferência de recursos recebidos em exercícios anteriores, pelo convenente, formalizados por TED - Termo de Execução Descentralizada. Registros na UG Recebedora e Repassadora.

f)       TRF016 - Situação de programação financeira para transferências a título de repasse entre órgãos formalizados por Termo de Execução Descentralizada relativo a restos a pagar, fonte de recursos não detalhada.

g)      TRF017 - Situação de programação financeira para transferências a título de repasse entre órgãos formalizados por Termo de Execução Descentralizada relativo a restos a pagar, fonte de recursos detalhada.

h)      TRF018 - Situação de programação financeira para transferências a título de repasse entre órgãos formalizados por Termo de Execução Descentralizada relativo a restos a pagar.

i)        TRF019 - Situação de programação financeira para transferências a título de repasse entre órgãos formalizados por Termo de Execução Descentralizada, com cadastro na CONTRANSF, sem registro nas contas de controle dos grupos 811210000 e 812210000.

j)        TRF020 - Situação de programação financeira para transferências a título de sub-repasse entre UGs formalizado por Termo de Execução Descentralizada, com cadastro na CONTRANSF, sem registro nas contas de controle do grupo 811210200 e 812210200.

k)      TRF021 - Situação de programação financeira para transferências a título de repasse entre órgãos por descentralização externa sem cadastro do Termo de Execução Descentralizada na CONTRANSF e com registro de cota na setorial financeira dos órgãos emitente e favorecido. Descentralização de crédito feita utilizando o evento 30.0.303 - NC.

l)        TRF023 - Situação de programação financeira para transferências a título de repasse entre órgãos por descentralização externa com cadastro do Termo de Execução Descentralizado na CONTRANSF e com registro de cota na setorial financeira dos órgãos emitente e favorecido. Sem registro de contas de controle da execução do TED.

m)    TRF024 - Situação de programação financeira para transferências para pagamento de RP entre órgãos formalizados por Termo de Execução Descentralizada, com cadastro na CONTRANSF, sem registro nas contas de controle 81121/81221.

3 – PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES TRANSFERIDAS

Para efetuar o pagamento, a UG pagadora deverá entrará na GERCOMP (Gerenciar Compromissos) – CPR Ambiente WEB e realizar o compromisso pendente da UG emitente. 

4 – DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÃO COM CONTROLE DE EMPENHO

4.1 - DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÃO SEM FINANCEIRO

A UG Emitente poderá retomar a obrigação da UG Pagadora efetuando o cancelamento do compromisso por meio da transação CONDH, ação esta que estornará os lançamentos contábeis feitos possibilitando a inclusão de novos compromissos com ou sem indicação de nova UG Pagadora pela UG Emitente”.

4.2 - DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÃO COM O FINANCEIRO

No caso de obrigações com transferência do recurso financeiro, após efetuar a devolução da obrigação para a UG Emitente da forma descrita acima, a UG Pagadora deverá efetuar a devolução do recurso financeiro, utilizando a mesma situação do módulo PF em que foi feita a transferência do SUB-REPASSE.

4.3 – ESTORNO DA DESPESA, APÓS DEVOLUÇÃO DA OBRIGAÇÃO

4.3.1 – Se a UG Emitente, não for pagar o compromisso devolvido pela UG, deverá cancelar os valores liquidados, usando a CONDH no SIAFI WEB.

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