O SADIPEM está disponível das 7h às 22h, horário de Brasília, em dias úteis, de acordo com o calendário nacional.
Assunção de dívida -> quando há alteração do devedor. Novação de dívida -> há alteração de obrigação (alteração dos termos da obrigação). Securitização ->...
São dívidas assumidas pela União decorrente de determinação na legislação de regência quanto da criação/extinção de UF. O reconhecimento da obrigação decorre dos artigos 13 e...
I. Anualmente, verifica a situação dos processos que representam as obrigações da União a serem regularizadas por meio da securitização, no que diz respeito a documentação,...
ADCT da CF/1988 – Artigos 13 e 14 Lei nº 7.862, de 30/10/1989 Lei nº 8.029, de 12/4/1990 Lei nº 8.031, de 12/4/1990 Lei nº 8.250, de 24/10/1991 Lei nº 9.491, de 9/9/1997 Lei...
Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.
Ministério da EconomiaSecretaria Especial de FazendaSecretaria do Tesouro Nacional Manual para Instrução de Pleitos...
CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados...
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Neste artigo: Sobre o MIPReferências Sobre o MIP A contratação de Operações de Crédito por Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas Autarquias, Fundações e...
Versões anteriores Até maio de 2016, o MIP era publicado exclusivamente em formato PDF. A partir daquele mês o MIP continuou sendo gerado em formato PDF, mas ganhou visualização em...
Neste artigo: Tipos de operação de créditoReferências Tipos de operação de crédito As operações de crédito dos Entes públicos dividem-se, com base na Lei nº 4.320/1964, na...
Neste artigo: Conceito amplo de PVLConceito estrito de PVLOrigem do nome "PVL"Onde consultar um PVLReferências Conceito amplo de PVL O Pedido formal de Verificação de Limites e...
Neste artigo: Status de PVL analisados pela STN anteriores ao primeiro envio à STNde devolução ou cancelamento do PVLde análise na STNde retificação de informações pelo credor ou...
Orientações Há duas possibilidades de arquivamento dos Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL) na STN: a pedido ou por decurso de prazo. A iniciativa, no primeiro caso,...
Neste artigo: Competências para assinar pelo Ente da FederaçãoCompetências para assinar pela instituição financeiraDelegação de competênciaResumo Ente da Federação A...
Neste artigo: Responsabilidade pela guarda de documentos de PVLHistórico do formato de documentos recebidosOrientações específicas, por tipo de documento Requer...
Acesse o Manual do CDP (https://conteudo.tesouro.gov.br/cdp) para obter informações sobre o Cadastro da Dívida Pública (CDP).
Neste artigo: Cadastro de links para acesso às normas referenciadas no MIP: Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais;Resoluções do Senado Federal (RSF);Leis...
Neste artigo: Tabela de crimes, penas e base legalReferências Tabela de crimes, penas e base legal Ato Punição/Pena Base Legal Realizar operação de...
Competências do Senado Federal São competências privativas do Senado Federal, previstas no art. 52 da Constituição Federal: Autorizar operações externas de natureza financeira,...
Atribuições do Ministério da Economia São atribuições do Ministério da Economia, todas exercidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no que se refere à contratação de...
Neste artigo: Atribuições da instituição financeiraReferências Atribuições da instituição financeira O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que, no caso de operações...
Atribuições do Banco Central do Brasil As atribuições de fiscalização do Banco Central do Brasil tem grande relevância no processo de contratação das operações crédito,...
Atribuições do órgão jurídico Compete ao órgão jurídico o ateste, no curso do processo de análise das operações de crédito, do estrito cumprimento da Legislação por parte do...
Dentre as atribuições do órgão técnico do mutuário, destacam-se a avaliação e a informação de dados técnicos e dos objetivos referentes ao processo de contratação da operação...
O gestor (prefeito ou governador) é o titular do Ente público. É quem se responsabiliza pela decisão de contratar a operação de crédito, tendo em vista suas condições e sua...
Atribuições do Tribunal de Contas O Tribunal de Contas, seja dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios, é o órgão de controle externo que detém a incumbência de acompanhar o...
Neste artigo: É preciso se cadastrar no SADIPEM para consultar as informações?Por que preciso me cadastrar?Quem pode se cadastrar no sistema?Como saber se já sou cadastrado(a) no...
Neste artigo: O que é um perfil no SADIPEMQuantos perfis se pode terSituação do perfil (ativo, inativo ou pendente de ativação)Como ativar, incluir e excluir perfisPerfis de...
Neste artigo: Utilização do certificado digital no SADIPEMAções que requerem assinatura digitalPerfis aptos para assinarPasso a passo para o login no sistema com certificado...
Neste artigo: Orientações iniciaisFale conoscoBoletim e eventosComunicação via ofícioConsultas pela internetConsultas presenciaisReferências Orientações iniciais Para dirimir...
Neste artigo: Regra de OuroLimite das operações de crédito - FluxoLimite das operações de crédito - DispêndioLimite das operações de crédito - EstoqueLimite das operações por...
Regra do cálculo do Fator de Atualização A Receita Corrente Líquida (RCL) é projetada mediante a aplicação de Fator de Atualização sobre a receita corrente líquida do período de...
Março de 2014 à março de 2015 A partir de março de 2014, considerando revisões pelo IBGE e a publicação do PIB de 2013, o Fator de Atualização a ser utilizado foi de 3,529608326%,...
Conforme estabelecido no art. 7º da Portaria STN nº 9, de 5 de janeiro de 2017, a partir de março de 2019, considerando revisões pelo IBGE e a publicação do PIB de 2018, o...
Neste artigo: Prazos de validadeReferências Prazos de validade Os prazos de validade estão definidos na RSF nº 43/2001, segundo a qual: Art. 44. As resoluções do Senado Federal que...
Neste artigo: CondiçõesReferências Condições O não atendimento de algum dos requisitos mínimos definidos pela RSF nº 43/2001 impede a continuidade do processo de análise e, por...
Neste artigo: A verificação complementarEspecificidades para operações sem garantia da UniãoEspecificidades para operações com garantia da UniãoDocumentação para análises...
Considerando, por exemplo, que nos meses de outubro, novembro e dezembro esta Secretaria costuma receber cronogramas financeiros indicando a primeira liberação no próximo exercício, os...
Neste artigo: Condições financeiras da operaçãoCronograma financeiro da operaçãoDeclaração do chefe do Poder ExecutivoParecer do órgão jurídicoDemonstrativo da receita e despesa...
Documentos a providenciar Se a análise do PVL ocorrer logo após 31 de janeiro, deverão ser observados os seguintes cuidados: Homologação no Siconfi dos últimos relatórios...
Neste artigo: Limitações previstas na Resolução do Senado Federal nº 43/2001Limitações previstas na Lei nº 9.504/1997Entendimentos da AGUReferências Devem ser...
Neste artigo: Documentos para anexar no SADIPEMCaracterísticas necessárias aos documentosResponsabilidades da instituição financeiraPublicidade dos documentosReferências Documentos...
Neste artigo: Dados básicos e condições financeirasExemplo de descrição de condições financeirasReferências Dados básicos e condições financeiras Os dados básicos da...
Neste artigo: Demonstrativo da RCL utilizado para análise de PVLCorrespondência de valores entre vários documentosReferências Demonstrativo da RCL utilizado para análise de PVL A...
Orientações Conceito de DCL e demonstrativo utilizado na análise de PVL Conforme a RSF nº 40/2001, Dívida Consolidada Líquida (DCL) é dívida consolidada deduzidas as...
O Cronograma de Liberações é gerado pelo SADIPEM, a partir do preenchimento de formulários eletrônicos pelo usuário. Instruções para o correto preenchimento desses formulários...
Orientações O Cronograma de Pagamentos é gerado pelo SADIPEM, a partir do preenchimento de formulários eletrônicos pelo usuário. Instruções para o correto preenchimento desses...
Orientações O parecer do órgão jurídico, previsto no §1º do art. 32 da LRF, bem como no inciso I do art. 21 da RSF nº 43/2001, deverá ser enviado como “Documento Anexo” no...
Orientações O parecer do órgão técnico, cuja elaboração é obrigatória para a contratação de qualquer tipo de operação de crédito, por força do art. 32 da LRF e do inciso I...
Orientações Este documento é necessário apenas para Antecipação de Receita Orçamentária (ARO). Conforme disposto no art. 37, § 6º da RSF nº 43/2001, é pré-requisito para...
Orientações A autorização legislativa é documento essencial na análise, e vincula as demais condições da operação de crédito. Assim, a autorização legislativa, que deverá ser...
Orientações O Anexo nº 1 da Lei nº 4.320/64 (Adendo II – Portaria SOF nº 8, de 4/2/1985) deve ser o Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso. Assim, nesse anexo deverão...
Neste artigo: Exigências de adimplênciaResponsabilidade da instituição financeiraResponsabilidade do enteOperações junto a instituições federaisVerificação por meio...
Neste artigo: Princípio da publicidadeComprovação do encaminhamento de cópia das contasAtualização do Siconfi e do CDPPrazosReferências Princípio da publicidade As obrigações...
Neste artigo: Orientações geraisDetalhes para operação de crédito interno com garantia da UniãoDetalhes para operação de crédito externo com garantia da...
Neste artigo: Negociação das condições da operaçãoAtendimento dos requisitos prévios pelo ente federativoAdoção das providências cabíveis pela instituição...
Fluxo Este é o passo a passo do fluxo do PVL de operação de crédito interno sem garantia da União, depois que ente e instituição já concordaram com as características principais...
Fluxo Este é o passo a passo do fluxo do PVL de operação de crédito interno com garantia da União, depois que ente e instituição já concordaram com as características...
Neste artigo: Orientações geraisAutorização do órgão legislativoParecer do órgão técnicoParecer do órgão jurídicoAnexo nº 1 da Lei nº 4.320 – Publicado com a Lei...
Para a realização das operações de crédito interno deverão ser atendidos os limites e as condições, cujos limites, forma de cálculo dos limites e condições encontram-se...
Orientações As operações de crédito para quitação de precatórios, previstas no § 19, art. 100 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e no inciso III, § 2º do art. 101 do Ato...
Neste artigo: Orientações iniciaisDocumentos e informaçõesLimites e condiçõesReferências Orientações iniciais Inicialmente, o Estado, o Distrito Federal ou o Município...
Neste artigo: Legislação e utilização do SADIPEMReferências Legislação e utilização do SADIPEM As instituições financeiras, nos termos do art. 10 da Lei Complementar nº 148,...
Orientações O art. 10 da Lei Complementar nº 148/2014 prevê que o Ministério da Fazenda estabelecerá critérios para a verificação do cumprimento de limites e condições para a...
Neste artigo: Critérios para verificação de limites e condições pela instituição financeiraObrigatoriedade da análise pela instituição financeiraVedações à análise pela...
Os prazos de validade das verificações de limites e condições, inclusive para as operações de crédito diretamente analisadas pelas instituições financeiras (PVL-IF), estão...
Neste artigo; Não violação dos acordos de refinanciamento firmados com a UniãoAdimplemento relativo a financiamentos concedidos ou garantias honradas pela...
Orientações O § 4º do art. 24 da RSF nº 43/2001 dispõe que: Em se constatando a existência de operação de crédito nos termos do disposto no caput, contratada junto a...
Orientações O art. 24 da RSF nº 43/2001 prevê: § 2º Caso a irregularidade seja constatada pelo Ministério da Fazenda, este deverá informar, também, ao Senado Federal.[...]§ 4º...
Orientações Os documentos e informações necessários à instrução de pleitos para regularização de operações de crédito com instituições financeiras ou não financeiras estão...
Neste artigo: Regra geralRegra de exceçãoReferências Regra geral De modo geral, para regularização de operação de crédito, deverão ser atendidos os limites e as condições...
Orientações As operações de crédito externo seguem, em parte, os mesmos trâmites das operações de crédito interno. Por não envolverem instituições integrantes do Sistema...
Fluxo No fluxo de operações externas foram incluídos os procedimentos de análise de garantia pela União, tendo em vista que a maioria dessas operações contam com a referida...
Orientações Os documentos necessários para análise das operações de crédito externo são basicamente os mesmos especificados para as operações de crédito interno. A diferença...
Para a realização das operações de crédito externo deverão ser atendidos os mesmos limites e condições estabelecidos para as operações de crédito interno, que se encontram,...
