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1.3 Horário de funcionamento do SADIPEM

O SADIPEM está disponível das 7h às 22h, horário de Brasília, em dias úteis, de acordo com o calendário nacional.

2.2. CONCEITOS

Assunção de dívida -> quando há alteração do devedor. Novação de dívida -> há alteração de obrigação (alteração dos termos da obrigação). Securitização ->...

3.3.2. Dívidas Originárias da Criação/Extinção de UF

São dívidas assumidas pela União decorrente de determinação na legislação de regência quanto da criação/extinção de UF. O reconhecimento da obrigação decorre dos artigos 13 e...

5.2. Informações para o BGU

I. Anualmente, verifica a situação dos processos que representam as obrigações da União a serem regularizadas por meio da securitização, no que diz respeito a documentação,...

6.4. Legislação Vinculada

ADCT da CF/1988 – Artigos 13 e 14 Lei nº 7.862, de 30/10/1989 Lei nº 8.029, de 12/4/1990 Lei nº 8.031, de 12/4/1990 Lei nº 8.250, de 24/10/1991 Lei nº 9.491, de 9/9/1997 Lei...

Acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.

Capa Manual de Orientações para Editores

                   

Capa Manual do Usuário

                   

Capa Manual Fale Conosco

                   

Capa MIP

Ministério da EconomiaSecretaria Especial de FazendaSecretaria do Tesouro Nacional               Manual para Instrução de Pleitos...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Dados Complementares" – Concessão de Garantia

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados...

Erro 404

Erro 404 Página não encontrada A página que você está tentando acessar não existe.

Monitoramento

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PREFÁCIO

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PREFÁCIO

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1.01 Introdução ao Manual para Instrução de Pleitos (MIP)

Neste artigo: Sobre o MIPReferências Sobre o MIP A contratação de Operações de Crédito por Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas Autarquias, Fundações e...

1.02 Versões do MIP

Versões anteriores Até maio de 2016, o MIP era publicado exclusivamente em formato PDF. A partir daquele mês o MIP continuou sendo gerado em formato PDF, mas ganhou visualização em...

1.03 Tipos de operação de crédito

Neste artigo: Tipos de operação de créditoReferências Tipos de operação de crédito As operações de crédito dos Entes públicos dividem-se, com base na Lei nº 4.320/1964, na...

1.04 Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL)

Neste artigo: Conceito amplo de PVLConceito estrito de PVLOrigem do nome "PVL"Onde consultar um PVLReferências Conceito amplo de PVL O Pedido formal de Verificação de Limites e...

1.05 Status do PVL

Neste artigo: Status de PVL analisados pela STN anteriores ao primeiro envio à STNde devolução ou cancelamento do PVLde análise na STNde retificação de informações pelo credor ou...

1.06 Arquivamento e desarquivamento de PVL

Orientações Há duas possibilidades de arquivamento dos Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL) na STN: a pedido ou por decurso de prazo. A iniciativa, no primeiro caso,...

1.07 Competência para assinatura de PVL

Neste artigo: Competências para assinar pelo Ente da FederaçãoCompetências para assinar pela instituição financeiraDelegação de competênciaResumo Ente da Federação A...

1.08 Formato e guarda de documentos

Neste artigo: Responsabilidade pela guarda de documentos de PVLHistórico do formato de documentos recebidosOrientações específicas, por tipo de documento     Requer...

1.09 Cadastro da Dívida Pública (CDP)

Acesse o Manual do CDP (https://conteudo.tesouro.gov.br/cdp) para obter informações sobre o Cadastro da Dívida Pública (CDP).

1.10 Legislação aplicável à contratação de operação de crédito e concessão de garantia

Neste artigo: Cadastro de links para acesso às normas referenciadas no MIP: Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais;Resoluções do Senado Federal (RSF);Leis...

1.11 Punições por irregularidades relacionadas a operação de crédito

Neste artigo: Tabela de crimes, penas e base legalReferências Tabela de crimes, penas e base legal Ato Punição/Pena Base Legal Realizar operação de...

2.01 Atribuições do Senado Federal

Competências do Senado Federal São competências privativas do Senado Federal, previstas no art. 52 da Constituição Federal: Autorizar operações externas de natureza financeira,...

2.02 Atribuições do Ministério da Economia

Atribuições do Ministério da Economia São atribuições do Ministério da Economia, todas exercidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no que se refere à contratação de...

2.03 Atribuições da instituição financeira

Neste artigo: Atribuições da instituição financeiraReferências Atribuições da instituição financeira O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que, no caso de operações...

2.04 Atribuições do Banco Central do Brasil

Atribuições do Banco Central do Brasil As atribuições de fiscalização do Banco Central do Brasil tem grande relevância no processo de contratação das operações crédito,...

2.05 Atribuições do órgão jurídico do Estado ou Município

Atribuições do órgão jurídico Compete ao órgão jurídico o ateste, no curso do processo de análise das operações de crédito, do estrito cumprimento da Legislação por parte do...

2.06 Atribuições do órgão técnico do Estado ou Município

Dentre as atribuições do órgão técnico do mutuário, destacam-se a avaliação e a informação de dados técnicos e dos objetivos referentes ao processo de contratação da operação...

2.07 Atribuições do gestor do Estado ou Município

O gestor (prefeito ou governador) é o titular do Ente público. É quem se responsabiliza pela decisão de contratar a operação de crédito, tendo em vista suas condições e sua...

2.08 Atribuições do Tribunal de Contas

Atribuições do Tribunal de Contas O Tribunal de Contas, seja dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios, é o órgão de controle externo que detém a incumbência de acompanhar o...

3.01 Cadastro de usuários e acesso à área restrita

Neste artigo: É preciso se cadastrar no SADIPEM para consultar as informações?Por que preciso me cadastrar?Quem pode se cadastrar no sistema?Como saber se já sou cadastrado(a) no...

3.02 Perfis de acesso

Neste artigo: O que é um perfil no SADIPEMQuantos perfis se pode terSituação do perfil (ativo, inativo ou pendente de ativação)Como ativar, incluir e excluir perfisPerfis de...

3.03 Certificado e assinatura digital

Neste artigo: Utilização do certificado digital no SADIPEMAções que requerem assinatura digitalPerfis aptos para assinarPasso a passo para o login no sistema com certificado...

3.04 Canais de atendimento

Neste artigo: Orientações iniciaisFale conoscoBoletim e eventosComunicação via ofícioConsultas pela internetConsultas presenciaisReferências Orientações iniciais Para dirimir...

4.01 Limites para a contratação de operação de crédito e concessão de garantia

Neste artigo: Regra de OuroLimite das operações de crédito - FluxoLimite das operações de crédito - DispêndioLimite das operações de crédito - EstoqueLimite das operações por...

4.02 Critério de projeção da receita corrente líquida (RCL)

Regra do cálculo do Fator de Atualização A Receita Corrente Líquida (RCL) é projetada mediante a aplicação de Fator de Atualização sobre a receita corrente líquida do período de...

4.03 Fator de atualização anual da RCL (anteriores)

Março de 2014 à março de 2015 A partir de março de 2014, considerando revisões pelo IBGE e a publicação do PIB de 2013, o Fator de Atualização a ser utilizado foi de 3,529608326%,...

4.04 Fator de atualização anual da RCL (atual)

Conforme estabelecido no art. 7º da Portaria STN nº 9, de 5 de janeiro de 2017, a partir de março de 2019, considerando revisões pelo IBGE e a publicação do PIB de 2018, o...

4.05 Validade da verificação de limites

Neste artigo: Prazos de validadeReferências Prazos de validade Os prazos de validade estão definidos na RSF nº 43/2001, segundo a qual: Art. 44. As resoluções do Senado Federal que...

4.06 Condições para a contratação de operação de crédito e concessão de garantia

Neste artigo: CondiçõesReferências Condições O não atendimento de algum dos requisitos mínimos definidos pela RSF nº 43/2001 impede a continuidade do processo de análise e, por...

4.07 Verificação complementar de limites e condições - após virada de exercício

Neste artigo: A verificação complementarEspecificidades para operações sem garantia da UniãoEspecificidades para operações com garantia da UniãoDocumentação para análises...

4.08 Informações e documentos - primeira liberação no exercício seguinte

Considerando, por exemplo, que nos meses de outubro, novembro e dezembro esta Secretaria costuma receber cronogramas financeiros indicando a primeira liberação no próximo exercício, os...

4.09 Documentos a providenciar - análise entre 2 e 30 de janeiro

Neste artigo: Condições financeiras da operaçãoCronograma financeiro da operaçãoDeclaração do chefe do Poder ExecutivoParecer do órgão jurídicoDemonstrativo da receita e despesa...

4.10 Documentos a providenciar - análise a partir de 31 de janeiro

Documentos a providenciar Se a análise do PVL ocorrer logo após 31 de janeiro, deverão ser observados os seguintes cuidados: Homologação no Siconfi dos últimos relatórios...

4.11 Limitações impostas para contratação de operações de crédito em ano eleitoral

Neste artigo: Limitações previstas na Resolução do Senado Federal nº 43/2001Limitações previstas na Lei nº 9.504/1997Entendimentos da AGUReferências Devem ser...

5.01 Instruções de caráter geral sobre documentos

Neste artigo: Documentos para anexar no SADIPEMCaracterísticas necessárias aos documentosResponsabilidades da instituição financeiraPublicidade dos documentosReferências Documentos...

5.02 Dados básicos e condições financeiras da operação

Neste artigo: Dados básicos e condições financeirasExemplo de descrição de condições financeirasReferências Dados básicos e condições financeiras Os dados básicos da...

5.03 Demonstrativo da receita corrente líquida

Neste artigo: Demonstrativo da RCL utilizado para análise de PVLCorrespondência de valores entre vários documentosReferências Demonstrativo da RCL utilizado para análise de PVL A...

5.04 Demonstrativo da dívida consolidada líquida

Orientações Conceito de DCL e demonstrativo utilizado na análise de PVL Conforme a RSF nº 40/2001, Dívida Consolidada Líquida (DCL) é dívida consolidada deduzidas as...

5.05 Cronograma de liberações das operações contratadas, autorizadas e em tramitação

O Cronograma de Liberações é gerado pelo SADIPEM, a partir do preenchimento de formulários eletrônicos pelo usuário. Instruções para o correto preenchimento desses formulários...

5.06 Cronograma de pagamentos das dívidas contratadas e a contratar

Orientações O Cronograma de Pagamentos é gerado pelo SADIPEM, a partir do preenchimento de formulários eletrônicos pelo usuário. Instruções para o correto preenchimento desses...

5.07 Parecer do órgão jurídico e declaração do chefe do Poder Executivo

Orientações O parecer do órgão jurídico, previsto no §1º do art. 32 da LRF, bem como no inciso I do art. 21 da RSF nº 43/2001, deverá ser enviado como “Documento Anexo” no...

5.08 Parecer do órgão técnico

Orientações O parecer do órgão técnico, cuja elaboração é obrigatória para a contratação de qualquer tipo de operação de crédito, por força do art. 32 da LRF e do inciso I...

5.09 Declaração de não reciprocidade

Orientações Este documento é necessário apenas para Antecipação de Receita Orçamentária (ARO). Conforme disposto no art. 37, § 6º da RSF nº 43/2001, é pré-requisito para...

5.10 Autorização do órgão legislativo

Orientações A autorização legislativa é documento essencial na análise, e vincula as demais condições da operação de crédito. Assim, a autorização legislativa, que deverá ser...

5.11 Anexo nº 1 da Lei nº 4.320/1964

Orientações O Anexo nº 1 da Lei nº 4.320/64 (Adendo II – Portaria SOF nº 8, de 4/2/1985) deve ser o Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso. Assim, nesse anexo deverão...

5.12 Comprovações de adimplência

Neste artigo: Exigências de adimplênciaResponsabilidade da instituição financeiraResponsabilidade do enteOperações junto a instituições federaisVerificação por meio...

5.13 Obrigações de transparência

Neste artigo: Princípio da publicidadeComprovação do encaminhamento de cópia das contasAtualização do Siconfi e do CDPPrazosReferências Princípio da publicidade As obrigações...

5.14 Certidão do Tribunal de Contas

Neste artigo: Orientações geraisDetalhes para operação de crédito interno com garantia da UniãoDetalhes para operação de crédito externo com garantia da...

6.01 Considerações iniciais para operação de crédito interno

Neste artigo: Negociação das condições da operaçãoAtendimento dos requisitos prévios pelo ente federativoAdoção das providências cabíveis pela instituição...

6.02 Fluxo da operação de crédito interno sem garantia

Fluxo Este é o passo a passo do fluxo do PVL de operação de crédito interno sem garantia da União, depois que ente e instituição já concordaram com as características principais...

6.03 Fluxo da operação de crédito interno com garantia

Fluxo Este é o passo a passo do fluxo do PVL de operação de crédito interno com garantia da União, depois que ente e instituição já concordaram com as características...

6.04 Documentos e informações para operação de crédito interno

Neste artigo: Orientações geraisAutorização do órgão legislativoParecer do órgão técnicoParecer do órgão jurídicoAnexo nº 1 da Lei nº 4.320 – Publicado com a Lei...

6.05 Limites e condições para operação de crédito interno

Para a realização das operações de crédito interno deverão ser atendidos os limites e as condições, cujos limites, forma de cálculo dos limites e condições encontram-se...

6.06 Operação de crédito para pagamento de precatórios

Orientações As operações de crédito para quitação de precatórios, previstas no § 19, art. 100 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e no inciso III, § 2º do art. 101 do Ato...

6.07 Antecipação de receita orçamentária (ARO)

Neste artigo: Orientações iniciaisDocumentos e informaçõesLimites e condiçõesReferências Orientações iniciais Inicialmente, o Estado, o Distrito Federal ou o Município...

7.01 Considerações iniciais para PVL-IF

Neste artigo: Legislação e utilização do SADIPEMReferências Legislação e utilização do SADIPEM As instituições financeiras, nos termos do art. 10 da Lei Complementar nº 148,...

7.02 Lei Complementar nº 148/2014

Orientações O art. 10 da Lei Complementar nº 148/2014 prevê que o Ministério da Fazenda estabelecerá critérios para a verificação do cumprimento de limites e condições para a...

7.03 Portaria MF nº 413/2016 e alterações da Portaria MF nº 501/2017

Neste artigo: Critérios para verificação de limites e condições pela instituição financeiraObrigatoriedade da análise pela instituição financeiraVedações à análise pela...

7.04 Prazo de validade da verificação dos limites e condições para PVL-IF

Os prazos de validade das verificações de limites e condições, inclusive para as operações de crédito diretamente analisadas pelas instituições financeiras (PVL-IF), estão...

7.05 Adimplemento com a União

Neste artigo; Não violação dos acordos de refinanciamento firmados com a UniãoAdimplemento relativo a financiamentos concedidos ou garantias honradas pela...

7.06 Existência de operação irregular

Orientações O § 4º do art. 24 da RSF nº 43/2001 dispõe que: Em se constatando a existência de operação de crédito nos termos do disposto no caput, contratada junto a...

8.01 Fundamentação legal para regularização de operação de crédito

Orientações O art. 24 da RSF nº 43/2001 prevê: § 2º Caso a irregularidade seja constatada pelo Ministério da Fazenda, este deverá informar, também, ao Senado Federal.[...]§ 4º...

8.02 Documentos para regularização de operações de crédito

Orientações Os documentos e informações necessários à instrução de pleitos para regularização de operações de crédito com instituições financeiras ou não financeiras estão...

8.03 Limites e condições para regularização de operação de crédito

Neste artigo: Regra geralRegra de exceçãoReferências Regra geral De modo geral, para regularização de operação de crédito, deverão ser atendidos os limites e as condições...

9.01 Considerações iniciais para operação de crédito externo

Orientações As operações de crédito externo seguem, em parte, os mesmos trâmites das operações de crédito interno. Por não envolverem instituições integrantes do Sistema...

9.02 Fluxo da operação de crédito externo

Fluxo No fluxo de operações externas foram incluídos os procedimentos de análise de garantia pela União, tendo em vista que a maioria dessas operações contam com a referida...

9.03 Documentos e informações para operação de crédito externo

Orientações Os documentos necessários para análise das operações de crédito externo são basicamente os mesmos especificados para as operações de crédito interno. A diferença...

9.04 Limites e condições para operação de crédito externo

Para a realização das operações de crédito externo deverão ser atendidos os mesmos limites e condições estabelecidos para as operações de crédito interno, que se encontram,...

10.01 Considerações iniciais para operação de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

Orientações As operações de “reestruturação e recomposição do principal de dívidas” estão referenciadas no art. 7o, parágrafo 7o, da RSF nº 43/2001, para fins de tratamento...

10.02 Documentos e informações para operação de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

Orientações Os documentos e informações necessários para análise das operações de reestruturação de dívida são basicamente os mesmos especificados para as operações de...

10.03 Limites e condições para operação de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

Orientações A operação de reestruturação e recomposição do principal de dívidas sujeita-se às mesmas condições ou vedações das operações de crédito interno ou externo,...

11.01 Considerações iniciais para operação amparada na LC nº 156/2016

Neste artigo: Operações previstas na LC nº 156/2016Dispensa do atendimento de requisitos legaisRequisitos que devem ser observadosOperações para as quais são verificados todos os...

11.02 Aditivo de que trata o artigo 1º da LC n° 156/2016

Neste artigo: Orientações geraisDocumentos e informações necessáriosAnálise da documentação no âmbito do Ministério da EconomiaReferências Orientações gerais O artigo 1º da...

11.03 Aditivos de que tratam os artigos 3º e 5º da LC n° 156/2016

Orientações Por estarem sujeitos à verificação de todos os limites e condições necessários para a contratação de operação de crédito estabelecidos na LRF e na Resolução do...

11.04 Repactuação junto ao FGTS de que trata o artigo 13 da LC n° 156/2016

Neste artigo: Quitação, pela União, das obrigações por esta assumidas com base na Lei no 8.727/1993Repactuação pelo ente subnacional junto ao Agente Operador do FGTSRequisitos que...

11.05 Consulta pública das operações amparadas na LC nº 156/2016

As informações das operações em tramitação na STN, relativas à Lei Complementar nº 156/2016, estão disponíveis publicamente no...

12.01 Considerações iniciais para operação amparada na LC nº 159/2017

Neste artigo: Regime de Recuperação Fiscal – RRFFinalidades permitidas para as operações de créditoDispensa do atendimento de requisitos legaisRequisitos que devem ser...

12.02 Procedimentos e documentação aplicáveis - incisos I a VII do artigo 11 da LC nº 159/2017

Neste artigo: Documentação para a formalização do pleito de operação de créditoPremissas para a reestruturação de dívidas de que trata o inciso IV do artigo 11 da LC nº...

12.03 Consulta pública das operações amparadas na LC nº 159/2017

As informações das operações em tramitação na STN, relativas à Lei Complementar nº 159/2017, estão disponíveis publicamente no endereço...

13.01 Operação de crédito de consórcio público

Neste artigo: Legislação pertinenteInserção no SADIPEM, Análise e Contratação     Campo finalidade     Nota explicativa   ...

14.01 Considerações iniciais para a garantia da União

Orientações Apesar de serem realizadas pelo mesmo órgão, a verificação do cumprimento dos limites e condições de endividamento e a análise da concessão de garantia por parte da...

14.02 Condições para garantia da União

Neste artigo: Limites e condições específicos para receber a garantia da UniãoCaracterísticas dos contratosCapacidade de pagamento e contragarantiasCusto efetivoConcessão de garantia...

14.03 Documentos e informações para a garantia da União

Neste artigo: Orientações geraisAutorização do órgão legislativoParecer do órgão técnicoParecer do órgão jurídicoAnexo nº 1 da Lei nº 4.320 – Publicado com a Lei...

14.04 Limites para a garantia da União

Os saldos das obrigações garantidas pela União não podem ultrapassar o limite de 60% da sua Receita Corrente Líquida (RCL). O limite envolve não somente a fiança ou aval em...

14.05 Registro de Operações Financeiras (ROF)

Orientações Concluídas as negociações formais, com a presença da STN e da PGFN, o mutuário, com base na Resolução nº 3.844, de 23/03/2010, do Conselho Monetário Nacional,...

14.06 Solicitação de análise de aditivo contratual

Neste artigo: Especificidade de aditivos a contratos externosLinhas gerais da análise feitaDocumentosEnvio da documentaçãoQuando o aditivo configura nova operação de créditoAnálise...

14.07 Garantia da União a empresas estatais não dependentes

Neste artigo: Orientações geraisOfício do presidente da empresaAutorização do órgão competente da empresaRelação das contragarantias oferecidas pela empresa à UniãoAutorização...

15.01 Considerações iniciais para concessão de garantia por Estado ou Município

Orientações A RSF nº 43/2001 dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus...

15.02 Documentos e informações para concessão de garantia por Estado ou Município

Orientações Os pleitos relativos à concessão de garantias serão instruídos apenas com os documentos especificados nos itens abaixo (ver capítulo sobre orientação e modelos de...

15.03 Limites e condições para concessão de garantia por Estado ou Município

Orientações A concessão de garantia a operações de crédito interno e externo por parte dos referidos Entes deve atender o disposto nos arts. 9º e 18 da RSF nº 43/2001: O...

15.04 Elevação do limite para concessão de garantias por Estado ou Município

Orientações No caso de solicitação de elevação do limite de concessão de garantias para 32% da RCL, conforme parágrafo único do art. 9º da RSF nº 43/2001, deverão ser...

Apresentação (camada Web)

Camada de Apresentação Web A camada de Apresentação dos sistemas é produzida em ambiente dedicado e exclusivo composto de: Rede de enlace (VLAN) dedicada, seguindo o padrão de...

Certificado digital SSL

Para publicação de sistemas web com acesso seguro e criptografado por SSL deve ser utilizado certificado digital de servidor, com as seguintes características: O certificado digital...

Definições de ambientes e infraestrutura

Visão geral da arquitetura de Infraestrutura É definido o padrão arquitetural de Infraestrutura em Três Camadas para os sistemas e aplicações do Tesouro Nacional, compreendendo as...

Docker

Docker Descrição: Plataforma de infraestrutura ágil para aplicações em contêineres. Situação: Recomendado. Quando usar: Em projetos de desenvolvimento ágil de sistemas, e em...

Banco de dados

Oracle 12c Descrição: Banco de dados relacional padrão para armazenamento de dados pelos sistemas da STN Situação: Estável e recomendado Quando usar: Em qualquer aplicação que...

Ferramentas de apoio ao desenvolvimento

  GitLAB Descrição: Sistema de repositório de softwares para desenvolvimento ágil colaborativo. Permite criar projetos e repositórios, gerenciar o acesso, fazer as revisões de...

Gestão de conteúdo (CMS)

  Plone Descrição: Plataforma de gestão de conteúdo e construção de páginas web. Suporta múltiplos idiomas, é extensível por meio de plugins e possibilita edição...

Interoperabilidade

Padrões de interoperabilidade correspondem a especificações técnicas cuja implementação permite que sistemas autônomos interajam entre si. O desenvolvimento de componentes/serviços...

Padrões web

Os Padrões Web em Governo Eletrônico (ePWG) são recomendações de boas práticas agrupadas em formato de cartilhas com o objetivo de aprimorar a comunicação e o fornecimento de...

Plataforma de desenvolvimento

Demoiselle Descrição: Demoiselle Framework é uma API Java para desenvolvimento de aplicações JEE, criada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em 2008 e...

Banco de Dados

Oracle 12c Descrição: Banco de dados relacional padrão para armazenamento de dados modelados dimensionalmente para uso nas ferramentas analíticas. Características: Para...

ETL

PL/SQL Descrição: Linguagem procedural Oracle que estende a linguagem SQL. Características: 1. Permite a criação de procedures que tratam os dados gerando novas estruturas de...

Plataformas Analíticas

QlikView Descrição: O Qlikview é uma ferramenta de Business Intelligence que se insere no nicho de Business Discovery. Tem como principal objetivo a descoberta de informação através...

O SADIPEM

SADIPEM é a sigla correspondente ao Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios, sob responsabilidade do Tesouro Nacional...

Informações sobre PVL

Acesse o Manual MIP (https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip) para obter informações sobre Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL).

Informações sobre o CDP

Acesse o Manual do CDP (https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/cdp) para obter informações sobre o Cadastro da Dívida Pública (CDP).     

Cadastrar PVL

CADASTRAR PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE LIMITES E CONDIÇÕES - PVL O acesso à tela de cadastro de PVL é feita pelo menu principal do sistema,  “Pedidos de Verificação de Limites...

Consultar PVL

CONSULTAR PVL A tela "Consultar PVL" é exibida pelo menu “Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL)” > “Consultar PVL”. Aqui é possível pesquisar por PVL do...

Janela "Movimentações"

JANELA "MOVIMENTAÇÕES" A janela "Movimentações" é exibida após clicar no botão “Movimentações” na tela de detalhes do PVL. Aqui temos o histórico das movimentações das...

