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Apresentação
Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL)
Cadastro da Dívida Pública (CDP)
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Pedido de Verificação de Limites e Condições - PVL
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Regras de Acesso e Navegação do Sistema
Alertas e Notificações
Registro de Auditoria
Manual de Orientações para Editores (MOE)
1. Objetivo do Portal Tesouro Transparente
2. Dados Abertos
3. Criação de Conjunto de Dados
4. Criação do Arquivo PDF "Metadados"
5. Cadastramento de editores na Plataforma CKAN
6. Orientações para a criação de um Conjunto de Dados na Plataforma CKAN
ANEXO I - Orientações para elaboração do Metadados.pdf
Manual Fale Conosco (MFC)
1. Cadastramento de respondentes
2. Encaminhamento de mensagens pelo usuário
3. Acesso ao sistema
4. Consultar mensagens
5. Caixa de Entrada
6. Iniciar atendimento
7. Visualizar histórico
8. Adicionar uma anotação
9. Adicionar rascunho de resposta
10. Adicionar palavra-chave
11. Adicionar anexo à resposta
12. Enviar resposta
13. Encaminhar para
Manual do Usuário (LMU)
1. Acesso ao sistema
2. Escopo do Portal
3. Consultar Legislação
Manual do Responsável pela Atualização (MRA)
1. Escopo do Portal
2. Cadastramento de responsáveis pela atualização do Portal
3. Acesso ao Sistema
4. Solicitar Novo Número
5. Inserir Nova Legislação
6. Revogar Legislação
7. Alterar Legislação
8. Consultar Legislação
Manual de Regularização de Obrigações
1. Objetivo
2. Definições
3. Normas
4. Procedimentos
5. Controles e Riscos
6. ANEXO
7. Teste
Guia Rápido do SIC - Sistema de Informações de Custos do Governo Federal
1 - Conceito
2 - Gestão
3 - Origem
4 - Contextualização Histórica
5 - Fundamentos
6 - Modelo Conceitual
7 - Acesso
8 - Como acessar o SIC?
9 - Informações Adicionais
Manual de Procedimentos Interno
3. Continuação da Inoperância após as 23:59
Manual do Conselheiro Fiscal
Manual de Demonstrações Contábeis
Manual de Análise das Demonstrações Contábeis
Guia Rápido do Usuário
1. Introdução
2. Cadastro do Manual
3. Gestão das Perguntas Frequentes
4. Gestão do Glossário
Guia de Suporte do Joomla
1. Cadastros
Manual de Demonstrativos Fiscais 9ª Edição
00.01.00 Textos Introdutórios
01.00.00 PARTE I ANEXO DE RISCOS FISCAIS
01.00.02 CONCEITO
01.00.03 PARTICULARIDADES
01.01.00 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
01.01.01 INTRODUÇÃO
01.01.02 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.00.00 PARTE II ANEXO DE METAS FISCAIS
02.00.01 INTRODUÇÃO
02.04.00 DEMONSTRATIVO 4 – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
02.04.02 CONCEITO
02.04.03 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.04.01 INTRODUÇÃO
02.05.00 DEMONSTRATIVO 5 – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
02.05.01 INTRODUÇÃO
02.05.02 CONCEITO
02.05.03 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.06.00 DEMONSTRATIVO 6 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
02.06.01 INTRODUÇÃO
02.06.02 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.07.00 DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
02.07.01 INTRODUÇÃO
02.07.02 CONCEITO
02.07.03 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.08.00 DEMONSTRATIVO 8 – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
02.08.01 INTRODUÇÃO
02.08.02 CONCEITO
02.08.03 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.00.02 CONCEITO
02.00.03 PARTICULARIDADES
02.00.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
02.01.00 DEMONSTRATIVO 1 – METAS ANUAIS
02.01.01 INTRODUÇÃO
02.01.02 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.02.00 DEMONSTRATIVO 2 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
02.02.01 INTRODUÇÃO
02.02.02 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.03.00 DEMONSTRATIVO 3 – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
02.03.01 INTRODUÇÃO
02.03.02 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.00.00 PARTE III RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.00.02 PARTICULARIDADES
03.00.03 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.00.04 PRAZOS PARA PUBLICAÇÕES
03.01.00 ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
03.01.01 INTRODUÇÃO
03.01.02 CONCEITO
03.01.03 PARTICULARIDADES
03.01.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.02.00 ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
03.02.01 INTRODUÇÃO
03.02.02 CONCEITO
03.02.03 PARTICULARIDADES
03.02.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.03.00 ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
03.03.01 INTRODUÇÃO
03.03.02 CONCEITO
03.03.03 PARTICULARIDADES
03.03.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.04.00 ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
03.04.01 INTRODUÇÃO
03.04.02 CONCEITO
03.04.03 PARTICULARIDADES
03.04.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.06.00 ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
03.06.01 INTRODUÇÃO
03.06.02 CONCEITO
03.06.03 PARTICULARIDADES
03.06.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.06.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.07.00 ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
03.07.01 INTRODUÇÃO
03.07.02 CONCEITO
03.07.03 PARTICULARIDADES
03.07.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.07.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.08.00 ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
03.08.01 INTRODUÇÃO
03.08.02 CONCEITO
03.08.03 PARTICULARIDADES
03.08.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.08.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.09.00 ANEXO 9 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
03.09.01 INTRODUÇÃO
03.09.02 CONCEITO
03.09.03 PARTICULARIDADES
03.09.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.09.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.10.00 ANEXO 10 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
03.10.01 INTRODUÇÃO
03.10.02 CONCEITO
03.10.03 PARTICULARIDADES
03.10.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.11.00 ANEXO 11 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
03.11.01 INTRODUÇÃO
03.11.02 CONCEITO
03.11.03 PARTICULARIDADES
03.11.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.12.00 ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
03.12.01 INTRODUÇÃO
03.12.02 CONCEITO
03.12.03 PARTICULARIDADES
03.12.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.12.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.13.00 ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
03.13.01 INTRODUÇÃO
03.13.02 CONCEITOS
03.13.03 PARTICULARIDADES
03.13.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.13.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.14.00 ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.14.01 INTRODUÇÃO
03.14.03 PARTICULARIDADES
03.14.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.14.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
04.00.00 PARTE IV RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04.00.01 INTRODUÇÃO
04.00.02 PARTICULARIDADES
04.00.04 RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.00.05 PRAZOS PARA PUBLICAÇÕES
04.01.00 ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
04.01.01 INTRODUÇÃO
04.01.02 CONCEITO
04.01.03 PARTICULARIDADES
04.01.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.01.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
04.02.00 ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL
04.02.01 INTRODUÇÃO
04.02.02 CONCEITO
04.02.03 PARTICULARIDADES
04.02.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.02.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
04.03.00 ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
04.03.01 INTRODUÇÃO
04.03.02 CONCEITO
04.03.03 PARTICULARIDADES
04.03.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.04.00 ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
04.04.01 INTRODUÇÃO
04.04.02 CONCEITO
04.04.03 PARTICULARIDADES
04.04.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.04.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
04.05.00 ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
04.05.01 INTRODUÇÃO
04.05.02 CONCEITO
04.05.03 PARTICULARIDADES
04.05.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.05.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
04.06.00 ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04.06.01 INTRODUÇÃO
04.06.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.06.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
04.07.00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
04.07.01 INTRODUÇÃO
05.00.00 PENALIDADES
06.00.00 LEGISLAÇÃO
Informações sobre PVL
Cadastro da Dívida Pública (CDP)
Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL)
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