Orientações As operações de “reestruturação e recomposição do principal de dívidas” estão referenciadas no art. 7o, parágrafo 7o, da RSF nº 43/2001, para fins de tratamento...
Orientações Os documentos e informações necessários para análise das operações de reestruturação de dívida são basicamente os mesmos especificados para as operações de...
Orientações A operação de reestruturação e recomposição do principal de dívidas sujeita-se às mesmas condições ou vedações das operações de crédito interno ou externo,...
Neste artigo: Operações previstas na LC nº 156/2016Dispensa do atendimento de requisitos legaisRequisitos que devem ser observadosOperações para as quais são verificados todos os...
Neste artigo: Orientações geraisDocumentos e informações necessáriosAnálise da documentação no âmbito do Ministério da EconomiaReferências Orientações gerais O artigo 1º da...
Orientações Por estarem sujeitos à verificação de todos os limites e condições necessários para a contratação de operação de crédito estabelecidos na LRF e na Resolução do...
Neste artigo: Quitação, pela União, das obrigações por esta assumidas com base na Lei no 8.727/1993Repactuação pelo ente subnacional junto ao Agente Operador do FGTSRequisitos que...
As informações das operações em tramitação na STN, relativas à Lei Complementar nº 156/2016, estão disponíveis publicamente no...
Neste artigo: Regime de Recuperação Fiscal – RRFFinalidades permitidas para as operações de créditoDispensa do atendimento de requisitos legaisRequisitos que devem ser...
Neste artigo: Documentação para a formalização do pleito de operação de créditoPremissas para a reestruturação de dívidas de que trata o inciso IV do artigo 11 da LC nº...
As informações das operações em tramitação na STN, relativas à Lei Complementar nº 159/2017, estão disponíveis publicamente no endereço...
Neste artigo: Legislação pertinenteInserção no SADIPEM, Análise e Contratação Campo finalidade Nota explicativa ...
Orientações Apesar de serem realizadas pelo mesmo órgão, a verificação do cumprimento dos limites e condições de endividamento e a análise da concessão de garantia por parte da...
Neste artigo: Limites e condições específicos para receber a garantia da UniãoCaracterísticas dos contratosCapacidade de pagamento e contragarantiasCusto efetivoConcessão de garantia...
Os saldos das obrigações garantidas pela União não podem ultrapassar o limite de 60% da sua Receita Corrente Líquida (RCL). O limite envolve não somente a fiança ou aval em...
Orientações Concluídas as negociações formais, com a presença da STN e da PGFN, o mutuário, com base na Resolução nº 3.844, de 23/03/2010, do Conselho Monetário Nacional,...
Neste artigo: Especificidade de aditivos a contratos externosLinhas gerais da análise feitaDocumentosEnvio da documentaçãoQuando o aditivo configura nova operação de créditoAnálise...
Neste artigo: Orientações geraisOfício do presidente da empresaAutorização do órgão competente da empresaRelação das contragarantias oferecidas pela empresa à UniãoAutorização...
Orientações A RSF nº 43/2001 dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus...
Orientações Os pleitos relativos à concessão de garantias serão instruídos apenas com os documentos especificados nos itens abaixo (ver capítulo sobre orientação e modelos de...
Orientações A concessão de garantia a operações de crédito interno e externo por parte dos referidos Entes deve atender o disposto nos arts. 9º e 18 da RSF nº 43/2001: O...
Orientações No caso de solicitação de elevação do limite de concessão de garantias para 32% da RCL, conforme parágrafo único do art. 9º da RSF nº 43/2001, deverão ser...
Camada de Apresentação Web A camada de Apresentação dos sistemas é produzida em ambiente dedicado e exclusivo composto de: Rede de enlace (VLAN) dedicada, seguindo o padrão de...
Para publicação de sistemas web com acesso seguro e criptografado por SSL deve ser utilizado certificado digital de servidor, com as seguintes características: O certificado digital...
Visão geral da arquitetura de Infraestrutura É definido o padrão arquitetural de Infraestrutura em Três Camadas para os sistemas e aplicações do Tesouro Nacional, compreendendo as...
Docker Descrição: Plataforma de infraestrutura ágil para aplicações em contêineres. Situação: Recomendado. Quando usar: Em projetos de desenvolvimento ágil de sistemas, e em...
Oracle 12c Descrição: Banco de dados relacional padrão para armazenamento de dados pelos sistemas da STN Situação: Estável e recomendado Quando usar: Em qualquer aplicação que...
GitLAB Descrição: Sistema de repositório de softwares para desenvolvimento ágil colaborativo. Permite criar projetos e repositórios, gerenciar o acesso, fazer as revisões de...
Plone Descrição: Plataforma de gestão de conteúdo e construção de páginas web. Suporta múltiplos idiomas, é extensível por meio de plugins e possibilita edição...
Padrões de interoperabilidade correspondem a especificações técnicas cuja implementação permite que sistemas autônomos interajam entre si. O desenvolvimento de componentes/serviços...
Os Padrões Web em Governo Eletrônico (ePWG) são recomendações de boas práticas agrupadas em formato de cartilhas com o objetivo de aprimorar a comunicação e o fornecimento de...
Demoiselle Descrição: Demoiselle Framework é uma API Java para desenvolvimento de aplicações JEE, criada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em 2008 e...
Oracle 12c Descrição: Banco de dados relacional padrão para armazenamento de dados modelados dimensionalmente para uso nas ferramentas analíticas. Características: Para...
PL/SQL Descrição: Linguagem procedural Oracle que estende a linguagem SQL. Características: 1. Permite a criação de procedures que tratam os dados gerando novas estruturas de...
QlikView Descrição: O Qlikview é uma ferramenta de Business Intelligence que se insere no nicho de Business Discovery. Tem como principal objetivo a descoberta de informação através...
SADIPEM é a sigla correspondente ao Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios, sob responsabilidade do Tesouro Nacional...
Acesse o Manual MIP (https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip) para obter informações sobre Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL).
Acesse o Manual do CDP (https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/cdp) para obter informações sobre o Cadastro da Dívida Pública (CDP).
CADASTRAR PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE LIMITES E CONDIÇÕES - PVL O acesso à tela de cadastro de PVL é feita pelo menu principal do sistema, “Pedidos de Verificação de Limites...
CONSULTAR PVL A tela "Consultar PVL" é exibida pelo menu “Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL)” > “Consultar PVL”. Aqui é possível pesquisar por PVL do...
JANELA "MOVIMENTAÇÕES" A janela "Movimentações" é exibida após clicar no botão “Movimentações” na tela de detalhes do PVL. Aqui temos o histórico das movimentações das...
JANELA "Situação do PVL" A janela "Situação do PVL" é exibida após clicar no botão “...” na tela de detalhes do PVL, painel "Dados Básicos". Aqui um campo de texto livre para...
TRAMITAR PVL Visível e habilitado somente para os perfis abaixo nas referidas situações: Operador de Ente: usuário possui vínculo ativo com o interessado do PVL ...
JANELA "VISUALIZAR DÍVIDAS" - DETALHES DO REGISTRO - SOMENTE LEITURA A tela "Detalhes do Registro" em modo somente leitura é exibida por meio do link sobre os campos "Registro nº,...
JANELA "REGISTRAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO" Esta janela tem como propósito a inclusão e alteração de documentos, e pode ser acionada pelo botão incluir e pelo botão...
JANELA VISUALIZAR DÍVIDAS A janela "Visualizar Dívidas" é exibida após clicar no Link “Situação da Dívida” na tela de detalhes do PVL, painel "Vínculos". Aqui temos a lista...
REGISTRO DE CONTRATAÇÃO A tela de registro de contratação é acionada através da barra de botões presente no detalhamento do PVL ou do link "Nº de contratos informados pelo...
BOTÕES DE AÇÃO PRIMÁRIA DO PVL (comuns a todas as Abas) São botões de ação comuns a todas as abas do PVL, localizados visualmente na parte mais acima da tela. Somente são...
DETALHES DO PVL - DADOS BÁSICOS E VíNCULOS (COMUNS A TODAS AS ABAS) Todas as telas (abas) do detalhamento do PVL apresentam, em sua porção superior, as informações dos dados...
JANELA "ANEXAR ARQUIVO AO DOCUMENTO EXPEDIDO" A janela "Anexar Arquivo ao Documento Expedido" é exibida a partir do botão "alterar", disponível na tela de "Tramitação" quando no...
ANEXAR ARQUIVO AO DOCUMENTO EXPEDIDO
JANELA "CONSULTA COAFI" A janela "Consulta COAFI" exibe o memorando de consulta externa à COAFI - Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da STN -, gerado automaticamente pelo...
JANELA "CONSULTA COREM" A janela "Consulta COREM" exibe o memorando de consulta externa à COREM - Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da...
JANELA "DISTRIBUIR PVL" A janela "Distribuir PVL" é exibida a partir do botão "Distribuir", disponível na tela de detalhamento de um PVL na etapa de "Consultar PVL". Aqui é...
JANELA "TRAMITAÇÃO - ANÁLISE" A janela "Realizar Tramitação" é exibida a partir do botão "Tramitar", disponível na tela de detalhamento de um processo na etapa de "Análise de...
JANELA "TRAMITAÇÃO" A janela "Realizar Tramitação" é exibida a partir do botão "Confirmar", disponível na tela de "Tramitação" de detalhamento de um processo na etapa de...
JANELA "TRAMITAR PVL" Visível e habilitado somente para os perfis abaixo nas referidas situações: Operador de Ente: usuário possui vínculo ativo com o interessado...
VERIFICAR PENDÊNCIAS Esta tela é disponibilizada no modo de detalhe e edição de PVL e tem por objetivo determinar as pendências que podem impedir o prosseguimento dos trâmites do...
ABA "RESUMO" A aba "Resumo" é montada com base em informações definidas na abas anteriores do PVL/Processo.A aba “Resumo” é composta por uma união de painéis que consideram...
ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados complementares podem ser obtidos mediante acesso ao...
ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados complementares podem ser obtidos mediante acesso...
ABA "OPERAÇÕES CONTRATADAS" A aba "Operações contratadas" possui como conteúdo principal, três tabelas: "Cronograma de liberações", "Cronograma de pagamentos" e "Taxas de...
ABA "CRONOGRAMA FINANCEIRO" O "Cronograma Financeiro" possui uma tabela contendo os valores financeiros para cada ano. O ano inicial e final são definidos na aba...
ABA "OPERAÇÕES NÃO CONTRATADAS" As "Operações não contratadas" é uma aba do PVL que pode vincular outros PVLs do mesmo órgão que ainda não foram contratados. Os PVLs que...
ABA "INFORMAÇÕES CONTÁBEIS" As "Informações contábeis" são um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. Seu conteúdo pode ser obtido mediante acesso ao...
ABA "DECLARAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO" A "Declaração do Chefe do Poder Executivo" é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. Seu conteúdo pode...
ABA DOCUMENTOS Esta aba é disponibilizada no modo de consulta e edição de PVL. Nela são visualizados, inseridos, alterados ou excluídos documentos relacionados ao PVL. Painel...
JANELA "AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA" Esta janela tem como propósito a inclusão e alteração de documentos do tipo autorização legislativa. Ela fica na tela de detalhe e edição de PVL,...
ABA "OUTROS LANÇAMENTOS" A aba “Outros lançamentos” não é migrada da triagem de PVL, é específica da análise de processo. Essa aba reúne informações variadas, importantes...
ABA "GARANTIA DA UNIÃO" A aba “Garantia da União” é específica da análise de processo. Essa aba reúne informações sobre as condições financeiras da operação do processo...
ABA "NOTAS EXPLICATIVAS" Esta aba é disponibilizada no modo de consulta e edição de PVL. Nela podem ser incluídos e visualizados textos (informações) que o usuário deseja citar...
ABA "CHECKLIST" A aba “Checklist” é onde o analista irá validar os documentos e seus respectivos itens do checklist mestre para dar procedimento ao trâmite e analise. Além...
JANELA "COMPLEMENTOS" A janela "Complementos" é exibida após clicar no botão “Complementos”, exibido na tela “Detalhes do PVL”, aba “Checklist”. Aqui os dados...
Calcular parâmetro de Garantias Essa tela é exibida através do acionamento do menu "Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL)" submenu "Calcular parâmetro de...
ARQUIVAR PROCESSO A funcionalidade é exibida a partir do menu "Arquivamento de processos" > “Arquivar Processo". A tela inicialmente apresenta apenas o campo “Informe o número...