Janela "Situação do PVL"

JANELA "Situação do PVL" A janela "Situação do PVL" é exibida após clicar no botão “...” na tela de detalhes do PVL, painel "Dados Básicos". Aqui um campo de texto livre para...

Janela "Tramitar PVL"

TRAMITAR PVL Visível e habilitado somente para os perfis abaixo nas referidas situações:         Operador de Ente: usuário possui vínculo ativo com o interessado do PVL ...

Janela "Visualizar Dívidas" - Detalhes do Registro

JANELA "VISUALIZAR DÍVIDAS" - DETALHES DO REGISTRO - SOMENTE LEITURA A tela "Detalhes do Registro" em modo somente leitura é exibida por meio do link sobre os campos "Registro nº,...

Janela Registrar contratação de operações de crédito

JANELA "REGISTRAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO" Esta janela tem como propósito a inclusão e alteração de documentos, e pode ser acionada pelo botão incluir e pelo botão...

Janela Visualizar Dívidas

JANELA VISUALIZAR DÍVIDAS A janela "Visualizar Dívidas" é exibida após clicar no Link “Situação da Dívida” na tela de detalhes do PVL, painel "Vínculos". Aqui temos a lista...

Registro de Contratação

REGISTRO DE CONTRATAÇÃO A tela de registro de contratação é acionada através da barra de botões presente no detalhamento do PVL ou do link "Nº de contratos informados pelo...

Botões de Ação Primária do PVL (comuns a todas as Abas)

BOTÕES DE AÇÃO PRIMÁRIA DO PVL (comuns a todas as Abas) São botões de ação comuns a todas as abas do PVL, localizados visualmente na parte mais acima da tela. Somente são...

Detales do PVL – Dados Básicos e Vínculos (comuns a todas as Abas)

DETALHES DO PVL - DADOS BÁSICOS E VíNCULOS (COMUNS A TODAS AS ABAS) Todas as telas (abas) do detalhamento do PVL apresentam, em sua porção superior, as informações dos dados...

Janela "Anexar Arquivos ao Documento Expedido"

JANELA "ANEXAR ARQUIVO AO DOCUMENTO EXPEDIDO" A janela "Anexar Arquivo ao Documento Expedido" é exibida a partir do botão "alterar", disponível na tela de "Tramitação" quando no...

Janela "Anexar Arquivos ao Documento Expedido"

ANEXAR ARQUIVO AO DOCUMENTO EXPEDIDO

Janela "Consulta COAFI"

JANELA "CONSULTA COAFI" A janela "Consulta COAFI" exibe o memorando de consulta externa à COAFI - Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da STN -, gerado automaticamente pelo...

Janela "Consulta COREM"

JANELA "CONSULTA COREM" A janela "Consulta COREM" exibe o memorando de consulta externa à COREM - Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da...

Janela "Distribuir PVL"

JANELA "DISTRIBUIR PVL" A janela "Distribuir PVL" é exibida a partir do botão "Distribuir", disponível na tela de detalhamento de um PVL na etapa de "Consultar PVL". Aqui é...

Janela "Tramitação - Análise"

JANELA "TRAMITAÇÃO - ANÁLISE" A janela "Realizar Tramitação" é exibida a partir do botão "Tramitar", disponível na tela de detalhamento de um processo na etapa de "Análise de...

Janela "Tramitação"

JANELA "TRAMITAÇÃO" A janela "Realizar Tramitação" é exibida a partir do botão "Confirmar", disponível na tela de "Tramitação" de detalhamento de um processo na etapa de...

Janela "Tramitar PVL"

JANELA "TRAMITAR PVL" Visível e habilitado somente para os perfis abaixo nas referidas situações:         Operador de Ente: usuário possui vínculo ativo com o interessado...

Verificar Pendências

VERIFICAR PENDÊNCIAS Esta tela é disponibilizada no modo de detalhe e edição de PVL e tem por objetivo determinar as pendências que podem impedir o prosseguimento dos trâmites do...

Aba "Resumo"

ABA "RESUMO" A aba "Resumo" é montada com base em informações definidas na abas anteriores do PVL/Processo.A aba “Resumo” é composta por uma união de painéis que consideram...

Aba "Dados Complementares" - Concessão de Garantia

ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados complementares podem ser obtidos mediante acesso ao...

Aba "Dados Complementares" - Finalidade de Regularização

ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados complementares podem ser obtidos mediante acesso ao...

Aba "Dados Complementares" - Operação EXTERNA sem Regularização

ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados complementares podem ser obtidos mediante acesso...

Aba "Dados Complementares" - Operação INTERNA sem Regularização

ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados complementares podem ser obtidos mediante acesso ao...

Aba "Operações Contratadas"

ABA "OPERAÇÕES CONTRATADAS" A aba "Operações contratadas" possui como conteúdo principal, três tabelas: "Cronograma de liberações", "Cronograma de pagamentos" e "Taxas de...

Aba “Cronograma Financeiro”

ABA "CRONOGRAMA FINANCEIRO" O "Cronograma Financeiro" possui uma tabela contendo os valores financeiros para cada ano. O ano inicial e final são definidos na aba...

Aba "Operações Não Contratadas"

ABA "OPERAÇÕES NÃO CONTRATADAS" As "Operações não contratadas" é uma aba do PVL que pode vincular outros PVLs do mesmo órgão que ainda não foram contratados. Os PVLs que...

Aba “Informações contábeis”

ABA "INFORMAÇÕES CONTÁBEIS" As "Informações contábeis" são um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. Seu conteúdo pode ser obtido mediante acesso ao...

Aba “Declaração do chefe do poder executivo”

ABA "DECLARAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO" A "Declaração do Chefe do Poder Executivo" é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. Seu conteúdo pode...

Aba "Documentos"

ABA DOCUMENTOS Esta aba é disponibilizada no modo de consulta e edição de PVL. Nela são visualizados, inseridos, alterados ou excluídos documentos relacionados ao PVL. Painel...

Janela Autorização Legislativa

JANELA "AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA" Esta janela tem como propósito a inclusão e alteração de documentos do tipo autorização legislativa. Ela fica na tela de detalhe e edição de PVL,...

Aba "Outros lançamentos"

ABA "OUTROS LANÇAMENTOS" A aba “Outros lançamentos” não é migrada da triagem de PVL, é específica da análise de processo. Essa aba reúne informações variadas, importantes...

Aba "Garantia da União"

ABA "GARANTIA DA UNIÃO" A aba “Garantia da União” é específica da análise de processo. Essa aba reúne informações sobre as condições financeiras da operação do processo...

Aba Notas Explicativas

ABA "NOTAS EXPLICATIVAS" Esta aba é disponibilizada no modo de consulta e edição de PVL. Nela podem ser incluídos e visualizados textos (informações) que o usuário deseja citar...

Aba "Checklist"

ABA "CHECKLIST" A aba “Checklist” é onde o analista irá validar os documentos e seus respectivos itens do checklist mestre para dar procedimento ao trâmite e analise. Além...

Janela "Complementos"

JANELA "COMPLEMENTOS" A janela "Complementos" é exibida após clicar no botão “Complementos”, exibido na tela “Detalhes do PVL”, aba “Checklist”. Aqui os dados...

Calcular Parâmetros de Garantia

Calcular parâmetro de Garantias Essa tela é exibida através do acionamento do menu  "Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL)"  submenu "Calcular parâmetro de...

Arquivar processo

ARQUIVAR PROCESSO A funcionalidade é exibida a partir do menu "Arquivamento de processos" > “Arquivar Processo". A tela inicialmente apresenta apenas o campo “Informe o número...

Consultar caixas

CONSULTAR CAIXAS A funcionalidade é exibida a partir do menu "Pedidos de Verificação de Limites e Condições" > “Consultar caixas". A tela permite consultar as caixas de...

Detalhamento de caixa

DETALHAMENTO DE CAIXA A tela de detalhamento de uma caixa é exibida quando o usuário seleciona uma caixa no resultado da tela de consulta "Consultar caixas". O detalhamento do processo...

Janela "Movimentações" - Movimentar caixa

JANELA "MOVIMENTAÇÕES" A janela de listagem de movimentações de uma caixa é exibida por meio do botão "Movimentações" presente na tela. Aqui são listadas todas movimentações...

Janela "Movimentar caixa"

DETALHAMENTO DE CAIXA - JANELA "MOVIMENTAR CAIXA" A janela "Movimentar caixa" é exibida a partir do botão "Movimentar caixa", disponível na tela de detalhamento de caixa. Aqui é...

Consultar processos arquivados

CONSULTAR PROCESSOS ARQUIVADOS A funcionalidade é exibida a partir do menu "Arquivamento de processos" > “Consultar processos arquivados". A tela permite consultar os processos...

Detalhamento de processo arquivado

DETALHAMENTO DE PROCESSO ARQUIVADO A tela de detalhamento do processo arquivado é exibida quando o usuário seleciona um processo no resultado da tela de consulta "Consultar processos...

Janela "Desarquivar processo"

DETALHAMENTO DE PROCESSO ARQUIVADO - JANELA "DESARQUIVAR PROCESSO" A janela "Desarquivar processo" é exibida a partir do botão "Desarquivar processo", disponível na tela de...

Janela "Mudar processo de caixa"

DETALHAMENTO DE PROCESSO ARQUIVADO - JANELA "MUDAR PROCESSO DE CAIXA" A janela "Mudar processo de caixa" é exibida a partir do botão "Mudar processo de caixa", disponível na tela...

Incluir Layout do RGF

INCLUIR LAYOUT DO RGF A tela "Incluir Layout do RGF" é exibida pelo menu "Administração" > "Cadastro da Dívida Pública" > "Incluir Layout do RGF". Esta tela tem por objetivo...

Layout do RGF

LAYOUT DO RGF - SOMENTE LEITURA Nesta tela são exibidos em detalhes os dados cadastrais do layout do RGF selecionado anteriormente na tela "Listar Layouts do RGF". O layout do RGF tem...

Listar Layouts do RGF

LISTAR LAYOUTS DO RGF A tela "Listar Layouts do RGF" é exibida a partir do menu "Administração" > "Cadastro da Dívida Pública" > "Listar Layouts do RGF". Aqui o usuário terá...

Detalhes do Campo-Chave - Aba "Regras"

DETALHES DO CAMPO CHAVE - ABA "REGRAS" Essa tela é exibida após clicar na aba “Regras” na tela de detalhes de uma consulta de campos-chave. Campos – Aba Regras a) Título:...

Alterar Campos-chave - Aba "Dados Básicos"

ALTERAR CAMPOS-CHAVE - ABA "DADOS BÁSICOS" A tela "Alterar Campos-chave" é exibida após clicar no botão “Editar”, exibido na tela “Detalhes do Campo-chave”. Aqui os dados...

Alterar Campos-chave - Aba "Regras"

ALTERAR CAMPO-CHAVE - ABA "REGRAS" A tela "Alterar Campos-chave" é exibida após clicar no botão “Alterar”, exibido na tela “Detalhar Campo-chave”. Aqui os dados de cadastro...

Consultar Campos-chave

CONSULTAR CAMPOS-CHAVE A tela "Consultar Campos-Chave" é exibida pelo menu “Administração” > “Documentos” > “Consultar Campos-chave”. Aqui é possível fazer...

Detalhes do Campo-Chave - Aba "Dados Basicos"

DETALHES DO CAMPO CHAVE - ABA "DADOS BASICOS" Essa tela é exibida após clicar num campo-chave que esteja na tela de resultado de uma consulta de campos-chave.A tela “Detalhes do...

Incluir Campo-Chave - Aba "Dados Básicos"

INCLUIR CAMPOS CHAVE - ABA "DADOS BÁSICOS" A tela "Incluir Campo-chave" é exibida pelo menu “Administração” > “Documentos” > “Incluir Campo-chave”. Aqui o...

Incluir Campo-Chave - Aba "Regras"

INCLUIR CAMPO CHAVE - ABA "REGRAS" A Tela "Incluir Campo-Chave", aba "Regras" é exibida ao clicar na aba “Regras” e no botão “Incluir nova regra” na tela “Incluir...

Localizar Modelos de Documentos

LOCALIZAR MODELO DE DOCUMENTOS A janela "Modelos de Documentos Localizados "é exibida ao clicar no botão “Localizar Documentos” da tela detalhes do campo-chave. Esta janela exibe...

Alterar Modelo de Documento - Aba "Dados Básicos"

ABA "DADOS BÁSICOS" - DESABILITADO PARA EDIÇÃO Essa tela é exibida após clicar no botão "Alterar", exibido na tela "Detalhar Modelo de Documento". Aqui os dados de cadastro do...

Alterar Modelo de Documento - Aba "Modelo"

ABA "MODELO" - SOMENTE LEITURA Essa tela é exibida após clicar no botão "Alterar", exibido na tela "Detalhar Modelo de Documento". Aqui os dados de cadastro do modelo de documento,...

Consultar Modelo de Documentos

  CONSULTAR MODELOS DE DOCUMENTOS Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Documentos" > "Consultar Modelos de documentos". Aqui é possível fazer buscas por modelos...

Detalhes do Modelo de Documento - Aba "Dados Básicos"

  ABA "DADOS BÁSICOS" Essa tela é exibida após clicar num modelo de documento que esteja na tela de resultado de uma consulta de modelos de documento.A tela "Detalhar Modelo de...

Detalhes do Modelo de Documento - Aba "Modelo"

ABA "MODELO" Essa tela é exibida após clicar na aba "Modelo" na tela de detalhes de uma consulta de modelos de documento. Campos - Aba "Modelo" a) Destinatárioa.1) Editável: ...

Incluir Modelo de Documento - Aba "Dados Básicos"

ABA "DADOS BÁSICOS" Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Documentos" > "Incluir Modelo de Documento". Aqui o usuário cadastra os modelos de documento do...

Incluir Modelo de Documento - Aba "Modelo"

ABA "MODELO" Essa tela é exibida ao clicar na aba "Modelo" na tela "Incluir Modelo de Documento", após clicar o botão "Confirmar Dados Básicos" da aba de "Dados Básicos". Essa...

Janela "Copiar Modelo de Documento"

  COPIAR MODELO DE DOCUMENTO Esta tela é exibida após clicar no botão "Copiar de", exibido na telas "Incluir Modelo de Documento" ou "Alterar Modelo de Documento" (botão exibido...

Janela "Selecionar PVL ou Processo"

SELECIONAR PVL OU PROCESSO Esta tela é exibida após clicar no botão "Visualizar", exibido na tela "Consultar Modelo de Documento" ou "Alterar Modelo de Documento". Aqui é possível...

Alterar Tipo de Documento - Aba "Apresentação"

ABA "APRESENTAÇÃO" Essa tela é exibida quando do preenchendo dos campos da aba "Dados Básicos" e confirmada no botão "Confirmar Dados Básicos". Campos - Aba "Apresentação" a)...

Alterar Tipo de Documento - Aba "Dados Básicos"

ALTERAR TIPO DE DOCUMENTO - ABA "DADOS BÁSICOS" A tela "Tipo de Documento" é exibida após clicar no botão "Editar", exibido na tela "Detalhes do Tipo de Documento". Aqui os dados...

Detalhes do Tipo de Documento - Aba "Apresentação"

DETALHES DO TIPO DE DOCUMENTO - ABA "APRESENTAÇÃO" Nesta tela são exibidos em detalhes os dados cadastrais do Tipo de Documento selecionado anteriormente na tela "Listar Tipo de...

Detalhes do Tipo de Documento - Aba "Dados Básicos"

DETALHES DO TIPO DE DOCUMENTO - ABA "DADOS BÁSICOS" Nesta tela são exibidos em detalhes os dados cadastrais do Tipo de Documento selecionado anteriormente na tela "Listar Tipo de...

Incluir Tipo de Documento - Aba "Apresentação"

  INCLUIR TIPO DE DOCUMENTO - ABA "APRESENTAÇÃO" A Tela "Tipo de Documento", aba "Apresentação" é exibida quando do preenchendo dos campos da aba "Dados Básicos" e confirmada no...

Incluir Tipo de Documento - Aba "Dados Básicos"

INCLUIR TIPO DE DOCUMENTO - ABA "DADOS BÁSICOS" A tela "Incluir Tipo de Documento" é exibida pelo menu "Administração" > "Documentos" > "Incluir Tipo de Documento". Aqui é...

Listar Tipos de Documentos

LISTAR TIPOS DE DOCUMENTOS A tela "Listar Tipos de Documentos" é exibida a partir do menu "Administração" > "Documentos" > "Listar Tipos de Documentos". Aqui, o usuário terá...

Consultar Checklist Mestre

CONSULTAR CHECKLIST MESTRE Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Checklist Mestre" > "Consultar Checklist Mestre". Aqui o usuário encontra automaticamente carregado...

Documento Checklist Mestre - Aba "Dados Básicos"

DOCUMENTO CHECKLIST MESTRE - ABA "DADOS BÁSICOS" - Somente Leitura Essa tela é exibida após clicar num documento que esteja na tela de resultado de uma consulta de documentos.Os dados...

Documento Checklist Mestre - Aba "Itens do Documento"

DOCUMENTO CHECKLIST MESTRE - ABA "ITENS DO DOCUMENTO" - Somente Leitura Essa tela parte da tela "Documento Checklist Mestre", exibida após clicar na aba "Itens do Documento". Cada item...

Documento Checklist Mestre - Aba "Tipos de Operações"

DOCUMENTO CHECKLIST MESTRE - ABA "TIPOS DE OPERAÇÕES" - Somente Leitura Esta tela parte da tela "Documentos Checklist Mestre", exibida após clicar na aba "Tipos de...

Incluir Documento Checklist Mestre - Aba "Dados Básicos"

INCLUIR DOCUMENTO CHECKLIST MESTRE - ABA "DADOS BÁSICOS" Essa tela é exibida pelo menu “Administração” > “Checklist Mestre” > “Incluir Documento”. Aqui o...

Incluir Documento Checklist Mestre - Aba "Itens do Documento"

INCLUIR DOCUMENTO CHECKLIST MESTRE - ABA "ITENS DO DOCUMENTO" Essa tela é exibida pelo menu “Administração” > “Checklist Mestre” > “Incluir Documento”. A Tela...

Incluir Documento Checklist Mestre - Aba "Tipos de Operações"

INCLUIR DOCUMENTO CHECKLIST MESTRE - ABA "TIPOS DE OPERAÇÕES" Essa tela é exibida pelo menu “Administração” > “Checklist Mestre” > “Incluir Documento”. A Tela...

Ordenar Checklist Mestre

ORDENAR CHECKLIST MESTRE Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Checklist Mestre" > "Ordenar Checklist". Aqui o usuário visualiza a lista de documentos do checklist...

Selecionar Finalidades

SELECIONAR FINALIDADES Essa janela é exibida após o clique no link existente nos tipos de operação selecionados na aba “Itens do documento”. O sistema busca todas as finalidades...

Alterar Finalidade de Operação

ALTERAR FINALIDADE Essa tela é exibida após clicar no botão "Editar", exibido na tela "Detalhar Finalidade de Operação". Aqui, os dados de cadastro da finalidade podem ser...

Consultar Finalidades de Operação

CONSULTAR FINALIDADES DE OPERAÇÃO Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Finalidades de Operação" > "Consultar Finalidades de Operação". Aqui, é possível...

Detalhes da Finalidade de Operação

DETALHES DA FINALIDADE DE OPERAÇÃO Essa tela é exibida após clicar numa finalidade que esteja na tela de resultado de uma consulta de finalidades.A tela "Detalhar Finalidade de...

Incluir Finalidade de Operação

  INCLUIR FINALIDADE DE OPERAÇÃO Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Finalidades de Operação" > "Incluir Finalidade de Operação". Aqui, é possível...

Área Responsável

ÁREA RESPONSÁVEL - SOMENTE LEITURA Essa tela é exibida através do link de <Área Responsável> da página "Estrutura de Análise de PVL".Nesta tela é disponibilizada a...

Estrutura de Análise de PVL

ESTRUTURA DE ANÁLISE DE PVL Esta  tela é exibida pelo menu “Administração” > “Geral” > "Estrutura de Análise de PVL". Seu objetivo é a possibilidade de criação,...

Gerenciar Estrutura de Análise

GERENCIAR ESTRUTURA DE ANÁLISE A tela "Gerenciar Estrutura de Análise" é exibida a partir do menu “Administração” > “Estrutura de Análise” > “Gerenciar Estrutura...

Gerenciar Moedas

GERENCIAR MOEDAS A tela "Gerenciar Moedas" é exibida pelo menu “Administração” > “Geral” > “Gerenciar Moedas”. Essa tela só é disponibilizada aos usuários de...

Parâmetros Gerais

PARÂMETROS GERAIS - DETALHE Nesta tela, o usuário pode visualizar os dados dos parâmetros gerais do sistema. É importante saber que a visualização de parâmetros deve estar...

Copiar Funcionalidades do Perfil

COPIAR FUNCIONALIDADES DO PERFIL Esta tela é obtida através do botão "Copiar De" da tela de "Gerenciar Perfis" - Somente Leitura. Nesta tela, o usuário pode selecionar um perfil,...

Gerenciar Perfis

GERENCIAR PERFIS - SOMENTE LEITURA Nesta tela, são exibidos em detalhes os dados cadastrais do Perfil selecionado anteriormente na tela “Gerenciar Perfis” - Listagem. Aqui...

Gerenciar Perfis - Listagem

GERENCIAR PERFIS - LISTAGEM Essa tela é exibida a partir do menu “Administração” > “Perfis” > “Gerenciar Perfis”. Aqui, o usuário terá acesso à lista de todos...

Alterar Órgão

ALTERAR ÓRGÃO - ENTE DA FEDERAÇÃO Essa tela é exibida após clicar no botão "Editar", exibido na tela "Detalhar Órgão". Aqui, os dados de cadastro do órgão podem ser...

Consultar Órgãos

CONSULTAR ÓRGÃOS Esta tela é exibida pelo menu "Administração" >  "Órgãos" > "Consultar Órgãos". Aqui, é possível fazer buscas por órgãos do sistema, de acordo com...

Detalhes do Órgão

DETALHES DO ÓRGÃO - ENTE DA FEDERAÇÃO A tela de Detalhes do Órgão para Ente da Federação é exibida após clicar num órgão do tipo "Ente da Federação" na tela de resultado...

Incluir Orgão

INCLUIR ÓRGÃO Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Órgãos" > "Incluir Órgão". Aqui, é possível cadastrar novos órgãos no sistema, preenchendo os campos...

Orgãos Semelhantes

  ORGÃOS SEMELHANTES Essa tela é exibida após clicar no botão "Incluir Órgão", exibido na tela "Incluir Órgão' ou ao clicar no botão "Confirmar Alteração", exibido na tela...

Incluir Status - Aba "Documentos"

ABA "DOCUMENTOS" A tela "Incluir Status" é exibida pelo menu "Administração" > "Status" > "Incluir Status". Aqui é possível cadastrar novos status no sistema, preenchendo os...

Incluir Status - Aba "Trâmite"

ABA "TRÂMITES" A tela "Incluir Status" é exibida pelo menu "Administração" > "Status" > "Incluir Status". Aqui é possível cadastrar novos status no sistema, preenchendo os...

Listar Status

LISTAR STATUS A tela "Listar Status" é exibida a partir do menu "Administração" > "Status" > "Listar Status". Aqui, o usuário Administrador de Sistemas terá acesso à lista...

Status – Aba "Documentos"

  ABA "DOCUMENTOS" - SOMENTE LEITURA Essa tela é exibida após clicar no link de algum item da lista de “Status”, exibido na tela “Listar Status” no menu “Administração...

Status – Aba “Trâmites”

  ABA “TRÂMITES” - SOMENTE LEITURA Essa tela é exibida após clicar no link de algum item da lista de “Status”, exibido na tela “Listar Status” no menu “Administração...

Alterar Titulares do Poder Executivo

ALTERAR TITULARES DO PODER EXECUTIVO Essa tela é exibida após clicar no botão "Editar", exibido na tela "Detalhes da Atualização de Titulares do Poder Executivo". A atualização...

Ativar Usuários Pendentes

ATIVAR USUÁRIOS PENDENTES A tela "Ativar Usuários Pendentes" é exibida pelo menu “Administração” > “Usuários” > “Ativar Usuários Pendentes”. Essa tela só é...

Consultar Usuários

CONSULTAR USUÁRIOS Esta tela é exibida pelo menu "Administração" > "Usuários" > "Consultar Usuários". É possível realizar buscas por usuários do sistema de acordo com...

Detahes da Atualização de Titulares do Poder Executivo

DETALHES DA ATUALIZAÇÃO DE TITULARES DO PODER EXECUTIVO A tela "Detalhes da Atualização de Titulares do Poder Executivo" é exibida pelo menu “Administração” >...

Incluir Usuário

INCLUIR USUÁRIO Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Usuários" > "Incluir Usuário". Aqui, é possível cadastrar novos usuários no sistema, preenchendo os...

Usuário

USUÁRIO - Somente Leitura Essa tela é exibida após clicar em um usuário que esteja na tela de resultado de uma consulta de usuários. Os dados do usuário apresentados no...

