Ir direto para menu de acessibilidade.
Login
Manual para Instrução de Pleitos (MIP) > 13. Operação de crédito por consórcio público
Início do conteúdo da página

13.01 Legislação pertinente a operações de crédito por consórcio público

Neste artigo Legislação pertinenteSaiba mais Legislação pertinente A Resolução do Senado Federal nº 15, de 4 de julho de 2018, possibilitou aos consórcios públicos o recebimento...

13.02 Inserção no SADIPEM, análise e contratação de operações de crédito por consórcio público

Neste artigo Considerações iniciaisCampo finalidadeNota explicativaDocumentosOrdem das análisesContratação da operação de créditoRegistro no Cadastro da Dívida Pública...

13.03 Prazos de validade para contratação de operação de crédito por consórcio público

Tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 151/2018, a qual estabelece o prazo de validade da verificação dos limites e das condições de que trata o art. 32 da LRF, e conforme...

13.04 PVL-IF para consórcio público

Neste artigo PVL-IF para consórcio públicoInserção no SADIPEM, campo finalidade, nota explicativa e documentosSaiba mais PVL-IF para consórcio público Os procedimentos relativos...

13.05 Resumo do cadastro de PVL por consórcio público

Veja abaixo o resumo do cadastro do PVL de consórcio público: Tipo de operação Valor total da operação de crédito (soma de todas as quotas-parte ou quotas de...

13.06 Concessão de garantia da União em operações de crédito por consórcio público

Concessão de garantia da União em operações de crédito pleiteadas em consórcios públicos Assim como a legislação vigente exige que todos os entes federativos consorciados cumpram...

13.07 Operações de crédito externo pleiteadas por consórcio público

Operações de crédito externo pleiteadas por consórcios públicos As operações de crédito externo a serem contratadas por consórcios públicos devem observar os mesmos normativos e...

Fim do conteúdo da página