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Janela "Consulta COREM"

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JANELA "CONSULTA COREM"

A janela "Consulta COREM" exibe o memorando de consulta externa à COREM - Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da STN - , gerado automaticamente pelo sistema, para auxílio ao usuário quando for efetuar a consulta COREM via sistema COMPROTDOC. Um modelo de documento do SADIPEM já preenche todo o documento, restando ao usuário apenas copiar os dados e colá-los no memorando correspondente no COMPROTDOC.
 
Um processo necessita de envio da consulta externa à COREM quando pelo uma das condições abaixo são identificadas:
a) O processo possui tipo de operação Contratual Interna (com garantia da União) ou Contratual Externa (com garantia da União). Isso habilita a necessidade de consulta à COREM para consultar a capacidade de pagamento do Interessado do processo;
 
b) O Interessado encontra-se elencado na tabela de refinanciamento de entes da federação. Isso habilita a necessidade de consulta à COREM para consultar se o Interessado faz parte do rol de entes da federação que firmaram acordo de refinanciamento da dívida pública junto à União.
 
Quando o sistema identifica que qualquer uma das duas ou as duas condições são satisfeitas, o link para a geração do memorando de auxílio à consulta é disponibilizado na seção "Dados básicos".

Campos

a) Complemento do Assunto: exibe o assunto do memorando;
b) Texto: exibe o texto completo do memorando;
c) Resumo: exibe o resumo do memorando.

Botões

a) Retornar: clique nesse botão para retornar à tela do processo

Links

a) <Ajuda>: exibe a ajuda da funcionalidade.
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