Alterar Parâmetros

ALTERAR PARÂMETROS - SOMENTE LEITURA Essa tela é exibida pelo menu “Administração” > “PVL-IF”. Aqui o usuário pode gerenciar    os parâmetros de PVL-IF. Os...

Consultar CDP

CONSULTAR CDP Esta tela é exibida pelo menu "CDP" > "Consultar CDP" e está disponível tanto para consulta pública (acesso por usuário não logado) quanto para área restrita...

Detalhes do Registro

DETALHES DO REGISTRO - SOMENTE LEITURA A tela "Detalhes do Registro" em modo somente leitura é exibida por meio do link sobre os campos "Registro nº, "Tipo de Dívida", "Credor",...

Botões de Ação Primária do CDP (comuns a todas as Abas)

BOTÕES DE AÇÃO PRIMÁRIA DO CDP (comuns a todas as Abas) São botões de ação comuns a todas as abas do CDP, localizados visualmente na parte mais acima da tela. Somente são exibidos...

Cadastro da Dívida Pública (CDP) – Dados Básicos (comuns a todas as Abas)

CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA (CDP) - DADOS BÁSICOS (COMUNS A TODAS AS ABAS) Todas as telas (abas) do detalhamento do Cadastro da Dívida Pública (CDP) apresentam, em sua porção...

CDP - Janela “Verificar pendências”

JANELA "VERIFICAR PENDÊNCIAS" A janela "Verificar Pendências" é exibida por meio do botão "Verificar Pendências", disponível quando o CDP está em modo de edição. Aqui, o sistema...

Janela "Documentos Comprobatórios"

JANELA "DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS" A janela "Documentos Comprobatórios" é exibida a partir do botão "incluir", disponível na tela de "Detalhes do Registro" quando na inclusão ou...

Aba "Dividas"

CDP - ABA "DÍVIDAS" - SOMENTE LEITURA Essa tela é exibida através do acionamento do menu  "Cadastro da Dívida Pública (CDP) - Atualizar"  ou clicando em um item da lista de CDP...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Checklist”

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "CHECKLIST” A aba “Checklist” é onde o analista irá validar os documentos e seus respectivos itens do checklist mestre para...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Cronograma Financeiro"

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL - ABA "CRONOGRAMA FINANCEIRO" O "Cronograma Financeiro" possui uma tabela contendo os valores financeiros para cada ano. O ano...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Dados Complementares" - Operação Contratual Externa

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DE PVL – ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Dados Complementares" - Operação Contratual Interna

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Dados Complementares" – Finalidade de Regularização

CDP - JANELA "VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Declaração do Chefe do Poder Executivo"

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" do PVL – ABA "DECLARAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO" A "Declaração do Chefe do Poder Executivo" é um conjunto de campos...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Documentos"

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA DOCUMENTOS Esta aba é disponibilizada no modo de consulta e edição de PVL. Nela são visualizados, inseridos, alterados ou...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Garantia da União"

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "GARANTIA DA UNIÃO" A aba “Garantia da União” é específica da análise de processo. Essa aba reúne informações sobre as...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Informações Contábeis"

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "INFORMAÇÕES CONTÁBEIS" As "Informações contábeis" são um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL....

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Notas Explicativas"

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "NOTAS EXPLICATIVAS" Esta aba é disponibilizada no modo de consulta e edição de PVL. Nela podem ser incluídos e visualizados...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Operações Contratadas"

CDP - JANELA "VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "OPERAÇÕES CONTRATADAS" A aba "Operações contratadas" possui como conteúdo principal, três tabelas: "Cronograma de...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Operações não Contratadas"

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "OPERAÇÕES NÃO CONTRATADAS" As "Operações não contratadas" é uma aba do PVL que pode vincular outros PVLs do mesmo órgão...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Outros Lançamentos"

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "OUTROS LANÇAMENTOS" A aba “Outros lançamentos” não é migrada da triagem de PVL, é específica da análise de processo. Essa...

CDP - Janela “Visualizar Detalhes" do PVL – Aba "Resumo"

CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "RESUMO" A aba "Resumo" é montada com base em informações definidas na abas anteriores do PVL/Processo.A aba “Resumo” é...

Aba “Garantias Concedidas”

CDP - ABA "GARANTIAS CONCEDIDAS" - DESABILITADO PARA EDIÇÃO Essa tela é exibida através do acionamento do menu  "Cadastro da Dívida Pública (CDP) - Atualizar"  ou clicando...

CDP - Aba PVLs não vinculados

CDP - ABA PVLS NÃO VINCULADOS Esta aba exibe uma lista  em forma de tabela, de todos os PVLs do ente federativo que sejam passíveis de inclusão no CDP e que não tenham dívidas ou...

Aba “Informações Consolidadas”

  CADASTRO DA DÍVIDA PUBLICA -  ABA INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS A aba de "Informações Consolidadas" tem o objetivo de exibir o somatório dos valores, referentes ao saldo devedor na...

Aba “Critérios de Homologação”

CDP - ABA CRITÉRIOS DE HOMOLOGAÇÃO A aba de "Critérios de Homologação" tem três objetivos:1 - Possibilitar ao usuário fazer consultas para o webservice do Siconfi. O resultado...

CDP - Aba “Histórico de Atualizações”

CDP - ABA HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES Esta aba exibe uma lista  em forma de tabela, de informações referentes à alterações realizadas no CDP.Para fins de verificação da...

Acessar área restrita - Encerrar sessão anterior

ACESSAR ÁREA RESTRITA - ENCERRAR SESSÃO ANTERIOR Essa tela é exibida sempre que o usuário tenta acessar o SADIPEM ainda tendo uma sessão aberta no sistema. Esse alerta e a...

Acessar área restrita - Senha

ACESSAR ÁREA RESTRITA - SENHA A tela "Acessar área restrita - Senha" é exibida após a confirmação do usuário na tela "Acessar área restrita - Usuário". Através dessa tela o...

Acessar área restrita - Usuário

ACESSAR ÁREA RESTRITA - USUÁRIO A tela "Acessar área restrita" é exibida pelo link de mesmo nome presente nas páginas de acesso público do SADIPEM. Através dessa tela o usuário...

Acesso padrão ao sistema

 ACESSO AO SISTEMA O usuário que deseja acessar o sistema SADIPEM – Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios...

Autocadastramento

AUTOCADASTRAMENTO Para se ter acesso à tela de autocadastro é necessário estar na tela "Acessar área restrita" e escolher o link "Cadastre-se aqui". A tela "Acessar área...

Enviar nova senha

ENVIAR NOVA SENHA A tela é exibida quando o usuário solicita ao sistema o envio de nova senha. Isso é feito ao clicar no link “Esqueceu a senha?”, existente na tela "Acessar área...

Minha Visão (acesso rápido)

MINHA VISÃO (ACESSO RÁPIDO) A tela "Minha Visão (acesso rápido)" é exibida como tela inicial de trabalho do sistema, após o login e seleção do perfil de acesso, sempre que o...

Navegação no Sistema

NAVEGAÇÃO NO SISTEMA É nessa tela que o usuário inicia a utilização e navegação no sistema SADIPEM, sempre feita por meio de menus. No topo da tela, são exibidos os...

Selecionar Perfil de Acesso

SELECIONAR PERFIL DE ACESSO Após identificar-se na tela inicial do SADIPEM, o usuário deverá escolher seu perfil de acesso ao sistema. No SADIPEM, o “Perfil” define um conjunto...

Trocar a Senha

TROCAR A SENHA A tela será exibida quando o usuário solicitar ao sistema a troca de sua senha de acesso. Isso é feito ao clicar na opção "trocar a senha" no botão "*Processo...

Registro de Auditoria

O sistema chama de "Registro de Auditoria" a linha de texto exibida no rodapé de cada registro detalhado nas diversas funcionalidades de consulta do sistema, que apresenta informações de...

1.1. Objetivo do Portal Tesouro Transparente

O objetivo do Portal Tesouro Transparente é divulgar as informações geradas ou consolidadas pelo Tesouro Nacional, preferencialmente em formato aberto, de modo a proporcionar o amplo uso...

2.1. Dados Abertos

Dados abertos são dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob...

3.1. Criação de Conjuntos de Dados

Escolha dos conjuntos de dados Arquivos de dados abertos não são relatórios. Apesar dessas duas saídas poderem ter origem nos mesmos dados, os objetivos são bem diferentes. Enquanto...

4.1. Criação do Arquivo PDF "Metadados"

Diz-se comumente que metadados são “dados sobre dados”, ou seja, são informações que descrevem os dados disponibilizados, ou suas características formais. Bons exemplos de...

5.1. Cadastramento de editores na Plataforma CKAN

As solicitações para inclusão e exclusão de editores, suplentes na Plataforma CKAN somente poderão ser solicitadas pelos ou Coordenadores-Gerais ou pelos Coordenadores da área e devem...

6.1. Orientações para Criação de um Conjunto de Dados na Plataforma CKAN

  Ao acessar a plataforma CKAN[1] (https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/user/login), o Editor deverá preencher dois formulários, primeiro o Formulário Criar um Conjunto de...

7. ANEXO I – Orientações para Elaboração de Metadados.pdf

ANEXO I – Orientações para Elaboração de Metadados.pdf <Nome do conjunto de dados> Início refere-se à data de início da série. Se os dados...

1.1. Cadastramento de respondentes

Os editores do Tesouro Transparente são automaticamente cadastrados como respondentes no Fale Conosco respectivo, não havendo necessidade de solicitações formais neste sentido. Para os...

2.1. Encaminhamento de mensagens pelo usuário

O encaminhamento de mensagens do usuário pelo Sistema Fale Conosco do Portal Tesouro Transparente pode ser realizado ao clicar em “Fale Conosco”, como na imagem abaixo. Como o...

3.1. Acesso ao sistema

Uma das formas para os respondentes cadastrados acessarem o Sistema Fale Conosco é pela mensagem recebida de Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do...

4.1. Consultar mensagens

Após entrar no Fale Conosco, o respondente encontrará a tela principal do sistema, com as opções Consultar Mensagens e Caixa de Entrada. Ao clicar em Consultar Mensagens, o...

5.1. Caixa de entrada

Após entrar no Fale Conosco, o respondente encontrará a tela principal do sistema, com as opções Consultar Mensagens e Caixa de Entrada. Ao clicar em Caixa de Entrada, o respondente...

6.1. Iniciar atendimento

Para iniciar o atendimento de uma mensagem, o respondente deve clicar no botão Iniciar Atendimento do quadro Informações, o que irá alterar o status da mensagem. O respondente que...

7.1. Visualizar histórico

Caso o respondente deseje visualizar o histórico de alguma mensagem, basta clicar no botão            , que será direcionado para a seguinte tela:  

8.1. Adicionar uma anotação

É possível adicionar uma Anotação à resposta que seja direcionada aos respondentes do mesmo assunto ou direcionada ao solicitante. Na tela de visualização da mensagem, o respondente...

9.1. Adicionar rascunho de resposta

O respondente pode adicionar um rascunho de resposta à mensagem, e deve apenas clicar em Salvar rascunho após escrever o texto no campo Resposta. Neste caso, o rascunho poderá ser visto...

10.1. Adicionar palavra-chave

Após preencher a resposta, o respondente deverá obrigatoriamente adicionar no campo Palavra-chave do quadro Informações, palavras associadas ao conteúdo da mensagem a fim de...

11.1. Adicionar anexo à resposta

O respondente poderá anexar arquivos à resposta ao solicitante, que poderão ser vistos pelos demais responsáveis pelo assunto, mas apenas serão enviados ao solicitante no momento em...

12.1. Enviar resposta

Para enviar a resposta ao Solicitante de forma definitiva, o respondente deve clicar no botão Enviar Resposta.   Quando a mensagem for respondida, o solicitante será notificado por...

13.1. Encaminhar para

Caso o respondente verifique que recebeu uma mensagem cujo teor não corresponde ao assunto sob sua responsabilidade, ele pode encaminhá-la para novos respondentes, classificando-a segundo...

1.1. Acesso ao sistema

O acesso ao Sistema é feito diretamente pelo sitio do Tesouro Nacional na internet – www.tesouro.gov.br. Ao acessar o sitio, o acesso ao Portal Legislação se dá por meio do link...

2.1. Escopo do Portal

O Portal Legislação do Tesouro Nacional tem como objetivo disponibilizar a legislação que é produzida no âmbito da instituição. Neste sentido, o portal tem como objetivo primeiro a...

3.1. Consultar Legislação

O Portal disponibiliza diversos tipos de consultas diferentes como indica a figura abaixo. Podem ser feitas consultas sobre assunto, tipo de documento, mês, ano ou status. Estes tópicos...

1.1. Escopo do Portal

O Portal Legislação do Tesouro Nacional tem como objetivo disponibilizar a legislação que é produzida no âmbito da instituição. Neste sentido, o portal tem como objetivo primeiro a...

2.1. Cadastramento de responsáveis pela atualização do Portal

As solicitações para inclusão e exclusão de servidores responsáveis pela atualização do portal Legislação somente poderão ser feitas pelos Coordenadores-Gerais e Coordenadores da...

3.1. Acesso ao sistema

O acesso ao Sistema é feito diretamente pelo Sislogin, plataforma que unifica o acesso a vários sistemas. Para acessar a plataforma, o servidor responsável pelo Portal deve entrar na...

4.1. Solicitar Novo Número

Para solicitar um novo número deve-se clicar no botão  Será aberta uma janela “Editar Legislação”. Os campos com o * na frente são de caráter obrigatório. Nesta tela é...

5.1. Inserir Nova Legislação

Para inserir uma nova legislação deve-se clicar no botão  Será aberta uma janela “Editar Legislação”. Os campos com o * na frente são de caráter obrigatório. O manual de...

6.1. Revogar Legislação

Caso a Legislação precise ser revogada deve-se clicar no link da coluna Status correspondente da legislação, conforme figura abaixo. Ao se clicar no link, aparece outra tela com...

7.1. Alterar Legislação

Para alterar uma legislação deve-se clicar no ícone correspondente da legislação desejada, de acordo com a figura abaixo e seguir os passos descritos na seção “Inserir...

8.1. Consultar Legislação

O acesso ao Sistema é feito diretamente pelo sitio do Tesouro Nacional na internet – www.tesouro.gov.br. Ao acessar o sitio, o acesso ao Portal Legislação se dá por meio do link...

1.1. Objetivo Geral

Orientar os servidores sobre as normas e procedimentos gerais de regularização de obrigações de responsabilidade da União.

1.2. Objetivos Especificos

I. Normatizar os procedimentos referentes a regularização de dívidas em processo de reconhecimento no âmbito do Tesouro Nacional; II. Proporcionar o monitoramento das atividades...

3.1. Introdução

No bojo do processo de regularização de obrigações, a STN é responsável por implementar as ações necessárias à regularização de obrigações financeiras da União, inclusive...

2.1. Siglas

ADCT: Ato das disposições Constitucionais Transitórias AGU: Advocacia Geral da União ARF: Anexo de Riscos Fiscais BB: Banco do Brasil BGU: Balanço Geral da União BGU: Balanço...

2.2. Conceitos

Passivo Contingente - Obrigação Possível derivada de evento passado e cuja existência depende da ocorrência ou não de evento futuro incerto; ou Obrigação Presente derivada de evento...

3.10. Avaliação da Disponibilidade Orçamentária

Deve-se avaliar o impacto da dívida em regularização no endividamento federal. A regularização das dívidas de responsabilidade da União deve-se ater à disponibilidade...

3.11. Prazos e Prescrição da Dívida

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3.11.1. Prazo para o Credor Solicitar a Regularização da Dívida

O Decreto nº 20.910, de 6/1/1932, estabelece que as dívidas passivas da União prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem. Suspende a fluência do...

3.11.2. Prazo para Análise do Pedido

A partir da data de entrada do processo na STN, a COFIS/GEROB efetuará a análise dos documentos apresentados pelo credor em até 90 dias. Quando houver falta de documentação o credor...

3.12. Créditos Decorrente de Cessão

Poderão ser renegociados, mediante novação, pela STN, com instituição financeira cessionária do credor originário, os créditos de natureza financeira vencidos contra a União, desde...

3.2. Origem das Dívidas de Responsabilidade da União

A origem da dívida de responsabilidade da União tem como fundamento: I. Obrigações decorrentes de norma legal, ato administrativo ou contrato de entidade que venha a ser extinta ou...

3.3. Classificação das Dívidas de Responsabilidade da União

.art-referencia{ padding-top: 20px !important; font-size: 12px !important; } .art-referencia p{ margin: 0 !important; }

3.3.1. Dívidas Originárias da Extinção de Entidade/Órgãos da Administração Pública

São compromissos assumidos pela União em virtude da extinção/liquidação de autarquias/empresas, por força das Leis nº 7.862, de 30/10/1989, nº 8.029, de 12/4/1990, e da Lei nº...

3.3.3. Dívidas Diretas da União

Representa dívidas de responsabilidade direta da União definidas em Lei específica para cada processo. Existem as seguintes dívidas em processo de regularização: (i) Decreto-Lei nº...

3.3.4. Subsídios Concedidos

Referem-se aos subsídios concedidos pela União no contexto da política governamental de habitação. Estão neste montante as Novações do FCVS, bem como o valor a ser pago pela União...

3.4. Formas de Pagamento

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3.4.1. Pagamento em Espécie

É realizado no processo administrativo de regularização de dívidas da União com os credores originais, em moeda corrente, na impossibilidade de o credor receber título securitizado.

3.4.1.1. Limite de Valor

O pagamento, em moeda corrente, fica limitado ao valor de R$ 20.000,00.

3.4.1.2. Atualização da Dívida Original

O valor original da dívida será atualizado desde a data do reconhecimento de sua certeza, liquidez e exatidão até o dia 15, ou até o dia útil subsequente, do mês de celebração do...

3.4.1.3. Apuração dos Juros

Os juros incidentes sobre essas dívidas serão calculados entre a data de reconhecimento de sua certeza, liquidez e exatidão e a data final da atualização, de acordo com as...

3.4.1.4. Descontos

Os valores das dívidas a serem quitadas em moeda corrente sofrerão descontos de acordo com os seguintes critérios, definidos na Portaria nº 456, de 13/11/1998, do MF: I. O desconto...

3.4.1.5. Condições para Habilitação ao Pagamento em Espécie

Para fins de habilitação ao crédito, o credor original deverá fazer a comprovação junto a STN do atendimento das exigências previstas no subitem xxx(certidões). Para a satisfação...

3.4.2. Pagamento por Meio de Securitização da Dívida

A sistemática de repactuação conhecida como securitização de dívidas tem por finalidade a quitação de passivos vencidos e não pagos, mediante a emissão de títulos públicos. Na...

3.4.3. Pagamento por Meio de Compensação

A compensação é uma forma de se extinguir uma obrigação em que os sujeitos da relação obrigacional são, ao mesmo tempo, credores e devedores. (definição) No âmbito de...

3.5. Determinação do Valor da Dívida

O valor da dívida é aquele atestado pela Auditoria Interna ou, na sua ausência, da Secretaria Federal de Controle, atestando a certeza, liquidez e exatidão dos montantes das...

3.6. Participantes e Atribuições

Participantes: COFIS/STN, SFC/CGU, CODIP/STN, PGFN e CODIV/STN

3.6.1. Atribuições da COFIS/STN

I. Receber, autuar e analisar a documentação/processo recebido quanto ao atendimento das exigências legais e regulamentares; II. Solicitar manifestação da SFC/CGU, atestando a...

3.6.2. Atribuições da CGU

Atestar a regularidade das contratações, à vista das normas federais aplicáveis aos contratos e licitações e do regulamento sobre licitações da entidade, atestando a certeza,...

3.6.3. Atribuições da CODIP/STN

I. Propor os parâmetros financeiros a serem observados em negociações e reestruturações de obrigações de responsabilidade da União, ou que venham a ser por ela assumidas em razão...

3.6.4. Atribuições da PGFN

Formalizar os instrumentos contratuais entre a União e o credor, com a interveniência da entidade interessada, após autorização do Ministro de Estado da Fazenda. Dos instrumentos...

3.6.5. Atribuições da CODIV/STN

Operacionalizar a emissão, registro e acompanhamento dos títulos da Dívida Pública Federal.

3.7. Documentação Exigida para Regularização de Obrigações

Para os fins de regularização da obrigação o liquidante, inventariante, ou o administrador, deverá apresentar os seguintes documentos ao Ministério da Fazenda: I. Quadro...

3.8. Condições para a Formalização do Contrato

É condição para formalização dos contratos a inexistência de débitos junto à STN e a apresentação à PGFN de certidão negativa de débito perante: I. À RFB e à PGFN, quanto...

3.9. Estimativa dos Ganhos Financeiros da União com Regularização da Obrigação

Por meio do Acórdão nº 797/2003 - Plenário, o TCU determinou que em todo processo de regularização de dívidas constasse demonstrativo com a aferição dos ganhos financeiros a serem...

4.1. Responsabilidades no Processo de Regularização

Esta seção estabelece as responsabilidades de cada participante no processo de regularização de obrigação.

4.1.1. Recebimento do Processo ou Documentação

Estabelece procedimentos relacionados ao recebimento do processo ou de documentação no âmbito do processo de regularização.

4.1.1.1. Pela CODIN/Protocolo

I. Recebe o requerimento acompanhado do dossiê ou processo do Inventariante ou Liquidante ou Administrador da entidade dissolvida/liquidada ou do Governo de Estado no caso de criação de...

4.1.1.2. Pela GEROB

I. Recebe da CODIN o requerimento acompanhado do dossiê ou processo do Inventariante ou Liquidante ou Administrador da entidade dissolvida/liquidada ou do Governo de Estado no caso de...

4.1.10. Emissão dos Ativos e Pagamento em Espécie

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4.1.10.1. Pagamento por Meio da Emissão de Títulos

Após receber da PGFN o processo com o contrato celebrado, a CODIV é responsável por: I. Atualizar o valor da obrigação de acordo com a metodologia negociada pela COFIS com o credor,...

4.1.10.2. Pagamento em Espécie

Em discussão no âmbito da GEROB.

4.1.11. Conclusão do Processo de Reconhecimento de Obrigações Contingentes

Para concluir o processo a GEROB adota os seguintes procedimentos: I. Recebe o processo da PGFN ou CODIV; II. Cadastra no REGULARIZA, os seguintes documentos: (i) despacho do Ministro;...

4.1.2. Análise Documental

Para analisar a solicitação do credor a GEROB verificará os seguintes procedimentos: I. Existência da documentação exigida prevista no subitem xxx;(documentos 1.647) II....

4.1.3. Manifestação do Órção de Controle

Recebe a manifestação da SFC, atestando a regularidade das contratações, à vista das normas federais aplicáveis aos contratos e licitações e do regulamento sobre licitações da...

4.1.4. Regularidade do Credor

Para avaliar a regularidade do credor a GEROB adota os seguintes procedimentos: I. Verifica a aprovação/indeferimento/recomendação da CGU; I.1. Caso a CGU não tenha atestado a...

4.1.5. Verificação da Forma de Pagamento

No caso de reconhecimento da dívida, a GEROB verifica a forma de forma de pagamento: I. Para pagamento por meio de emissão de títulos, avaliar o impacto dessa securitização, em face...

4.1.6. Parecer Desfavorável ao Reconhecimento da Dívida

A GEROB adota as seguintes providências: I. Elabora Nota Técnica ao Coordenador-Geral da COFIS, explicando os motivos para o não reconhecimento da dívida e sugerindo o indeferimento...

4.1.7. Parecer Favorável ao reconhecimento da Dívida

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4.1.7.1. Negociação com o Credor

Ao reconhecer a dívida como passível de pagamento, a GEROB adota os seguintes procedimentos: I. Pagamento realizado por emissão de títulos - encaminhar memorando para a CODIP/STN...

4.1.8. Elaboração de Parecer Técnico e Minuta de Contrato

I. Elaborar parecer técnico quanto à conveniência e oportunidade de pagamento da dívida; II. Elaborar minuta do Contrato de Assunção, Renegociação e Quitação de Dívida; e III....

4.1.9. Redação Final de Contrato e Assinatura

Ao receber o processo, a PGFN tem por responsabilidade: I. Elaborar Parecer sobre a legalidade da operação; II. Revisar a Minuta de Contrato e efetuar as alterações...

4.2. Outros Procedimentos do Processo de Regularização de Obrigações

.art-referencia{ padding-top: 20px !important; font-size: 12px !important; } .art-referencia p{ margin: 0 !important; }

4.2.1. Responder Questionamento Acerca de Obrigações Contingentes

A GEROB recebe questionamento de partes interessadas nos processos de regularização de passivos contingentes: credores, PGFN, CGU, Estados, Poder Legislativo, Poder Judiciário, AGU,...

4.2.2. Participar do Processo Orçamentário

Anualmente, a GEROB informa o estoque de dívidas e a perspectiva de emissão do Tesouro Nacional decorrente de dívidas em processo de reconhecimentopara fins de elaboração do PLDO e do...

