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140427 - TRANSAÇÃO DETAORC - DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Publicado: Quarta, 10 de Setembro de 2008, 09h12 | Última atualização em Sexta, 27 de Setembro de 2019, 14h03 | Acessos: 1594

1 - FINALIDADE

Permitir o detalhamento dos créditos orçamentários em nível de Fonte de Recursos, UGR e PI através de uma ND (Nota de Dotação).

2 - USUÁRIO

Todas as UG Executoras do Sistema, de acordo com o Nível de Acesso.

3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

__ SIAFIAAAA-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (NOTA DE DETALHAMENTO DE CREDITO)__

DD/MM/AA HH:MM USUARIO : XXXXXXXXXXXXXXXXX

DATA EMISSAO : DDMMMAA (1) ESPECIE: - (2) NUMERO : 2006ND ------ (3)

UG/GESTAO EMIT: XXXXXX / XXXXX (4)

ESFERA : - (5) PTRES : ------ (6) FONTE: ---- (7) GRUPO DESP. : -- (8)

INSTRUMT.LEGAL: - (9) NUMERO: ------ (10) DATA: ------- (11) IDOC : ---- (12)

OBSERVACAO :---------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------- (13)

R/A DET.FONTE ND SUBITEM UGR PI V A L O R

- ------ ---- -- ------ ----------- -----------------

- ------ ---- -- ------ ----------- -----------------

- ------ ---- -- ------ ----------- -----------------

- ------ ---- -- ------ ----------- -----------------

- ------ ---- -- ------ ----------- -----------------

- ------ ---- -- ------ ----------- -----------------

- ------ ---- -- ------ ----------- -----------------

- ------ ---- -- ------ ----------- -----------------

- ------ ---- -- ------ ----------- -----------------

- ------ ---- -- ------ ----------- -----------------

(14) (15) (16) (17) (18) (19) (20)

PF1=AJUDA PF2=CONTINUA PF3=SAI PF4=COPIA PF6=LIMPA

(1) DATA EMISSÃO - virá preenchido com a Data de Emissão do documento, podendo ser alterado;

- campo alfanumérico de 7 posições, no formato DDMMMAA, sendo:

- DD - Dia;

- MMM - Mês;

- AA - Ano.

(2) ESPÉCIE - informar a espécie do detalhamento de crédito, sendo:

1 - DETALHA ND, FONTE, UGR e PI;

2 - DETALHA FONTE, UGR e PI.

a) para espécie 1, deverá ser obrigatoriamente, detalhada a ND, e, opcionalmente, FONTE UGR e PI.

- a ND da linha de redução tem que ser diferente da(s) ND(s) da(s) linha(s) de acréscimo(s).

b) para espécie 2, não poderá ser detalhada a ND, enquanto deverá ser obrigatório o detalhamento de FONTE, UGR ou PI.

- a ND da linha de redução tem que ser igual da ND das linhas de acréscimo 

- campo numérico de 1 posição.

(3) - NÚMERO - informar o número seqüencial do documento, caso se tratar de Órgãos que não optaram pela numeração automática;

- campo numérico de 6 posições.

(4) - UG/GESTÃO EMITENTE - virá preenchido com o código da UG/GESTÃO Emitente do documento;

- campo numérico de 6 posições para UG e de 5 para Gestão.

(5) - ESFERA - informar o código da Esfera a qual está consignado o Orçamento;

- campo numérico de uma posição, sendo:

1 - Orçamento Fiscal;

2 - Orçamento da Seguridade Social; e

3 - Investimento das Estatais.

(6) - PTRES - informar o código do PTRES;

- campo numérico de 6 posições;

- caso não saiba o código, consultar a transação CONPTRES.

PTRES corresponde ao relacionamento entre UO, PT, indicador de resultado primário e indicador de tipo de credito. Se você desejar, informe UO, PT, indicador de resultado primário e indicador de tipo de credito que o PTRES correspondente será obtido, após o preenchimento das seguintes informações:

UO : -----

PT : -----------------

RESULTADO PRIMARIO : -

CREDITO : -

PF1=AJUDA PF12=RETORNA

(7) - FONTE - informar o código da Fonte que identifica os créditos orçamentários;

- campo numérico de 4 posições, sendo:

1ª Posição - dígito identificador de uso;

2ª Posição - origem dos recursos;

3ª e 4ª Posições - Fonte SOF.