CONSULTAR CAIXAS A funcionalidade é exibida a partir do menu "Pedidos de Verificação de Limites e Condições" > “Consultar caixas". A tela permite consultar as caixas de...
DETALHAMENTO DE CAIXA A tela de detalhamento de uma caixa é exibida quando o usuário seleciona uma caixa no resultado da tela de consulta "Consultar caixas". O detalhamento do processo...
JANELA "MOVIMENTAÇÕES" A janela de listagem de movimentações de uma caixa é exibida por meio do botão "Movimentações" presente na tela. Aqui são listadas todas movimentações...
DETALHAMENTO DE CAIXA - JANELA "MOVIMENTAR CAIXA" A janela "Movimentar caixa" é exibida a partir do botão "Movimentar caixa", disponível na tela de detalhamento de caixa. Aqui é...
CONSULTAR PROCESSOS ARQUIVADOS A funcionalidade é exibida a partir do menu "Arquivamento de processos" > “Consultar processos arquivados". A tela permite consultar os processos...
DETALHAMENTO DE PROCESSO ARQUIVADO A tela de detalhamento do processo arquivado é exibida quando o usuário seleciona um processo no resultado da tela de consulta "Consultar processos...
DETALHAMENTO DE PROCESSO ARQUIVADO - JANELA "DESARQUIVAR PROCESSO" A janela "Desarquivar processo" é exibida a partir do botão "Desarquivar processo", disponível na tela de...
DETALHAMENTO DE PROCESSO ARQUIVADO - JANELA "MUDAR PROCESSO DE CAIXA" A janela "Mudar processo de caixa" é exibida a partir do botão "Mudar processo de caixa", disponível na tela...
INCLUIR LAYOUT DO RGF A tela "Incluir Layout do RGF" é exibida pelo menu "Administração" > "Cadastro da Dívida Pública" > "Incluir Layout do RGF". Esta tela tem por objetivo...
LAYOUT DO RGF - SOMENTE LEITURA Nesta tela são exibidos em detalhes os dados cadastrais do layout do RGF selecionado anteriormente na tela "Listar Layouts do RGF". O layout do RGF tem...
LISTAR LAYOUTS DO RGF A tela "Listar Layouts do RGF" é exibida a partir do menu "Administração" > "Cadastro da Dívida Pública" > "Listar Layouts do RGF". Aqui o usuário terá...
DETALHES DO CAMPO CHAVE - ABA "REGRAS" Essa tela é exibida após clicar na aba “Regras” na tela de detalhes de uma consulta de campos-chave. Campos – Aba Regras a) Título:...
ALTERAR CAMPOS-CHAVE - ABA "DADOS BÁSICOS" A tela "Alterar Campos-chave" é exibida após clicar no botão “Editar”, exibido na tela “Detalhes do Campo-chave”. Aqui os dados...
ALTERAR CAMPO-CHAVE - ABA "REGRAS" A tela "Alterar Campos-chave" é exibida após clicar no botão “Alterar”, exibido na tela “Detalhar Campo-chave”. Aqui os dados de cadastro...
CONSULTAR CAMPOS-CHAVE A tela "Consultar Campos-Chave" é exibida pelo menu “Administração” > “Documentos” > “Consultar Campos-chave”. Aqui é possível fazer...
DETALHES DO CAMPO CHAVE - ABA "DADOS BASICOS" Essa tela é exibida após clicar num campo-chave que esteja na tela de resultado de uma consulta de campos-chave.A tela “Detalhes do...
INCLUIR CAMPOS CHAVE - ABA "DADOS BÁSICOS" A tela "Incluir Campo-chave" é exibida pelo menu “Administração” > “Documentos” > “Incluir Campo-chave”. Aqui o...
INCLUIR CAMPO CHAVE - ABA "REGRAS" A Tela "Incluir Campo-Chave", aba "Regras" é exibida ao clicar na aba “Regras” e no botão “Incluir nova regra” na tela “Incluir...
LOCALIZAR MODELO DE DOCUMENTOS A janela "Modelos de Documentos Localizados "é exibida ao clicar no botão “Localizar Documentos” da tela detalhes do campo-chave. Esta janela exibe...
ABA "DADOS BÁSICOS" - DESABILITADO PARA EDIÇÃO Essa tela é exibida após clicar no botão "Alterar", exibido na tela "Detalhar Modelo de Documento". Aqui os dados de cadastro do...
ABA "MODELO" - SOMENTE LEITURA Essa tela é exibida após clicar no botão "Alterar", exibido na tela "Detalhar Modelo de Documento". Aqui os dados de cadastro do modelo de documento,...
CONSULTAR MODELOS DE DOCUMENTOS Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Documentos" > "Consultar Modelos de documentos". Aqui é possível fazer buscas por modelos...
ABA "DADOS BÁSICOS" Essa tela é exibida após clicar num modelo de documento que esteja na tela de resultado de uma consulta de modelos de documento.A tela "Detalhar Modelo de...
ABA "MODELO" Essa tela é exibida após clicar na aba "Modelo" na tela de detalhes de uma consulta de modelos de documento. Campos - Aba "Modelo" a) Destinatárioa.1) Editável: ...
ABA "DADOS BÁSICOS" Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Documentos" > "Incluir Modelo de Documento". Aqui o usuário cadastra os modelos de documento do...
ABA "MODELO" Essa tela é exibida ao clicar na aba "Modelo" na tela "Incluir Modelo de Documento", após clicar o botão "Confirmar Dados Básicos" da aba de "Dados Básicos". Essa...
COPIAR MODELO DE DOCUMENTO Esta tela é exibida após clicar no botão "Copiar de", exibido na telas "Incluir Modelo de Documento" ou "Alterar Modelo de Documento" (botão exibido...
SELECIONAR PVL OU PROCESSO Esta tela é exibida após clicar no botão "Visualizar", exibido na tela "Consultar Modelo de Documento" ou "Alterar Modelo de Documento". Aqui é possível...
ABA "APRESENTAÇÃO" Essa tela é exibida quando do preenchendo dos campos da aba "Dados Básicos" e confirmada no botão "Confirmar Dados Básicos". Campos - Aba "Apresentação" a)...
ALTERAR TIPO DE DOCUMENTO - ABA "DADOS BÁSICOS" A tela "Tipo de Documento" é exibida após clicar no botão "Editar", exibido na tela "Detalhes do Tipo de Documento". Aqui os dados...
DETALHES DO TIPO DE DOCUMENTO - ABA "APRESENTAÇÃO" Nesta tela são exibidos em detalhes os dados cadastrais do Tipo de Documento selecionado anteriormente na tela "Listar Tipo de...
DETALHES DO TIPO DE DOCUMENTO - ABA "DADOS BÁSICOS" Nesta tela são exibidos em detalhes os dados cadastrais do Tipo de Documento selecionado anteriormente na tela "Listar Tipo de...
INCLUIR TIPO DE DOCUMENTO - ABA "APRESENTAÇÃO" A Tela "Tipo de Documento", aba "Apresentação" é exibida quando do preenchendo dos campos da aba "Dados Básicos" e confirmada no...
INCLUIR TIPO DE DOCUMENTO - ABA "DADOS BÁSICOS" A tela "Incluir Tipo de Documento" é exibida pelo menu "Administração" > "Documentos" > "Incluir Tipo de Documento". Aqui é...
LISTAR TIPOS DE DOCUMENTOS A tela "Listar Tipos de Documentos" é exibida a partir do menu "Administração" > "Documentos" > "Listar Tipos de Documentos". Aqui, o usuário terá...
CONSULTAR CHECKLIST MESTRE Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Checklist Mestre" > "Consultar Checklist Mestre". Aqui o usuário encontra automaticamente carregado...
DOCUMENTO CHECKLIST MESTRE - ABA "DADOS BÁSICOS" - Somente Leitura Essa tela é exibida após clicar num documento que esteja na tela de resultado de uma consulta de documentos.Os dados...
DOCUMENTO CHECKLIST MESTRE - ABA "ITENS DO DOCUMENTO" - Somente Leitura Essa tela parte da tela "Documento Checklist Mestre", exibida após clicar na aba "Itens do Documento". Cada item...
DOCUMENTO CHECKLIST MESTRE - ABA "TIPOS DE OPERAÇÕES" - Somente Leitura Esta tela parte da tela "Documentos Checklist Mestre", exibida após clicar na aba "Tipos de...
INCLUIR DOCUMENTO CHECKLIST MESTRE - ABA "DADOS BÁSICOS" Essa tela é exibida pelo menu “Administração” > “Checklist Mestre” > “Incluir Documento”. Aqui o...
INCLUIR DOCUMENTO CHECKLIST MESTRE - ABA "ITENS DO DOCUMENTO" Essa tela é exibida pelo menu “Administração” > “Checklist Mestre” > “Incluir Documento”. A Tela...
INCLUIR DOCUMENTO CHECKLIST MESTRE - ABA "TIPOS DE OPERAÇÕES" Essa tela é exibida pelo menu “Administração” > “Checklist Mestre” > “Incluir Documento”. A Tela...
ORDENAR CHECKLIST MESTRE Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Checklist Mestre" > "Ordenar Checklist". Aqui o usuário visualiza a lista de documentos do checklist...
SELECIONAR FINALIDADES Essa janela é exibida após o clique no link existente nos tipos de operação selecionados na aba “Itens do documento”. O sistema busca todas as finalidades...
ALTERAR FINALIDADE Essa tela é exibida após clicar no botão "Editar", exibido na tela "Detalhar Finalidade de Operação". Aqui, os dados de cadastro da finalidade podem ser...
CONSULTAR FINALIDADES DE OPERAÇÃO Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Finalidades de Operação" > "Consultar Finalidades de Operação". Aqui, é possível...
DETALHES DA FINALIDADE DE OPERAÇÃO Essa tela é exibida após clicar numa finalidade que esteja na tela de resultado de uma consulta de finalidades.A tela "Detalhar Finalidade de...
INCLUIR FINALIDADE DE OPERAÇÃO Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Finalidades de Operação" > "Incluir Finalidade de Operação". Aqui, é possível...
ÁREA RESPONSÁVEL - SOMENTE LEITURA Essa tela é exibida através do link de <Área Responsável> da página "Estrutura de Análise de PVL".Nesta tela é disponibilizada a...
ESTRUTURA DE ANÁLISE DE PVL Esta tela é exibida pelo menu “Administração” > “Geral” > "Estrutura de Análise de PVL". Seu objetivo é a possibilidade de criação,...
GERENCIAR ESTRUTURA DE ANÁLISE A tela "Gerenciar Estrutura de Análise" é exibida a partir do menu “Administração” > “Estrutura de Análise” > “Gerenciar Estrutura...
GERENCIAR MOEDAS A tela "Gerenciar Moedas" é exibida pelo menu “Administração” > “Geral” > “Gerenciar Moedas”. Essa tela só é disponibilizada aos usuários de...
PARÂMETROS GERAIS - DETALHE Nesta tela, o usuário pode visualizar os dados dos parâmetros gerais do sistema. É importante saber que a visualização de parâmetros deve estar...
COPIAR FUNCIONALIDADES DO PERFIL Esta tela é obtida através do botão "Copiar De" da tela de "Gerenciar Perfis" - Somente Leitura. Nesta tela, o usuário pode selecionar um perfil,...
GERENCIAR PERFIS - SOMENTE LEITURA Nesta tela, são exibidos em detalhes os dados cadastrais do Perfil selecionado anteriormente na tela “Gerenciar Perfis” - Listagem. Aqui...
GERENCIAR PERFIS - LISTAGEM Essa tela é exibida a partir do menu “Administração” > “Perfis” > “Gerenciar Perfis”. Aqui, o usuário terá acesso à lista de todos...
ALTERAR ÓRGÃO - ENTE DA FEDERAÇÃO Essa tela é exibida após clicar no botão "Editar", exibido na tela "Detalhar Órgão". Aqui, os dados de cadastro do órgão podem ser...
CONSULTAR ÓRGÃOS Esta tela é exibida pelo menu "Administração" > "Órgãos" > "Consultar Órgãos". Aqui, é possível fazer buscas por órgãos do sistema, de acordo com...
DETALHES DO ÓRGÃO - ENTE DA FEDERAÇÃO A tela de Detalhes do Órgão para Ente da Federação é exibida após clicar num órgão do tipo "Ente da Federação" na tela de resultado...