5.1. Controle de Dados e Informações

O controle de dados das obrigações é feito por meio do REGULARIZA. As entradas de dados no REGULARIZA são feitas por processo, e dele pode-se extrair relatórios acerca das...

5.2. Informações para o BGU

I. Anualmente, verifica a situação dos processos que representam as obrigações da União a serem regularizadas por meio da securitização, no que diz respeito a documentação,...

5.3. Informações do Site da STN

Dívidas em processo de reconhecimento ->Gráfico com a distribuição dos Passivos Contingentes

5.4. Controles Internos

Planejamento anual dos créditos que serão pagos.... Tem que ver que controle vamos colocar.

5.5. Fluxograma

O Fluxograma da operação consta do Anexo I.

6.1. Unidade

COFIS - Coordenação-Geral de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais

6.2. Público Alvo

Servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, e mais especificamente à Gerência de Regularização de Obrigações – GEROB da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Fundos e...

6.3. Processo de Vinculação

Regularização de Obrigações Contingentes

1.1 - O que é o SIC?

O Sistema de Informações de Custos do Governo Federal (SIC) é uma ferramenta tecnológica que tem a capacidade de integrar os principais sistemas estruturantes do Governo Federal -...

2.1 - Quem gerencia o SIC?

Conforme a Lei nº 10.180/2001 compete à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tratar de assuntos relacionados à área de custos na Administração Pública Federal. Para tanto, dentro da...

3.1 - Criação do SIC

A criação de um Sistema de Custos na Administração Pública (incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) é um fato recente no Governo Federal e data do ano de 2010. Até...

5.1 - Modelo Teórico e Ferramenta Tecnológica

No âmago das mudanças geradas pelas necessidades de aumento da transparência governamental e accountability, dos novos desafios da contabilidade pública e da busca por eficiência,...

6.1 - Detalhamento do Modelo Conceitual

Nas instituições públicas o custo, como objetivo de desempenho, é uma das principais ferramentas de apoio à gestão da res publica. Assim, fomentar no âmbito do serviço público...

7.1 - Como obter acesso ao SIC?

O Sistema de Informações de Custos do Governo Federal – SIC, passou a integrar o conjunto de temas do Tesouro Gerencial, um novo sistema lançado pela Secretaria do Tesouro Nacional –...

8.1 - Login

O SIC pode ser acessado por meio da página do Tesouro Gerencial, onde o usuário informará CPF e senha para fazer o login.  

9.1 - Equipe técnica e contato

COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS DA UNIÃO - COINC COORDENADORA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS DA UNIÃO Rosilene Oliveira de Souza GERENTE DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS DA UNIÃO Éder...

1.1 O Portal de Manuais

É um produto desenvolvido pela COSIS para prover uma ferramenta de gestão de conteúdo. O Portal de Manuais permite a publicação rápida, eficiente, segura e sustentável de todo...

2.1 Introdução

O conteúdo do Manual é construído utilizando Categorias e Artigos. As Categorias agrupa os assuntos relacionados, onde o conteúdo dos vários assuntos são os Artigos. Além disso,...

2.2 Cadastro de Categorias

Estando logado no sistema em https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/administrator, acesse o Cadastro de Categorias pelo menu Conteúdo >> Categorias.O sistema será redirecionado...

2.3 Cadastro de Artigos

Estando logado no sistema em https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/administrator, acesse o Cadastro de Artigos pelo menu Conteúdo >> Artigos.O sistema será redirecionado para...

2.4 Gerar ou Atualizar a Versão PDF

A Versão PDF do conteúdo do manual não é feita de forma automática. Para atualizar, acesse o componente Atualizar PDF em Componentes >> Atualizar PDF.1 - O sistema será...

3.1 Cadastrar Categoria das Perguntas Frequentes

O cadastro de Perguntas Frequentes funciona praticamente da mesma forma que o cadastro de artigos, inclusive utiliza recurso de categorização. A finalidade é outra mas a utilização é...

3.2 Cadastro da Pergunta Frequente

1 - Acesse o menu Perguntas Frequentes em Componentes >> Perguntas Frequentes.2 - Clique no botão "Novo".3 - Informe o campo "Pergunta".4 - Informe o campo "Categoria".5 - Informe o...

4.1 Cadastro do Glossário

.art-referencia{ padding-top: 20px !important; font-size: 12px !important; } .art-referencia p{ margin: 0 !important; }

1.1 Criar Instância de um Manual (novo manual)

Manual de acesso público e privado externo:Frontend: https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/Backend: https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/administratorManual de acesso interno...

1.2 Cadastro de Usuários

1 - Acesse Componentes >> Usuários >> GerenciarO sistema será redirecionado para a listagem de usuários2 - Clique no botão "Novo"3 - No cadastro informar os campos na Aba...

1.3 Gerar e Copiar Instância (Nova Edição do MDF)

O componente foi desenvolvido para atender a necessidade de várias Edições(instâncias) do Manual de Demonstrativos Fiscais em produção.Para criar uma nova Edição do Manual, siga os...

000100 - CONTROLE DE EDIÇÃO

   1 - Este Manual tem seus direitos autorais reservados à Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF junto à Biblioteca Nacional sob nº 102465, livro nº 148,...

000300 - APRESENTAÇÃO DO MANUAL

1 - APRESENTAÇÃO 1.1 - O Manual SIAFI é um documento que registra, de forma estruturada e sistemática, as normas e procedimentos operacionais do Sistema Integrado de Administração...

010400 - GLOSSÁRIO

A ABERTURA DO EXERCÍCIO - Consiste no ato de disponibilizar o Sistema para o início da execução orçamentária, financeira e contábil de um exercício, incluindo a transferência...

020700 - EXTRATOR DE DADOS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Sistemas de Informática. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

020900 - MODERNIZAÇÃO DO SIAFI

1 - REFERÊNCIAS   1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de informação   1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de...

020201 - OBJETIVOS DO SISTEMA

1 - Prover os Órgãos da Administração Pública de mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e contábil;   2 - Fornecer meios para...

020202 - CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA

1 - O SIAFI é um sistema de informações centralizado em Brasília e ligado por teleprocessamento aos Órgãos do Governo Federal existentes em todo o país e também no...

020203 - AMPLITUDE DO SISTEMA

1 - O SIAFI abrange desde o registro do orçamento inicial da receita e despesa em todas as UG até a emissão das demonstrações contábeis mensais e anuais, além dos procedimentos...

020204 - MODALIDADES DE USO DO SISTEMA PELO ÓRGÃO

As modalidades de uso do Sistema são caracterizadas da seguinte forma: 1 - TOTAL - todos os Órgãos da Administração Direta e grande parte dos Órgãosda Administração Indireta...

020205 - FORMAS DE ACESSO AO SISTEMA PELA UNIDADE GESTORA

As formas de acesso ao Sistema são conceituadas da seguinte maneira: 1 - ON-LINE - permite o acesso direto ao Sistema, de aproximadamente 5.000 UG,via teleprocessamento, para...

020206 - CONCEITOS BÁSICOS

1 - Para o entendimento e utilização plena do SIAFI, tornam-se necessários osconhecimentos e familiarização, por parte dos usuários, da estrutura básica doSistema, com a...

020207 - UNIVERSO DE USUÁRIOS DO SISTEMA

1 - O SIAFI é utilizado, atualmente, por todos os Órgãos da Administração Direta (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário) e por grande parte da Administração Indireta, em...

020301 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 - REFERÊNCIAS1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

020302 - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROGORCAM

1 - REFERENCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Sistemas de Informática.   1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

020303 - PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenador-Geral de Programação Financeira. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

020305 - CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL

1 - REFERÊNCIAS1.1 RESPONSABILIDADE - Coordenações-Gerais de Contabilidade e de Programação Financeira.1.2 COMPETÊNCIA – Portaria /STN n 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou...

020306 - APROPRIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenadores-Gerais de Contabilidade e de Programação Financeira. 1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que...

020307 - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

1 – REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA – Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

020309 - OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO - O2C

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N 833, de 16 de dezembro de 2011, que...

020311 - INTEGRAÇÃO DE SALDOS CONTÁBEIS PARA ELABORAÇÃO DO BGU

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N...

020312 - ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenadores-Gerais de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, de Operações de Créditos dos Estados e Municípios e de...

020313 - UNIDADE GESTORA DO EXTERIOR

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

020314 - CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

020315 - CONFORMIDADE CONTÁBIL

1 – REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 – COMPETÊNCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece...

020316 - CONFORMIDADE DE OPERADORES

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Sistemas de Informática 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05,...

020317 - RESTOS A PAGAR

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº 05, de...

020318 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n° 05,...

020319 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N 05, de 06 de...

020320 - TOMADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06 de...

020321 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº 05, de 06 de...

020322 - PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE GASTOS DO GOVERNO

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Secretário Federal de Controle 1.2 - COMPETÊNCIA - Secretaria Federal de Controle, como gestora do Programa. 1.3 - FUNDAMENTO 1.3.1 - BASE...

020323 - CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N....

020324 - DEPÓSITO DIRETO NA CONTA ÚNICA

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06 de...

020325 - REGISTRO DOS AJUSTES DOS EFEITOS DA VARIAÇÃO CAMBIAL

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06...

020327 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Programação-Financeira. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n 05, de...

020328 - ATO COMPLEMENTAR A ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Programação-Financeira1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n 05, de 6...

020329 - FORMA DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PELO ÓRGÃO CENTRAL - CCONT/STN

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06...

020330 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NA ADM. DIR. UNIÃO, AUT. E FUND.

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA 1.2.1 - Lei nº 10.180, de 06 de abril de 2001; 1.2.2 - Portaria nº...

020331 - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU

1- DESCRIÇÃO 1-  REFERÊNCIAS 1.1 -  RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Programação Financeira 1.2-COMPETÊNCIA- IN/STN nº05, de 06 de novembro de...

020332 - CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação Geral de Contabilidade da União 1.2 - COMPETÊNCIA   Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

020333 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER E AJUSTES PARA PERDAS ESTIMADAS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA – Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

020334 - BENS DE INFRAESTRUTURA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N....

020335 - REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA 1.2.1 - Lei nº 10.180, de 06 de abril de 2001; 1.2.2 - Portaria nº...

020336 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

PROCEDIMENTO PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES 1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE: Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA:...

020337 - CRÉDITOS A RECEBER - CLIENTES

1  - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou...

020338 - CRÉDITOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER – DOAÇÕES

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

020339 - CRÉDITOS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

020340 - CRÉDITOS DECORRENTES DA DESCENTRALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

020341 - CRÉDITOS A RECEBER - TRIBUTOS A RECUPERAR OU COMPENSAR

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

020342 - AJUSTES PARA PERDAS ESTIMADAS

1 – REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n. 5...

020343 - BENS MÓVEIS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº...

020344 - BENS IMÓVEIS

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União 1.2 - COMPETÊNCIA – Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº...

020345 - ATIVOS INTANGÍVEIS

1. REFERÊNCIAS 1.1. RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União.  1.2. COMPETÊNCIA – Portaria/STN n° 833, de 16 de dezembro de 2011, que...

020346 - MULTAS ADMINISTRATIVAS

1 - REFERÊNCIAS 1.1. RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União 1.2. COMPETÊNCIA – Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou...

020347 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS

1 - REFERÊNCIAS 1.1. - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Programação Financeira e Coordenação-Geral de Contabilidade da União 1.2. - COMPETÊNCIA – Portaria/STN Nº 833,...

020348 - ESTOQUES

1 – REFERÊNCIAS 1.1 – RESPONSABILIDADE: Coordenação Geral de Contabilidade da União. 1.2 – COMPETÊNCIA: Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011. 1.3 – FUNDAMENTO: 1.3.1...

020801 - GERENCIAMENTO DE ACESSO E SEGURANÇA DO SISTEMA

1 - REFERÊNCIAS   1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Sistemas de Informática.   1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que...

020802 - ROTEIRO DE CADASTRAMENTO

1 - REFERÊNCIAS   1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Sistemas de Informática.   1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que...

021001 - ROTEIRO PARA INTEGRAÇÃO À CONTA ÚNICA

SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO   2 - O SIAFI   2.1 - Apresentação do sistema   2.2 - Característica principal   2.3 - Vantagens   2.4 - Representação...

021002 - ROTEIRO PARA INTEGRAÇÃO PLENA AO SIAFI

  S U M Á R I O   1 - INTRODUÇÃO   2 - SIAFI   2.1 - Apresentação do Sistema   2.2 - Característica Principal   2.3 - Conceituações...

021003 - MANUAL DE ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS E AUDITORES CONTÁBEIS

<div style="TEXT-ALIGN: justify"> <div style="MARGIN: auto 0cm"><span style="FONT-SIZE: 10pt"><font size="2" face="Courier...

021004 - MANUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO CAIXA CONTA ÚNICA

  1 - OBJETIVO 1.1 - Identificação dos documentos de pagamento para apuração da despesa do Governo sob a ótica do gasto efetivo, ótica que corresponde à data de saque dos...

021005 - MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS EXTERNOS

  1 - APRESENTAÇÃO   1.1 - O Decreto n° 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, alterou a sistemática de execução financeira dos projetos do Orçamento Fiscal e da...

021006 - MANUAL DE REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS

1 – INTRODUÇÃO 1.1 - A Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União, atuando na qualidade de Órgão Central do Sistema de Contabilidade, vem buscando mecanismos para...

021101 - REL. MOV.ALMOXARIFADO E REL.MOV.BENS MÓVEIS E INT.

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União - CCONT 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

021102 - RESSARCIMENTO DE RECEITAS FEDERAIS

1 - REFERÊNCIAS:  1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

021103 - SELOS DE CONTROLE

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N. 05, de 06...

021104 - ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

1.       Esta MacroFunção  foi incluída na 021142 - FOLHA DE PAGAMENTO a partir do dia 12/09/2016 às 12:10.

021106 - RENDIMENTOS DO PIS/PASEP

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA – Portaria/STN Nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº. 05, de...

021108 - ACERVOS RESULTANTES DAS LIQUIDAÇÕES

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n.833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N. 05, de 06 de...

021110 - CONTAS-CORRENTES BANCÁRIAS

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06 de...

021111 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

021112 - DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União - CCONT 1.2 - COMPETÊNCIA – Portaria/STN n° 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

021114 - FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL (FEF)

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA -Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06 de...

021115 - RETENÇÃO TRIB. S/PAGTOS A TERC. POR ENT.GOV.

1 - REFERENCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a.IN/STN N....

021116 - RETENÇÃO INSS S/PGTOS A TRAB.AVULSO POR ENT.GOVERNAMENTAIS

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

021118 - TRANSFERÊNCIA DE SALDOS POR INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

021119 - RG.CONTROL.REST./RESSARC./COMP. TRIB. C.FED.

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N. 05, de 06 de...

021120 - CONCESSÃO E PAGAMENTOS DE DIÁRIAS

1. - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade  1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de...

021121 - SUPRIMENTO DE FUNDOS

1 - REFERÊNCIAS:1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenações-Gerais de Contabilidade da União e de Programação Financeira.1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n° 833, de 16 de dezembro de...

021122 - PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS

1 – REFERÊNCIAS: 1.1 – RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União – CCONT e Coordenação-Geral de Participações Societárias – COPAR1.2 – COMPETÊNCIA -...

021123 - RECOLHIMENTO DE DIVIDENDOS, JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO E DEBÊNTURES

1 - REFERÊNCIAS:1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade da União – CCONT e Coordenador-Geral de Participações Societárias - COPAR.1.2 - COMPETÊNCIA –...

021124 - RECOLHIMENTO DE TAXA SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

1 - REFERÊNCIAS1.1 -  RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União 1.2 -  COMPETÊNCIA – Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

021125 - APROPRIAÇÃO E BAIXA DE ADIANTAMENTOS

1.       Esta MacroFunção  foi incluída na 021142 - FOLHA DE PAGAMENTO a partir do dia 12/09/2016 às 12:10.

021126 - DEPÓSITOS EM GARANTIA

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N...

021127 - OB AVULSA - PLANO DE CONTIGÊNCIAS STN/COFIN(BUG 2000)

a - A OB-Avulsa somente será utilizada na hipótese de inviabilidade de emissão de ordens bancárias no SIAFI, na cidade de localização da unidade emitente, no período de 3 a...

021128 - UTILIZAÇÃO DO SIAFI MODALIDADE TOTAL PELOS FUNDOS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06 de...

021130 - DESPESAS COM TI

1 - REFERÊNCIAS1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União e Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação.1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN...

021131 - REGISTRO DE PROCESSOS JUDICIAIS

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

021132 - CÓDIGO IDENTIFICADOR DE TRANSFERÊNCIA - CIT

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06 de...

021133 - CENTRO DE CUSTOS

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

021134 - MOVIMENTAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

021135 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

021136 - TELEFONIA PÚBLICA FIXA E SERVIÇO MÓVEL CELULAR

1 - REFERENCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a  IN/STN N 05, de...

021138 - DIVERSOS RESPONSÁVEIS

1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE: Coordenação-Geral de Contabilidade da União1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº 05, de...

021139 - PROCEDIMENTOS PARA AJUSTES E REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS

Este assunto foi desabilitado tendo em vista  que seu conteúdo, adaptado ao PCASP-União, consta no Procedimento 02.10.06 - Manual de Regularizações (procedimentos de...

021140 - RECONHECIMENTO DE PASSIVOS

1 – REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

021141 - AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 - REFERÊNCIAS1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade da União.1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria n° 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n° 05, de 06 de...

021142 - FOLHA DE PAGAMENTO

1 – REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE: Coordenador-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA: Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011. 1.3 - FUNDAMENTO 1.3.1 - BASE...

021201 - ROTEIROS DE PESQUISA

1 - FINALIDADE 1.1 Descrevem a inter-relação entre as transações de forma a se obter,dentro de uma sequência lógica, as informações no nível desejado, a partir deum dado...

021202 - DÚVIDAS MAIS FREQUENTES

1 - FINALIDADE Relacionar as dúvidas mais freqüentes dos usuários nas fases da execução orçamentária, financeira e contábil e descrever os processos para...

021203 - MENSAGENS DE ERRO MAIS FREQUENTES

1 - FINALIDADE Objetiva relacionar as Mensagens de Erro mais frequentes, identificando suas causas e apontando os procedimentos para correção da situação de erro no Sistema. 2 -...

021204 - ROTEIRO GENÉRICO DE REGISTRO DE DOCUMENTO

1 - FINALIDADE 1.1 - Tem por objetivo a orientação do usuário nas suas atividades de execuçãoorçamentária, financeira e contábil no que diz respeito às...

021205 - ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

1 - REFERENCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

021207 - EXTINÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO TIPO "C"

1 - FINALIDADE Divulgar procedimentos que deverão ser observados no encerramento da contado Tipo "C", fixado para o dia 31.12.98, tomando por base o disposto na IN/STN04, de 31.07.98....

021208 - ROTEIRO DE TRANSF. DE OBRIGACOES ENTRE UG

1 - FINALIDADE Orientar os usuários sobre  os  procedimentos  para  a  transferência  de obrigações entre unidades gestoras. 2 – TRANSFERÊNCIA...

021209 - CAPACITAÇÃO ENSINO À DISTÂNCIA

1 - FINALIDADE Orientar os usuários sobre os procedimentos para a participação doprograma de capacitação dos mesmos através do Ensino à Distância no SIAFI. 2 - POR QUE...

021210 - PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO

1 - Finalidade O acompanhamento do Orçamento Geral da União tem por finalidade controlaros registros das dotações orçamentárias, lançadas no SIAFI, cujas informaçõessão...

021211 - ROTINA DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS

1 - FINALIDADE Orientar os usuários sobre procedimentos para utilização de empréstimosexternos 2 - PROCEDIMENTOS 2.1 - Liberação de Recursos - Adiantamento 2.1.1 - A...

021212 - ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO DA (PF) NO CPR

1 - FINALIDADE Orientar os usuários sobre os reflexos da utilização de cada espécie dePF no CPR. 2 - APRESENTAÇÃO 2.1 - A nota de programação financeira (PF), apesar de...

021213 - ROTINA PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

1 – FINALIDADE Orientar os usuários para a rotina de emissão de nota de empenho – NE. 2 – APRESENTAÇÃO 2.1 - Visando um melhor acompanhamento e demonstrar um...

021214 - ROTINA CPR PARA TRANSFERÊNCIA DE SALDO

1 - FINALIDADE    Orientar os usuários na rotina do CPR que será acionada pelo processo de transferência de saldo. 2 - APRESENTAÇÃO   A transferência...

021215 - CONTROLE DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2006

1 - FINALIDADE 1.1 - OBJETIVO 1.1.1 - Estes procedimentos têm por objetivo informar aos usuários sobre asimplementações realizadas para o exercício de 2006 relativas ao controle...

021216 - PROCEDIMENTO PARA INCLUSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

1.       Esta MacroFunção  foi incluída na 021142 - FOLHA DE PAGAMENTO a partir do dia 12/09/2016 às 12:10.

021301 - DEMONSTRATIVOS DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR– RGF

Orientações Técnicas para elaboração do Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Inscrição de Restos a Pagar, do Relatório de Gestão Fiscal, conforme o Manual de Demonstrativos...

021302 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - APURAÇÃO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1. Introdução    1.1 Este texto contém orientações aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público da...

021303 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO

1. Introdução   1.1 Este texto contém a memória de cálculo do demonstrativo das Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Tabela 4 do Relatório...

021304 - OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL POR ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INSTITUÍDOS APÓS A EDIÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

1 - É obrigatória a publicação do Relatório de Gestão Fiscal por todos os órgãos com autonomia funcional e administrativa criados pela Constituição Federal após a edição da Lei...

030100 - INTRODUÇÃO

O SIAFI permite a contabilização e o controle da execução orçamentária efinanceira da União, de forma instantânea e sistemática. Dispõe de terminaisinstalados em todo o...

030302 - ROTINAS MENSAIS

                               

030303 - ROTINAS ANUAIS

A execução das rotinas anuais de abertura e encerramento de exercício, noque diz respeito ao sistema, requer o acompanhamento dos processos por umgrupo formado pela STN/COSIS e...

030401 - TEMPUS-SHARE/TEMPUS-TRANSFER

1 - DESCRIÇÃO 1.1 - A Coordenação Geral de Sistemas de Informática ü COSIS é o Órgão responüsável pela sustentação técnica do produto, habilitação dos usuários para...

030402 - NFTP

Permite a transferência de dados entre ambientes de grande porte, ouentre grande porte e microcomputadores. Este sistema, provavelmente, serásubstituído pelo...

030403 - CONNECT-DIRECT

Permite a transferência de dados entre ambientes de grande porte, ouentre grande porte e microcomputadores. Para conseguir permissão de utilização deste produto deve ser...

030501 - REFERÊNCIAS CRUZADAS

  A identificação dos arquivos consultados e atualizados das diversas transações do SIAFI permite, em especial aos usuários do Extrator de Dados, resgatar as informações...

030502 - EXTRATOR DE DADOS

O extrator de dados é constituído de quatro módulos:   ADMBATCH ADMINISTRA ARQUIVOS BATCH ADMCONS ADMINISTRA CONSULTA ADMINISTRA ADMINISTRA AMBIENTE EXTRATOR RECINF RECUPERA...

040100 - SINOPSE DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Este capítulo contém a SINOPSE das Instruções Normativas em vigor e revogadas, expedidas pela STN e em conjunto com outras...

040708 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 06/03/87.

O Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, no uso de suasatribuições que lhe confere o Decreto nº 92.452, de 10 de março de 1986, etendo em vista as...

040714 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 17/07/87.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo Decreto nº 92.452, de 10.3.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, RESOLVEbaixar as normas a seguir...

040807 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 01/06/88.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições e tendo emvista o disposto no art. 22, item VIII, do Decreto nº 93.874, de 23 dedezembro de 1987, RESOLVE:...

040814 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 09/11/1988.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da atribuição que lhe confere oitem IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF n. 320, de28 de setembro de 1988, e,...

040815 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 20/12/88.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo Decreto nº 92.452, de 10.03.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, resolvebaixar as normas a seguir...

040903 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 20/02/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo artigo nº 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 desetembro de 1988, do...

040912 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25/08/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe confere oart. 23, item IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 desetembro de 1988, do Sr....

040913 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 14/09/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo inciso IV, do art. 23 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de28 de setembro de 1988,...

040914 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 20/11/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo item IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de28 de setembro de 1988, do...

041007 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 07/11/90.

Disciplina os procedimentos pertinentes à realização de consultas, sobrea aplicação de normas de administração orçamentária, financeira e dá outrasprovidências. O...

041008 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 21/12/90.

Estabelece normas sobre tomada e prestação de contas dos gestores de recursos públicos. O DIRETOR DO...

041103 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 27/05/91.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL no uso de suas atribuiçõese tendo em vista o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 99.179, de 15 de marçode 1990 e nos artigos 4º e...

041105 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 24/07/91.

O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso de suasatribuições, Considerando que a instituição dos manuais técnico-operacionaiselaborados no...

041109 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 24/09/91.