- campo numérico de 4 posições.

- caso não saiba o código, consultar a transação CONFONTE.

(8) - GRUPO DE DESPESA - informar as duas posições iniciais das categorias econômicas e natureza de despesa dos gastos orçamentários;

- campo numérico de 2 posições, sendo:

1ª Posição - Categoria Econômica; e

2ª Posição - Grupo de Despesa.

- caso não saiba, consultar as estruturas da da Célula da Despesa e o Plano de Contas.

(9) - INSTRUMENTO LEGAL - informar o código do Instrumento Legal ao qual está consignado o Orçamento;

- preenchimento obrigatório, somente se Espécie 1 e, e a modalidade de aplicação estiver sendo alterada;

- campo numérico de uma posição, sendo:

0 - Ajuste de Arquivo;

1 - Lei;

2 - Medida Provisória;

3 - Decreto;

4 - Portaria;

5 - Portaria Interministerial;

6 - Transferência Constitucional;

9 - Não Identificado.

(10) - NÚMERO - informar o documento que autorizou o crédito. Podendo ser decreto, portaria, oficio, memorando, DOU, etc.;

- este campo deverá ser preenchido em conjunto com o instrumento legal;

- campo numérico de 6 posições.

(11) - DATA - informar a data de publicação do instrumento legal;

- campo alfanumérico de 7 posições, no formato DDMMMAA, sendo:

- DD - Dia;

- MMM - Mês;

- AA - Ano.

(12) - IDOC - informar o identificador da operação de crédito;

- preenchimento obrigatório, somente se Espécie 1;

- campo numérico de 4 posições.

(13) - OBSERVAÇÃO - informar o motivo pelo qual está sendo feito o detalhamento do crédito orçamentário;

- campo alfanumérico de até 234 posições.

(14) - R/A - informar:

R - para redução do crédito;

A - para acréscimo do crédito.

- será permitida somente uma linha de redução para uma ou várias linhas de acréscimos;

- o valor total da Redução deverá ser igual a soma do(s) valor(es) da(s) linha(s) do(s) Acréscimo(s);

- campo alfabético de uma posição.

(15) - DET.FONTE - informar o detalhamento da Fonte de Recursos;

- campo numérico de 6 posições;

- caso não saiba, consultar a transação CONFONTE.

(16) - ND - informar as quatro posições finais da natureza de despesa, isto é, a Modalidade de Aplicação e o Elemento de Despesa;

- campo numérico de 4 posições.

(17) - SUBITEM - Informar o código de Subitem da Natureza de Despesa - 8ª e 9a posições da conta de despesa (3xxxxxxxyy);

- campo alfanumérica de 2 posições, de Preenchimento obrigatório, sendo:

ES = PARA SUBITEM ESSENCIAL, e

EM = PARA SUBITEM NÃO ESSENCIAL.

00 = PODE SER INFORMADO ZERO.

(18) - UGR - informar o código da UG responsável pela realização de parte do PT descentralizado.

O órgão da UGR tem que ser o mesmo da UG Executora ou da Unidade Orçamentária da Célula e, caso o detalhamento de crédito seja centralizado na COF, a UG responsável deve ser a mesma a qual o está detalhando;

- campo numérico de 6 posições;

- caso não saiba o código da UGR, consultar a transação CONUG.

(19) - PI - informar o código do PI que identifica o detalhamento orçamentário do próprio órgão - campo numérico de 11 posições;

- caso não saiba o código, consultar a transação CONPI.

(20) - VALOR - informar o valor a ser contabilizado em cada situação de Redução e Acréscimo;

- campo numérico de até 17 posições, sendo 15 inteiras e 2 decimais. O Sistema assume as duas últimas posições como decimais, não sendo necessário informar a vírgula.

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