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223005 - TRANSAÇÃO CONPROCJUD - CONSULTA TABELA DE PROCESSO JUDICIA

Publicado: Quarta, 10 de Setembro de 2008, 09h13 | Última atualização em Terça, 22 de Outubro de 2019, 12h52 | Acessos: 1169

1 - FINALIDADE

Permitir a consulta de todos os precatórios cadastrados no SIAFI, bem como do seu Requerente, de seus Beneficiários, do Deprecante, da respectiva Seção Judiciária, de seu Domicílio Bancário, bem como do número da Ação Originária.

2 - USUÁRIO

Todas as UG executoras, de acordo com o perfil e do nível de acesso.

3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

__ SIAFIAAAA-TABAPOIO-PRECATORIO-CONPROCJUD (CONSULTA TABELA PRECATORIO)______

DD/MM/AA HH:MM USUARIO : XXXXXXXXXXXXXXX

UG/GESTAO CADASTRADORA: XXXXXX XXXXX (1)

UG/GESTAO PAGADORA : ------ ----- (2)

PROCESSO JUDICIAL : -------------------- (3)

CPF/CNPJ/COD BENEFIC. : -------------- (4)

NOME BENEFICIARIO : ------------------------------

------------------------------ (5)

NOME REQUERENTE : --------------------------------------------------

-------------------------------------------------- (6)

ORGAO EXECUTADO : ----- (7)

VARA/COMARCA : ------ (8)

DATA PAGAMENTO INICIAL: --------- (9) DATA PAGAMENTO FINAL: --------- (10)

DATA AUTUACAO INICIAL: --------- (11) DATA AUTUACAO FINAL: --------- (12)

TIPO DE SENTENCA : -- (13)

NATUREZA DA DESPESA : ------ (14)

SITUACAO DE PAGAMENTO : - (15)

PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI

(1) UG/GESTAO CADASTRADORA - Virão preenchidos com o código da UG/GESTÃO do operador;

- campos numéricos de 6 e 5 posições, respectivamente;

(2) UG/GESTAO PAGADORA - informar o código da UG/GESTÃO da qual se deseja consultar os precatórios pagos por ela, bem como os seus dados;

- campos numéricos de 6 e 5 posições, respectivamente;

(3) - PROCESSO JUDICIAL - informar o número do precatório do qual se deseja consultar os seus dados;

- campo numérico de 20 posições.

(4) - CPF/CNPJ BENEFICIÁRIO - informar CPF ou CNPJ do beneficiário 

- campo numérico de até 14 posições

(5) - NOME DO BENEFICIÁRIO - informar nome do beneficiário

- campo alfa de até 60 posições

(6) - NOME DO REQUERENTE - informar nome do requerente 

- campo alfa de até 100 posições

(7) - ORGÃO EXECUTADO - identifica uma entidade dos sistema, podendo ser federal, estadual municipal ou privado

- campo numérico de 5 posições

- caso não saiba consulte CONORGAO

(8) - VARA/COMARCA - identifica a vara/comarca de origem do precatório

(9) - DATA PAGAMENTO INICIAL - informar a data inicial de pagamento;

- campo alfanumérico de 9 posições, sendo:

DD - dia;

MMM - mês;

AAAA - ano.

(10) - DATA DE PAGAMENTO FINAL - informar a data final de pagamento;

- campo alfanumérico de 9 posições, sendo:

DD - dia;

MMM - mês;

(11) - DATA AUTUAÇÃO INICIAL - informar a data inicial da autuação;

- campo alfanumérico de 9 posições, sendo:

DD - dia;

MMM - mês;

AAAA - ano.

(12) - DATA AUTUAÇÃO FINAL - informar a data final da autuação;

- campo alfanumérico de 9 posições, sendo:

DD - dia;

MMM - mês;

AAAA - ano.

(13) - TIPO DE SENTENCA - informar o tipo de sentença que deseja consultar, sendo:

1 - RPV SEM ALVARA

2 - RPV COM ALVARA

3 - JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEM ALVARA

4 - JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS COM ALVARA

5 - PRECATORIO SEM ALVARA

6 - PRECATORIO COM ALVARA

9 - OUTRAS SENTENCA JUDICIAIS 99 - A CLASSIFICAR

POSICIONE O CURSOR E TECLE ENTER.

(14) - NATUREZA DA DESPESA - informar a natureza da despesa 

- campo numérico com 6 posições

(15) - SITUACAO DE PAGAMENTO - informar a situação do pagamento 

- campo alfanumérico com 3 posições

4 - ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO

4.1.- Esta transação permite as seguintes combinações:

4.1.1 - informar no campo (1) a UG/GESTÃO + ENTER para se obter a relação dos precatórios cadastrados por ela.

4.1.2 - informar no campo (1) a UG/GESTÃO + Numero do Precatório, teclar ENTER para se obter a relação dos precatórios cadastrados por elas, a partir do número informado;

4.1.3 - informar o código da UG/GESTÃO pagadora e teclar ENTER para obter a relação dos Precatórios pagos por ela.

4.1.4 - informar o código da UG/GESTÃO pagadora e o numero do precatório e teclar ENTER para obter a relação dos Precatórios pagos por ela, a partir do numero informado;

4.1.5 - informar o código da UG/GESTÃO cadastradora, o numero do precatório e teclar PF2 para obter todos os dados do precatório informado.

4.1.6 - informar o código da UG/GESTÃO pagadora, o numero do precatório e e teclar PF2 para obter todos os dados do precatório informado.

4.1.7 - desejando detalhar um precatório de uma das relações obtidas nos subitens anteriores, posicionar o cursor ao seu lado e teclar PF2 (DETALHA). Este detalhamento mostrara o nome do Requerente do precatório, o(s) seu(s) beneficiário(s), os códigos do seus Deprecante, Seção Judiciaria e Domicilio Bancário, o numero da Ação Originaria, bem como os Valores Original e Atual do precatório, o Valor de suas parcelas (se existirem) e as respectivas Datas de Vencimento e, para as parcelas que houverem sido pagas, o numero da Lista de Precatório favorecida do pagamento, bem como o numero da OB referente a parcela paga e a Data em que essa foi emitida.

4.1.8 - caso se deseje detalhar uma OB indicada nesta tela de detalhamento, posicionar o cursor ao lado da respectiva parcela do precatório e teclar PF2 (DETALHA OB);

4.1.9 - caso se deseje detalhar uma Lista de beneficiários dos precatórios indicados na tela de detalhamento, basta acionar a teclar (PF6=BENEFICIÁRIOS);

4.1.10 - caso se deseje atualizar os dados do precatório (quem tem perfil para usar a transação ATUPROCJUD), teclar PF4. No entanto não será possível atualizar o Valor Original e a sua Data de Inclusão no Sistema, o Valor de suas parcelas e as respectivas Datas de Vencimento, bem como as respectivas OB e Listas de precatórios.

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