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041997 - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/99

Publicado: Quarta, 10 de Setembro de 2008, 09h12 | Última atualização em Terça, 17 de Setembro de 2019, 14h46 | Acessos: 763

Na Instrução Normativa STN N º 07, de 10 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial de 13 de dezembro de 1999, Seção I, página 14, no art 1º, onde se lê: ... Instrução Normativa nº 04, de 31 de julho de 1999, leia-se :... Instrução Normativa nº 04, de 31 de julho de 1998, e no último inciso, onde se lê: VII, leia-se: VIII.

FABIO DE OLIVEIRA BARBOSA

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