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021214 - ROTINA CPR PARA TRANSFERÊNCIA DE SALDO

Publicado: Quarta, 10 de Setembro de 2008, 09h11 | Última atualização em Sexta, 20 de Setembro de 2019, 15h03 | Acessos: 3872

1 - FINALIDADE   

Orientar os usuários na rotina do CPR que será acionada pelo processo de transferência de saldo.

2 - APRESENTAÇÃO  

A transferência pode ser batch ou on-line.

2.1 - Transferência batch

2.1.1 - UG pagadora/recebedora.

2.1.1.1 - Quando da transferência de saldo de UG que é recebedora/pagadora de documento hábil   do   CPR  (incluindo  pagadora  de deduções/encargos),  os compromissos pendentes  da  UG  de  origem  serão  transferidos  para  a UG de destino. Também serão transferidos os compromissos substituídos dos documentos de referência correspondentes que não sejam empenho (PF, por exemplo). Para os empenhos originados em decorrência da transferência de saldo, serão gerados os compromissos pendentes e substituídos correspondentes na UG de destino.

2.1.1.2 - Se houver uma lista (de  OB,  de bancos, de credor, de faturas ou de recolhedor) vinculada a um compromisso pendente  de  UG pagadora  que  efetuou transferência de saldo, será gerada uma nova lista  para  a  UG de destino com cópia da original, sendo  alterado  esse  dado  no  compromisso. Também serão geradas listas correspondentes àquelas informadas dentro da lista de OB.

2.1.1.3 - Os compromissos que sofreram as  transferências  terão  suas  situação alteradas   para "transferido", não  aceitando   mais  nenhuma  ação  sobre ele(realização, cancelamento).

2.1.1.4 - Os documentos hábeis que tiveram  compromissos  transferidos  poderão ser alterados por usuários da nova UG pagadora, observadas as  demais críticas relativas a perfil.

2.1.2 - Credor/Devedor e Emitente de Documento Referência

2.1.2.1 - Todos os compromissos pendentes cujo credor/devedor seja uma unidade gestora que transferiu saldo terão esse dado alterado. Os compromissos pendentes de documentos hábeis cuja unidade gestora  emitente do documento referência (inclusive de encargos e multa/juros) transferiu saldo também serão alterados para contemplar o novo número de empenho. Essas alterações serão efetuadas somente nos compromissos, não no documento, e serão consideradas no momento da realização/cancelamento daqueles.

2.2 - Transferência on line

2.2.1 - Quando efetuada transferência de saldo on-line, serão reproduzidos  na UG de destino  os  compromissos  relativos  aos  novos  empenhos  gerados pelo processo da NSSALDO.

2.2.1.1 - As transferências  de  compromissos  pendentes  de  outros  documentos hábeis deverá ser efetuada pelo próprio usuário, informando a opção "N – baixa por transferência de saldo" no compromisso a transferir. Para isso, verificar se o evento de compromisso da  situação  informada  no  documento  (transação CONSIT) ou o evento da dedução (transação  CONSIT),  conforme  o  caso, contém a conta transferida. Ao  informar  a  opção "N", o  sistema  apresentará  uma  janela solicitando a informação do número da NS que registrou a transferência de saldo,  do  código da   UG   de   destino  e do  valor  (o  compromisso  poderá  ser  transferido parcialmente).   O   sistema   verificará   se   a  UG  emitente  da  NS  é  a recebedora/pagadora do compromisso marcado e se a favorecida é a UG de destino informada.

2.2.1.2 - Os  compromissos  selecionados  serão  replicados  para  a  nova  UG pagadora e passarão para a situação de "transferidos" na  UG  de origem. Se  o documento referência  relacionado  a  esses  compromissos for empenho e se foi gerado  um  novo  número  para  este documento na UG pagadora, os compromissos gerados por transferência terão esse dado alterado.

2.2.1.3 - Para documento referência  que  não for  empenho  (FP, por exemplo),serão  replicados  os  compromissos  substituídos  no valor correspondente aos compromissos  pendentes   do  documento  hábil  referenciado  que  sofreram  a transferência.

2.2.1.4 - Para compromissos com lista, o  usuário  deverá  transferir  a lista antes da transferência do compromisso. A transferência  da  lista  deverá  ser feita na transação de atualização da  respectiva  lista  (ATULC, ATULB, ATULO,ATULF, ATULR).O usuário deverá acionar a PFx = transferência e  na  janela que será aberta informar a UG/Gestão de destino.

2.3 - Realização de compromissos gerados por transferência

2.3.1 - Os compromissos gerados por transferência não poderão ser realizados automaticamente (opções "A" e "G" da GERCOMP). Para as demais opções, além das janelas apresentadas atualmente,  será  aberta nova janela conforme os critérios abaixo: a) para compromissos que geram OB serão requeridas as informações do domicílio bancário da nova UG  pagadora, do credor e do domicílio  bancário  do  credor, caso este seja uma UG, do CIT e da lista (de OB, de banco,  de  credor  ou  de fatura); b) para compromissos de recebimento ou de pagamento que geram NS (exceto os de PF), serão requeridas as informações  relativas  ao  domicílio  bancário da UG recebedora/pagadora e do credor/devedor, se UG. c) para compromissos gerados por transferência on-line e realizáveis  por  DARF ou DAR o sistema solicitará a informação do recolhedor, se este for uma UG, ou da lista de recolhedor (no caso do DARF); d) para compromissos de dedução gerados por transferência on-line  e que geram PF, a janela terá campos para informação do favorecido e da inscrição, se esta for empenho ou UG. Os atributos a serem recebidos nesta janela não serão armazenados no documento nem no compromisso.

2.4 - Consultas

2.4.1 – CONDH Sempre que algum compromisso do documento for gerado ou alterado em virtude do processo  de  transferência  de  saldo,  será  registrada  uma  ocorrência  no histórico do documento (PF5).

2.4.2 – CONDH Para consulta aos documentos referenciados que sofreram  transferência, poderá ser informado tanto  o  empenho  da  UG de origem como o da de destino, caso o processo de NSSALDO tenha gerado  novo  número de empenho. Do mesmo modo, para consulta aos documentos  de  referência  de  documento  que  teve  compromisso transferido, serão apresentados tanto o empenho  da  UG de origem como o da UG de destino.

2.4.3 – GERCOMP Para consulta aos compromissos transferidos da UG pagadora  original, informar opção "N" no campo SITUAÇÃO.

2.4.3.1- Na UG pagadora de destino, só poderão ser consultados os compromissos que estavam pendentes na data da transferência, pois os realizados não  serão transferidos. Os compromissos substituídos só serão transferidos  nos valores dos compromissos pendentes associados.

2.4.4 – LISTAS Para consulta das listas geradas (CONLC, CONLB, CONLO, CONLF, CONLR), informar o número da lista original e teclar PFx. Também poderá ser consultada a  lista original a partir da informação do número da lista gerada.

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