INCLUIR ÓRGÃO Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Órgãos" > "Incluir Órgão". Aqui, é possível cadastrar novos órgãos no sistema, preenchendo os campos...
ORGÃOS SEMELHANTES Essa tela é exibida após clicar no botão "Incluir Órgão", exibido na tela "Incluir Órgão' ou ao clicar no botão "Confirmar Alteração", exibido na tela...
ABA "DOCUMENTOS" A tela "Incluir Status" é exibida pelo menu "Administração" > "Status" > "Incluir Status". Aqui é possível cadastrar novos status no sistema, preenchendo os...
ABA "TRÂMITES" A tela "Incluir Status" é exibida pelo menu "Administração" > "Status" > "Incluir Status". Aqui é possível cadastrar novos status no sistema, preenchendo os...
LISTAR STATUS A tela "Listar Status" é exibida a partir do menu "Administração" > "Status" > "Listar Status". Aqui, o usuário Administrador de Sistemas terá acesso à lista...
ABA "DOCUMENTOS" - SOMENTE LEITURA Essa tela é exibida após clicar no link de algum item da lista de “Status”, exibido na tela “Listar Status” no menu “Administração...
ABA “TRÂMITES” - SOMENTE LEITURA Essa tela é exibida após clicar no link de algum item da lista de “Status”, exibido na tela “Listar Status” no menu “Administração...
ALTERAR TITULARES DO PODER EXECUTIVO Essa tela é exibida após clicar no botão "Editar", exibido na tela "Detalhes da Atualização de Titulares do Poder Executivo". A atualização...
ATIVAR USUÁRIOS PENDENTES A tela "Ativar Usuários Pendentes" é exibida pelo menu “Administração” > “Usuários” > “Ativar Usuários Pendentes”. Essa tela só é...
CONSULTAR USUÁRIOS Esta tela é exibida pelo menu "Administração" > "Usuários" > "Consultar Usuários". É possível realizar buscas por usuários do sistema de acordo com...
DETALHES DA ATUALIZAÇÃO DE TITULARES DO PODER EXECUTIVO A tela "Detalhes da Atualização de Titulares do Poder Executivo" é exibida pelo menu “Administração” >...
INCLUIR USUÁRIO Essa tela é exibida pelo menu "Administração" > "Usuários" > "Incluir Usuário". Aqui, é possível cadastrar novos usuários no sistema, preenchendo os...
USUÁRIO - Somente Leitura Essa tela é exibida após clicar em um usuário que esteja na tela de resultado de uma consulta de usuários. Os dados do usuário apresentados no...
ALTERAR PARÂMETROS - SOMENTE LEITURA Essa tela é exibida pelo menu “Administração” > “PVL-IF”. Aqui o usuário pode gerenciar os parâmetros de PVL-IF. Os...
CONSULTAR CDP Esta tela é exibida pelo menu "CDP" > "Consultar CDP" e está disponível tanto para consulta pública (acesso por usuário não logado) quanto para área restrita...
DETALHES DO REGISTRO - SOMENTE LEITURA A tela "Detalhes do Registro" em modo somente leitura é exibida por meio do link sobre os campos "Registro nº, "Tipo de Dívida", "Credor",...
BOTÕES DE AÇÃO PRIMÁRIA DO CDP (comuns a todas as Abas) São botões de ação comuns a todas as abas do CDP, localizados visualmente na parte mais acima da tela. Somente são exibidos...
CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA (CDP) - DADOS BÁSICOS (COMUNS A TODAS AS ABAS) Todas as telas (abas) do detalhamento do Cadastro da Dívida Pública (CDP) apresentam, em sua porção...
JANELA "VERIFICAR PENDÊNCIAS" A janela "Verificar Pendências" é exibida por meio do botão "Verificar Pendências", disponível quando o CDP está em modo de edição. Aqui, o sistema...
JANELA "DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS" A janela "Documentos Comprobatórios" é exibida a partir do botão "incluir", disponível na tela de "Detalhes do Registro" quando na inclusão ou...
CDP - ABA "DÍVIDAS" - SOMENTE LEITURA Essa tela é exibida através do acionamento do menu "Cadastro da Dívida Pública (CDP) - Atualizar" ou clicando em um item da lista de CDP...
CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "CHECKLIST” A aba “Checklist” é onde o analista irá validar os documentos e seus respectivos itens do checklist mestre para...
CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL - ABA "CRONOGRAMA FINANCEIRO" O "Cronograma Financeiro" possui uma tabela contendo os valores financeiros para cada ano. O ano...
CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DE PVL – ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados...
CDP - JANELA "VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "DADOS COMPLEMENTARES" Os dados complementares é um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL. O conteúdo dos dados...
CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" do PVL – ABA "DECLARAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO" A "Declaração do Chefe do Poder Executivo" é um conjunto de campos...
CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA DOCUMENTOS Esta aba é disponibilizada no modo de consulta e edição de PVL. Nela são visualizados, inseridos, alterados ou...
CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "GARANTIA DA UNIÃO" A aba “Garantia da União” é específica da análise de processo. Essa aba reúne informações sobre as...
CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "INFORMAÇÕES CONTÁBEIS" As "Informações contábeis" são um conjunto de campos agrupados em uma das abas do PVL....
CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "NOTAS EXPLICATIVAS" Esta aba é disponibilizada no modo de consulta e edição de PVL. Nela podem ser incluídos e visualizados...
CDP - JANELA "VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "OPERAÇÕES CONTRATADAS" A aba "Operações contratadas" possui como conteúdo principal, três tabelas: "Cronograma de...
CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "OPERAÇÕES NÃO CONTRATADAS" As "Operações não contratadas" é uma aba do PVL que pode vincular outros PVLs do mesmo órgão...
CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "OUTROS LANÇAMENTOS" A aba “Outros lançamentos” não é migrada da triagem de PVL, é específica da análise de processo. Essa...
CDP - JANELA “VISUALIZAR DETALHES" DO PVL – ABA "RESUMO" A aba "Resumo" é montada com base em informações definidas na abas anteriores do PVL/Processo.A aba “Resumo” é...
CDP - ABA "GARANTIAS CONCEDIDAS" - DESABILITADO PARA EDIÇÃO Essa tela é exibida através do acionamento do menu "Cadastro da Dívida Pública (CDP) - Atualizar" ou clicando...
CDP - ABA PVLS NÃO VINCULADOS Esta aba exibe uma lista em forma de tabela, de todos os PVLs do ente federativo que sejam passíveis de inclusão no CDP e que não tenham dívidas ou...
CADASTRO DA DÍVIDA PUBLICA - ABA INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS A aba de "Informações Consolidadas" tem o objetivo de exibir o somatório dos valores, referentes ao saldo devedor na...
CDP - ABA CRITÉRIOS DE HOMOLOGAÇÃO A aba de "Critérios de Homologação" tem três objetivos:1 - Possibilitar ao usuário fazer consultas para o webservice do Siconfi. O resultado...
CDP - ABA HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES Esta aba exibe uma lista em forma de tabela, de informações referentes à alterações realizadas no CDP.Para fins de verificação da...
ACESSAR ÁREA RESTRITA - ENCERRAR SESSÃO ANTERIOR Essa tela é exibida sempre que o usuário tenta acessar o SADIPEM ainda tendo uma sessão aberta no sistema. Esse alerta e a...
ACESSAR ÁREA RESTRITA - SENHA A tela "Acessar área restrita - Senha" é exibida após a confirmação do usuário na tela "Acessar área restrita - Usuário". Através dessa tela o...
ACESSAR ÁREA RESTRITA - USUÁRIO A tela "Acessar área restrita" é exibida pelo link de mesmo nome presente nas páginas de acesso público do SADIPEM. Através dessa tela o usuário...
ACESSO AO SISTEMA O usuário que deseja acessar o sistema SADIPEM – Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios...
AUTOCADASTRAMENTO Para se ter acesso à tela de autocadastro é necessário estar na tela "Acessar área restrita" e escolher o link "Cadastre-se aqui". A tela "Acessar área...
ENVIAR NOVA SENHA A tela é exibida quando o usuário solicita ao sistema o envio de nova senha. Isso é feito ao clicar no link “Esqueceu a senha?”, existente na tela "Acessar área...
MINHA VISÃO (ACESSO RÁPIDO) A tela "Minha Visão (acesso rápido)" é exibida como tela inicial de trabalho do sistema, após o login e seleção do perfil de acesso, sempre que o...
NAVEGAÇÃO NO SISTEMA É nessa tela que o usuário inicia a utilização e navegação no sistema SADIPEM, sempre feita por meio de menus. No topo da tela, são exibidos os...
SELECIONAR PERFIL DE ACESSO Após identificar-se na tela inicial do SADIPEM, o usuário deverá escolher seu perfil de acesso ao sistema. No SADIPEM, o “Perfil” define um conjunto...
TROCAR A SENHA A tela será exibida quando o usuário solicitar ao sistema a troca de sua senha de acesso. Isso é feito ao clicar na opção "trocar a senha" no botão "*Processo...
O sistema chama de "Registro de Auditoria" a linha de texto exibida no rodapé de cada registro detalhado nas diversas funcionalidades de consulta do sistema, que apresenta informações de...
O objetivo do Portal Tesouro Transparente é divulgar as informações geradas ou consolidadas pelo Tesouro Nacional, preferencialmente em formato aberto, de modo a proporcionar o amplo uso...
Dados abertos são dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob...
Escolha dos conjuntos de dados Arquivos de dados abertos não são relatórios. Apesar dessas duas saídas poderem ter origem nos mesmos dados, os objetivos são bem diferentes. Enquanto...
Diz-se comumente que metadados são “dados sobre dados”, ou seja, são informações que descrevem os dados disponibilizados, ou suas características formais. Bons exemplos de...
As solicitações para inclusão e exclusão de editores, suplentes na Plataforma CKAN somente poderão ser solicitadas pelos ou Coordenadores-Gerais ou pelos Coordenadores da área e devem...
Ao acessar a plataforma CKAN[1] (https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/user/login), o Editor deverá preencher dois formulários, primeiro o Formulário Criar um Conjunto de...
ANEXO I – Orientações para Elaboração de Metadados.pdf <Nome do conjunto de dados> Início refere-se à data de início da série. Se os dados...
Os editores do Tesouro Transparente são automaticamente cadastrados como respondentes no Fale Conosco respectivo, não havendo necessidade de solicitações formais neste sentido. Para os...
O encaminhamento de mensagens do usuário pelo Sistema Fale Conosco do Portal Tesouro Transparente pode ser realizado ao clicar em “Fale Conosco”, como na imagem abaixo. Como o...
Uma das formas para os respondentes cadastrados acessarem o Sistema Fale Conosco é pela mensagem recebida de Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do...
Após entrar no Fale Conosco, o respondente encontrará a tela principal do sistema, com as opções Consultar Mensagens e Caixa de Entrada. Ao clicar em Consultar Mensagens, o...
Após entrar no Fale Conosco, o respondente encontrará a tela principal do sistema, com as opções Consultar Mensagens e Caixa de Entrada. Ao clicar em Caixa de Entrada, o respondente...
Para iniciar o atendimento de uma mensagem, o respondente deve clicar no botão Iniciar Atendimento do quadro Informações, o que irá alterar o status da mensagem. O respondente que...
Caso o respondente deseje visualizar o histórico de alguma mensagem, basta clicar no botão , que será direcionado para a seguinte tela:
É possível adicionar uma Anotação à resposta que seja direcionada aos respondentes do mesmo assunto ou direcionada ao solicitante. Na tela de visualização da mensagem, o respondente...
O respondente pode adicionar um rascunho de resposta à mensagem, e deve apenas clicar em Salvar rascunho após escrever o texto no campo Resposta. Neste caso, o rascunho poderá ser visto...
Após preencher a resposta, o respondente deverá obrigatoriamente adicionar no campo Palavra-chave do quadro Informações, palavras associadas ao conteúdo da mensagem a fim de...
O respondente poderá anexar arquivos à resposta ao solicitante, que poderão ser vistos pelos demais responsáveis pelo assunto, mas apenas serão enviados ao solicitante no momento em...
Para enviar a resposta ao Solicitante de forma definitiva, o respondente deve clicar no botão Enviar Resposta. Quando a mensagem for respondida, o solicitante será notificado por...
Caso o respondente verifique que recebeu uma mensagem cujo teor não corresponde ao assunto sob sua responsabilidade, ele pode encaminhá-la para novos respondentes, classificando-a segundo...
