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110304 - TRANSAÇÃO ATUPRETRAN - ATUALIZA PRÉ-TRANSFERÊNCIA

Publicado: Quinta, 28 de Agosto de 2008, 18h33 | Última atualização em Segunda, 23 de Setembro de 2019, 14h46 | Acessos: 1257

1 - FINALIDADE

Permitir atualização (incluir ou alterar) de dados do processo inicial de proposição para celebração de Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Acordo de Cooperação Técnica e Termo de Compromisso.

2 - USUÁRIO

Todos os usuários habilitados nesta transação.

3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

3.1 - 1ª Tela


__ SIAFIAAAA-TRANSF-CADASTRO-ATUPRETRAN (ATUALIZA PRE-TRANSFERENCIA)__________

DD/MM/AA HH:MM USUARIO : XXXXXXXXXXXX

CONCEDENTE : XXXXXXXXXXXXXX (1) GESTAO CONCEDENTE: ----- (2)

NUMERO ORIGINAL: -------------------- (3)

TIPO DE CADASTRO: - (4)


PF1=AJUDA PF2=CRITICA PF3=SAI PF4=EXTRATO

(1) - CONCEDENTE - virá preenchido com a UG do operador, podendo ser alterado;

- preenchimento obrigatório com CNPJ, CPF, IG ou UG;

- campo alfanumérico de 14 posições, ref.Convênio ou Similar.

(2) - GESTÃO CONCEDENTE - informar o código da Gestão Concedente;

- campo numérico de 5 posições, de preenchimento obrigatório se a Concedente for UG.

(3) - NÚMERO ORIGINAL - informar o Número Original (numeração própria da UG) de Pré-Transferência podendo ser de convênio, de Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Acordo Cooperação Técnica, e termo de Compromisso, conforme o caso;

- Campo alfanumérico de até 20 posições, de preenchimento obrigatório.

(4) - TIPO DE CADASTRO - informar o Tipo de Cadastro para atualização, sendo:

1 - CONVÊNIO;

2 - CONTRATO DE REPASSE;

3 - TERMO DE PARCERIA;

4 - ACORDO COOPERACAO TECNICA; e.

5 - TERMO DE COMPROMISSO.

Obs: A PF2=CRITICA checa os dados de pré-transferência com as críticas pré-definidas no sistema e a PF4=EXTRATO fornece extrato de pré-convênio após preenchidos todos os dados. O extrato só pode ser fornecido após solicitação da PF2=crítica.

3.2 - 2ª Tela


__ SIAFIAAAA-TRANSF-CADASTRO-ATUPRETRAN (ATUALIZA PRE-TRANSFERENCIA)__________

DD/MM/AA HH:MM USUARIO : XXXXXXXXXXXXX

OPCAO : I - (1)

CONCEDENTE : XXXXXX/XXXXX (2)

RESPONSAVEL : ----------- (3)

NUMERO ORIGINAL: XXXXXX (4)

NUM. PROCESSO : -------------------- (5)

CONVENENTE : -------------- (6) GESTAO CONVENENTE: ----- (7)

RESPONSAVEL : ----------- (8)

ESFERA : - (9)


PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

(1) - OPÇÃO - virá preenchido com I (INCLUSÃO) quando não existir o concedente. Caso exista, terá como Opção A (Alteração) ou E (Exclusão), que deverá ser preenchido pelo usuário.

(2) - CONCEDENTE - virá preenchido com o código informado na tela anterior, caso seja uma alteração. No caso de inclusão, este campo estará disponível para entrada de novos dados.

(3) - RESPONSÁVEL - informar o código do CPF do Responsável pelo acordo ou do Concedente, o qual deverá estar cadastrado na tabela de credores do SIAFI (transação ATUCREDOR)

- campo numérico de 11 posições, de preenchimento obrigatório.

(4) - NÚMERO ORIGINAL - virá preenchido com o código informado na tela anterior.

