A janela "Consulta COREM" exibe o memorando de consulta externa à COREM - Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da STN - , gerado automaticamente pelo sistema, para auxílio ao usuário quando for efetuar a consulta COREM via sistema COMPROTDOC. Um modelo de documento do SADIPEM já preenche todo o documento, restando ao usuário apenas copiar os dados e colá-los no memorando correspondente no COMPROTDOC.

 

Um processo necessita de envio da consulta externa à COREM quando pelo uma das condições abaixo são identificadas:

a) O processo possui tipo de operação Contratual Interna (com garantia da União) ou Contratual Externa (com garantia da União). Isso habilita a necessidade de consulta à COREM para consultar a capacidade de pagamento do Interessado do processo;

 

b) O Interessado encontra-se elencado na tabela de refinanciamento de entes da federação. Isso habilita a necessidade de consulta à COREM para consultar se o Interessado faz parte do rol de entes da federação que firmaram acordo de refinanciamento da dívida pública junto à União.

 

Quando o sistema identifica que qualquer uma das duas ou as duas condições são satisfeitas, o link para a geração do memorando de auxílio à consulta é disponibilizado na seção "Dados básicos".

a) Complemento do Assunto: exibe o assunto do memorando;

b) Texto: exibe o texto completo do memorando;

c) Resumo: exibe o resumo do memorando.

a) Retornar: clique nesse botão para retornar à tela do processo

a) <Ajuda>: exibe a ajuda da funcionalidade.