O acesso ao Sistema é feito diretamente pelo sitio do Tesouro Nacional na internet – www.tesouro.gov.br. Ao acessar o sitio, o acesso ao Portal Legislação se dá por meio do link...
O Portal Legislação do Tesouro Nacional tem como objetivo disponibilizar a legislação que é produzida no âmbito da instituição. Neste sentido, o portal tem como objetivo primeiro a...
O Portal disponibiliza diversos tipos de consultas diferentes como indica a figura abaixo. Podem ser feitas consultas sobre assunto, tipo de documento, mês, ano ou status. Estes tópicos...
As solicitações para inclusão e exclusão de servidores responsáveis pela atualização do portal Legislação somente poderão ser feitas pelos Coordenadores-Gerais e Coordenadores da...
O acesso ao Sistema é feito diretamente pelo Sislogin, plataforma que unifica o acesso a vários sistemas. Para acessar a plataforma, o servidor responsável pelo Portal deve entrar na...
Para solicitar um novo número deve-se clicar no botão Será aberta uma janela “Editar Legislação”. Os campos com o * na frente são de caráter obrigatório. Nesta tela é...
Para inserir uma nova legislação deve-se clicar no botão Será aberta uma janela “Editar Legislação”. Os campos com o * na frente são de caráter obrigatório. O manual de...
Caso a Legislação precise ser revogada deve-se clicar no link da coluna Status correspondente da legislação, conforme figura abaixo. Ao se clicar no link, aparece outra tela com...
Para alterar uma legislação deve-se clicar no ícone correspondente da legislação desejada, de acordo com a figura abaixo e seguir os passos descritos na seção “Inserir...
Orientar os servidores sobre as normas e procedimentos gerais de regularização de obrigações de responsabilidade da União.
I. Normatizar os procedimentos referentes a regularização de dívidas em processo de reconhecimento no âmbito do Tesouro Nacional; II. Proporcionar o monitoramento das atividades...
No bojo do processo de regularização de obrigações, a STN é responsável por implementar as ações necessárias à regularização de obrigações financeiras da União, inclusive...
ADCT: Ato das disposições Constitucionais Transitórias AGU: Advocacia Geral da União ARF: Anexo de Riscos Fiscais BB: Banco do Brasil BGU: Balanço Geral da União BGU: Balanço...
Passivo Contingente - Obrigação Possível derivada de evento passado e cuja existência depende da ocorrência ou não de evento futuro incerto; ou Obrigação Presente derivada de evento...
Deve-se avaliar o impacto da dívida em regularização no endividamento federal. A regularização das dívidas de responsabilidade da União deve-se ater à disponibilidade...
O Decreto nº 20.910, de 6/1/1932, estabelece que as dívidas passivas da União prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem. Suspende a fluência do...
A partir da data de entrada do processo na STN, a COFIS/GEROB efetuará a análise dos documentos apresentados pelo credor em até 90 dias. Quando houver falta de documentação o credor...
Poderão ser renegociados, mediante novação, pela STN, com instituição financeira cessionária do credor originário, os créditos de natureza financeira vencidos contra a União, desde...
A origem da dívida de responsabilidade da União tem como fundamento: I. Obrigações decorrentes de norma legal, ato administrativo ou contrato de entidade que venha a ser extinta ou...
São compromissos assumidos pela União em virtude da extinção/liquidação de autarquias/empresas, por força das Leis nº 7.862, de 30/10/1989, nº 8.029, de 12/4/1990, e da Lei nº...
Representa dívidas de responsabilidade direta da União definidas em Lei específica para cada processo. Existem as seguintes dívidas em processo de regularização: (i) Decreto-Lei nº...
Referem-se aos subsídios concedidos pela União no contexto da política governamental de habitação. Estão neste montante as Novações do FCVS, bem como o valor a ser pago pela União...
É realizado no processo administrativo de regularização de dívidas da União com os credores originais, em moeda corrente, na impossibilidade de o credor receber título securitizado.
O pagamento, em moeda corrente, fica limitado ao valor de R$ 20.000,00.
O valor original da dívida será atualizado desde a data do reconhecimento de sua certeza, liquidez e exatidão até o dia 15, ou até o dia útil subsequente, do mês de celebração do...
Os juros incidentes sobre essas dívidas serão calculados entre a data de reconhecimento de sua certeza, liquidez e exatidão e a data final da atualização, de acordo com as...
Os valores das dívidas a serem quitadas em moeda corrente sofrerão descontos de acordo com os seguintes critérios, definidos na Portaria nº 456, de 13/11/1998, do MF: I. O desconto...
Para fins de habilitação ao crédito, o credor original deverá fazer a comprovação junto a STN do atendimento das exigências previstas no subitem xxx(certidões). Para a satisfação...
A sistemática de repactuação conhecida como securitização de dívidas tem por finalidade a quitação de passivos vencidos e não pagos, mediante a emissão de títulos públicos. Na...
A compensação é uma forma de se extinguir uma obrigação em que os sujeitos da relação obrigacional são, ao mesmo tempo, credores e devedores. (definição) No âmbito de...
O valor da dívida é aquele atestado pela Auditoria Interna ou, na sua ausência, da Secretaria Federal de Controle, atestando a certeza, liquidez e exatidão dos montantes das...
Participantes: COFIS/STN, SFC/CGU, CODIP/STN, PGFN e CODIV/STN
I. Receber, autuar e analisar a documentação/processo recebido quanto ao atendimento das exigências legais e regulamentares; II. Solicitar manifestação da SFC/CGU, atestando a...
Atestar a regularidade das contratações, à vista das normas federais aplicáveis aos contratos e licitações e do regulamento sobre licitações da entidade, atestando a certeza,...
I. Propor os parâmetros financeiros a serem observados em negociações e reestruturações de obrigações de responsabilidade da União, ou que venham a ser por ela assumidas em razão...
Formalizar os instrumentos contratuais entre a União e o credor, com a interveniência da entidade interessada, após autorização do Ministro de Estado da Fazenda. Dos instrumentos...
Operacionalizar a emissão, registro e acompanhamento dos títulos da Dívida Pública Federal.
Para os fins de regularização da obrigação o liquidante, inventariante, ou o administrador, deverá apresentar os seguintes documentos ao Ministério da Fazenda: I. Quadro...
É condição para formalização dos contratos a inexistência de débitos junto à STN e a apresentação à PGFN de certidão negativa de débito perante: I. À RFB e à PGFN, quanto...
Por meio do Acórdão nº 797/2003 - Plenário, o TCU determinou que em todo processo de regularização de dívidas constasse demonstrativo com a aferição dos ganhos financeiros a serem...
Esta seção estabelece as responsabilidades de cada participante no processo de regularização de obrigação.
Estabelece procedimentos relacionados ao recebimento do processo ou de documentação no âmbito do processo de regularização.
I. Recebe o requerimento acompanhado do dossiê ou processo do Inventariante ou Liquidante ou Administrador da entidade dissolvida/liquidada ou do Governo de Estado no caso de criação de...
I. Recebe da CODIN o requerimento acompanhado do dossiê ou processo do Inventariante ou Liquidante ou Administrador da entidade dissolvida/liquidada ou do Governo de Estado no caso de...
Após receber da PGFN o processo com o contrato celebrado, a CODIV é responsável por: I. Atualizar o valor da obrigação de acordo com a metodologia negociada pela COFIS com o credor,...
Em discussão no âmbito da GEROB.
Para concluir o processo a GEROB adota os seguintes procedimentos: I. Recebe o processo da PGFN ou CODIV; II. Cadastra no REGULARIZA, os seguintes documentos: (i) despacho do Ministro;...
Para analisar a solicitação do credor a GEROB verificará os seguintes procedimentos: I. Existência da documentação exigida prevista no subitem xxx;(documentos 1.647) II....
Recebe a manifestação da SFC, atestando a regularidade das contratações, à vista das normas federais aplicáveis aos contratos e licitações e do regulamento sobre licitações da...
Para avaliar a regularidade do credor a GEROB adota os seguintes procedimentos: I. Verifica a aprovação/indeferimento/recomendação da CGU; I.1. Caso a CGU não tenha atestado a...
No caso de reconhecimento da dívida, a GEROB verifica a forma de forma de pagamento: I. Para pagamento por meio de emissão de títulos, avaliar o impacto dessa securitização, em face...
A GEROB adota as seguintes providências: I. Elabora Nota Técnica ao Coordenador-Geral da COFIS, explicando os motivos para o não reconhecimento da dívida e sugerindo o indeferimento...
Ao reconhecer a dívida como passível de pagamento, a GEROB adota os seguintes procedimentos: I. Pagamento realizado por emissão de títulos - encaminhar memorando para a CODIP/STN...
I. Elaborar parecer técnico quanto à conveniência e oportunidade de pagamento da dívida; II. Elaborar minuta do Contrato de Assunção, Renegociação e Quitação de Dívida; e III....
Ao receber o processo, a PGFN tem por responsabilidade: I. Elaborar Parecer sobre a legalidade da operação; II. Revisar a Minuta de Contrato e efetuar as alterações...
A GEROB recebe questionamento de partes interessadas nos processos de regularização de passivos contingentes: credores, PGFN, CGU, Estados, Poder Legislativo, Poder Judiciário, AGU,...
Anualmente, a GEROB informa o estoque de dívidas e a perspectiva de emissão do Tesouro Nacional decorrente de dívidas em processo de reconhecimentopara fins de elaboração do PLDO e do...
O controle de dados das obrigações é feito por meio do REGULARIZA. As entradas de dados no REGULARIZA são feitas por processo, e dele pode-se extrair relatórios acerca das...
Dívidas em processo de reconhecimento ->Gráfico com a distribuição dos Passivos Contingentes
Planejamento anual dos créditos que serão pagos.... Tem que ver que controle vamos colocar.
O Fluxograma da operação consta do Anexo I.
COFIS - Coordenação-Geral de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais
Servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, e mais especificamente à Gerência de Regularização de Obrigações – GEROB da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Fundos e...
Regularização de Obrigações Contingentes
REGULARIZA
O Sistema de Informações de Custos do Governo Federal (SIC) é uma ferramenta tecnológica que tem a capacidade de integrar os principais sistemas estruturantes do Governo Federal -...
Conforme a Lei nº 10.180/2001 compete à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tratar de assuntos relacionados à área de custos na Administração Pública Federal. Para tanto, dentro da...
A criação de um Sistema de Custos na Administração Pública (incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) é um fato recente no Governo Federal e data do ano de 2010. Até...
No âmago das mudanças geradas pelas necessidades de aumento da transparência governamental e accountability, dos novos desafios da contabilidade pública e da busca por eficiência,...
Nas instituições públicas o custo, como objetivo de desempenho, é uma das principais ferramentas de apoio à gestão da res publica. Assim, fomentar no âmbito do serviço público...
O Sistema de Informações de Custos do Governo Federal – SIC, passou a integrar o conjunto de temas do Tesouro Gerencial, um novo sistema lançado pela Secretaria do Tesouro Nacional –...
O SIC pode ser acessado por meio da página do Tesouro Gerencial, onde o usuário informará CPF e senha para fazer o login.
COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS DA UNIÃO - COINC COORDENADORA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS DA UNIÃO Rosilene Oliveira de Souza GERENTE DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS DA UNIÃO Éder...
É um produto desenvolvido pela COSIS para prover uma ferramenta de gestão de conteúdo. O Portal de Manuais permite a publicação rápida, eficiente, segura e sustentável de todo...
O conteúdo do Manual é construído utilizando Categorias e Artigos. As Categorias agrupa os assuntos relacionados, onde o conteúdo dos vários assuntos são os Artigos. Além disso,...
Estando logado no sistema em https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/administrator, acesse o Cadastro de Categorias pelo menu Conteúdo >> Categorias.O sistema será redirecionado...
Estando logado no sistema em https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/administrator, acesse o Cadastro de Artigos pelo menu Conteúdo >> Artigos.O sistema será redirecionado para...
A Versão PDF do conteúdo do manual não é feita de forma automática. Para atualizar, acesse o componente Atualizar PDF em Componentes >> Atualizar PDF.1 - O sistema será...
O cadastro de Perguntas Frequentes funciona praticamente da mesma forma que o cadastro de artigos, inclusive utiliza recurso de categorização. A finalidade é outra mas a utilização é...