(5) - NÚMERO PROCESSO - informar o Número do Processo de Convênio ou de Contrato de Repasse;

- campo alfanumérico de 20 posições, de preenchimento obrigatório para Convênio e, de preenchimento facultativo para Contrato de Repasse.

(6) - CONVENENTE - informar o código de UG, CNPJ, ou CPF da Convenente, conforme o caso;

- caso a concedente seja CNPJ, CPF ou IG a Convenente terá que ser obrigatoriamente uma UG/GESTÃO;

- caso o Tipo de Cadastro seja um Contrato de Repasse, o (a) Convenente não pode ser UG/GESTÃO.

(7) - GESTÃO CONVENENTE - informar o código da Gestão, caso a Concedente seja uma UG;

- campo numérico de 5 posições;

- caso o Tipo de Cadastro seja um Contrato de Repasse, não preencher este campo.

(8) - RESPONSÁVEL - informar o código do CPF do Responsável Convenente;

- campo numérico de 11 posições, o qual deverá estar cadastrado na tabela de credores do SIAFI (transação ATUCREDOR).

(9) - ESFERA - informar o código da Esfera Administrativa, sendo:

0 - FEDERAL;

1 - ESTADUAL;

2 - MUNICIPAL;

3 - ESTATAL;

4 - PRIVADA;E

5 - ORG.INTERNACIONAL.

- campo numérico de 1 posição;

3.3 - 3ª Tela


__ SIAFIAAAA-TRANSF-CADASTRO-ATUPRETRAN (ATUALIZA PRE-TRANSFERENCIA)__________

DD/MM/AA HH/MM USUARIO : XXXXXXXXXXXXXXX

OPCAO : A - ALTERACAO (1)

CONCEDENTE : XXXXXXXXXXXXXX (2) CONVENENTE : XXXXXXXXXXXXXX (3)

NUMERO ORIGINAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (4)

INTERVENIENTE : -------------- (5)

RESPONSAVEL : ----------- (6)

MANDATARIO

BANCO : --- (7) AGENCIA: ---- (8)

RESPONSAVEL : ----------- (9)

INIC.VIGENCIA : --------- (10)

FIM VIGENCIA : --------- (11)

VALOR CONCEDENTE : ----------------- (12)

VALOR CONTRAPARTIDA: ----------------- (13)

PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

OBS: os campos 7, 8 e 9 só existem para o caso de Contrato de Repasse.

(1) - OPÇÃO - virá preenchido com I, A ou E (Inclusão, Alteração ou Exclusão), conforme informado na tela anterior.

(2) - CONCEDENTE - virá preenchido com o Concedente informado na tela anterior.

(3) - CONVENENTE - virá preenchido com o Convenente informado na tela anterior.

(4) - NÚMERO ORIGINAL - virá preenchido com o Número Original preenchido na tela anterior.

(5) - INTERVENIENTE - informar o código do CNPJ, CPF, IG ou UG do Interveniente no Pré-Convênio, caso haja;

- campo numérico de até 14 posições.

(6) - RESPONSÁVEL - informar o código CPF do Responsável, caso haja, o qual deverá estar cadastrado na tabela de credores (transação ATUCREDOR)

- campo numérico de 11 posições.

(7) - BANCO - informar o código do Banco do Mandatário do Contrato de Repasse;

- campo numérico de 3 posições.

(8) - AGENCIA - informar o código da Agência do Mandatário do Contrato de Repasse;

- campo numérico de 4 posições.

(9) - RESPONSÁVEL - informar o CPF do Responsável do Mandatário do Contrato de Repasse; o qual deverá estar cadastrado na tabela de credores (transação ATUCREDOR).

- campo numérico de 11 posições.

(10) - INIC. VIGÊNCIA - informar o código da data de Início da Vigência no formato DDMMMAAAA;

- campo alfanumérico de 9 posições.

(11) - FIM VIGÊNCIA - informar o código da data de Fim de Vigência, no formato descrito no campo anterior.

