Ir direto para menu de acessibilidade.
Login
Início do conteúdo da página

3.04 Canais de atendimento

Publicado: Segunda, 04 de Abril de 2016, 18h47 | Última atualização em Sexta, 12 de Julho de 2019, 16h04 | Acessos: 3736

Neste artigo:

Orientações iniciais
Fale conosco
Boletim e eventos
Comunicação via ofício
Consultas pela internet
Consultas presenciais
Referências e links

Orientações iniciais

Para dirimir dúvidas técnicas concernentes à verificação do cumprimento de limites e condições para contratação de operações de crédito e concessão de garantia da União, a STN disponibiliza alguns canais de comunicação, destacando-se o Fale Conosco SADIPEM, a ouvidoria e o atendimento presencial. Essas formas de atendimento são colocadas à disposição das instituições financeiras e dos entes federativos.

O acompanhamento dos Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL) a que se referem este Manual pode ser realizado no SADIPEM (link abaixo), na opção “Consultar Operações de Crédito”, em que estão disponibilizadas as informações sobre a situação de cada PVL.

Conforme definido pela Resolução CMN 3.751/2009, no caso de operações internas, cabe aos agentes financeiros a centralização e o encaminhamento da documentação completa, nos termos deste Manual, à Secretaria do Tesouro Nacional/MF.

Deve-se destacar que, desde 2007, as Instituições Financeiras estão recebendo treinamento para auxiliar os Entes na instrução de pleitos e, desse modo, dúvidas adicionais devem ser preferencialmente direcionadas a essas Instituições, inclusive por terem melhor condição de conferir atenção direta ao Estado ou ao Município.

Caso haja efetiva necessidade de comunicação direta com a STN, deverão ser observados alguns procedimentos específicos para cada via de consulta, descritos a seguir, esclarecendo ainda que as regras de conduta dos servidores da STN em relação aos representantes do Ente solicitante são normatizadas.

Os procedimentos de atendimento ao público visam garantir a necessária eficiência e segurança no processo de análise das operações de crédito.

Fale Conosco

O Fale Conosco é o nosso principal canal de atendimento. Acesse-o por meio do link disposto abaixo.

Nesse canal, é possível relatar problemas, esclarecer dúvidas, dentre outros serviços relacionados a operações de crédito de Estados e Municípios, garantias da União, Cadastro da Dívida Pública e sobre o sistema SADIPEM.

Caso tenha dúvidas de como enviar um chamado pelo Fale Conosco, acesse o tutorial (link abaixo).

Boletim e Eventos SADIPEM

Para receber informações sobre novidades, treinamentos, eventos e outras notícias relacionadas ao SADIPEM e operações de crédito, cadastre-se no Boletim SADIPEM (link abaixo).

A Secretaria do Tesouro Nacional realiza periodicamente eventos e treinamento sobre os módulos do SADIPEM: Operações de crédito (PVL) e Cadastro da Dívida Pública (CDP). Para realizar e acompanhar a inscrição em eventos, baixar material, avaliar e expedir certificado dos eventos realizados acesse o link mostrado abaixo.

Comunicação via ofício

Abaixo segue endereço para correspondências via ofício:

Secretaria do Tesouro Nacional / Ministério da Economia
Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios (COPEM) Esplanada dos Ministérios – Bloco P – Anexo do Ministério da Economia – Ala A – Térreo – Sala 55 Brasília - DF CEP 70048-900

Desde o dia 02/10/2017, com a implementação do SEI – Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia, os ofícios da Secretaria do Tesouro Nacional relacionados a PVL passaram a ser assinados eletronicamente e encaminhados aos entes e às instituições financeiras, exclusivamente por meio eletrônico, para os endereços de e-mail constantes do cadastro do SADIPEM.

Para que a Secretaria do Tesouro Nacional possa se comunicar com o ente da Federação ou com a instituição financeira, objetivando o envio de documentos e informações a respeito do PVL, é necessário que as informações dos usuários do SADIPEM estejam sempre atualizadas, incluindo o número de telefone e o endereço de e-mail.

Consultas pela internet

Para que sejam mais céleres as eventuais consultas sobre os pleitos, conforme já relatado, estão disponíveis por acesso eletrônico as informações sobre o andamento dos processos de forma individualizada.

O acompanhamento do andamento dos PVL pode ser realizado por meio da página do SADIPEM (link abaixo), na opção “Consultar Operações de Crédito”, em que estão disponibilizadas as informações sobre a situação de cada processo. Nesse mesmo endereço, também é possível consultar o status e as dívidas do Cadastro da Dívida Pública (CDP), na opção "Consultar CDP".

Consultas presenciais

Havendo efetiva necessidade de consulta presencial, a reunião deverá ser agendada com antecedência mínima de 24 horas por intermédio do Fale Conosco SADIPEM (link abaixo).

O interessado deverá adiantar, em seu pedido de audiência, os pontos a serem tratados, sugestões de datas e horários a serem confirmados pela STN, bem como os nomes dos participantes. Os formulários com as memórias das reuniões serão incluídos no processo administrativo objeto da consulta.

Para propiciar segurança ao processo, no interesse comum, as reuniões serão gravadas em sistema de áudio e vídeo.

Referências e links

Normativos

1.10 Legislação aplicável à contratação de operação de crédito e concessão de garantia

Links externos

SADIPEM
sadipem.tesouro.gov.br

Fale Conosco SADIPEM
tesouro.gov.br/fale-conosco-sadipem

Tutorial sobre o Faleconosco (artigo do Manual do CDP)
2.04 Canais de atendimento

Boletim SADIPEM
tesouro.gov.br/boletim-sadipem

Eventos SADIPEM
tesouro.gov.br/eventos-sadipem

 

Fim do conteúdo da página