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Manual SIAFI > 050000 - NORMAS DE EXECUÇÃO > 051600 - ANO DE 1996 > 051605 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 05, DE 14/11/96.
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051605 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 05, DE 14/11/96.

Publicado: Quarta, 10 de Setembro de 2008, 09h12 | Última atualização em Terça, 17 de Setembro de 2019, 15h46 | Acessos: 477

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, de acordo com suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/MF nr 071, de 08.04.96, resolve:

Reordenar as orientações contábeis para registro de atos e fatos relacionados com a transferência e a aplicação de recursos em moeda estrangeira, cujos procedimentos estão detalhados na Macrofunção 02.03.13 - Unidade Gestora do Exterior, do Manual SIAFI, instituído pela Instrução Normativa da STN nr 05, de 06.11.96.

2. Esta Norma de Execução entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Norma de Execução CCONT nr 05, de 04.03.90 e demais disposições em contrário.

ISALTINO ALVES DA CRUZ

Coordenador-Geral de Contabilidade

HOMOLOGO.

MURILO PORTUGAL FILHO

Secretário do Tesouro Nacional

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