1 - Acesse o menu Perguntas Frequentes em Componentes >> Perguntas Frequentes.2 - Clique no botão "Novo".3 - Informe o campo "Pergunta".4 - Informe o campo "Categoria".5 - Informe o...
Manual de acesso público e privado externo:Frontend: https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/Backend: https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/administratorManual de acesso interno...
1 - Acesse Componentes >> Usuários >> GerenciarO sistema será redirecionado para a listagem de usuários2 - Clique no botão "Novo"3 - No cadastro informar os campos na Aba...
O componente foi desenvolvido para atender a necessidade de várias Edições(instâncias) do Manual de Demonstrativos Fiscais em produção.Para criar uma nova Edição do Manual, siga os...
1 - Este Manual tem seus direitos autorais reservados à Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF junto à Biblioteca Nacional sob nº 102465, livro nº 148,...
1 - APRESENTAÇÃO 1.1 - O Manual SIAFI é um documento que registra, de forma estruturada e sistemática, as normas e procedimentos operacionais do Sistema Integrado de Administração...
A ABERTURA DO EXERCÍCIO - Consiste no ato de disponibilizar o Sistema para o início da execução orçamentária, financeira e contábil de um exercício, incluindo a transferência...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Sistemas de Informática. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de informação 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de...
1 - Prover os Órgãos da Administração Pública de mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e contábil; 2 - Fornecer meios para...
1 - O SIAFI é um sistema de informações centralizado em Brasília e ligado por teleprocessamento aos Órgãos do Governo Federal existentes em todo o país e também no...
1 - O SIAFI abrange desde o registro do orçamento inicial da receita e despesa em todas as UG até a emissão das demonstrações contábeis mensais e anuais, além dos procedimentos...
As modalidades de uso do Sistema são caracterizadas da seguinte forma: 1 - TOTAL - todos os Órgãos da Administração Direta e grande parte dos Órgãosda Administração Indireta...
As formas de acesso ao Sistema são conceituadas da seguinte maneira: 1 - ON-LINE - permite o acesso direto ao Sistema, de aproximadamente 5.000 UG,via teleprocessamento, para...
1 - Para o entendimento e utilização plena do SIAFI, tornam-se necessários osconhecimentos e familiarização, por parte dos usuários, da estrutura básica doSistema, com a...
1 - O SIAFI é utilizado, atualmente, por todos os Órgãos da Administração Direta (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário) e por grande parte da Administração Indireta, em...
1 - REFERÊNCIAS1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...
1 - REFERENCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Sistemas de Informática. 1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenador-Geral de Programação Financeira. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...
1 - REFERÊNCIAS1.1 RESPONSABILIDADE - Coordenações-Gerais de Contabilidade e de Programação Financeira.1.2 COMPETÊNCIA – Portaria /STN n 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenadores-Gerais de Contabilidade e de Programação Financeira. 1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que...
1 – REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA – Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N 833, de 16 de dezembro de 2011, que...
...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenadores-Gerais de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, de Operações de Créditos dos Estados e Municípios e de...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...
1 – REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 – COMPETÊNCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Sistemas de Informática 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05,...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº 05, de...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n° 05,...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N 05, de 06 de...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06 de...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº 05, de 06 de...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Secretário Federal de Controle 1.2 - COMPETÊNCIA - Secretaria Federal de Controle, como gestora do Programa. 1.3 - FUNDAMENTO 1.3.1 - BASE...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N....
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Programação-Financeira. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n 05, de...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Programação-Financeira1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n 05, de 6...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA 1.2.1 - Lei nº 10.180, de 06 de abril de 2001; 1.2.2 - Portaria nº...
1- DESCRIÇÃO 1- REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Programação Financeira 1.2-COMPETÊNCIA- IN/STN nº05, de 06 de novembro de...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação Geral de Contabilidade da União 1.2 - COMPETÊNCIA Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA – Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N....
PROCEDIMENTO PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES 1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE: Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA:...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...
1 – REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n. 5...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº...
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União 1.2 - COMPETÊNCIA – Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº...
1. REFERÊNCIAS 1.1. RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União. 1.2. COMPETÊNCIA – Portaria/STN n° 833, de 16 de dezembro de 2011, que...
1 - REFERÊNCIAS 1.1. RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União 1.2. COMPETÊNCIA – Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou...
1 - REFERÊNCIAS 1.1. - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Programação Financeira e Coordenação-Geral de Contabilidade da União 1.2. - COMPETÊNCIA – Portaria/STN Nº 833,...
1 – REFERÊNCIAS 1.1 – RESPONSABILIDADE: Coordenação Geral de Contabilidade da União. 1.2 – COMPETÊNCIA: Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011. 1.3 – FUNDAMENTO: 1.3.1...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Sistemas de Informática. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que...
SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 2 - O SIAFI 2.1 - Apresentação do sistema 2.2 - Característica principal 2.3 - Vantagens 2.4 - Representação...
S U M Á R I O 1 - INTRODUÇÃO 2 - SIAFI 2.1 - Apresentação do Sistema 2.2 - Característica Principal 2.3 - Conceituações...
<div style="TEXT-ALIGN: justify"> <div style="MARGIN: auto 0cm"><span style="FONT-SIZE: 10pt"><font size="2" face="Courier...
1 - OBJETIVO 1.1 - Identificação dos documentos de pagamento para apuração da despesa do Governo sob a ótica do gasto efetivo, ótica que corresponde à data de saque dos...
1 - APRESENTAÇÃO 1.1 - O Decreto n° 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, alterou a sistemática de execução financeira dos projetos do Orçamento Fiscal e da...
1 – INTRODUÇÃO 1.1 - A Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União, atuando na qualidade de Órgão Central do Sistema de Contabilidade, vem buscando mecanismos para...
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União - CCONT 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N. 05, de 06...
1. Esta MacroFunção foi incluída na 021142 - FOLHA DE PAGAMENTO a partir do dia 12/09/2016 às 12:10.
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA – Portaria/STN Nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº. 05, de...
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n.833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N. 05, de 06 de...
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06 de...
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União - CCONT 1.2 - COMPETÊNCIA – Portaria/STN n° 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA -Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06 de...
1 - REFERENCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a.IN/STN N....
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N. 05, de 06 de...
1. - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de...
1 - REFERÊNCIAS:1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenações-Gerais de Contabilidade da União e de Programação Financeira.1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n° 833, de 16 de dezembro de...
1 – REFERÊNCIAS: 1.1 – RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União – CCONT e Coordenação-Geral de Participações Societárias – COPAR1.2 – COMPETÊNCIA -...
1 - REFERÊNCIAS:1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade da União – CCONT e Coordenador-Geral de Participações Societárias - COPAR.1.2 - COMPETÊNCIA –...
1 - REFERÊNCIAS1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União 1.2 - COMPETÊNCIA – Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...
a - A OB-Avulsa somente será utilizada na hipótese de inviabilidade de emissão de ordens bancárias no SIAFI, na cidade de localização da unidade emitente, no período de 3 a...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06 de...
1 - REFERÊNCIAS1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União e Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação.1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN...
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...
1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...
1 - REFERENCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N 05, de...
1 - REFERÊNCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE: Coordenação-Geral de Contabilidade da União1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº 05, de...
Este assunto foi desabilitado tendo em vista que seu conteúdo, adaptado ao PCASP-União, consta no Procedimento 02.10.06 - Manual de Regularizações (procedimentos de...
1 – REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...
1 - REFERÊNCIAS1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade da União.1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria n° 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n° 05, de 06 de...
1 – REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE: Coordenador-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA: Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011. 1.3 - FUNDAMENTO 1.3.1 - BASE...
1 - FINALIDADE 1.1 Descrevem a inter-relação entre as transações de forma a se obter,dentro de uma sequência lógica, as informações no nível desejado, a partir deum dado...
1 - FINALIDADE Relacionar as dúvidas mais freqüentes dos usuários nas fases da execução orçamentária, financeira e contábil e descrever os processos para...
1 - FINALIDADE Objetiva relacionar as Mensagens de Erro mais frequentes, identificando suas causas e apontando os procedimentos para correção da situação de erro no Sistema. 2 -...
1 - FINALIDADE 1.1 - Tem por objetivo a orientação do usuário nas suas atividades de execuçãoorçamentária, financeira e contábil no que diz respeito às...
1 - REFERENCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...
1 - FINALIDADE Divulgar procedimentos que deverão ser observados no encerramento da contado Tipo "C", fixado para o dia 31.12.98, tomando por base o disposto na IN/STN04, de 31.07.98....
1 - FINALIDADE Orientar os usuários sobre os procedimentos para a transferência de obrigações entre unidades gestoras. 2 – TRANSFERÊNCIA...
1 - FINALIDADE Orientar os usuários sobre os procedimentos para a participação doprograma de capacitação dos mesmos através do Ensino à Distância no SIAFI. 2 - POR QUE...
1 - Finalidade O acompanhamento do Orçamento Geral da União tem por finalidade controlaros registros das dotações orçamentárias, lançadas no SIAFI, cujas informaçõessão...
1 - FINALIDADE Orientar os usuários sobre procedimentos para utilização de empréstimosexternos 2 - PROCEDIMENTOS 2.1 - Liberação de Recursos - Adiantamento 2.1.1 - A...
1 - FINALIDADE Orientar os usuários sobre os reflexos da utilização de cada espécie dePF no CPR. 2 - APRESENTAÇÃO 2.1 - A nota de programação financeira (PF), apesar de...
1 – FINALIDADE Orientar os usuários para a rotina de emissão de nota de empenho – NE. 2 – APRESENTAÇÃO 2.1 - Visando um melhor acompanhamento e demonstrar um...
1 - FINALIDADE Orientar os usuários na rotina do CPR que será acionada pelo processo de transferência de saldo. 2 - APRESENTAÇÃO A transferência...
1 - FINALIDADE 1.1 - OBJETIVO 1.1.1 - Estes procedimentos têm por objetivo informar aos usuários sobre asimplementações realizadas para o exercício de 2006 relativas ao controle...
Orientações Técnicas para elaboração do Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Inscrição de Restos a Pagar, do Relatório de Gestão Fiscal, conforme o Manual de Demonstrativos...
1. Introdução 1.1 Este texto contém orientações aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público da...
1. Introdução 1.1 Este texto contém a memória de cálculo do demonstrativo das Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Tabela 4 do Relatório...
1 - É obrigatória a publicação do Relatório de Gestão Fiscal por todos os órgãos com autonomia funcional e administrativa criados pela Constituição Federal após a edição da Lei...
O SIAFI permite a contabilização e o controle da execução orçamentária efinanceira da União, de forma instantânea e sistemática. Dispõe de terminaisinstalados em todo o...
A execução das rotinas anuais de abertura e encerramento de exercício, noque diz respeito ao sistema, requer o acompanhamento dos processos por umgrupo formado pela STN/COSIS e...
1 - DESCRIÇÃO 1.1 - A Coordenação Geral de Sistemas de Informática ü COSIS é o Órgão responüsável pela sustentação técnica do produto, habilitação dos usuários para...
Permite a transferência de dados entre ambientes de grande porte, ouentre grande porte e microcomputadores. Este sistema, provavelmente, serásubstituído pelo...
Permite a transferência de dados entre ambientes de grande porte, ouentre grande porte e microcomputadores. Para conseguir permissão de utilização deste produto deve ser...
A identificação dos arquivos consultados e atualizados das diversas transações do SIAFI permite, em especial aos usuários do Extrator de Dados, resgatar as informações...
O extrator de dados é constituído de quatro módulos: ADMBATCH ADMINISTRA ARQUIVOS BATCH ADMCONS ADMINISTRA CONSULTA ADMINISTRA ADMINISTRA AMBIENTE EXTRATOR RECINF RECUPERA...
Este capítulo contém a SINOPSE das Instruções Normativas em vigor e revogadas, expedidas pela STN e em conjunto com outras...
O Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, no uso de suasatribuições que lhe confere o Decreto nº 92.452, de 10 de março de 1986, etendo em vista as...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo Decreto nº 92.452, de 10.3.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, RESOLVEbaixar as normas a seguir...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições e tendo emvista o disposto no art. 22, item VIII, do Decreto nº 93.874, de 23 dedezembro de 1987, RESOLVE:...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da atribuição que lhe confere oitem IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF n. 320, de28 de setembro de 1988, e,...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo Decreto nº 92.452, de 10.03.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, resolvebaixar as normas a seguir...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo artigo nº 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 desetembro de 1988, do...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe confere oart. 23, item IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 desetembro de 1988, do Sr....
