Ir direto para menu de acessibilidade.
Login
Manual SIAFI > 040000 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS > 041100 - ANO DE 1991 > 041110 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10, DE 02/10/91.
Início do conteúdo da página

041110 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10, DE 02/10/91.

Publicado: Quarta, 10 de Setembro de 2008, 09h11 | Última atualização em Terça, 17 de Setembro de 2019, 14h19 | Acessos: 1998

O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SFN/N. 293, de 07 de fevereiro de 1991, e tendo em vista a competência estabelecida nos itens V e VI do art. 15 do Decreto n. 80, de 05 de abril de 1991, RESOLVE:

1. Aprovar o Manual da Despesa da União, na forma anexa a esta Instrução Normativa, com a finalidade de orientar os gestores na execução orçamentaria e financeira da União, padronizar e uniformizar os procedimentos.

2. A Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa - CONED atualizara, trimestralmente, o referido Manual, cabendo-lhe, outrossim, esclarecer duvidas e receber sugestões para o seu aperfeiçoamento.

3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogada a de n. 12, de 08 de julho de 1987, da Secretaria do Tesouro Nacional.

ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARAES

OBS.:- O MANUAL DE DESPESA NAO FOI INCLUIDO NO MANUAL SIAFI POR ESTE NAO SUPORTAR OS CARACTERES DO CABEÇALHO CONFORME ESTA NA IN.

- REVOGADA PELA IN/STN/05, DE 06/11/96 EXCETO OS CAPITULOS: 03.00.00 E 04.00.00

Fim do conteúdo da página