Revoga a Instrução Normativa nº 15, de 19 de agosto de 1987. O Diretor do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 293, de 07 de...

041110 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10, DE 02/10/91.

O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Portaria SFN/N. 293, de 07 de fevereiro de 1991, e tendo emvista a competência...

041111 - INSTRUÇãO NORMATIVA CONJUNTA Nº 11, DE 22/10/91

O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, e o Diretor doDepartamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Federal, nouso de suas atribuições e da...

041112 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 26/11/91.

(Com a retificação publicada no DOU de 02.12.91, seção 1, p. 27452) Determina a complementação dos dados cadastrais dos imóveis da União eestipula a compatibilização...

041114 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 02/12/91.

Revoga a Instrução Normativa nº 16, de 24 de agosto de 1987. O Diretor do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria nº 293, de 07...

041117 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 26/12/91.

Determina o registro dos acertos resultantes das liquidações dasentidades destinados à União. O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso de suas...

041205 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23/06/92.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA NACIONAL DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL...

041303 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 19/04/93.

Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou instrumentossimilares, que envolvam a transferência de recursos financeiros destinados àexecução descentralizada...

041307 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 21/10/93.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto no art. 27, § 4º, da Lei Complementar nº 77, de 13 de julhode 1993, no Decreto nº...

041401 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 22/02/94.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria nº 679, de 22 de outubro de 1992, do Ministro daFazenda, e tendo em vista o...

041501 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01, DE 07/07/95.

Estabelece normas para o lançamento dos Títulos da Dívida Agrária - TDA,de que trata o Decreto nº578, de 24 de junho de 1992. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL e o...

041504 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 14/10/95.

Dispõe sobre a atualização dos valores históricos referentes a débitosoriundos de irregularidade ou inadimplência na execução de convênios, acordosou ajustes. O...

041505 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 20/11/95.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de manter a compatibilização do orçamentopublicado no Diário...

041601 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15/08/96.

Estabelece normas a serem seguidas pelos Membros dos Conselhos deAdministração Representantes do Ministério da Fazenda. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de...

041603 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 22/10/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto no art. 155 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986,e no art. 1º do Decreto nº...

041604 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 01/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições, que lhe conferea portaria nº679, de 22 de outubro de 1992 e o Art. 9º do Decreto nº 1.745, de13 de dezembro de 1995, e...

041605 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 06/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 23, Incisos IV e XXXIII da Portaria MF nº 320, de28.09.88; Considerando...

041607 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria MF nº 071, de 08.04.96, econsiderando a...

041608 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto na Portaria MF nº 071, de 08.04.96, e considerando anecessidade de consolidar...

041609 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições, que lhe confereo disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria/MF nº 071, de 08.04.96 econsiderando a necessidade...

041612 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo emvista o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria MF nº 071, 08.04.96, econsiderando a necessidade...

041615 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 20/12/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuiçoes, que lhe conferea Portaria nº 71, de 08 de abril de 1996 e o Art. 9º do Decreto nº 1.745, de13 de dezembro de 1995, e...

041617 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, que lheconfere o art. 57, inciso IV Portaria/MF n º 071, de 08.04.96,resolve: Alterar a...

041701 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15/01/97.

OBS.:- Alterada(INCISOS III E IV DO ART.18) pela IN/STN/01, de 1º de fevereiro de 1999....

041702 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 17/01/97.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no itemVII do art. 3º da Portaria nº 679, de 22 de outubro de 1992, do Ministro doEstado da Fazenda, resolve:...

041703 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 07/05/97.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendoem vista a competência que lhe confere o art. 9º, itens VII e VIII, do Decretonº 1745, de 13.12.95, e o...

041801 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 30/01/98.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da atribuição que lheconfere o art. 4º do Decreto nº 2.439, de 23 de dezembro de 1997, RESOLVE: Art. 1º A Secretaria...

041803 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 09/07/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições, econsiderando o disposto no art. 13 da Medida Provisória nº 1.626-51, de 09.04.98, e no art. 12 do Decreto...

041804 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 31/07/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV da Portaria MF no 071, de 08.04.96, tendo em vista odisposto no art. 155 do...

041805 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 05, DE 02/12/98.

Estabelece Normas de Padronização para a Elaboração do Balanço Geral da União. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no desempenho...

041806 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 29/12/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV da Portaria MF n. 071, de 08 de abril de 1996, e tendo emvista o disposto no art. 155...

041901 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 01/02/1999

Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 18 da Instrução Normativa nº 1, de...

041902 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 26/04/99.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV da Portaria MF no 71, de 08.04.96, e para fins deadequação à legislação...

041903 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 02/07/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 57, inciso IV, da Portaria MF nº 71, de 8 de abril de 1996, etendo em vista o disposto no...

041904 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 04, DE 17/11/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo emvista a competência que lhe confere o art. 9º, itens VII e VIII, do Decreto nº1.745, de 13.12.95, e o...

041907 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 07, DE 10/12/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV, da Portaria MF nº 71, de 8 de abril de 1996, e tendo emvista o disposto no art. 155...

041908 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 08, DE 14/12/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria n º 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro daFazenda, e tendo em vista o...

041992 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 02, DE 18/03/99.

Disciplina os procedimentos e prazos para arquivamento de documentos e registros de...

041997 - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/99

Na Instrução Normativa STN N º 07, de 10 de dezembro de 1999, publicada noDiário Oficial de 13 de dezembro de 1999, Seção I, página 14, no art 1º, ondese lê: ......

042001 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2000.

Altera a redação do § 3º do art. 31 da Instrução Normativa nº 01 de 15 de janeiro de 1997, que...

042002 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N. 02, DE 26/04/00

Revoga e altera os parágrafos 1º e 3º da IN Conjunta nº 2, de 18 de...

042003 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 27/04/00.

Altera a IN/STN nº 4/98, que dispõe sobre Conta Única. O Secretário do Tesouro Nacional Substituto, no...

042004 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 04, DE 10/05/00

Disciplina procedimentos e prazos para o arquivamento de documentos e registro...

042005 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 05, DE 08 DE JUNHO DE 2000.

Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art.25 da Lei Complementar nº 101 de...

042101 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 4 DE MAIO DE 2001

Disciplina o cumprimento das exigências para Transferências voluntárias, constantes da...

042102 - ASSUNTO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 7 DE MAIO DE 2001

O Secretário Do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria nº 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro daFazenda, e tendo em vista o...

042103 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 23 DE MAIO DE 2001

O Secretário Do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria n º 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro daFazenda, e tendo em vista o...

042104 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere oinciso IV do artigo 57 do Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional,aprovado pela Portaria MF...

042105 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001

Altera a redação do § 2º do art. 5º da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de...

042106 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 6, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2001

Altera a redação do inciso IV do art. 18 da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios...

042130 - instrução Normativa Conjunta n. 30, de 29 de março de 2001

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto para início da vigência dos efeitos da Lei n°10.147, de...

042191 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJ. N 01, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001

Dispõe sobre o pagamento de até cinqüenta por cento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural...

042197 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJ. N 97, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001

Altera a Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 23, de 2 de março de 2001, que dispõe sobre a retenção...

042201 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002

O Secretário do Tesouro Nacional, no das atribuições que lhe foramconferidas pala combinação dos artigos. 8º e 33 do Anexo I ao Decreto nº3.782, de 5 de abril de...

042202 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 25 DE MARÇO DE 2002

O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lheForam conferidas pela combinação dos artigos. 8º e 33 do Anexo I ao Decreto nº3.782, de 5 de abril de...

042203 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 24 DE JULHO DE 2002

Dispõe sobre o pagamento de despesas orçamentárias com contribuição a organismos nacionais. O Secretário do Tesouro Nacional, no...

042204 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº4, DE 13 DE AGOSTO DE 2002

Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta Única do Tesouro...

042205 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº5, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002

      O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 8º, itens VII e VIII, do Anexo I do...

042301 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº1, DE 28 DE JANEIRO DE 2003

Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional e sobre as normas para criação e exclusão de caixas...

042303 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 3, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, quedisciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O Secretário do Tesouro Nacional,...

042304 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 4, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, quedisciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O Secretário do Tesouro Nacional,...

042401 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2004

Altera a redação do art, 20 e, no art. 31, modifica o § 2º 2-A, daInstrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina acelebração de...

042403 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004

NTA Institui e regulamenta os modelos da Guia de Recolhimento da União - GRU, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no...

042404 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2004

Dispõe sobre a consolidação das instruções para Movimentação e aplicação dos recursos financeiros da...

042405 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 5, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004

Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de naturezafinanceira. O...

042406 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004

Dispõe sobre os procedimentos de movimentação de recursos externos e de contrapartida nacional, em moeda ou bens e/ou serviços,...

042501 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005

Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, previstas na Lei Complementar nº 101, de 4 de...

042502 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 02, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005

Altera a Instrução Normativa IN nº 1, de 17. de outubro de 2005, quedisciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias,previstas na Lei...

042602 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 02, DE 31 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre o cumprimento da Lei no Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, altera...

042603 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 03, DE 04 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras...

042604 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 04, DE 04 DE AGOSTO DE 2006

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras...

042606 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 06, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006

Estabelece orientações a serem seguidas pelos Conselheiros Fiscais Representantes do Tesouro Nacional. O Secretário do Tesouro Nacional, no uso...

042607 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 07, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006

O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lheforam conferidas pela combinação dos artigos 9º, "caput" e inciso VII, e 28 doAnexo I ao Decreto nº...

042608 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 08, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006

Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados registrados nos sistemas do complexo SIAFI, geridos pela Secretaria do...

042701 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2007

Altera dispositivos que especifica da Instrução Normativa nº 1, de 15 dejaneiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de naturezafinanceira. O...

042702 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2007

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na LeiComplementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. O Secretário do Tesouro...

042703 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2007

Dispõe sobre celebração de convênios de natureza financeira, no caso queespecifica, e dá outras providências. O Secretário do Tesouro Nacional, interino, no exercício...

042704 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 04, DE 17 DE MAIO DE 2007

Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de naturezafinanceira. O...

042706 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 06, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 Disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábil e...

042801 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA  STN Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2008 DOU de 3.4.2008 Altera dispositivo, que especifica, da Instrução Normativa nº  1, de 15 de janeiro de 1997,...

042804 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 04, DE 05 DE AGOSTO DE 2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA  STN Nº 04, DE 05 DE JUNHO DE 2008 DOU de 6.6.2008      Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados registrados nos sistemas do...

050100 - SINOPSE DAS NORMAS DE EXECUÇÃO

Esta seção contêm as SINOPSES das Normas de Execução em vigor e as revogadas, expedidas pelas Coordenações-Gerais da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, ou em conjunto com outras...

051200 - ANO DE 1992

AS NE'S DESTE ANO FORAM TODAS REVOGADAS. CONFERIR SINOPSE DAS NORMAS DE EXECUÇÃO (05.01.00).

051400 - ANO DE 1994

AS NE'S DESTE ANO FORAM TODAS REVOGADAS. CONFERIR SINOPSE DAS NORMAS DE EXECUÇÃO (05.01.00).

050702 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 02, DE 11/03/87.

O SECRETARIO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no usodas atribuições conferidas pelas Portarias STN n. 290 e O18 de 19/12/86 e09/02/87, respectivamente, e...

050703 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03, DE 25/03/87.

O Secretário de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional,no uso das atribuições conferidas pela Portaria STN n. 018, de 9.2.87, econsiderando a necessidade...

050725 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 25, DE 20/08/87.

O Secretário de Programação Financeira da STN, em conformidade com o disposto na Portaria STN n? 18, de 9 de fevereiro de 1987, à vista do que preceitua a Instrução Normativa n?...

050802 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 02, DE 29/02/88.

O Secretário de Controle e Fiscalização, no uso da competênciasubdelegada pela Instrução Normativa n. 23, de 23.12.86, do Secretário-Adjuntodo Tesouro Nacional,...

050803 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03, DE 03/03/88.

O Secretário de Haveres e Riscos do Tesoura Nacional, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto na Portaria STN/N. 081, de 04 de marçode 1988, resolve: I -...

050807 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 07, DE 17/06/88.

O Secretário de Controle e Fiscalização, no uso da competênciasubdelegada pela Instrução Normativa n. 23, de 23.12.86, do Secretário-Adjuntodo Tesouro Nacional, e...

050902 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 02, DE 24/01/89.

O Secretário de Programação Financeira, no uso de competência que lhe foisubdelegada pela Instrução Normativa n. 002, de 24/01/1989, do Secretário doTesouro Nacional, e...

051013 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 13, DE 16/07/90.

O COORDENADOR DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITAFEDERAL e o COORDENADOR DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL,no uso de suas atribuições e...

051103 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03, DE 25/01/91.

O Coordenador de Sistemas e Métodos do Departamento do Tesouro Nacionalno uso de suas atribuições constantes do art. 14, do Regimento Interno emvigor, resolve: 1 - Divulgar...

051104 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 04, DE 15/02/91.

O Coordenador de Auditoria do Departamento do Tesouro Nacional, no uso desuas atribuições, e tendo em vista o disposto no item II da InstruçãoNormativa STN/MF n. 10, de 7...

051114 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 14, DE 22/07/91.

Os Coordenadores-Gerais de Normas e Avaliação da Execução da Despesa e deContabilidade, tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n? 80, de 05 deabril de 1991, e considerando...

051123 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 23, DE 26/12/91.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE - Substituto, no uso de suasatribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do TesouroNacional, aprovado, pela...

051303 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03, DE 08/07/93.

Os Coordenadores-Gerais de Programação Financeira e de Contabilidade,no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Instrução Normativa n. 004, de 08/07/93,...

051502 - NORMA DE EXECUÇÃO Nº 02, DE 23/11/95

NORMA DE EXECUÇÃO Nº 02, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995. O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Secretaria do...

051601 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 01, DE 18/10/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, de acordo com suas atribuições quelhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovadopela Portaria/MF n? 071, de...

051602 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 02, DE 4/11/96.

Os Coordenadores-Gerais de Programação Financeira e de Contabilidade, nouso de suas atribuições e considerando o disposto na IN/STN n? 04, de 01novembro de 1996, resolvem:...

051603 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pelaPortaria/MF n. 071, de...

051604 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 04, DE 14/11/96.

OS COORDENADORES-GERAIS DE CONTABILIDADE e DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, deacordo com as atribuições que lhes confere o Regimento Interno da Secretariado Tesouro Nacional, aprovado...

051605 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 05, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, de acordo com suas atribuições quelhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovadopela Portaria/MF n? 071, de...

051606 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 06, DE 14/11/96.

Os COORDENADORES-GERAIS DE RECEITAS PATRIMONIAIS E DE ENGENHARIA DASECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO E O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE DASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL,...

051608 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 08, DE 14/11/96.

OS COORDENADORES-GERAIS DE ANÁLISE E ESTATÍSTICAS FISCAIS DE ESTADOS EMUNICÍPIOS, DE ACOMPANHAMENTO DE ESTADOS E DE CONTABILIDADE tendo em vista odisposto na Portaria MF n....

051609 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 09, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições que lheconfere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pelaPortaria/MF n? 071, de...

051610 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 10, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pelaPortaria/MF n? 071, de...

051611 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 11, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso das suas atribuições que lheconfere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pelaPortaria MF n? 071, de...

051612 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 12, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições, e tendoem vista o disposto na Portaria MF n? 071, de 08.04.96, e considerando anecessidade de consolidar o...

051613 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 13, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições, e tendoem vista o disposto na Portaria MF n? 071, de 08.04.96, e considerando anecessidade de consolidar a...

051614 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 14, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições, tendoem vista o disposto na Portaria MF n? 071, de 08.04.96, e Considerando o inciso IV do art. 208 da...

051615 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 15, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, de acordo com suas atribuições quelhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovadopela Portaria/MF n? 0071, de...

051616 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 16, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições, tendoem vista o disposto na Portaria MF N. 071, de 08.04.96, e considerando anecessidade de consolidar o...

051617 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 17, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE no uso de suas atribuições que lheconfere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pelaPortaria/MF/ N. 071, de...

051619 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 19, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, no uso de suasatribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do TesouroNacional, aprovado pela...

051621 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 21, DE 20/12/96.

Os Coordenadores-Gerais de Programação Financeira e de Contabilidade, nouso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria MF n? 071, de08.04.96 e, considerando o...

051702 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 02, DE 15/04/97.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional,aprovado pela Portaria MF n....

051703 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03, DE 12/06/97.

O Coordenador-Geral de Sistemas de Informática, no uso de atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional aprovado pela Portaria N. 320/86,...

051704 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 04, DE 31/10/97.

O Coordenador-Geral de Contabilidade, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovadopela Portaria-MF/N. 071, de...

051801 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 01, DE 05/08/98.

Os Coordenadores-Gerais de Programação Financeira e de Contabilidade, no usosuas atribuições, que lhes confere a Portaria MF n. 071, de 08.04.96 econsiderando o disposto na...

051901 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 01, DE 28/04/99.

Os Coordenadores-Gerais de Responsabilidades Financeiras e HaveresMobiliários e de Contabilidade, no uso de suas atribuições que lhes conferemos arts. 12 e 42 do...

051903 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03 DE 30/12/99.

O COORDENADOR-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria do TesouroNacional, aprovado pela...

052002 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 02, DE 09/05/2000.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da atribuição que lhe confere oart. nº 57, inciso XIX, do Regimento Interno do Tesouro Nacional, Portaria nº71, de 8 de abril de 1996 ,...

052101 - NORMA DE EXECUÇÃO Nº 01 DE 13 DE JUNHO DE 2001.

O Coordenador-Geral De Sistemas De Informática, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria do TesouroNacional, aprovado pela...

052102 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA Nº 2 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001

  O Coordenador-Geral de Controle da Dívida Pública e o Coordenador-Geral de Programação Financeira, no uso de suas, atribuições, e considerando o disposto no Decreto...

060200 - DIAGRAMA HIERÁRQUICO

----------------------------------------------------------------------- | SUBSISTEMA | MÓDULO | TRANSAÇÃO |...

060101 - ACESSO AO SUBSISTEMA

O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados à Rede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso de microcomputadores tem crescido devido à...

060102 - NAVEGAÇÃO NO SUBSISTEMA

1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada peloSENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou mudança de transação...

060301 - TRANSAÇÃO ATUCALEND - ATUALIZA OS FERIADOS DO ANO

1 - FINALIDADE Permitir a atualização do calendário do ano com os feriados e dias nãoúteis, para o processo de cálculo de juros e correção monetária do O2C. 2 - USUÁRIO...

060302 - TRANSAÇÃO ATUFECMES - ATUALIZA CALENDÁRIO FECHAMENTO

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão e a alteração do cronograma de fechamento mensal e dadata limite da conformidade contábil da CCONT, da Unidade Setorial de Órgão eda Unidade...

060303 - TRANSAÇÃO CALENDARIO - CONSULTA CALENDÁRIO

1 - FINALIDADE Permitir relacionar todos os dias do mês/ano informados no formatocalendário, enfatizando os feriados do mês. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 -...

060304 - TRANSAÇÃO CONFECMES - CONSULTA CALENDÁRIO FECHAMENTO

1 - FINALIDADE Permitir onsultar os cronogramas de fechamento mensal dos diversos níveisda hierarquia existente no Sistema e as datas limites da conformidadecontábil. 2 -...

060401 - TRANSAÇÃO CONGRUPO - CONSULTA GRUPO DE UG

1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos arquivos, de Grupo de UG, cadastrados para aunidade gestora, exclusivamente. 2 - USUÁRIO Todos os usuários habilitados para a UG,...

060402 - TRANSAÇÃO CONMSG - CONSULTA MENSAGEM

1 - FINALIDADE Permitir consultar de mensagens emitidas nos últimos 90 dias pela UG. 2 - USUÁRIO Todos os usuários habilitados para a UG. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

060403 - TRANSAÇÃO CONRECMENS - CONSULTA MENSAGEM RECEBIDA

1 - FINALIDADE Permitir consultar as mensagens recebidas nos últimos 90 dias pela UG. 2 - USUÁRIO Todos os usuários habilitados para a UG. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

060404 - TRANSAÇÃO EXCGRUPO - EXCLUI GRUPO DE UG

1 - FINALIDADE Permitir a exclusão de arquivos de Grupo de UG, cadastrados para aunidade gestora, exclusivamente. 2 - USUÁRIO Todos os usuários habilitados para a UG,...

060405 - TRANSAÇÃO EXCMSG - EXCLUI MENSAGEM

1 - FINALIDADE Permitir a exclusão de mensagens emitidas da UG, exclusivamente. 2 - USUÁRIO Todos os usuários habilitados para a UG, especificamente. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES...

060406 - TRANSAÇÃO IALGRUPO - INCLUI/ALTERA GRUPO DE MENS.

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão e/ou alteração de arquivos, de Grupo de UG,cadastrados para a Unidade Gestora, exclusivamente. 2 - USUÁRIO Todos os usuários...

060407 - TRANSAÇÃO INCMSG - INCLUI MENSAGEM

1 - FINALIDADE Permitir a emissão de mensagem para uma determinada UG, para um grupo de UG, previamente cadastrado ou para todas as UG (ON LINE) de um...

060501 - TRANSAÇÃO CONRESP - CONSULTA RESPOSTA PESQUISA

1 - FINALIDADE Consultar os dados da Pesquisa de Satisfação, respondidos. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários habilitados para esta transação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

060601 - TRANSAÇÃO ATUCONFOP - VOLTA A UG SUSPENSA

1 - FINALIDADE Reativar a UG que foi suspensa, em virtude da não realização daconformidade de operadores. 2 - USUÁRIO É exclusivo da Coordenação­Geral de...

060602 - TRANSAÇÃO LISTAUSUG - LISTA USUÁRIO DA UG

1 - FINALIDADE Fornecer a relação dos usuários da UG, contendo as informações do CPF,nome, nível de acesso, situação de habilitação e perfil. 2 - USUÁRIO É inerente...

060603 - TRANSAÇÃO LISUSUTRAN - LISTA USUÁRIO POR TRANSAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta à relação de usuários habilitados na transaçãoinformada, em nível de UG ou Geral. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários...

060604 - TRANSAÇÃO MUDAUG - MUDA UG

1 - FINALIDADE Permitir que, durante a sessão corrente, o usuário possa alterar a UGpara aquela que vai trabalhar. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários que possuírem...

060605 - TRANSAÇÃO MUDAUGO - MUDA UG DO OPERADOR

1 - FINALIDADE Permitir que, durante a sessão corrente, o usuário possa alterar somentea UG que desejar trabalhar. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários que possuírem, em...

060606 - TRANSAÇÃO REGCONFOP - REG. CONFORMIDADE DE OPERADOR

1 - FINALIDADE Permitir a confirmação e/ou exclusão de operadores no SIAFI. Deverá serefetuada uma vez por mês. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários, previamente...

060607 - TRANSAÇÃO REGCONFSTN - REGISTRA CONFORMIDADE POR UG

1 - FINALIDADE Permitir o registro da Conformidade de Operadores para as UG que nãopossuem operadores representantes. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo da Coordenação-Geral...

070101 - ACESSO AO SUBSISTEMA

O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados à Rede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso de microcomputadores tem crescido devido à...

070102 - NAVEGAÇÃO NO SUBSISTEMA

1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada peloSENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou mudança de transação...

070301 - TRANSAÇÃO ATUAGENTE - ATUALIZA AGENTE RESPONSÁVEL

  Permite a inclusão e atualização dos dados do agente responsável titular, substituto e interino.           Tela 1 – ATUAGENTE...

070302 - ATUCOMPNAT

     Tela 1 – ATUCOMPNAT Principal __ SIAFIXXXX-CONTASROL-ROLRESP-ATUCOMPNAT (ATUALIZA COMPLEMENTO DE...

070304 - ATUNATRESP

 ATUNATRESP – permite que a Unidade Gestora 170921 (Coordenação-Geral de Contas do Governo -GSCON/SFC) crie, atualize e exclua os códigos de natureza de...

070305 - TRANSAÇÃO CONAGENTE - CONSULTA AGENTE RESPONSÁVEL

1 - FINALIDADE Permite consultar o agente responsável titular, substituto ou interino que estejam lançados no Siafi.      Tela 1 - CONAGENTE...

070306 - CONCOMPNAT

CONCOMPNAT – permite que a Unidade Gestora consulte os complementos de determinada natureza de responsabilidade múltipla e altere dados dos complementos já...

070308 - CONNATRESP

Essa transação permite que os usuários consultem, por listagem, os códigos de Natureza de Responsabilidade existentes no Rol de...

080200 - DIAGRAMA HIERÁRQUICO

----------------------------------------------------------------------- | SUBSISTEMA | MÓDULO | TRANSAÇÃO |...

080101 - ACESSO AO SUBSISTEMA

O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados àRede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso demicrocomputadores tem crescido...

080102 - NAVEGAÇÃO NO SUBSISTEMA

1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada peloSENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou mudança de transação...