(12) - VALOR CONCEDENTE- informar o Valor monetário em moeda corrente que o Concedente pactuou a liberar para o Convênio;

- campo numérico de até 17 posições, não sendo necessário informar a vírgula.

(13) - VALOR CONTRAPARTIDA - informar o Valor monetário, relativo a parte cedida pelo Convenente para o Convênio.

- campo numérico de até 17 posições, não sendo necessário informar a vírgula.

3.4 - 4ª Tela


__ SIAFIAAAA-TRANSF-CADASTRO-ATUPRETRAN (ATUALIZA PRE-TRANSFERENCIA)__________

DD/MM/AA HH/MM USUARIO : XXXXXXXXXXXXXXX

OPCAO : A - ALTERACAO (1)

CONCEDENTE : XXXXXXXXXXXXXX (2) CONVENENTE : XXXXXXXXXXXXXX (3)

NUMERO ORIGINAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (4)

OBJETO DO CONVENIO

DESCRICAO

----(5)---------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------

JUSTIFICATIVA

-----(6)--------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------

PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

(1) - OPÇÃO - virá preenchido com I, A ou E (Inclusão, Alteração ou Exclusão), conforme informado na tela anterior.

(2) - CONCEDENTE - virá preenchido com o Concedente informado em tela anterior.

(3) - CONVENENTE - virá preenchido com o Convenente informado em tela anterior.

(4) - NÚMERO ORIGINAL - virá preenchido com o código Original do Pré-Convênio, informado em tela anterior.

(5) - DESCRIÇÃO - informar uma Descrição suscinta do objeto do convênio.

- campo alfanumérico de até 490 posições.

(6) - JUSTIFICATIVA - informar uma Justificativa para a celebração do Convênio.

- campo alfanumérico de 350 posições.

3.5 - 5ª Tela


__ SIAFIAAAA-TRANSF-CADASTRO-ATUPRETRAN (ATUALIZA PRE-TRANSFERENCIA)__________

DD/MM/AA HH/MM USUARIO : XXXXXXXXXXXXXXX

OPCAO : I - INCLUSAO (1)

CONCEDENTE : XXXXXXXXXXXXXX (2) CONVENENTE : XXXXXXXXXXXXXX (3)

NUMERO ORIGEM : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (4)

OBJETO DO CONVENIO

DESC.: ----(5)---------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------

END. : --(6)-----------------------------------------------------------------

UNIDADE MEDIDA : ------ (7) QUANTIDADE ATINGIR : --------- (8)

UF BENEFICIADA : -- (9)

MUNICIPIO BENEFICIADO: ---- (10)

DESC.: ----(5)---------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------

END. : --(6)-----------------------------------------------------------------

UNIDADE MEDIDA : ------ (7) QUANTIDADE ATINGIR : --------- (8)

UF BENEFICIADA : -- (9)

MUNICIPIO BENEFICIADO: ---- (10)

PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=CRONOGRAMA PF12=RETORNA

(1)- OPÇÃO - virá preenchido com o I, A ou E (Inclusão, Alteração ou Exclusão), conforme informado na tela anterior.

(2) - CONCEDENTE - virá preenchido com o Concedente informado em tela anterior.

(3) - CONVENENTE - virá preenchido com o Convenente informado em tela anterior.

(4) - NÚMERO DE ORIGEM - virá preenchido com o Código Original do Convênio.

(5) - DESCRIÇÃO - descrever o(s) item(s) do objeto do Convênio;

- campo alfanumérico com até 140 posições.

(6) - ENDEREÇO - informar Endereço de onde será aplicado o Convênio; 

- campo alfanumérico de até 70 posições.

(7) - UNIDADE MEDIDA - informar a Unidade de Medida do item do objeto. Podendo ser consultado utilizando a PF=1

- campo alfanumérico de até 6 posições.

(8) - QUANTIDADE ATINGIR - informar Quantidade a ser Atingida;

- campo numérico de até 9 posições.

(9) - UF BENEFICIADO - informar o código da Unidade da Federação a ser Beneficiada;

- campo alfabético de 2 posições;

- caso não tenha a UF, consultar a transação >CONUF.