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo inciso IV, do art. 23 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de28 de setembro de 1988,...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo item IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de28 de setembro de 1988, do...
Disciplina os procedimentos pertinentes à realização de consultas, sobrea aplicação de normas de administração orçamentária, financeira e dá outrasprovidências. O...
Estabelece normas sobre tomada e prestação de contas dos gestores de recursos públicos. O DIRETOR DO...
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL no uso de suas atribuiçõese tendo em vista o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 99.179, de 15 de marçode 1990 e nos artigos 4º e...
O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso de suasatribuições, Considerando que a instituição dos manuais técnico-operacionaiselaborados no...
Revoga a Instrução Normativa nº 15, de 19 de agosto de 1987. O Diretor do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 293, de 07 de...
O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Portaria SFN/N. 293, de 07 de fevereiro de 1991, e tendo emvista a competência...
O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, e o Diretor doDepartamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Federal, nouso de suas atribuições e da...
(Com a retificação publicada no DOU de 02.12.91, seção 1, p. 27452) Determina a complementação dos dados cadastrais dos imóveis da União eestipula a compatibilização...
Revoga a Instrução Normativa nº 16, de 24 de agosto de 1987. O Diretor do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria nº 293, de 07...
Determina o registro dos acertos resultantes das liquidações dasentidades destinados à União. O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso de suas...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA NACIONAL DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL...
Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou instrumentossimilares, que envolvam a transferência de recursos financeiros destinados àexecução descentralizada...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto no art. 27, § 4º, da Lei Complementar nº 77, de 13 de julhode 1993, no Decreto nº...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria nº 679, de 22 de outubro de 1992, do Ministro daFazenda, e tendo em vista o...
Estabelece normas para o lançamento dos Títulos da Dívida Agrária - TDA,de que trata o Decreto nº578, de 24 de junho de 1992. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL e o...
Dispõe sobre a atualização dos valores históricos referentes a débitosoriundos de irregularidade ou inadimplência na execução de convênios, acordosou ajustes. O...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de manter a compatibilização do orçamentopublicado no Diário...
Estabelece normas a serem seguidas pelos Membros dos Conselhos deAdministração Representantes do Ministério da Fazenda. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto no art. 155 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986,e no art. 1º do Decreto nº...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições, que lhe conferea portaria nº679, de 22 de outubro de 1992 e o Art. 9º do Decreto nº 1.745, de13 de dezembro de 1995, e...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 23, Incisos IV e XXXIII da Portaria MF nº 320, de28.09.88; Considerando...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria MF nº 071, de 08.04.96, econsiderando a...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto na Portaria MF nº 071, de 08.04.96, e considerando anecessidade de consolidar...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições, que lhe confereo disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria/MF nº 071, de 08.04.96 econsiderando a necessidade...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo emvista o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria MF nº 071, 08.04.96, econsiderando a necessidade...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuiçoes, que lhe conferea Portaria nº 71, de 08 de abril de 1996 e o Art. 9º do Decreto nº 1.745, de13 de dezembro de 1995, e...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, que lheconfere o art. 57, inciso IV Portaria/MF n º 071, de 08.04.96,resolve: Alterar a...
OBS.:- Alterada(INCISOS III E IV DO ART.18) pela IN/STN/01, de 1º de fevereiro de 1999....
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no itemVII do art. 3º da Portaria nº 679, de 22 de outubro de 1992, do Ministro doEstado da Fazenda, resolve:...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendoem vista a competência que lhe confere o art. 9º, itens VII e VIII, do Decretonº 1745, de 13.12.95, e o...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da atribuição que lheconfere o art. 4º do Decreto nº 2.439, de 23 de dezembro de 1997, RESOLVE: Art. 1º A Secretaria...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições, econsiderando o disposto no art. 13 da Medida Provisória nº 1.626-51, de 09.04.98, e no art. 12 do Decreto...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV da Portaria MF no 071, de 08.04.96, tendo em vista odisposto no art. 155 do...
Estabelece Normas de Padronização para a Elaboração do Balanço Geral da União. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no desempenho...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV da Portaria MF n. 071, de 08 de abril de 1996, e tendo emvista o disposto no art. 155...
Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 18 da Instrução Normativa nº 1, de...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV da Portaria MF no 71, de 08.04.96, e para fins deadequação à legislação...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 57, inciso IV, da Portaria MF nº 71, de 8 de abril de 1996, etendo em vista o disposto no...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo emvista a competência que lhe confere o art. 9º, itens VII e VIII, do Decreto nº1.745, de 13.12.95, e o...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV, da Portaria MF nº 71, de 8 de abril de 1996, e tendo emvista o disposto no art. 155...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria n º 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro daFazenda, e tendo em vista o...
Disciplina os procedimentos e prazos para arquivamento de documentos e registros de...
Na Instrução Normativa STN N º 07, de 10 de dezembro de 1999, publicada noDiário Oficial de 13 de dezembro de 1999, Seção I, página 14, no art 1º, ondese lê: ......
Altera a redação do § 3º do art. 31 da Instrução Normativa nº 01 de 15 de janeiro de 1997, que...
Revoga e altera os parágrafos 1º e 3º da IN Conjunta nº 2, de 18 de...
Altera a IN/STN nº 4/98, que dispõe sobre Conta Única. O Secretário do Tesouro Nacional Substituto, no...
Disciplina procedimentos e prazos para o arquivamento de documentos e registro...
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art.25 da Lei Complementar nº 101 de...
Disciplina o cumprimento das exigências para Transferências voluntárias, constantes da...
O Secretário Do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria nº 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro daFazenda, e tendo em vista o...
O Secretário Do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria n º 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro daFazenda, e tendo em vista o...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere oinciso IV do artigo 57 do Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional,aprovado pela Portaria MF...
Altera a redação do § 2º do art. 5º da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de...
Altera a redação do inciso IV do art. 18 da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios...
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto para início da vigência dos efeitos da Lei n°10.147, de...
Dispõe sobre o pagamento de até cinqüenta por cento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural...
Altera a Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 23, de 2 de março de 2001, que dispõe sobre a retenção...
O Secretário do Tesouro Nacional, no das atribuições que lhe foramconferidas pala combinação dos artigos. 8º e 33 do Anexo I ao Decreto nº3.782, de 5 de abril de...
O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lheForam conferidas pela combinação dos artigos. 8º e 33 do Anexo I ao Decreto nº3.782, de 5 de abril de...
Dispõe sobre o pagamento de despesas orçamentárias com contribuição a organismos nacionais. O Secretário do Tesouro Nacional, no...
Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta Única do Tesouro...
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 8º, itens VII e VIII, do Anexo I do...
Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional e sobre as normas para criação e exclusão de caixas...
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, quedisciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O Secretário do Tesouro Nacional,...
Altera a redação do art, 20 e, no art. 31, modifica o § 2º 2-A, daInstrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina acelebração de...
NTA Institui e regulamenta os modelos da Guia de Recolhimento da União - GRU, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no...
Dispõe sobre a consolidação das instruções para Movimentação e aplicação dos recursos financeiros da...
Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de naturezafinanceira. O...
Dispõe sobre os procedimentos de movimentação de recursos externos e de contrapartida nacional, em moeda ou bens e/ou serviços,...
Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, previstas na Lei Complementar nº 101, de 4 de...
Altera a Instrução Normativa IN nº 1, de 17. de outubro de 2005, quedisciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias,previstas na Lei...
Dispõe sobre o cumprimento da Lei no Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, altera...
Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras...
Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras...
Estabelece orientações a serem seguidas pelos Conselheiros Fiscais Representantes do Tesouro Nacional. O Secretário do Tesouro Nacional, no uso...
O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lheforam conferidas pela combinação dos artigos 9º, "caput" e inciso VII, e 28 doAnexo I ao Decreto nº...
Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados registrados nos sistemas do complexo SIAFI, geridos pela Secretaria do...
Altera dispositivos que especifica da Instrução Normativa nº 1, de 15 dejaneiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de naturezafinanceira. O...
Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na LeiComplementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. O Secretário do Tesouro...
Dispõe sobre celebração de convênios de natureza financeira, no caso queespecifica, e dá outras providências. O Secretário do Tesouro Nacional, interino, no exercício...
Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de naturezafinanceira. O...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 Disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábil e...
INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2008 DOU de 3.4.2008 Altera dispositivo, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 04, DE 05 DE JUNHO DE 2008 DOU de 6.6.2008 Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados registrados nos sistemas do...
Esta seção contêm as SINOPSES das Normas de Execução em vigor e as revogadas, expedidas pelas Coordenações-Gerais da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, ou em conjunto com outras...
AS NE'S DESTE ANO FORAM TODAS REVOGADAS. CONFERIR SINOPSE DAS NORMAS DE EXECUÇÃO (05.01.00).
O SECRETARIO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no usodas atribuições conferidas pelas Portarias STN n. 290 e O18 de 19/12/86 e09/02/87, respectivamente, e...
O Secretário de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional,no uso das atribuições conferidas pela Portaria STN n. 018, de 9.2.87, econsiderando a necessidade...
O Secretário de Programação Financeira da STN, em conformidade com o disposto na Portaria STN n? 18, de 9 de fevereiro de 1987, à vista do que preceitua a Instrução Normativa n?...
O Secretário de Controle e Fiscalização, no uso da competênciasubdelegada pela Instrução Normativa n. 23, de 23.12.86, do Secretário-Adjuntodo Tesouro Nacional,...
O Secretário de Haveres e Riscos do Tesoura Nacional, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto na Portaria STN/N. 081, de 04 de marçode 1988, resolve: I -...
O Secretário de Controle e Fiscalização, no uso da competênciasubdelegada pela Instrução Normativa n. 23, de 23.12.86, do Secretário-Adjuntodo Tesouro Nacional, e...
O Secretário de Programação Financeira, no uso de competência que lhe foisubdelegada pela Instrução Normativa n. 002, de 24/01/1989, do Secretário doTesouro Nacional, e...
O COORDENADOR DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITAFEDERAL e o COORDENADOR DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL,no uso de suas atribuições e...
O Coordenador de Sistemas e Métodos do Departamento do Tesouro Nacionalno uso de suas atribuições constantes do art. 14, do Regimento Interno emvigor, resolve: 1 - Divulgar...
O Coordenador de Auditoria do Departamento do Tesouro Nacional, no uso desuas atribuições, e tendo em vista o disposto no item II da InstruçãoNormativa STN/MF n. 10, de 7...
Os Coordenadores-Gerais de Normas e Avaliação da Execução da Despesa e deContabilidade, tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n? 80, de 05 deabril de 1991, e considerando...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE - Substituto, no uso de suasatribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do TesouroNacional, aprovado, pela...
Os Coordenadores-Gerais de Programação Financeira e de Contabilidade,no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Instrução Normativa n. 004, de 08/07/93,...
NORMA DE EXECUÇÃO Nº 02, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995. O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Secretaria do...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, de acordo com suas atribuições quelhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovadopela Portaria/MF n? 071, de...
Os Coordenadores-Gerais de Programação Financeira e de Contabilidade, nouso de suas atribuições e considerando o disposto na IN/STN n? 04, de 01novembro de 1996, resolvem:...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pelaPortaria/MF n. 071, de...
OS COORDENADORES-GERAIS DE CONTABILIDADE e DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, deacordo com as atribuições que lhes confere o Regimento Interno da Secretariado Tesouro Nacional, aprovado...
Os COORDENADORES-GERAIS DE RECEITAS PATRIMONIAIS E DE ENGENHARIA DASECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO E O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE DASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL,...
OS COORDENADORES-GERAIS DE ANÁLISE E ESTATÍSTICAS FISCAIS DE ESTADOS EMUNICÍPIOS, DE ACOMPANHAMENTO DE ESTADOS E DE CONTABILIDADE tendo em vista odisposto na Portaria MF n....