080301 - TRANSAÇÃO ATUARQBT - ATUALIZA DEFINIÇÃO DE ARQUIVO

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão ou alteração dos dados de um arquivo destinado aoprocesso de contabilização "batch". 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários do processo...

080302 - TRANSAÇÃO ATULAYARQ - ATUALIZA LAYOUT DE ARQUIVOS

FINALIDADE Permitir a inclusão ou alteração dos dados de um arquivo destinado aoprocesso de contabilização Abatch@. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários do processo BT. 3...

080303 - TRANSAÇÃO CONARQBT - CONSULTA DEFINIÇÃO ARQUIVO BT

1 - FINALIDADE Permitir consultar os dados dos arquivos destinados ao processo decontabilização "batch" pelo SIAFI. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários habilitados...

080304 - TRANSAÇÃO CONARQSOF - CONSULTA DADOS DA FITA SOF

1 - FINALIDADE Permitir pesquisar as fitas com informações transmitidas pela SOF, paraincorporação de dados ao SIAFI. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários habilitados na...

080305 - TRANSAÇÃO CONLAYARQ - CONSULTA LAYOUT DEARQUIVO

1 - FINALIDADE Permitir consultar os arquivos com os resultados dos processos BATCH,tais como Depósitos Diretos na Conta Única, Integração de Balancetes,Orçamento -...

080306 - TRANSAÇÃO CONPROCBT - CONSULTA RESULTADO PROC. BATCH

1 - FINALIDADE Permitir consultar os arquivos com os resultados dos processos BATCH,tais como Depósitos Diretos na Conta Única, Integração de Balancetes,Orçamento -...

080307 - TRANSAÇÃO CONSITBT - CONSULTA SITUAÇÃO BT

1 - FINALIDADE Permitir a consulta da situação dos dados referentes a determinadasolicitação de processamento batch de arquivos. 2 - USUÁRIO É inerente ao usuário do...

080308 - TRANSAÇÃO ENVLAYARQ - ENVIA LAYOUT DE ARQUIVOS

1 - FINALIDADE Permitir o envio layout de determinados arquivos. 2 - USUÁRIO Usuário do processo BT. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 3.1 - 1ª TELA __ SIAFIAAAA -...

080309 - TRANSAÇÃO GERABT - GERA ARQUIVO BT

1 - FINALIDADE Permitir solicitar a contabilização "batch" de um determinado arquivo. 2 - USUÁRIO Usuário do processo BT. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 3.1 - 1ª...

080401 - TRANSAÇÃO ATUARQDIRF - ATUALIZA DADOS DA DIRF

1 - FINALIDADE Permitir a cada fechamento de mês, o acompanhamento, a análise, a avalia-ção e os ajustes dos dados necessários à elaboração declaração do Imposto deRenda...

080501 - TRANSAÇÃO GERAARQAUD - GERA ARQUIVO AUDITORIA

1 – FINALIDADE Permitir a extração de arquivo padronizado pela RFB, ADE COFIS nº 34/2012, de dados referentes à execução da receita, da despesa e os balancetes...

090200 - DIAGRAMA HIERÁRQUICO

----------------------------------------------------------------------- | SUBSISTEMA | MÓDULO | TRANSAÇÃO |...

090101 - ACESSO AO SUBSISTEMA

O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados àRede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso demicrocomputadores tem crescido...

090102 - NAVEGAÇÃO NO SUBSISTEMA

1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada peloSENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou mudança de transação...

090301 - TRANSAÇÃO ATUCONFCON - ATUALIZA CONFORMIDADE CONTÁBIL

1 - FINALIDADE Permitir o registro da Conformidade Contábil pelas Unidades Setoriais deContabilidade, nas UG e órgaos de sua jurisdição. 2 - USUÁRIOS Todas as Unidades...

090302 - TRANSAÇÃO CONCONFCON - CONSULTA CONFORMIDADE CONTÁBIL

1 - FINALIDADE Permitir a consulta à Conformidade Contábil, registrada pela Unidade Setorial de Contabilidade de UG, e de Órgão e pela CCONT. 2 - USUARIOS Todas as UG de acordo...

090401 - TRANSAÇÃO ATUCONFREG - ATUALIZA CONF.DE REGISTROS GESTÃO

1 - FINALIDADE Permitir que a UG efetue o registro da Conformidade de Registros deGestão, quando existirem documentos lançados nesta UG/GESTÃO/DATA. 2 - USUÁRIOS Todas...

090402 - TRANSAÇÃO CONCONFREG - CONSULTA CONF.DE REGISTROS GESTÃO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta à Conformidade de Registros de Gestão de um Órgão ouUG. 2 - USUÁRIOS Todas as UG, de acordo com o perfil e o nível de acesso do usuário....

090403 - TRANSAÇÃO IMPCONFREG - IMPRIME CONF.DE REGISTROS GESTÃO

1 - FINALIDADE Permitir impressão da Conformidade de Registros de Gestão registrada pelaUG na data da solicitação. 2 - USUÁRIO Todas as UG executoras do Sistema. 3 - MODELO E...

090501 - TRANSAÇÃO ATUCONFDOC - ATUALIZA CONFORMIDADE DE DOCUMENTO

1 - FINALIDADE Permitir que a UG efetue o registro da Conformidade De Documento,quando existirem documentos lançados nesta UG/GESTÃO/DATA. 2 - USUÁRIO Todas as UG...

090502 - TRANSAÇÃO CONCONFDOC - CONSULTA CONFORMIDADE DE DOCUMENTO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta à Conformidade Documental de um Órgão ou UG. 2 - USUÁRIOS Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO __...

100200 - DIAGRAMA HIERÁRQUICO

----------------------------------------------------------------------- | SUBSISTEMA | MÓDULO | TRANSAÇÃO |...

100101 - ACESSO AO SUBSISTEMA

O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados àRede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso demicrocomputadores tem crescido...

100102 - NAVEGAÇÃO NO SUBSISTEMA

1 - INTRODUÇÃO   1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada pelo SENHA, segundo a habilitação de cada usuário.   1.2 - O acesso ou...

100301 - TRANSAÇÃO ATUGRTCPC - ATUALIZA GRUPOS TCPC

1 - FINALIDADE   Permitir criar e atualizar grupos de órgãos e unidades gestoras cadastrados, assim como toda a evolução histórica dos grupos dos Órgãos e Entidades, da...

100302 - TRANSAÇÃO BALANCETE - BALANCETE CONTÁBIL

1 - FINALIDADE Permitir consultar o movimento analítico e os saldos contábeis emdiferentes tipos de agregação, para todos os níveis de desdobramento do Planode Contas,...

100303 - TRANSAÇÃO BALANORC - CONSULTA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta ao Balanço Orçamentário dos Órgãos integrantes daAdministração Pública Federal, nas modalidades Total e Parcial no Sistema. 2 - USUÁRIO...

100304 - TRANSAÇÃO BALANSINT - BALANÇO SINTÉTICO POR ÓRGÃO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta dos tipos de Demonstrativos Sintéticos dos Órgãos,da Administração Indireta, que integram a Administração Pública Federal namodalidade...

100305 - TRANSAÇÃO CONBALANUG - CONSULTA BALANÇO DA UG

1 - FINALIDADE Permitir a consulta ao Balanço Sintético das UG que integram o SIAFI. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO _...

100306 - TRANSAÇÃO CONUGBALAN - CONSULTA BALANÇO DE UG

1 - FINALIDADE Permitir a consulta ao Balanço Sintético das UG que integram o SIAFI. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO __...

100307 - TRANSAÇÃO CONDIFDOT - CONSULTA DIFERENÇAS DE DOTAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir consultar as divergências apresentadas no Balanço Orçamentárioentre a Previsão da Receita e a Dotação Fixada, nas fontes 02XX e 04XX,Receitas...

100308 - TRANSAÇÃO CONDMPL - MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

1 - FINALIDADE Permitir consultar as mutações do patrimônio liquido apresentados noBalanço. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

100309 - TRANSAÇÃO CONRAZAO - CONSULTA RAZAO POR C. CONTÁBIL

1 - FINALIDADE Permitir detalhar uma conta contábil e contas correntes, bem como odemonstrativo sintético do Razão. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E...

100310 - TRANSAÇÃO DIARIO - CONSULTA DIÁRIO CONTÁBIL

1 - FINALIDADE Permitir consulta ao movimento contábil diário da UG/GESTÂO, de umadeterminada data e, ainda, o documento a ser detalhado. 2 - USUÁRIO Todas as UG do...

100311 - TRANSAÇÃO EMITELIVRO - GERA LIVRO DIÁRIO

1 - FINALIDADE Permitir a emissão do livro diário observando o seguinte: 1.1 - Para as unidades gestoras das Empresas Públicas e de Economia Mista quedeixarem de utilizar o...

100401 - TRANSAÇÃO ATUBAIXSAL - ATUALIZA BAIXA E INSCRIÇÃO DE SALDO

1 - FINALIDADE   Permitir atualizar os dados necessários a formatação de documentos que serão gerados com a finalidade de efetuar a baixa/inscrição de saldos.   2 -...

100402 - TRANSAÇÃO ATUDIFCAM - ATUALIZA DIFERENÇA CAMBIAL

1 - FINALIDADE Permitir ajustar as contas de Sub-Repasse e Descentralização Interna deCréditos nos Órgãos que possuem Unidades Gestoras no exterior, em virtude deVariação...

100403 - TRANSAÇÃO ATUESTSIST - ATUALIZA ESTADO DO SISTEMA

1 - FINALIDADE Permitir informar o estado padrão do Sistema, os documentos permitidospara cada estado do Sistema e ainda, os Órgãos/Gestão que estão autorizados atrabalhar...

100404 - TRANSAÇÃO ATURECDIF - ATUALIZA RECURSOS DIFERIDOS

1 - FINALIDADE Permitir definir os parâmetros de registros e operacionalização derecursos diferidos a receber/liberar por ocasião do encerramento e apuração doresultado do...

100405 - TRANSAÇÃO ATUTRANSAL - ATUALISA TRANSFERÊNCIA SALDO

1 - FINALIDADE Permitir atualizar (incluir, alterar, excluir ou reativar) contas queexigem uma tratamento peculiar para o processo de transferência de saldos. 2 - USUÁRIO...

100406 - TRANSAÇÃO CONBAIXSAL - CONSULTA BAIXA E INSCRIÇÃO DE SALDO

1 - FINALIDADE   Permitir consultar os indicadores utilizados para baixa/inscrição de saldos, bem como seus passos.   2 - USUÁRIO   É de uso exclusivo da...

100407 - TRANSAÇÃO CONDIFCAM - CONSULTA DIFERENCA CAMBIAL

1 - FINALIDADE Permitir consultar os identificadores inseridos a partir da transaçãoATUDIFCAM, os parâmetros de ajuste de câmbio, bem como o detalhamento...

100408 - TRANSAÇÃO CONESTSIST - CONSULTA ESTADO DO SISTEMA

1 - FINALIDADE Permitir consultar o estado atual do Sistema, bem como o histórico dasalterações neste ocorridas. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo da CCONT/STN. 3 - MODELO E...

100409 - TRANSAÇÃO CONRECDIF - CONSULTA RECURSOS DIFERIDOS

1 - FINALIDADE Permitir consultar os parâmetros de baixa/inscrição de recursos diferidos,bem como o detalhamento dos identificadores e de seus passos. 2 - USUÁRIO Todas as...

100410 - TRANSAÇÃO CONTRANSAL - CONSULTA TRANSFERÊNCIA SALDO

1 - FINALIDADE Permitir consultar a relação ou detalhe dos grupos de contas contábeiscom tratamento peculiar, no processo de transferência de saldos. 2 - USUÁRIO É...

100501 - TRANSAÇÃO ATUCONSOL - ATUALIZA REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir criar e alterar regras para consolidação dos demonstrativoscontábeis. 2 - USUÁRIO Restrita à UG 170999 - Coordenação-Geral de Contabilidade. 3...

100502 - TRANSAÇÃO ATUGERAREL - ATUALIZA REGRAS DE BALANCO

1 - FINALIDADE Permitir incluir, alterar excluir e reincluir os itens de regrasutilizadas para gerar os Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial,Demonstrativo...

100503 - TRANSAÇÃO ATUEQCONT - ATUALIZA EQUAÇÕES CONTÁBEIS

1- FINALIDADE Permitir incluir, excluir e reincluir as Equações Contábeis utilizadas nageração dos arquivos de dados que disponibiliza as informações para atransação...

100504 - TRANSAÇÃO ATUPARINC - ATUALIZA PARÂMETROS INCONSISTÊNCIA

1 - FINALIDADE Permitir incluir, alterar e excluir as contas contábeis e os respectivospercentuais, indicando a necessidade de enviar mensagem automática, utilizadosna geração dos...

100505 - TRANSAÇÃO CONCONSOL

1 - FINALIDADE Permitir consultar e alterar todos os Itens de Regra que compõem aabrangência das Equações, e também, toda a evolução histórica das...

100506 - TRANSAÇÃO CONCONTIR - CONSULTA CONTAS A REGULARIZAR

1 - FINALIDADE Permitir consultar as inconsistências contábeis geradas de formaautomática, através do SIAFI, referente aos registros contábeis...

100507 - TRANSAÇÃO CONEQCONT - CONSULTA EQUACÓES CONTÁBEIS

1 - FINALIDADE: Permitir consultar todas as Equações Contábeis disponíveis no Sistema,identificando os seus títulos, as contas contábeis que compõem cada um dostermos,...

100508 - TRANSAÇÃO CONGERAREL - CONSULTA PARÂM. P/ GERAÇÃO RELATÓRIO

1 - FINALIDADE Informar as equações disponíveis no Sistema que servem de parâmetro parageração dos Balanços ŸFinanceiro, Patrimonial, Demonstrativos das Variações edas...

100509 - TRANSAÇÃO CONINCONS - CONSULTA INCONSISTÊNCIA - OUTROS

1 - FINALIDADE Permitir consultar as inconsistências geradas de forma automática, peloSIAFI, referente às contas contábeis em nível de escrituração intituladas"Outras"...

100510 - TRANSAÇÃO CONPARINC - CONSULTA PARAM.INCONSISTÊNCIA

1 - FINALIDADE Permitir consultar, alterar ou excluir as contas contábeis que possuamdesdobramento analítico com o título "outras" ou "outros", bem como ospercentuais...

100601 - TRANSAÇÃO ATUDESP - ATUALIZA DESPESA

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão dos registros orçamentários dos Órgãos que integramo Sistema na modalidade parcial. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo das Unidades...

100602 - TRANSAÇÃO ATUSM - ATUALIZA SALDOS MENSAIS

1 - FINALIDADE Permitir atualizar os dados da Integração de Balancete dos Órgãosintegrantes do Sistema na modalidade parcial, antes de ser efetuado o registroda...

100603 - TRANSAÇÃO CANREGINT - CANCELA REGISTRO DE INTEGRAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento do registro de Integração de Balancete dos Órgãosque integram o Sistema na modalidade parcial. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo da CCONT...

100604 - TRANSAÇÃO CONDESP - CONSULTA DESPESA

1 - FINALIDADE Permitir consultar os dados relativos a Integração da Despesa de Órgãosque integram o Sistema na modalidade parcial. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 -...

100605 - TRANSAÇÃO CONSITINT - CONSULTA SITUAÇÃO DE INTEGRAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir consultar a posição de Integração dos Balancetes Contábeis dosÓrgãos integrantes do Sistema na modalidade parcial. 2 - USUÁRIO Todas as UG do...

100606 - TRANSAÇÃO CONSM - CONSULTA SALDO MENSAIS

1 - FINALIDADE Permitir consultar os saldos mensais, relativos à Integração de Balancetedos Órgãos que integram o Sistema na modalidade parcial. 2 - USUÁRIO Todas as UG do...

100607 - TRANSAÇÃO REGINT - REGISTRA INTEGRAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir o registro da Integração de Balancete dos Órgãos, que integram oSistema na modalidade parcial. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo das Unidades Setoriais...

110200 - DIAGRAMA HIERÁRQUICO

----------------------------------------------------------------------- | SUBSISTEMA | MÓDULO | TRANSAÇÃO |...

110101 - ACESSO AO SUBSISTEMA

O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados àRede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso demicrocomputadores tem crescido...

110102 - NAVEGAÇÃO NO SUBSISTEMA

1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada peloSENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou mudança de transação...

110301 - TRANSAÇÃO ACERTACRON - ACERTAR CRONOGRAMA DA TRANSFERÊNCIA

1 - FINALIDADE   Permite compatibilizar o cronograma de transferência com os saldos contábeis   2 - USUÁRIO   Coordenações COSIS e CCONT.   3 - MODELOS E...

110302 - TRANSAÇÃO ALTUGTRANS - ALTERA UG DE TRANSFERÊNCIA

1 - FINALIDADE   Permitir a alteração da UG Concedente ou Convenente de Transferência, por extinção ou transferência de saldos destas UG.   2 - USUÁRIO   As...

110303 - TRANSAÇÃO ATUMOTIVO - ATUALIZA MOTIVO INADIMPLÊNCIA

1 - FINALIDADE   Permite atualizar (alteração, inclusão e exclusão) o motivo de inadimplência cadastrado no Sistema.   2 - USUÁRIO   É de uso exclusivo do...

110304 - TRANSAÇÃO ATUPRETRAN - ATUALIZA PRÉ-TRANSFERÊNCIA

1 - FINALIDADE   Permitir atualização (incluir ou alterar) de dados do processo inicial de proposição para celebração de Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria,...

110305 - TRANSAÇÃO ATUTRANSF - ATUALIZA DADOS DA TRANSFERÊNCIA

1 - FINALIDADE Permitir às Unidades Gestoras (Concedentes), que transferem recursos da União por meio de transferências, ajustar os cadastros no SIAFI, principalmente no que diz...

110306 - TRANSAÇÃO ATUTRANVEN - ATUALIZA TRANSFERÊNCIA VENCIDA

1 - FINALIDADE Permitir atualização (incluir ou alterar) de dados do processo inicial deproposição para celebração de Convênio ou Contrato de Repasse de...

110307 - TRANSAÇÃO CONBTTRANS - CONSULTA PROCESSAMENTO BATCH PRE-TR

1 - FINALIDADE Permitir consultas aos Processamentos de arquivos BATCH Pré-Transferêren. 2 - USUÁRIOS Todos os usuários habilitados nesta transação. 3 - MODELO E...

110308 - TRANSAÇÃO CONEXECBT - CONSULTA PROC. BATCH DE EXECUÇÃO TRA

1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Processamento BATCH de execução das Transferências. 2 - USUÁRIOS Todos os usuários habilitados nesta transação. 3 - MODELO E...

110309 - TRANSAÇÃO CONINCBT - CONSULTA PROC. BATCH ADITIVO TRANSF.

1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Processamento BATCH Aditivo das Transferências. 2 - USUÁRIOS Todos os usuários habilitados nesta transação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

110310 - TRANSAÇÃO CONMOTIVO - CONSULTA MOTIVOS DE INADIMPLÊNCIA

1 - FINALIDADE Permitir ao gestores das UG Concedentes, Convenentes e Órgãos de controleconsultar os motivos das situações de inadimplência. 2 - USUÁRIO É inerente aos...

110311 - TRANSAÇÃO CONPRETRAN - CONSULTA PRÉ-TRANSFERÊNCIA

1 - FINALIDADE   Permitir a consulta ON-LINE da relação de Pré-Transferências, assim como dos Pré-Contratos de Repasse e Pré-Termos de Parceria cadastrados no SIAFI, para...

110312 - TRANSAÇÃO CONTRANSF - CONSULTA TRANSFERÊNCIA

1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Cadastro de Transferência, de Contratos deRepasse ou de Termos de Parceria, combinando vários tipos de solicitações. 2 - USUÁRIOS Todos...

110313 - TRANSAÇÃO CONVERTRAN - CONVERTE PRÉ-TRANSFERÊNCIA EM TRANSFERÊNCIA

1 - FINALIDADE   Permitir a conversão da Pré-Transferência em Transferência.   2 - USUÁRIO   Gestor Concedente e usuários dos Órgãos de controle,...

110314 - TRANSAÇÃO CONVERVENC - CONVERTE TRANSFERÊNCIA VENCIDA

1 - FINALIDADE Permitir a conversão de Transferência Vencida. resultando natransferência de saldos de uma determinada conta para outra, de acordo com asolicitação...

110315 - TRANSAÇÃO EXECTRANSF - EXECUTA TRANSFERÊNCIA

1 - FINALIDADE Permitir a execução da prestação de contas do convênio resultando natransferência de saldos de uma determinada conta para outra, de acordo com...

110316 - TRANSAÇÃO IMPEXTRATO - IMPRIME EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

1 - FINALIDADE Permitir a impressão de extrato das Transferências. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários dos Órgãos Concedente e de controle devidamentehabilitados. 3 -...

110317 - TRANSAÇÃO INCADITIVO - INCLUI ADITIVO DE TRANSFERÊNCIA

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão de Aditivos de Transferências envolvendo créditosorçamentários, e que constem de alteração ou de inclusão de dados nos...

110401 - TRANSAÇÃO ATUCAUC - ATUALIZA CADASTRO ÚNICO DE CONVENENTES

1 - FINALIDADE Permitir a atualização de informações que indicam se os Estadose/ou Municípios, candidatos a receber transferências governamentais, estão ounão...

110402 - TRANSAÇÃO CONCAUC - CONSULTA CAD ÚNICO DE CONVENENTES

1 - FINALIDADE Permitir a consulta e atualização de informações que indicam se osEstados e/ou Municípios, candidatos a receber transferências governamentais,estão ou...

110403 - TRANSAÇÃO CONESTATIS - CONS. ESTATIST. ATEND.ITENS CAUC

1 - FINALIDADE Permitir a consulta de dados estatísticos de atendimento aos itens doCAUC sobre informações ao atendimento que indicam se os Estados e / ouMunicípios,...

110404 - TRANSAÇÃO CONPCAUC - CONSULTA PLANILHA CAUC

1 - FINALIDADE   Permitir a consulta planilha CAUC sobre informações ao atendimento que indicam se os Estados, Capital e / ou Municípios, candidatos a receber transferências...

120200 - DIAGRAMA HIERÁRQUICO

----------------------------------------------------------------------- | SUBSISTEMA | MÓDULO | TRANSAÇÃO |...

120101 - ACESSO AO SUBSISTEMA

O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados à Rede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso de microcomputadores tem crescido devido à...

120102 - NAVEGAÇÃO NO SUBSISTEMA

1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada peloSENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou mudança de transação...

120301 - TRANSAÇÃO CONCPR - CONSULTA DOCUMENTO HÁBIL CPR

1 - FINALIDADE   Permitir a consulta operacional dos dados do documento hábil, podendo ser apresentados dados detalhados ou relação de documentos.   2 -...

120302 - TRANSAÇÃO CONLOB - CONSULTA LISTA DE OB

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do Subsistema de Contas a Pagar e Receber aconsulta Lista de OB. 2 - USUÁRIO Todas as Unidades Gestoras que utilizam o Subsistema...

120303 - TRANSAÇÃO CONLR - CONSULTA LISTA DE RECOLHEDORES

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do Subsistema de Contas a Pagar e Receber aconsulta Lista Recolhedores 2 - USUÁRIO Todas as Unidades Gestoras que utilizam o...

120304 - TRANSAÇÃO CONMOVDOC - CONSULTA MOVIMENTAÇÃO DOCUMENTO HÁBIL

1 - FINALIDADE Permitir a consulta da movimentação dos documentos do CPR, dando apossibilidade de recuperar: - a partir de um documento hábil, as informações sobre a quais...

120401 - TRANSAÇÃO ATUCPR - ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR

1 - FINALIDADE Permitir cadastrar as faturas, notas fiscais, recibos, e outrosdocumentos hábeis, gerando os compromissos de pagamento ou recebimento. Tambémpermite a...

120402 - TRANSAÇÃO ATULOB - ATUALIZA LISTA DE OB

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do Subsistema de Contas a Pagar e Receber a emissãode várias OB´S, em uma única Lista. 2 - USUARIO Todas as Unidades Gestoras que...

120403 - TRANSAÇÃO ATULR - ATUALIZA LISTA DE RECOLHEDORES

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do Subsistema de Contas a Pagar e Receber a emissãode vários DARF´S, em uma única Lista. 2 - USUARIO Todas as Unidades Gestoras que...

120404 - TRANSAÇÃO PROTOCOLO - PROTOCOLO

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão, a alteração e o cancelamento de documentos do tipo"PT". O "PT" é um documento genérico que deve ser associado a uma únicasituação...

120501 - TRANSAÇÃO CONFLUXO - CONSULTA FLUXO DE CAIXA

1 - FINALIDADE   Permitir a consulta, do nível analítico ao nível gerencial, do:   a) demonstrativo dos compromissos, o qual mostra a relação de compromissos do Órgão...

130200 - DIAGRAMA HIERÁRQUICO

----------------------------------------------------------------------- | SUBSISTEMA | MÓDULO | TRANSAÇÃO |...

