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021303 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO

Publicado: Terça, 22 de Abril de 2014, 09h00 | Última atualização em Sexta, 20 de Setembro de 2019, 15h13 | Acessos: 1815

1. Introdução

1.1 Este texto contém a memória de cálculo do demonstrativo das Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Tabela 4 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da União (RREO), com a relação das contas contábeis, critérios contábeis e orçamentários utilizados na elaboração desse demonstrativo, bem como os itens e grupos de informação e parâmetros de consultas construídas do Siafi Gerencial pertinentes.

1.2. As informações que compõem o demonstrativo são obtidos a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o Siafi, por meio do sistema Siafi Gerencial.                                                                    

1.3. As informações apresentadas nas colunas do demonstrativo estão registradas em contas contábeis de controle da execução orçamentária, e as informações das linhas são obtidas aplicando-se filtros baseados em classificadores orçamentários presentes nos detalhamentos (“contas correntes”) das contas contábeis em questão no Siafi.

1.4. Esta memória de cálculo também é divulgada no próprio RREO, acompanhando o demonstrativo.

2. Apuração do Demonstrativo

2.1. Critério Gerais

2.1.1. Considera-se apenas a execução orçamentária das unidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (parâmetro OFSS = "Sim", no Siafi Gerencial).                           

2.2. Critérios da Receita Orçamentária – linhas e colunas

                                                      

2.2. Critérios da Despesa Orçamentária – linhas e colunas               

 

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