4.2.1. Responder Questionamento Acerca de Obrigações Contingentes
A GEROB recebe questionamento de partes interessadas nos processos de regularização de passivos contingentes: credores, PGFN, CGU, Estados, Poder Legislativo, Poder Judiciário, AGU, Imprensa e Ouvidoria.
Se a solicitação se tratar de um processo específico:
Da PGFN: (não entend!)
I. Alinhar os entendimentos dos requisitos jurídicos do contrato;
II. Realizar os ajustes necessários;
III. Enviar processo com a resposta à PGFN.
Demais entidades:
I. Localizar o processo e solicitar o seu encaminhamento para a GEROB/COFIS;
II. Elaborar resposta ao questionamento;
III. Submeter a resposta à avaliação gerencial;
IV. Colher assinatura no documento;
V. Enviar resposta.
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