130101 - ACESSO AO SUBSISTEMA

O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados àRede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso demicrocomputadores tem crescido...

130102 - NAVEGAÇÃO NO SUBSISTEMA

1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada peloSENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou mudança de transação...

130301 - TRANSAÇÃO ALTUGDIVEX - ALTERA UG/GESTÃO/OBRIGAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir alterações de UG/Gestão das obrigações externas. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações externas. 3 - MODELO E...

130302 - TRANSAÇÃO ATUCOBDEX - ATUALIZA COBRANCA DA DÍVIDA EXTERNA.

1 - FINALIDADE Permitir atualizar a cobrança da dívida externa. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações externas. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

130303 - TRANSAÇÃO ATUDESPDEX - ATUALIZA DESP.BANCÁRIA DÍV. EXTERNA

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão dos percentuais de despesas bancárias por intervalosde valores, que serão aplicados sobre o valor total de contratação de câmbiorealizado...

130304 - TRANSAÇÃO ATUDIVEX - ATUALIZA DÍVIDA EXTERNA.

1 - FINALIDADE Permitir atualizar a cobrança da dívida externa. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações externas. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

130305 - TRANSAÇÃO ATUPESFLU - GERA REGISTRO DE MIDDLE

1 - FINALIDADE Permitir gerar e atualizar registros de relatório de fluxos MIDDLE. 2 - USUÁRIO De uso restrito da STN. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO __...

130306 - TRANSAÇÃO ATUREALDEX - ATUALIZA REALIZAÇÃO DÍVIDA EXTERNA

1 - FINALIDADE Permitir atualizar realização da dívida externa, confirmar as previsõesdos registros de ocorrências dos ingressos de recursos, pagamentos ou estornode ingressos...

130307 - TRANSAÇÃO CONCOBDEX - CONSULTA COBRANÇA DA DÍVIDA EXTERNA.

1 - FINALIDADE Permitir consultar as informações da cobrança da dívida externa dosContratos junto ao BID/BIRD. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das...

130308 - TRANSAÇÃO CONDESPDEX - CONSULTA DESP. BANCÁRIA D. EXTERNA.

1 - FINALIDADE Permitir consultar os percentuais de despesas bancárias por intervalos devalores, que serão aplicados sobre o valor total de contratação de câmbiorealizado num...

130309 - TRANSAÇÃO CONDIVEX - CONSULTA DÍVIDA EXTERNA.

1 - FINALIDADE Permitir consultar todas as obrigações cadastradas de uma determinada UGCom relação à dívida externa. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras...

130310 - TRANSAÇÃO CONERRDEX - CONSULTA ERROS CALCULO DÍVD. EXTERNA

1 - FINALIDADE Permitir consultar a lista de todas as obrigações que apresentam erros noprocesso de cálculo, classificados por Órgão ou por UG, tendo a opção dedetalhar...

130311 - TRANSAÇÃO CONGERDEX - CONSULTAS GERENCIAIS DÍVIDA. EXTERNA

1 - FINALIDADE Permitir consultar as obrigações de forma globalizada ou individualizadaaté o final do contrato. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das...

130312 - TRANSAÇÃO CONOPEDEX - CONSULTA OPERACIONAL DÍVIDA EXTERNA

1 - FINALIDADE Permitir consultar as obrigações por ordem de data, número de ordem,inscrição/tranche, movimentação financeira e o detalhamento na moeda em que ocâmbio foi...

130313 - TRANSAÇÃO CONPESFLU - GERA REGISTRO DE MIDDLE

1 - FINALIDADE Permitir consultar "pesquisar" fluxos dos registros de data desolicitação, data base, solicitante, processamento, e nome do arquivo. 2 - USUÁRIO De...

130314 - TRANSAÇÃO CONREALDEX -CONSULTA REALIZAÇÃO DÍVIDA EXTERNA

1 - FINALIDADE Permitir a consulta nas realizações dos registros de ocorrências dedeterminados fatos, tais como: ingressos de recursos, pagamentos ou estorno deingressos...

130315 - TRANSAÇÃO COPREALDEX - COMPARA PREV/REALIZACAO DÍV.EXTERNA

1 - FINALIDADE Permitir consultar por ordem de movimentação financeira a realização detodos os pagamentos / recolhimentos ocorridos no contrato até a data darealização...

130316 - TRANSAÇÃO IMPDIVEX - IMPRIME ESPELHO DA DÍVIDA EXTERNA.

1 - FINALIDADE Permitir imprimir espelho da dívida externa. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações externas. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

130317 - TRANSAÇÃO SIMULDIVEX - SIMULADOR DA DÍVIDA EXTERNA.

1 - FINALIDADE Permitir simular a dívida externa de uma determinada UG. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações externas. 3 - MODELO E...

140200 - DIAGRAMA HIERÁRQUICO

----------------------------------------------------------------------- | SUBSISTEMA | MÓDULO | TRANSAÇÃO |...

140101 - ACESSO AO SUBSISTEMA

O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados àRede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso demicrocomputadores tem crescido...

140102 - NAVEGAÇÃO NO SUBSISTEMA

1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada peloSENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou mudança de transação...

140301 - TRANSAÇÃO CONAF - CONSULTA APROPRIAÇÃO FIS./FIN.

1 - FINALIDADE Permitir consulta as apropriações físico/financeira (AF) emitidas por umaUG. 2 - USUÁRIO É inerente as UG Executoras pertencentes a Órgãos que utilizam...

140302 - TRANSAÇÃO CONAGENDOC - CONSULTA AGENDA DE DOCUMENTOS

1 - FINALIDADE Permitir consulta aos documentos agendados por uma Unidade Gestora. 2 - USUÁRIO Todas as Unidades Gestoras Executoras do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

140303 - TRANSAÇÃO CONCODDEP - CONSULTA CÓDIGO DE DEPÓSITO BANCÁRIO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta dos códigos dos depósitos bancários feitos pelasUG/GESTÃO, correspondentes aos ingressos financeiros efetuados na Conta Únicapor estas,...

140304 - TRANSAÇÃO CONDAR - CONSULTA DAR

1 - FINALIDADE Permitir consultar os DAR emitidos por uma UG/GESTÃO, bem como osrespectivos espelhos contábeis. 2 - USUÁRIO Todas as UG, de acordo com o perfil e o...

140305 - TRANSAÇÃO CONDARF - CONSULTA DARF

1 - FINALIDADE Permitir consultar DARF emitido por uma UG, através do documento queoriginou o registro, bem como o espelho contábil do lançamento. 2 - USUÁRIO É inerente...

140306 - TRANSAÇÃO CONDOC - CONSULTA DOCUMENTO

1 - FINALIDADE Permitir consultar o detalhamento de um documento emitido por umaUG/GESTÃO e ainda o seu espelho contábil. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO...

140307 - TRANSAÇÃO CONGFIP - CONSULTA GUIA FGTS E INFORM. PREVID.)

1 - FINALIDADE Permitir consultar as GFIP emitidas para Recolhimento do FGTSefetuadas por uma UG/Gestão, bem como seu espelho contábil. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do...

140308 - TRANSAÇÃO CONGPS - CONSULTA GPS

1 - FINALIDADE Permitir consultar as GPS emitidas para pagamento de contribuiçõesprevidenciárias, emitidas por uma UG/Gestão, bem como seu espelho contábil. 2 - USUÁRIO...

140309 - TRANSAÇÃO CONGRU - CONSULTA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO

1 - FINALIDADE Permitir consultar as Guias de Recolhimento da Uniao - GRU emitidas pelasUG diretamente no SIAFI, bem como seu espelho contabil. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras...

140310 - TRANSAÇÃO CONLB - CONSULTA LISTA BANCÁRIA

1 - FINALIDADE Permitir consultar o valor relacionado a cada Lista de Bancos, a relaçãodos Bancos desta e o valor relacionado a cada um, bem como a Ordem Bancárialigada à Lista...

140311 - TRANSAÇÃO CONLC - CONSULTA LISTA DE CREDORES

1 - FINALIDADE Permitir a consulta das listas de credores registradas em uma determinadaUnidade Gestora, entre outras coisas, bem como uma Lista de Precatórios. 2 - USUÁRIO...

140312 - TRANSAÇÃO CONLF - CONSULTA LISTA DE FATURA

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI consultar a lista de faturas 2 - USUÁRIO Todas as UG do SIAFI. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO __...

140313 - TRANSAÇÃO CONLI - CONSULTA LISTA DE ITEM

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI consultar a lista de item de empenho 2 - USUÁRIO Todas as UG do SIAFI. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO __...

140314 - TRANSAÇÃO CONLIMINEC - CONSULTA LIMITE EMPENHO CONTRA ENTRE

1 - FINALIDADE Permitir consultar o valor limite para pagamento de empenho contraentrega. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO...

140315 - TRANSAÇÃO CONLP - CONSULTA LISTA DE PROCESSO.JUDICIAL

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI consultar a lista de processos judiciaisa serem pagos por meio de OBH - Ordem Bancária de Precatório. 2 - USUÁRIO Todas as UG...

140316 - TRANSAÇÃO CONMOVDARF - CONSULTA MOVIMENTO DIÁRIO DE DARF

1 - FINALIDADE Permitir consultar o movimento diário de DARF, separados por regiãoadministrativa, quantidade e valor. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários habilitados...

140317 - TRANSAÇÃO CONNC - CONS. NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO

1 - FINALIDADE Permitir consultar as movimentações de créditos NC emitidas pordeterminada UG. 2 - USUÁRIO É inerente a todos os usuários do Sistema. 3 - MODELO E...

140318 - TRANSAÇÃO CONND - CONSULTA NOTA DE DOTAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir consultar as ND emitidas por determinada UG. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 3.1 - 1ª TELA _...

140319 - TRANSAÇÃO CONNE - CONSULTA NOTA DE EMPENHO

1 - FINALIDADE Permitir consultar uma NE específica ou uma relação, por uma UnidadeGestora, bem como seu espelho contábil. 2 - USUÁRIO Todas as Unidades Gestoras do...

140320 - TRANSAÇÃO CONNL - CONSULTA NOTA DE LANÇ. POR EVENTO

1 - FINALIDADE Permitir consultar NL emitidas por determinada UG, conforme os critériosde pesquisa informada. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

140321 - TRANSAÇÃO CONNS - CONSULTA NOTA DE LANÇAMENTO SISTEMA

1 - FINALIDADE Permitir consultar as NS emitidas por determinadas UG/Gestão, conforme oscritérios de pesquisa informados. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários habilitados...

140322 - TRANSAÇÃO CONNT - CONSULTA NOTA DE COMPENSAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta de uma NT - Nota de Compensação de Tributos. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários habilitados na transação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

140323 - TRANSAÇÃO CONOB - CONSULTA OB

1 - FINALIDADE   Permitir consultar as OB emitidas por uma determinada UG/GESTÃO, conforme os parâmetros informados.   2 - USUÁRIO   Todas as UG do Sistema,...

140324 - TRANSAÇÃO CONPE - CONSULTA PRÉ-EMPENHO

1 - FINALIDADE Permitir consultar todos os Pré-Empenhos emitidos por determinada UGconforme os parâmetros indicados. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E...

140325 - TRANSAÇÃO CONPF - CONSULTA NOTA DE PROGRAMAÇÃO FINANC.

1 - FINALIDADE Permitir consultar as Notas de Programação Financeira emitidas por umaUG/GESTÃO. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

140326 - TRANSAÇÃO - CONRA CONSULTA REGISTRO ARRECADAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI, consultar todos os documentos derecolhimento de arrecadação (RA), emitidas pelo SIAFI, quanto as que sãodecorrentes...

140327 - TRANSAÇÃO - CONRB CONSULTA RELAÇÃO DE BENEFI. DE PROC.JUDI

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI, consultar a Relação de beneficiários deProcessos judiciais, a serem pagos por meio de OBH - Ordem Bancária dePrecatório...

140328 - TRANSAÇÃO CONRELOB - LISTA RELAÇÃO-RE/RELATÓRIO-RT

1 - FINALIDADE   Permitir consultar ou listar ns Relações de OB emitidas por uma UG.   2 - USUÁRIO   Todas as UG Executoras do Sistema.   3 - MODELO E...

140329 - TRANSAÇÃO CONRELPEN - CONSULTA RELAÇÕES PENDENTES

1 - FINALIDADE Permitir consultar as relações (RE e RT) que não foram impressas noSistema. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO...

140330 - TRANSAÇÃO CONRM - CONSULTA REALIZAÇÃO DE META FÍSICA

1 - FINALIDADE Permitir consultar as Realizações de Metas Físicas das UG que utilizam oPROGORCAM. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELOS E INSTRUÇÕES DE...

140331 - TRANSAÇÃO RELOBPNIMP - RELACIONA OB PAGA NÃO IMPRESSA

1 - FINALIDADE Permitir relacionar as OBP que ainda não foram impressas. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO _ SIAFIXX-DOCUMENTO,...

140401 - TRANSAÇÃO AF - REGISTRA APROPR. FÍSICO-FINANCEIRA

1 - FINALIDADE Permitir registrar os empenhos que foram liquidados, pelos Órgãos queutilizam o PROGORCAM, informando a quantidade de ítens realizados fisicamente. 2 - USUÁRIO...

140402 - TRANSAÇÃO ALTDOC - ALTERA DOCUMENTO (NE, NC, DARF, GPS)

1 - FINALIDADE Permitir alterar os dados do campo NUM. CV/CR/TP dos documentos Nota de Empenho e Nota de Credito referentes a Convênios/Contratos de Repasse/Termo de Parceria....

140403 - TRANSAÇÃO ALTLI - ALTERA LISTA DE ITENS DE EMPENHO

1 - FINALIDADE Permitir alterar as listas de itens de empenhos que já foram emitidos,pelos Órgãos quando da implementação da ATULI e CONLI. 2 - USUÁRIO Todas as UG...

140404 - TRANSAÇÃO ATUFOLHA - ATUALIZA FOLHA

1 - FINALIDADE    Permitir agendamento de documentos a serem processados em data futura. No ato do agendamento não será validado o preenchimento dos campos do...

140405 - TRANSAÇÃO ATUAGENDOC - AGENDAMENTO DE DOCUMENTO

1 - FINALIDADE Permitir agendamento de documentos a serem processados em data futura. NoAto do agendamento não será validado o preenchimento dos campos do documento. 2 - USUÁRIO...

140406 - TRANSAÇÃO ATUCRONOG - ATUALIZA CRONOGRAMA DE EMPENHO

1 - FINALIDADE Permitir a atualização do cronograma de desembolso constante na NE. Ousuário poderá atualizar o cronograma de desembolso, nesta transação ou ainda,na...

140407 - TRANSAÇÃO ATUDESCEMP - ATUALIZA DESCRIÇÃO DE EMPENHO

1 - FINALIDADE Permitir a atualização da descrição dos ítens de uma NE. O usuário poderáinformar a descrição dos ítens nesta transação, ou ainda, na transação...

140408 - TRANSAÇÃO ATULB - ATUALIZA LISTA BANCÁRIA

1 - FINALIDADE Permitir à Unidade Gestora criar uma lista de Bancos a serem anexados àOrdem Bancária de Reserva - OBR e Ordem Bancária de Folha de Pagamento - OBF 2 - USUÁRIO...

140409 - TRANSAÇÃO ATULC - ATUALIZA LISTA DE CREDORES

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI relacionar de forma antecipada todos oscredores a serem pagos numa determinada data, ainda que as contas bancáriasdos favorecidos...

140410 - TRANSAÇÃO ATULD - ATUALIZA LISTA DE UG DE PARA

1 - FINALIDADE Permitir a transferência de saldos feitas pela "NSSALDOBT" de uma UGpara outra UG. 2 - USUÁRIO Exclusivo da CCONT/STN 3 - MODELOS E INSTRUÇÕES DE...

140411 - TRANSAÇÃO ATULF - ATUALIZA LISTA DE FATURAS

1 - FINALIDADE   Permitir aos usuários do SIAFI relacionar todos as faturas a serem pagas numa determinada data, ainda que as contas bancárias dos favorecidos estejam em...

140412 - TRANSAÇÃO ATULI - ATUALIZA LISTA ITEM EMPENHO

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI, autorizados, a realizar a atualização dalista item empenho. 2 - USUÁRIO Todos os usuários autorizados para esta transação....

140413 - TRANSAÇÃO ATULP - ATUALIZA LISTA DE PROCESSO JUDICIAL

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI, autorizados, a realizar pagamentos deprocessos judiciais, relacionar os processos judiciais a serem pagos por meiode OBH - Ordem...

140414 - TRANSAÇÃO ATUPE - ATUALIZA PRÉ-EMPENHO

1 - FINALIDADE Permitir a atualização da data limite do Pré-empenho. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO _...

140415 - TRANSAÇÃO ATUPREDARF - ATUALIZA PREDARF

1 - FINALIDADE Permitir as Unidades Gestoras alterar o DARF, a partir de um PREDARFgerado. As alterações somente serão possíveis para os PREDARF que tenham oscódigos de...

140416 - TRANSAÇÃO ATURB - ATUALIZA LISTA DE BENEFICIÁRIOS

1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI, autorizados, a relacionar osbeneficiários de pagamento de processos judiciais a serem pagos por meio deOBH - Ordem...

140417 - TRANSAÇÃO ATURECDICR - ATUALIZA RECOLHEDOR DICR

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão ou alteração do campo RECOLHEDOR do DARFeletrônico (novo recolhedor do DARF - RECOLHEDOR DO DICR), a fim de que constena DICR...

140418 - TRANSAÇÃO CANDAR - CANCELAMENTO DE DAR

1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento de um DAR até 2 dias úteis após a sua emissão. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras situadas no Distrito Federal. 3 - MODELO E...

140419 - TRANSAÇÃO CANDARF - CANCELAMENTO DE DARF

1 - FINALIDADE   Permitir o cancelamento de um DARF até 1 dia útil após a sua emissão.   2 - USUÁRIO   Todas as UG Executoras do Sistema.   3 -...

140420 - TRANSAÇÃO CANGPS - CANCELA GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

1 ­ FINALIDADE Permitir o cancelamento de uma GPS emitida por uma UG/GESTÃO, até 2 diasapós a sua emissão. 2 ­ USUÁRIO Todas as UG executoras, de acordo com o nível e...

140421 - TRANSAÇÃO CANGRU - CANCELA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO

1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento de uma GRU - Eletrônica emitida por umaUG/GESTÃO. 2 - USUÁRIO Todas as UG executoras do sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES...

140422 - TRANSAÇÃO CANNT - CANCELA NOTA DE COMPENSAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento de uma NT. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários habilitados na transação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO __...

140423 - TRANSAÇÃO CANOB - SOLICITA CANCEL. OB CTA ÚNICA

1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento de uma OB, por dois processos: a) transação CANOB - cancela OB antes da remessa da RE ao banco; - cancela OB de cancelamento, gerados...

140424 - TRANSAÇÃO CANREL - CANCELA RELAÇÃO (RE)

1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento da relação de OB impressa no mesmo dia de suaemissão. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

140425 - TRANSAÇÃO DAR - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

1 - FINALIDADE Permitir o registro da arrecadação de receitas de tributos econtribuições estaduais e municipais efetivadas pelos Órgãos e Entidades, pormeio de...

140426 - TRANSAÇÃO DARF - DARF EM PROCESSO DE REGISTRO

1 - FINALIDADE Permitir o registro da arrecadação de receitas federais efetivadas pelosÓrgãos e Entidades, por meio de transferências de recursos INTRA-SIAFI entre aUG...

140427 - TRANSAÇÃO DETAORC - DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO

1 - FINALIDADE Permitir o detalhamento dos créditos orçamentários em nível de Fonte deRecursos, UGR e PI através de uma ND (Nota de Dotação). 2 - USUÁRIO Todas as UG...

140428 - TRANSAÇÃO GFIP - (GUIA FGTS E INFORMAÇÕES PREVIDENCIARIA)

1 - FINALIDADE Permitir o registro do Recolhimento do FGTS destinados aos seusbeneficiários, no âmbito das UG que utilizam o SIAFI, e do recolhimento dovalor pago,...

140429 - TRANSAÇÃO GPS - GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

1 - FINALIDADE Permitir a agilização do pagamento das contribuições destinadas ao Fundode Previdência e Assistência Social - FPAS, no âmbito das UG que utilizam oSIAFI, e...

140430 - TRANSAÇÃO GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - Eletrônica

1 - FINALIDADE Permite recolhimento de receitas da União de uma ug para outra ug viaSIAFI. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

140431 - TRANSAÇÃO NB - NOTA DE BLOQUEIO DE CRÉDITO

1 - FINALIDADE Permitir registrar bloqueios para remanejamento de créditos paratransmissão ao SIDOR.OBS: Este documento, por ser um tipo de ND, deverá ser consultado...

140432 - TRANSAÇÃO NC - MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO

1 - FINALIDADE Permitir o registro da movimentação de créditos interna e externa e suasanulações. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES...

140433 - TRANSAÇÃO ND - NOTA DE DOTAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir registrar os valores decorrentes de desdobramento, por PIe/ou por fonte de Recursos (quando detalhada), dos créditos previstos noOrçamento Geral...

140434 - TRANSAÇÃ0 NDSOF - NOTA DOTAÇÃO - DTN

1 - FINALIDADE Permitir incluir nas UG as dotações orçamentárias e suplementaçõesprevistas no Orçamento Geral da União. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo da SOF/MPO....

140435 - TRANSAÇÃO NE - EFETUA EMPENHO

1 - FINALIDADE Permitir registrar o comprometimento de despesa, bem como os casos emque se faça necessário o reforço ou a anulação desse compromisso. 2 - USUÁRIO Todas...

140436 - TRANSAÇÃO NL - NOTA DE LANÇAMENTO POR EVENTO

1 - FINALIDADE Permitir registrar apropriações de despesas e receitas, e outrassituações não vinculadas a documentos específicos. 2 - USUÁRIO Todas as UG...

140437 - TRANSAÇÃO NSCCONT - NOTA DE SISTEMA ( CCONT )

1 - FINALIDADE Permitir registrar pela CCONT, atos e fatos administrativos a execuçãofinanceira, orçamentária e contábil, em determinada UG/Gestão, quando nãoesteja...

140438 - TRANSAÇÃO NSSALDO - EXTIGUE/TRANSFERE SALDOS

1 - FINALIDADE Permitir a incorporação e extinção de saldos de uma UG, e a transferênciade saldos de contas contábeis entre unidades. É utilizada para transferência parcial...

140439 - TRANSAÇÃO NSSALDOBT - NOTA DE SISTEMA BATCH

1 - FINALIDADE Permitir registrar, pela CCONT, atos e fatos administrativos, relativos aexecução financeira, orçamentária e contábil, de determinada UG/Gestãoutilizando o...

140440 - TRANSAÇÃO NT - NOTA DE COMPENSAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir facilitar o acesso a restituição/compensação de tributos viaSIAFI. 2 - USUÁRIO Todas as UG da Secretaria da Receita Federal, de acordo com o...

140441 - TRANSAÇÃO OB - REGISTRA ORDEM BANCÁRIA

1 - FINALIDADE Permitir registrar o pagamento de compromissos, bem como a transferênciade recursos entre UG, liberação de recursos para fins de adiantamento,Suprimento de...

140442 - TRANSAÇÃO PE - EFETUA PRÉ-EMPENHO

1 - FINALIDADE Permitir registrar créditos orçamentários pré-compromissados, paraatender objetivos específicos, nos casos em que a despesa a ser realizada,por suas...

140443 - TRANSAÇÃO PF - NOTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

1 - FINALIDADE Permite ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável derecursos financeiros, de modo a assegurar a execução dos programas anuais detrabalho,...

140444 - TRANSAÇÃO PREDAR - PREDAR

1 - FINALIDADE Permitir auxiliar o preparo do documento para emissão de DAR. A emissão do PREDAR será feita a partir dos documentos NL e OB queutilizem eventos que tenha...

140445 - TRANSAÇÃO PREDARF - PREDARF

1 - FINALIDADE Permitir auxiliar o preparo do documento para emissão de DARF. A emissão do PREDARF será feita a partir dos documentos NL, OB e NSque utilize eventos que tenha na...

140446 - TRANSAÇÃO RETIFICAGR - RETIFICA GUIA DE RECOLHIMENTO

1 - FINALIDADE Permitir efetuar a retificação de Documento de Arrecadação - RA. 2 - USUÁRIO Todas as UG de Órgãos com habilitação para tal. 3 - MODELOS E INSTRUÇÕES DE...

140447 - TRANSAÇÃO RM - REALIZAÇÃO DE META FÍSICA

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão da Realização de Meta Física para PI físico. 2 - USUÁRIO Todas as UG de Órgãos que utilizam o PROGORCAM. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

140501 - TRANSAÇÃO IMPCOMPRET - IMPRIME COMPROVANTE DARF/GPS

1 - FINALIDADE Permitir a impressão do Comprovante Anual de Retenção dos Tributos IRPJ,CSLL, COFINS e PIS/PASEP, bem como o comprovante de retenção da...

