070301 - TRANSAÇÃO ATUAGENTE - ATUALIZA AGENTE RESPONSÁVEL
Permite a inclusão e atualização dos dados do agente responsável titular, substituto e interino.
Tela 1 – ATUAGENTE Principal
__SIAFIxxxx-CONTASROL-ROLRESP-ATUAGENTE (ATUALIZA AGENTE RESPONSAVEL)
xx/xx/xx xx:xx USUARIO : XXXXXXX
UNIDADE GESTORA (1) :
GESTAO (2) :
CPF AGENTE (3) : ___________
NATUREZA RESPONSABILIDADE (4) : ___
PF1=AJUDA PF3=SAI
1)UNIDADE GESTORA - Unidade orçamentária ou administrativa investida do poder de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização. Já vem preenchido com a UG do usuário, podendo ser alterado.
2)GESTAO - Ato de gerir a parcela do patrimônio público, sob a responsabilidade de uma determinada Unidade. Já vem preenchido com a Gestão da UG do usuário. CPF AGENTE - informar o CPF do agente responsável – titular, substituto ou interino objeto de inclusão ou atualização.
3)NATUREZA RESPONSABILIDADE - informar a Natureza de Responsabilidade para a qual se deseja incluir um agente – titular, substituto ou interino. As naturezas de responsabilidade podem ser obtidas por meio da transação CONNATRESP.
Nessa tela é necessário o preenchimento de todos os campos. Após o preenchimento dos dados na Tela 1 poderão existir duas situações: a primeira quando o agente informado não existir no rol de responsáveis; e a segunda quando existir.
Na 1ª situação – quando o agente não existe, após o ENTER, surgirá uma Tela de Inclusão (Tela 2), a seguir detalhada:
Tela 2 – ATUAGENTE – INCLUSÃO
__ SIAFIxxxx-CONTASROL-ROLRESP-ATUAGENTE (ATUALIZA AGENTE RESPONSAVEL)________
xx/xx/xx xx:xx USUARIO: xxxxxxx
OPCAO (1) : I (I-INCLUSAO)
UNIDADE GESTORA (2): 170800 - COORD.-GERAL DE SIST. DE INFORMATICA - STN
GESTAO (3) : 00001 - TESOURO NACIONAL
CPF AGENTE (4) : 00000000191 - RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA
E-MAIL AGENTE (5) : ________________________________________________________
NATUREZA RESP. (6) : 100 - ORDENADOR DE DESPESAS
SEQUENCIAL (7) : 001
TIPO (8) : _
DESIGNACAO | EXONERACAO/DISPENSA
DOCUMENTO (9): ____________ | DOCUMENTO (12) : ____________
DATA (10) : _________ | DATA (13) : _________
DATA DOU (11): _________ | DATA DOU (14) : _________
NOME DO CARGO OU FUNCAO (15) : _____________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
(1)OPÇÃO – virá preenchido com I – Inclusão;
(2)UNIDADE GESTORA - Já vem preenchido com a UG do usuário, podendo ser alterado;
(3)GESTÃO – Já vem preenchido com a Gestão da UG do usuário;
(4)CPF AGENTE – já vem preenchido;
(5)EMAIL AGENTE - a ser preenchido com o endereço eletrônico, quando houver;
(6)NATUREZA RESP. – já vem preenchido;
(7)SEQ – é um campo editável se a natureza for múltipla, isto é, aceitar mais de um titular. Caso contrário, fica bloqueado com o valor 001;
(8)TIPO– a ser preenchido conforme o tipo de agente: T – titular, S – substituto e I – interino;
(9)DOCUMENTO DESIGNAÇÃO – a ser preenchido de acordo com o documento que atribua a responsabilidade a um determinado agente. Esta responsabilidade pode estar materializada no Regimento Interno, em Portaria ou em outro documento. Pode estar publicado em DOU, em Boletim Interno, etc;
(10)DATA DESIGNAÇÃO – a ser preenchido com a data de designação do agente;
(11)DATA DOU DESIGNAÇÃO – a ser preenchido com a data que foi publicada no Diário Oficial da União a designação do agente. A data DOU não pode ser superior à data corrente;
(12)DOCUMENTO EXONERAÇÃO – a ser preenchido com o documento que exonera o agente;
(13)DATA EXONERAÇÃO - a ser preenchido com a data de exoneração do agente. Esta data não pode ser inferior à data de designação nem superior à data corrente. Se o campo: documento exoneração estiver preenchido, esse campo: data de exoneração deve ser obrigatoriamente preenchido;
(14)DATA DOU EXONERAÇÃO – a ser preenchido, quando houver publicação da exoneração do agente, com a data que foi publicada no Diário Oficial da União. Se o campo: data DOU designação estiver preenchido, esse campo deverá ter seu preenchimento obrigatório;
(15)NOME DO CARGO OU FUNÇÃO – a ser preenchido com o cargo ou função do agente.
Nessa tela é obrigatório o preenchimento dos campos referentes a: documento de designação, data de designação e nome do cargo ou função. Após o ENTER, surgirá um pedido de confirmação.
Para a mesma UG/Gestão, natureza e seqüencial, não pode haver mais de um titular, de um substituto e de um interino designados ao mesmo tempo, observando que a data de exoneração de um agente pode coincidir com a data de nomeação de outro.
O agente responsável (CPF) a ser lançado no ATUAGENTE (Tela 1) precisa estar cadastrado na tabela de credor como pessoa física.
Tela 3– ATUAGENTE – LISTA
__ SIAFIxxxx-CONTASROL-ROLRESP-ATUAGENTE (ATUALIZA AGENTE RESPONSAVEL)_____
xx/xx/xx xx:xx USUARIO : XXXXXXX
PAGINA : 1
ITENS ENCONTRADOS : 0002
UG/GESTAO NAT SEQ TIPO AGENTE RESPONSAVEL DESIGNACAO EXONERACAO SIT
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170800/00001 100 001 T RECEITA FEDERAL PARA 01Abr2007 01Abr2008
01Abr2008
PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF10=INCLUI PF12=RETORNA
Na 2ª situação – quando o agente já existe, após o ENTER irá aparecer uma Tela trazendo uma lista (Tela 3) contendo a relação dos períodos de designação e exoneração do Agente Responsável na respectiva natureza, informados na Tela 1, bem como a UG/GESTAO, Sequencial e Tipo.
Um agente responsável (CPF) pode estar lançado em várias naturezas e só pode ser lançado mais de uma vez na mesma UG e Natureza, em seqüenciais diferentes e se a natureza for Múltipla e permitir Repetição de Agente.
Se o campo EMAIL AGENTE não for preenchido, surgirá uma janela com a mensagem “E-MAIL NAO PREENCHIDO. INFORMACAO EXIGIDA PELO TCU. CONFIRMA INCLUSAO(S-SIM/N-NAO)? Se a unidade tiver e-mail do agente, deve informá-lo neste campo.
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