(10) - MUNICÍPIO - informar o código do Município; 

- campo numérico de 4 posições;

- caso não tenha o Município, consultar a transação CONMUN.

OBSERVAÇÃO : Os demais campos se repetem para que sejam informadas os demais itens a serem atingidos. Após confirmação, o sistema apresentará uma listagem com a descrição dos itens no formato da tela 6 a seguir.

3.6 - 6ª Tela


__ SIAFIAAAA-TRANSF-CADASTRO-ATUPRETRAN (ATUALIZA PRE-TRANSFERENCIA)__________

DD/MM/AA HH/MM USUARIO : XXXXXXXXXXXXXXX

CONCEDENTE : XXXXXXXXXXXXXX CONVENENTE : XXXXXXXXXXXXXX PAGINA : 1

NUMERO ORIGINAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

DESCRICAO DO ITEM

PAVILHAO DE DESABRIGADOS

(1)

(2)


PF1=AJUDA PF2=INC. PF3=SAI PF4=ALT. PF5=CRONOG PF6=EXC. PF7=RECUA PF12=RETORNA

(1) - Nesta tela são apresentadas opções nas PF2, PF4, PF6 para inclusão, alteração e exclusão.

(2) - Além dessas, é apresentada a PF5 para elaboração de Cronograma conforme mostra a tela 7.

3.7 - 7ª Tela


__ SIAFIAAAA-TRANSF-CADASTRO-ATUPRETRAN (ATUALIZA PRE-TRANSFERENCIA)__________

DD/MM/AA HH/MM USUARIO : XXXXXXXXXXXXXXX

OPCAO : I - INCLUSAO (1)

CONCEDENTE : XXXXXXXXXXXXXX (2) CONVENENTE : XXXXXXXXXXXXXX (3)

NUMERO ORIGINAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (4)

CRONOGRAMA FISICO/FINANCEIRO

PARC. PRAZO VALOR % REAL. PARC. PRAZO VALOR % REAL

01 (5) ------(6)-------- -(7)- 02 --- ----------------- -----

03 --- ----------------- ----- 04 --- ----------------- -----

05 --- ----------------- ----- 06 --- ----------------- -----

07 --- ----------------- ----- 08 --- ----------------- -----

09 --- ----------------- ----- 10 --- ----------------- -----

11 --- ----------------- ----- 12 --- ----------------- -----

13 --- ----------------- ----- 14 --- ----------------- -----

15 --- ----------------- ----- 16 --- ----------------- -----

17 --- ----------------- ----- 18 --- ----------------- -----

19 --- ----------------- ----- 20 --- ----------------- -----

21 --- ----------------- ----- 22 --- ----------------- -----

23 --- ----------------- ----- 24 --- ----------------- -----

25 --- ----------------- ----- 26 --- ----------------- -----

PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

(1) - OPÇÃO - virá preenchido com I, A ou E (Inclusão, Alteração ou Exclusão), conforme informado na tela anterior.

(2) - CONCEDENTE - virá preenchido com o Concedente informado em tela anterior.

(3) - CONVENENTE - virá preenchido com o Convenente informado em tela anterior.

(4) - NÚMERO ORIGINAL - virá preenchido com o Código Original do Convênio.

(5) - PRAZO - informar o Prazo de execução de cada submeta;

- campo numérico de 3 posições.

(6) - VALOR - informar o Valor financeiro de cada submeta (parcela);

- campo numérico de até 17 posições.

(7) - PERCENTUAL RALIZADO - informar o Percentual de cada submeta (parcela) como parte do valor total a ser alcançado;

- campo numérico de até 5 posições.

OBS.: O sistema pedirá confirmação após se teclar o retorno. O sistema então trará de volta a primeira tela. Poder-se-á fazer a crítica do cadastro utilizando-se a tecla PF2=CRÍTICA. Constatada a correção dos dados, a tecla PF4=EXTRATO poderá ser utilizada para impressão do extrato.

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