140502 - TRANSAÇÃO IMPNE - IMPRIME NOTA DE EMPENHO

1 - FINALIDADE Permitir a impressão, completa ou apenas de itens específicos, de até 100NE (Nota de Empenho) por solicitação. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema....

140503 - TRANSAÇÃO IMPOB - IMPRIME ORDEM BANCÁRIA

1 - FINALIDADE Permitir a impressão de uma OBP de determinada UG/Gestão indicada. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO _...

140504 - TRANSAÇÃO IMPRELOB - IMPRIME RELAÇÃO OB

1 - FINALIDADE Permitir a impressão da relação ou relatório de OB emitidas em umaUG/Gestão indicada. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema e as UG do Órgão...

150200 - DIAGRAMA HIERÁRQUICO

----------------------------------------------------------------------- | SUBSISTEMA | MÓDULO | TRANSAÇÃO |...

150101 - ACESSO AO SUBSISTEMA

O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados àRede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso demicrocomputadores tem crescido...

150102 - NAVEGAÇÃO NO SUBSISTEMA

1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada peloSENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou mudança de transação...

150301 - TRANSAÇÃO ATUTCH - ATUALIZA RELAC. TRIB. CLASS. HIST

1 - FINALIDADE Permitir atualizações de relações de Tributos, Classe e Histórico. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de Programação Financeira da STN. 3 -...

150302 - TRANSAÇÃO CONBLOQMUN - CONSULTA BLOQUEIO MUNICÍPIO/UF

1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos Municípios e Estados com bloqueio nas liberaçõesdas transferências de Fundos. 2 - USUÁRIO De uso de operadores habilitados da STN,...

150303 - TRANSAÇÃO CONRETMUN - CONSULTA RETENÇÃO DE MUNICÍPIO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta à retenção dos Municípios. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores habilitados da STN, CISET do MF, Delegacias dosEstados, TCU etc. 3 -...

150304 - TRANSAÇÃO INCBLOQMUN - INCLUI BLOQ. DE MUNICÍPIO P/ SRF

1 - FINALIDADE Permitir inclusões de bloqueios dos recursos do FPM de Municípios p/ SRF. 2 - USUÁRIO Inerente aos usuários habilitados na transação. 3 - MODELO E...

150305 - TRANSAÇÃO INCLIBMUN - INCLUI LIBERAÇÃO DE MUNICÍPIO

1 - FINALIDADE Permitir o desbloqueio das liberações de recursos de Tributos para osMunicípios. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de Programação...

150306 - TRANSAÇÃO LISBLOQMUN - LISTA BLOQUEIO DE MUNICÍPIO/UF

1 - FINALIDADE Permitir consultas à lista de bloqueios dos Municípios por UF. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores da STN, CGU da PR, Delegacias dos Estados, TCU etc. 3 -...

150307 - TRANSAÇÃO LISTCH - LISTA RELAC. TRIB. CLASS. HIST.

1 - FINALIDADE Permitir a listagem dos Tributos, Classe e Histórico. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de Programação Financeira da STN. 3 - MODELO _...

150401 - TRANSAÇÃO ALTDISTMUN - ALTERA DISTRIBUIÇÃO MUNICIPIO

1 - FINALIDADE Permitir alterações de distribuições de tributos e contribuições aosMunicípios. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de Programação...

150402 - TRANSAÇÃO ALTDISTREG - ALTERA DISTRIBUIÇÃO REGIÃO

1 - FINALIDADE Permitir a alteração da distribuição de recursos de tributos econtribuições para as Regiões. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral...

150403 - TRANSAÇÃO ALTDISTUF - ALTERA DISTRIBUIÇÃO ESTADO

1 - FINALIDADE Permitir a alteração da distribuição de recursos de tributos econtribuições para os Estados. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral...

150404 - TRANSAÇÃO ALTROYMUN - ALTERA ROYALTIE MUNICÍPIO

1 - FINALIDADE Permitir alterações de valores da distribuição de royalties e dascompensações financeiras destinados aos Municípios. 2 - USUÁRIO Coordenação-Geral...

150405 - TRANSAÇÃO ATUALEST - ATUALIZA ESTIMATIVA FPM/FPE

1 - FINALIDADE Permitir a atualização da estimativa de distribuição do FPM e FPE. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de Programação Financeira da STN. 3 -...

150406 - TRANSAÇÃO ATUDISIF -

" EM DESENVOLVIMENTO "

150407 - TRANSAÇÃO CONALEST -

"EM DESENVOLVIMENTO "

150408 - TRANSAÇÃO CONDISIF -

" EM DESENVOLVIMENTO "

150409 - TRANSAÇÃO CONDISTMUN - CONSULTA DISTRIB. MUNICIPIOS

1 - FINALIDADE Permitir a consulta à distribuição da participação de recursos detributos a cada Município separadamente. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores da STN,...

150410 - TRANSAÇÃO CONDISTNAC - CONSULTA DISTRIBUIÇÃO NACIONAL

1 - FINALIDADE Permitir consultas referentes à distribuição nacional dos recursos aosEstados e Municípios, por todas as naturezas dos tributos. 2 - USUÁRIO STN, CISET do...

150411 - TRANSAÇÃO CONDISTREG - CONSULTA DISTRIBUIÇÃO REGIÃO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta referente à distribuição no mês dos FundosConstitucionais (FCO, FNO e FNE). 2 - USUÁRIO De uso dos operadores da STN, CISET do...

150412 - TRANSAÇÃO CONDISTRIB - CONSULTA DISTRIBUIÇÃO DE TRIBUTO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta à distribuição de recursos por tipo de tributo aosEstados. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores da STN, CISET do MF, Delegacias dos...

150413 - TRANSAÇÃO CONDISTUF - CONSULTA DISTTRIBUICAO ESTADO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta à distribuição de recursos de tributos por Estado. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores da STN, CISET do MF, Delegacias dos Estados, TCUetc....

150414 - TRANSAÇÃO CONROYUF - CONSULTA ROYALTE ESTADO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta à distribuição de recursos de royalte por Estado. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores da STN, CISET do MF, Delegacias dos Estados,...

150415 - TRANSAÇÃO DISTMUNANO - CONSULTA DIST. ANUAL MUNICÍPIO

1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos valores dos tributos repassados a Municípios. 2 - USUÁRIOS Inerente aos usuários habilitados. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO...

150416 - TRANSAÇÃO DISTUFANO - CONSULTA DISTR. ANUAL POR UF

1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos valores dos tributos repassados a Estados. 2 - USUÁRIOS De uso de operadores habilitados na transação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

150417 - TRANSAÇÃO INCDISTMUN - INCLUI DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão da distribuição de recursos de tributos econtribuições a Municípios. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de...

150418 - TRANSAÇÃO INCDISTREG - INCLUI DISTRIBUIÇÃO REGIÃO

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão da distribuição de recursos de tributos econtribuições para as Regiões. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral...

150419 - TRANSAÇÃO INCDISTUF - INCLUI DISTRIBUIÇÃO ESTADO

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão da distribuição de recursos de tributos econtribuições para os Estados. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de...

150420 - TRANSAÇÃO LISDISTMUN - LISTA DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL

1 - FINALIDADE Permitir a consulta à distribuição de recursos a Municípios por tipo detributo e por Estado. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores habilitados da STN, CISET...

150501 - TRANSAÇÃO ATUBEM - ATUAL.BALANÇOS/BALANCETES-ESTAD./MUN.

1 - FINALIDADE Permitir a atualização (inclusão, exclusão ou alteração) dos balanços ebalancetes de Estados e Municípios. 2 - USUÁRIOS UG 170999, UG Pólos de...

150502 - TRANSAÇÃO ATUCONFBEM - ATUALIZA CONFORMIDADE CONTÁBIL SAFEM

1 - FINALIDADE Permitir a atualização da conformidade contábil geral do SAFEM, aconformidade contábil das unidades gestoras (Município) e a conformidadecontábil dos...

150503 - TRANSAÇÃO ATUCONTMUN - ATUALIZA CONTA EST/MUN

1 - FINALIDADE Permitir atualizar o plano de contas do consolidado de Estados eMunicípios (inclusão, alteração, exclusão ou reinclusão), bem como o históricode todas as...

150504 - TRANSAÇÃO ATUFECBEM - ATUALIZA FEC. BALANCO EST. MUN.

1 - FINALIDADE Permitir a atualização ( inclusão, alteração ) do cronograma geral defechamento mensal para os Estados e Municípios. 2 - USUÁRIO Uso exclusivo da UG...

150505 - TRANSAÇÃO ATUGPREBEM - ATUAL.GRUPO RESTRIÇÃO CONTÁBIL SAFEM

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão, alteração ou exclusão de grupo de restrição contábilpara o SAFEM. 2 - USUÁRIO Uso exclusivo da UG 170999(CCONT/STN). 3 - MODELO E...

150506 - TRANSAÇÃO ATURESTBEM - ATUAL. RESTRIÇÃO CONTÁBIL PARA SAFEM

1 - FINALIDADE Permitir a inclusão, alteração ou exclusão de textos referentes àsrestrições que ocorreram com a conformidade contábil do SAFEM. 2 - USUÁRIO Uso...

150507 - TRANSAÇÃO BALANCEM - CONSULTA SALDO/MOVIMEN.CONTAS SAFEM

1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos saldos e movimentos das contas do SAFEM. 2 - USUÁRIO Inerente a todos os usuários habilitados nesta transação. 3 - MODELOS E...

150508 - TRANSAÇÃO CONBALANEM - CONS.BALANÇO SINTÉTICO ESTAD./MUNIC.

1 - FINALIDADE Apresentar os tipos de balanços existentes para o SAFEM, nos níveis deÓrgão, UG, Região e geral em um mês de referência. 2 - USUÁRIO Coordenação Geral...

150509 - TRANSAÇÃO CONBEM - CONS.BALANÇO/BALANCETE ESTADO/MUNIC.

1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos balanços e balancetes de Estados e Municípios. 2 - USUÁRIO Todos os usuários do Sistema. 3 - MODELOS E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 3.1...

150510 - TRANSAÇÃO CONCONFBEM - CONSUL.CONFORMIDADE CONTÁBIL SAFEM

1 - FINALIDADE Permitir a consulta à conformidade contábil geral do SAFEM, aconformidade contábil das unidades gestoras (Município) e a conformidadecontábil dos...

150511 - TRANSAÇÃO CONCONTMUN - CONSULTA CONTA EST/MUN

1 - FINALIDADE Permitir consultar a relação de contas dos Estados e Municípios a partirdos parâmetros informados. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários habilitados na...

150512 - TRANSAÇÃO CONFECBEM - CONSUL.CRONOGRAMA FECHAMENTO P/SAFEM

1 - FINALIDADE Permitir a consulta ao cronograma geral de fechamento mensal paraintegração dos balanços e balancetes dos Estados e Municípios e o cronogramadas datas...

150513 - TRANSAÇÃO CONGPREBEM - CONS.GRUPO RESTRIÇÃO CONTÁBIL SAFEM

1 - FINALIDADE Permitir a consulta do grupo de restrição contábil do SAFEM por código etermo do título. 2 - USUÁRIO Todos os usuários do SAFEM. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

150514 - TRANSAÇÃO CONPROCBEM - CONSUL.OCORRÊNCIAS CARGA BATCH SAFEM

1 - FINALIDADE Apresentar as ocorrências apuradas no tratamento da carga "batch" doSAFEM, dos arquivos de balanços/balancetes enviados pelas DFC/CISET,permitindo a...

150515 - TRANSAÇÃO CONRESTBEM - CONSULTA RESTRIÇÃO CONTÁBIL SAFEM

1 - FINALIDADE Permite consultar todas as restrições existentes a partir do código outermo informado para o SAFEM. 2 - USUÁRIO Todos os usuários do Sistema. 3 - MODELO E...

150516 - TRANSAÇÃO GERABTBEM - SOLICITA CARGA BATCH DO SAFEM

1 - FINALIDADE Permitir ao usuário solicitar a carga "batch" do SAFEM. 2 - USUÁRIO Operadores das Setoriais Contábeis de UG e de Órgão, a UG 170800 e a UG170999. 3 -...

160200 - DIAGRAMA HIERÁRQUICO

----------------------------------------------------------------------- | SUBSISTEMA | MÓDULO | TRANSAÇÃO |...

160101 - ACESSO AO SUBSISTEMA

O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados àRede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso demicrocumputadores tem crescido...

160102 - NAVEGAÇÃO NO SUBSISTEMA

1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada peloSENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou mudança de transação...

160301 - TRANSAÇÃO ADMMANMF - ADMINISTRA MANUAL

1 - FINALIDADE Possibilitar a administração, controle e auditoria dos Manuais do MF.Permite também, a constante monitoração da integridade das bases de dados,inclusive...

160302 - TRANSAÇÃO ATUMANMF - ATUALIZA MANUAL

1 - FINALIDADE Permitir a atualização de Manuais no SIAFI, via editor, invocado pelopreenchimento adequado dos campos apropriados. 2 - USUÁRIO Uso exclusivo do Comitê de...

160401 - TRANSAÇÃO CONMANMF - CONSULTA MANUAL

1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos manuais técnicos do Ministério da Fazendadisponíveis no Sistema. 2 - USUÁRIO É inerente a todos os usuários do Sistema. 3 -...

160402 - TRANSAÇÃO HISTMANMF - CONSULTA HISTÓRICO DO MANUAL

1 - FINALIDADE Permitir consulta ao histórico das alterações registradas no Manual. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários habilitados nesta transação. 3 - MODELO E...

170200 - DIAGRAMA HIERÁRQUICO

----------------------------------------------------------------------- | SUBSISTEMA | MÓDULO | TRANSAÇÃO |...

170101 - ACESSO AO SUBSISTEMA

O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados àRede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso demicrocomputadores tem crescido...

170102 - NAVEGAÇÃO NO SUBSISTEMA

1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada peloSENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou mudança de transação...

170301 - TRANSAÇÃO ALTAMORTIZ - ALTERA CRONOGRAMA AMORTIZAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir que sejam efetuadas alterações no Cronograma de Amortização. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E...

170302 - TRANSAÇÃO ALTBAIXA - ALTERA INADIMPLÊNCIA BAIXA

1 - FINALIDADE Permitir alterações de baixa de inadimplência. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170303 - TRANSAÇÃO ALTCOBRAN - ALTERA AVISO DE COBRANÇA

1 - FINALIDADE Permitir alteração dos Avisos de Cobrança. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO...

170304 - TRANSAÇÃO ALTCOMISS - ALTERA CRONOG OUTRAS COMISSÕES

1 - FINALIDADE Permitir alterações de cronogramas de outras comissões. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170305 - TRANSAÇÃO ALTDESEMB - ALTERA CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

1 - FINALIDADE Permitir a alteração do Cronograma de Desembolso. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170306 - TRANSAÇÃO ALTJUROMOR - ALTERA CRONOG. JUROS DE MORA

1 - FINALIDADE Permitir a alteração do Cronograma de Juros de Mora. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170307 - TRANSAÇÃO ALTJUROS - ALTERA CRONOGRAMA JUROS

1 - FINALIDADE Permitir a alteração do Cronograma de Juros. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO...

170308 - TRANSAÇÃO ALTOBRIG - ALTERA OBRIGAÇÕES

1 - FINALIDADE Permitir a alteração de alguns atributos das obrigações. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170309 - TRANSAÇÃO ALTPARAMET - ALTERA PARAMÊTROS PAGAMENTO

1 - FINALIDADE Permitir alterações de parâmetros de pagamentos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170310 - TRANSAÇÃO ALTPARCOM - ALTERA PARAM. OUTRAS COMISSÕES

1 - FINALIDADE Permitir alteração dos Parâmetros de Outras Comissões. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170311 - TRANSAÇÃO ALTPREVBAC - ALTERA PREVISÃO DEPÓSITO BACEN

1 - FINALIDADE Permitir a alteração, da Previsão de Depósito do BACEN. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170312 - TRANSAÇÃO ALTREALBAC - ALTERA REALIZAÇÃO BACEN

1 - FINALIDADE Permitir Alteração da Realização do BACEN. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO...

170313 - TRANSAÇÃO ALTREALDES - ALTERA REALIZAÇÃO DESEMBOLSO

1 - FINALIDADE Permitir a Alteração da Realização de Desembolso. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras da obrigação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170314 - TRANSAÇÃO ALTREALPAG - ALTERA REALIZAÇÃO PAGAMENTO

1 - FINALIDADE Permitir a Alteração da Realização de Pagamento. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras de obrigação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170315 - TRANSAÇÃO ALTREGORC - ALTERA REGISTROS ORÇAMENTÁRIOS

1 - FINALIDADE Permitir a Alteração dos Registros Orçamentários. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170316 - TRANSAÇÃO ALTTRANCHE - ALTERA TRANCHES

1 - FINALIDADE Permitir a Alteração de Tranches. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO _...

170317 - TRANSAÇÃO ALTUGOBRIG - ALTERA UG/GESTÃO DA OBRIGAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir alterações de UG/Gestão das obrigações. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELOS E INSTRUÇÕES DE...

170318 - TRANSAÇÃO ALTVCP - ALTERA DADOS CONTRATO CÂMBIO

1 - FINALIDADE Permitir a alteração dos dados de Contrato de Câmbio. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170319 - TRANSAÇÃO ALTVINCOBR - ALTERA VÍNCULO OBRIGAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir a Alteração do Vínculo da Obrigação. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...

170401 - TRANSAÇÃO CONAMORTIZ - CONSULTA CRONOG. AMORTIZAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Cronograma de Amortização de obrigações. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde...

170402 - TRANSAÇÃO CONBACEN - CONSULTA BACEN POR MODALIDADE

1 - FINALIDADE Permitir consulta ao BACEN por modalidade. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3...

170403 - TRANSAÇÃO CONBAIXA - CONSULTA BAIXA INADIMPLÊNCIA

1 - FINALIDADE Permitir consultas à Baixa de Inadimplência. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...

170404 - TRANSAÇÃO CONCOBRAN - CONSULTA AVISO DE COBRANÇA

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Avisos de Cobrança. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidade Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3 -...

170405 - TRANSAÇÃO CONCOMISS - CONSULTA CRONOG OUTRAS COMISS

1 - FINALIDADE Permitir consultas do cronograma de outras comissões. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno...

170406 - TRANSAÇÃO CONDESEMB - CONSULTA CRONOGRAMA DESEMBOLSO

1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Cronograma de Desembolso. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...

170407 - TRANSAÇÃO CONITEM - CONSULTA ÍTENS CADASTRADOS

1 - FINALIDADE Permitir consultas a ítens cadastrados, identificando as parcelas deprevisão já incluídas se por parâmetros ou cronogramas e os respectivos...

170408 - TRANSAÇÃO CONJUROMOR - CONSULTA CRONOG. JUROS MORA

1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Cronograma de Juros de Mora. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...

170409 - TRANSAÇÃO CONJUROS - CONSULTA CRONOGRAMA JUROS

1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Cronograma de Juros. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3...

170410 - TRANSAÇÃO CONOBRIG - CONSULTA OBRIGAÇÕES

1 - FINALIDADE Permitir consultas às obrigações cadastradas. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...

170411 - TRANSAÇÃO CONPARAMET - CONSULTA PARÂMETROS PAGAMENTOS

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Parâmetros de Pagamentos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...

170412 - TRANSAÇÃO CONPARCOM - CONSULTA PARAM OUTRAS COMISS

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Parâmetros de Outras Comissões. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno...

170413 - TRANSAÇÃO CONPREVBAC - CONSULTA PREV. DEPÓSITO BACEN

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Previsões de Depósitos do Bacen. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle...

170414 - TRANSAÇÃO CONREALBAC - CONSULTA REALIZAÇÃO BACEN

1 - FINALIDADE Permitir consultas à Realização do BACEN. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET....

170415 - TRANSAÇÃO CONREALDES - CONSULTA REALIZAÇÃO DESEMBOLSO

1 - FINALIDADE Permitir consultas à Realização de Desembolsos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...

170416 - TRANSAÇÃO CONREALPAG - CONSULTA REALIZAÇÃO PAGAMENTO

1 - FINALIDADE Permitir consultas à Realização de Pagamentos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...

170417 - TRANSAÇÃO CONREGORC - CONSULTA REGISTRO ORÇAMENTÁRIO

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Registros Orçamentários. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...

170418 - TRANSAÇÃO CONTRANCHE - CONSULTA TRANCHE

1 - FINALIDADE Permitir consultas às tranches. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3 - MODELO E...

170419 - TRANSAÇÃO CONVCP - CONSULTA CONTRATO DE CÂMBIO

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Contratos de Câmbio. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3...

170420 - TRANSAÇÃO CONVINCOBR - CONSULTA VÍNCULO OBRIGAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir consultas aos Vínculos da Obrigação. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e dasSecretarias de Controle...

170501 - TRANSAÇÃO CONADITIVO - CONSULTA ADITIVO DA OBRIGAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Aditivos das Obrigações. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e dasSecretarias de Controle...

170502 - TRANSAÇÃO CONAGCONTR - CONSULTA AGENDA CONTRATO

1 - FINALIDADE Permitir consultas à Agenda dos Contratos, que contém a programaçãode vencimentos (cronograma de pagamentos) de um dado período (futuro) parauma UG ou...

170503 - TRANSAÇÃO CONAGENDA - CONSULTA AGENDA DO CONTRATO

1 - FINALIDADE Permitir consultas à agenda do contrato, obtendo a programação devencimentos em um período futuro de uma determinada tranche. 2 - USUÁRIO De uso dos...

170504 - TRANSAÇÃO CONATRASO - CONSULTA PARCELAS EM ATRASO

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Parcelas em Atraso, e a identificação dasinadimplências de UG/Gestão ou do Órgão/Gestão solicitada, mostrando asparcelas...

170505 - TRANSAÇÃO CONCONTCAD - CONSULTA CONTRATOS CADASTRADOS

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Contratos Cadastrados, quantificando os contratos etranches ativos na UG/Gestão solicitada, dando uma visão evolutiva dos mesmos. 2 - USUÁRIO...

170506 - TRANSAÇÃO CONERRO - CONSULTA ERRO CÁLCULO/AUDITOR

1 - FINALIDADE Permitir consultas a erros ou prováveis erros, identificados duranteo processamento de rotina de cálculos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades...

170507 - TRANSAÇÃO CONFONCAT - CONSOLIDADO FONTE / CATEGORIA

1 - FINALIDADE Permitir consultas a consolidado por Fonte/Categoria. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno...

170508 - TRANSAÇÃO CONORCONTR - CONSULTA ORÇAMENTO CONTRATO

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Orçamentos de Contratos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...

170509 - TRANSAÇÃO CONORPTRES - CONSOLIDADO ORÇAMENTO PTRES

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Consolidado Orçamento PTRES. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...

170510 - TRANSAÇÃO CONPARVCP - CONSULTA PARCELAS POR VCP

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Parcelas por VCP (Venda De Câmbio Pronta). 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde...

170511 - TRANSAÇÃO CONPERFIL - CONSULTA PERFIL ENDIVIDAMENTO

1 - FINALIDADE Permitir consultas a Perfil de Endividamento. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET....

170512 - TRANSAÇÃO CONPREREAL - COMPARA PREVISÃO / REALIZAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir a comparação entre os valores previstos e os efetivamente pagospara as parcelas já vencidas. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos e Entidades Pagadoras das...

170513 - TRANSAÇÃO CONSALDEV - CONSULTA POSIÇÃO SALDO DEVEDOR

1 - FINALIDADE Permitir consultas à posição de Saldo Devedor de Principal decorrentes deoperações de crédito internas ou externas na data informada. 2 - USUÁRIO De uso dos...

170514 - TRANSAÇÃO CONSERDIV - CONSULTA SERVIÇO DA DÍVIDA

1 - FINALIDADE Permitir consultas a serviços da dívida. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3...

170515 - TRANSAÇÃO CONSINORC - CONSULTA SINTÉTICO ORÇAMENTO

1 - FINALIDADE Permitir consulta ao Sintético do Orçamento. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...

170516 - TRANSAÇÃO LISTBAIXA - LISTA BAIXA INADIMPLÊNCIA

1 - FINALIDADE Permitir Listar Baixas de Inadimplência. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3 -...

170517 - TRANSAÇÃO LISTOBRIG - LISTA IDENTIFICADOR OBRIGAÇÃO

1 - FINALIDADE Permitir a listagem de identificadores de obrigações pelos códigos aelas atribuído ou por UG/Gestão. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades...

170518 - TRANSAÇÃO LISTSITCON - LISTA SITUAÇÃO CONTRATO

1 - FINALIDADE Permitir a listagem das Situações dos Contratos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...

170519 - TRANSAÇÃO LISTVCPUG - LISTA VCP POR UG

1 - FINALIDADE Permitir a listagem de VCP por UG. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3 - MODELO...