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041612 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 14/11/96.

Publicado: Quarta, 10 de Setembro de 2008, 09h12 | Última atualização em Terça, 17 de Setembro de 2019, 14h32 | Acessos: 664

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria MF nº 071, 08.04.96, e considerando a necessidade de consolidar as informações acerca das movimentações de materiais nos almoxarifado e dos bens móveis das unidades gestoras, resolve:

Reordenar as orientações pertinentes aos relatórios de movimentação de almoxarifado e de bens móveis, cujos procedimentos estão detalhados na Macrofunção 02.03.90 - Assuntos Diversos, do Manual SIAFI, instituído pela Instrução Normativa/ST nº 05, de 06.11.96.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Norma de Execução/SEGAP da STN nºs 06, de 07.06.89; 07, de 14.06.89 e demais disposições em contrário.

MURILO PORTUGAL FILHO

OBS: No parágrafo onde se fala do detalhamento dos procedimentos relativos aos Relatórios de Movimentação de Almoxarifado e de Bens Móveis substituir 02.03.90 - Assuntos Diversos por 02.11.01 / Outros Procedimentos - Relatório de Movimentação de Almoxarifado e de Bens Móveis.

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