CONSULTAR FINALIDADES DE OPERAÇÃO

Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Finalidades de Operação" > "Consultar Finalidades de Operação". Aqui, é possível fazer buscas por finalidades de operação cadastradas no sistema, de acordo com dados informados no painel "Filtros".

Após a digitação das informações desejadas nos filtros, o sistema exibirá, na parte inferior da tela, uma lista com as finalidades que atendem aos critérios, ou, caso nenhuma finalidade seja encontrada, exibe a mensagem "Não foi encontrado nenhum registro para o filtro selecionado".

A tela "Consultar Finalidades de Operação" é também o caminho inicial para a alteração dos dados de uma finalidade de operação, ou mesmo sua exclusão do sistema. Sempre será necessária uma consulta inicial para a localização da finalidade de operação.

Quando uma finalidade de operação é localizada numa consulta, o usuário pode visualizar todos os seus detalhes cadastrais no sistema, além das informações exibidas no resultado da consulta. Para isso, basta o clicar no nome da finalidade, e a tela "Detalhes da Finalidade de Operação" será exibida.

O símbolo "-" antes da palavra "Filtros" indica que o painel está expandido, exibindo seu conteúdo. Ao ser apresentado o resultado da pesquisa, esse painel está contraído com o símbolo "+" antes da palavra "Filtros", indicando que seu conteúdo completo está oculto. Clique no símbolo "+" para expandir o painel de filtros de pesquisa e visualizar os parâmetros da pesquisa.

Campos - Painel "Filtros"

a) Título: digite aqui o título de finalidade buscado. Pode também ser preenchido com apenas parte da informação buscada.
          Busca por título: es
                    Serão buscadas todas os títulos cadastrados no sistema com palavras iniciadas pelo termo "es". O título "Escola para Todos" e “Essa Casa Será Minha” serão localizados na consulta, mas o título "Emprego ao Jovem Pesquisador" não atenderá à regra e será ignorado.
          Caso desejado, a consulta pode conter mais de um título que podem ser digitados / selecionados nesta janela de títulos para a pesquisa.

b) Status: escolha, dentre as opções exibidas, a situação da finalidade buscada. Qualquer finalidade que atenda ao status escolhido será retornada como resultado da consulta. Os status existentes são:
          a. Ativo;
          b. Inativo.

c) Finalidade de Regularização: indique se esta finalidade é finalidade de regularização, marcando/desmarcando a caixa de seleção.

d) Tipos de Operações: selecione, dentre as opções exibidas, as operações de crédito que devem fazer parte da finalidade buscada. O resultado da consulta exibe finalidades que atendam a TODAS as opções de operação selecionadas. As operações existentes são:
          a. Antecipação de Receitas Orçamentárias - ARO
          b. Concessão de garantia
          c. Emissão de Debêntures
          d. Emissão de Títulos Públicos
          e. Operação Contratual Externa
          f. Operação Contratual Externa (com garantia da união)
          g. Operação Contratual Interna
          h. Operação Contratual Interna (com garantia da união)

e) Excepcionalizada do cálculo dos limites: escolha "Sim" ou "Não" para o campo, indicando se a finalidade é excepcionalizada;

f) Cálculos: selecione, dentre as opções exibidas, os cálculos que devem fazer parte da finalidade buscada. O resultado da consulta exibe finalidades que atendam a TODAS as opções de cálculo selecionadas. Os cálculos existentes são:
          a. Art. 10º da LC nº 148/2014
          b. Art. 6º da RSF nº 43/2001
          c. Art. 7º da RSF nº 43/2001
          d. Art. 9º da RSF nº 43/2001
          e. Art. 10º da RSF nº 43/2001
          f. Operações de crédito pendentes de regularização
          g. Cadastro da Dívida Pública (CDP)

g) Cronograma Financeiro: informe se a finalidade possui o desembolso opcional. A opção disponível para seleção é:
          a. Desembolso opcional

Botões

a) Pesquisar: clique nesse botão e será executada a consulta de finalidades, baseada nos filtros preenchidos.
b) Limpar Formulário: clique nesse botão para limpar todos os campos, deixando a tela de consulta preparada para uma nova consulta.

Campos - Resultado da Consulta

a) Título: exibe o título da finalidade de operação.
b) Status: exibe o status da finalidade de operação no sistema.
c) Finalidade de Regularização: indica se a finalidade de operação é finalidade de regularização.
d) Excepcionalizada do cálculo dos limites: exibe "Sim" ou "Não" para a informação da finalidade excepcionalizada.

Links

a) <Título>,  <Status>, <Finalidade de Regularização> ou <Excepcionalizada do cálculo dos limites>: Passe o mouse por cima do "Título", "Status", "Finalidade de Regularização" ou "Excepcionalizada do cálculo dos limites" para que um link de detalhamento desta finalidade de operação seja exibido. Clique neste link para ir à tela de detalhamento da finalidade de operação escolhida (tela "Detalhes da Finalidade de Operação" descrita adiante).

b)  <Ajuda>: exibe a ajuda da funcionalidade.