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04.05.05.02 União (Tabela 5.1 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar)

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS Identifica as diversas destinações a que se vinculam os recursos específicos da União, divididos em Recursos Não Vinculados e Recursos Vinculados. O...

04.05.05.03 Outros Poderes e Órgãos (Tabela 5.2 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar)

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS Identifica as diversas destinações a que se vinculam os recursos específicos dos Outros Poderes e Órgãos, divididos em Recursos Não Vinculados e...

04.05.05.04 Consórcio Público (Tabela 5.3: Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar dos Consórcios Públicos)

1. COLUNA IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS Identifica as diversas destinações a que se vinculam os recursos dos Consórcios Públicos, divididos em Recursos Vinculados – Contrato de...

04.06.02 CONCEITO

  Não se aplica.  

04.06.03 PARTICULARIDADES

  Não se aplica.  

04.06.01.00 Introdução

Parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, versão simplificada daquele relatório,(549) deverá ser elaborado...

04.06.01.01 Conteúdo do Demonstrativo

A elaboração deste demonstrativo far-se-á mediante a extração das informações dos Demonstrativos: da Despesa com Pessoal; da Dívida Consolidada Líquida; das Garantias e...

04.06.01.02 Objetivo do Demonstrativo

O Demonstrativo visa a facilitar o acompanhamento e a verificação de suas informações, para fins de transparência.

04.06.04.01 LIMITES

Não se aplica.

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