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições que lheconfere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pelaPortaria/MF n? 071, de...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pelaPortaria/MF n? 071, de...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso das suas atribuições que lheconfere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pelaPortaria MF n? 071, de...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições, e tendoem vista o disposto na Portaria MF n? 071, de 08.04.96, e considerando anecessidade de consolidar o...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições, e tendoem vista o disposto na Portaria MF n? 071, de 08.04.96, e considerando anecessidade de consolidar a...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições, tendoem vista o disposto na Portaria MF n? 071, de 08.04.96, e Considerando o inciso IV do art. 208 da...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, de acordo com suas atribuições quelhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovadopela Portaria/MF n? 0071, de...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições, tendoem vista o disposto na Portaria MF N. 071, de 08.04.96, e considerando anecessidade de consolidar o...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE no uso de suas atribuições que lheconfere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pelaPortaria/MF/ N. 071, de...
O COORDENADOR-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, no uso de suasatribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do TesouroNacional, aprovado pela...
Os Coordenadores-Gerais de Programação Financeira e de Contabilidade, nouso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria MF n? 071, de08.04.96 e, considerando o...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional,aprovado pela Portaria MF n....
O Coordenador-Geral de Sistemas de Informática, no uso de atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional aprovado pela Portaria N. 320/86,...
O Coordenador-Geral de Contabilidade, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovadopela Portaria-MF/N. 071, de...
Os Coordenadores-Gerais de Programação Financeira e de Contabilidade, no usosuas atribuições, que lhes confere a Portaria MF n. 071, de 08.04.96 econsiderando o disposto na...
Os Coordenadores-Gerais de Responsabilidades Financeiras e HaveresMobiliários e de Contabilidade, no uso de suas atribuições que lhes conferemos arts. 12 e 42 do...
O COORDENADOR-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria do TesouroNacional, aprovado pela...
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da atribuição que lhe confere oart. nº 57, inciso XIX, do Regimento Interno do Tesouro Nacional, Portaria nº71, de 8 de abril de 1996 ,...
O Coordenador-Geral De Sistemas De Informática, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria do TesouroNacional, aprovado pela...
O Coordenador-Geral de Controle da Dívida Pública e o Coordenador-Geral de Programação Financeira, no uso de suas, atribuições, e considerando o disposto no Decreto...
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O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados à Rede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso de microcomputadores tem crescido devido à...
1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada peloSENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou mudança de transação...
1 - FINALIDADE Permitir a atualização do calendário do ano com os feriados e dias nãoúteis, para o processo de cálculo de juros e correção monetária do O2C. 2 - USUÁRIO...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão e a alteração do cronograma de fechamento mensal e dadata limite da conformidade contábil da CCONT, da Unidade Setorial de Órgão eda Unidade...
1 - FINALIDADE Permitir relacionar todos os dias do mês/ano informados no formatocalendário, enfatizando os feriados do mês. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 -...
1 - FINALIDADE Permitir onsultar os cronogramas de fechamento mensal dos diversos níveisda hierarquia existente no Sistema e as datas limites da conformidadecontábil. 2 -...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos arquivos, de Grupo de UG, cadastrados para aunidade gestora, exclusivamente. 2 - USUÁRIO Todos os usuários habilitados para a UG,...
1 - FINALIDADE Permitir consultar de mensagens emitidas nos últimos 90 dias pela UG. 2 - USUÁRIO Todos os usuários habilitados para a UG. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as mensagens recebidas nos últimos 90 dias pela UG. 2 - USUÁRIO Todos os usuários habilitados para a UG. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a exclusão de arquivos de Grupo de UG, cadastrados para aunidade gestora, exclusivamente. 2 - USUÁRIO Todos os usuários habilitados para a UG,...
1 - FINALIDADE Permitir a exclusão de mensagens emitidas da UG, exclusivamente. 2 - USUÁRIO Todos os usuários habilitados para a UG, especificamente. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão e/ou alteração de arquivos, de Grupo de UG,cadastrados para a Unidade Gestora, exclusivamente. 2 - USUÁRIO Todos os usuários...
1 - FINALIDADE Permitir a emissão de mensagem para uma determinada UG, para um grupo de UG, previamente cadastrado ou para todas as UG (ON LINE) de um...
1 - FINALIDADE Consultar os dados da Pesquisa de Satisfação, respondidos. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários habilitados para esta transação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Reativar a UG que foi suspensa, em virtude da não realização daconformidade de operadores. 2 - USUÁRIO É exclusivo da CoordenaçãoGeral de...
1 - FINALIDADE Fornecer a relação dos usuários da UG, contendo as informações do CPF,nome, nível de acesso, situação de habilitação e perfil. 2 - USUÁRIO É inerente...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta à relação de usuários habilitados na transaçãoinformada, em nível de UG ou Geral. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários...
1 - FINALIDADE Permitir que, durante a sessão corrente, o usuário possa alterar a UGpara aquela que vai trabalhar. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários que possuírem...
1 - FINALIDADE Permitir que, durante a sessão corrente, o usuário possa alterar somentea UG que desejar trabalhar. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários que possuírem, em...
1 - FINALIDADE Permitir a confirmação e/ou exclusão de operadores no SIAFI. Deverá serefetuada uma vez por mês. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários, previamente...
1 - FINALIDADE Permitir o registro da Conformidade de Operadores para as UG que nãopossuem operadores representantes. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo da Coordenação-Geral...
Permite a inclusão e atualização dos dados do agente responsável titular, substituto e interino. Tela 1 – ATUAGENTE...
Tela 1 – ATUCOMPNAT Principal __ SIAFIXXXX-CONTASROL-ROLRESP-ATUCOMPNAT (ATUALIZA COMPLEMENTO DE...
ATUNATRESP – permite que a Unidade Gestora 170921 (Coordenação-Geral de Contas do Governo -GSCON/SFC) crie, atualize e exclua os códigos de natureza de...
1 - FINALIDADE Permite consultar o agente responsável titular, substituto ou interino que estejam lançados no Siafi. Tela 1 - CONAGENTE...
CONCOMPNAT – permite que a Unidade Gestora consulte os complementos de determinada natureza de responsabilidade múltipla e altere dados dos complementos já...
Essa transação permite que os usuários consultem, por listagem, os códigos de Natureza de Responsabilidade existentes no Rol de...
O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados àRede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso demicrocomputadores tem crescido...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão ou alteração dos dados de um arquivo destinado aoprocesso de contabilização "batch". 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários do processo...
FINALIDADE Permitir a inclusão ou alteração dos dados de um arquivo destinado aoprocesso de contabilização Abatch@. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários do processo BT. 3...
1 - FINALIDADE Permitir consultar os dados dos arquivos destinados ao processo decontabilização "batch" pelo SIAFI. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários habilitados...
1 - FINALIDADE Permitir pesquisar as fitas com informações transmitidas pela SOF, paraincorporação de dados ao SIAFI. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários habilitados na...
1 - FINALIDADE Permitir consultar os arquivos com os resultados dos processos BATCH,tais como Depósitos Diretos na Conta Única, Integração de Balancetes,Orçamento -...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta da situação dos dados referentes a determinadasolicitação de processamento batch de arquivos. 2 - USUÁRIO É inerente ao usuário do...
1 - FINALIDADE Permitir o envio layout de determinados arquivos. 2 - USUÁRIO Usuário do processo BT. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 3.1 - 1ª TELA __ SIAFIAAAA -...
1 - FINALIDADE Permitir solicitar a contabilização "batch" de um determinado arquivo. 2 - USUÁRIO Usuário do processo BT. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 3.1 - 1ª...
1 - FINALIDADE Permitir a cada fechamento de mês, o acompanhamento, a análise, a avalia-ção e os ajustes dos dados necessários à elaboração declaração do Imposto deRenda...
1 – FINALIDADE Permitir a extração de arquivo padronizado pela RFB, ADE COFIS nº 34/2012, de dados referentes à execução da receita, da despesa e os balancetes...
1 - FINALIDADE Permitir o registro da Conformidade Contábil pelas Unidades Setoriais deContabilidade, nas UG e órgaos de sua jurisdição. 2 - USUÁRIOS Todas as Unidades...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta à Conformidade Contábil, registrada pela Unidade Setorial de Contabilidade de UG, e de Órgão e pela CCONT. 2 - USUARIOS Todas as UG de acordo...
1 - FINALIDADE Permitir que a UG efetue o registro da Conformidade de Registros deGestão, quando existirem documentos lançados nesta UG/GESTÃO/DATA. 2 - USUÁRIOS Todas...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta à Conformidade de Registros de Gestão de um Órgão ouUG. 2 - USUÁRIOS Todas as UG, de acordo com o perfil e o nível de acesso do usuário....
1 - FINALIDADE Permitir impressão da Conformidade de Registros de Gestão registrada pelaUG na data da solicitação. 2 - USUÁRIO Todas as UG executoras do Sistema. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir que a UG efetue o registro da Conformidade De Documento,quando existirem documentos lançados nesta UG/GESTÃO/DATA. 2 - USUÁRIO Todas as UG...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta à Conformidade Documental de um Órgão ou UG. 2 - USUÁRIOS Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO __...
1 - INTRODUÇÃO 1.1 - A navegação nos subsistemas do SIAFI é gerenciada e controlada pelo SENHA, segundo a habilitação de cada usuário. 1.2 - O acesso ou...
1 - FINALIDADE Permitir criar e atualizar grupos de órgãos e unidades gestoras cadastrados, assim como toda a evolução histórica dos grupos dos Órgãos e Entidades, da...
1 - FINALIDADE Permitir consultar o movimento analítico e os saldos contábeis emdiferentes tipos de agregação, para todos os níveis de desdobramento do Planode Contas,...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta ao Balanço Orçamentário dos Órgãos integrantes daAdministração Pública Federal, nas modalidades Total e Parcial no Sistema. 2 - USUÁRIO...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta dos tipos de Demonstrativos Sintéticos dos Órgãos,da Administração Indireta, que integram a Administração Pública Federal namodalidade...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta ao Balanço Sintético das UG que integram o SIAFI. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO _...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta ao Balanço Sintético das UG que integram o SIAFI. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO __...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as divergências apresentadas no Balanço Orçamentárioentre a Previsão da Receita e a Dotação Fixada, nas fontes 02XX e 04XX,Receitas...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as mutações do patrimônio liquido apresentados noBalanço. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir detalhar uma conta contábil e contas correntes, bem como odemonstrativo sintético do Razão. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir consulta ao movimento contábil diário da UG/GESTÂO, de umadeterminada data e, ainda, o documento a ser detalhado. 2 - USUÁRIO Todas as UG do...
1 - FINALIDADE Permitir a emissão do livro diário observando o seguinte: 1.1 - Para as unidades gestoras das Empresas Públicas e de Economia Mista quedeixarem de utilizar o...
1 - FINALIDADE Permitir atualizar os dados necessários a formatação de documentos que serão gerados com a finalidade de efetuar a baixa/inscrição de saldos. 2 -...
1 - FINALIDADE Permitir ajustar as contas de Sub-Repasse e Descentralização Interna deCréditos nos Órgãos que possuem Unidades Gestoras no exterior, em virtude deVariação...
1 - FINALIDADE Permitir informar o estado padrão do Sistema, os documentos permitidospara cada estado do Sistema e ainda, os Órgãos/Gestão que estão autorizados atrabalhar...
1 - FINALIDADE Permitir definir os parâmetros de registros e operacionalização derecursos diferidos a receber/liberar por ocasião do encerramento e apuração doresultado do...
1 - FINALIDADE Permitir atualizar (incluir, alterar, excluir ou reativar) contas queexigem uma tratamento peculiar para o processo de transferência de saldos. 2 - USUÁRIO...
1 - FINALIDADE Permitir consultar os indicadores utilizados para baixa/inscrição de saldos, bem como seus passos. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo da...
1 - FINALIDADE Permitir consultar os identificadores inseridos a partir da transaçãoATUDIFCAM, os parâmetros de ajuste de câmbio, bem como o detalhamento...
1 - FINALIDADE Permitir consultar o estado atual do Sistema, bem como o histórico dasalterações neste ocorridas. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo da CCONT/STN. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir consultar os parâmetros de baixa/inscrição de recursos diferidos,bem como o detalhamento dos identificadores e de seus passos. 2 - USUÁRIO Todas as...
1 - FINALIDADE Permitir consultar a relação ou detalhe dos grupos de contas contábeiscom tratamento peculiar, no processo de transferência de saldos. 2 - USUÁRIO É...
1 - FINALIDADE Permitir criar e alterar regras para consolidação dos demonstrativoscontábeis. 2 - USUÁRIO Restrita à UG 170999 - Coordenação-Geral de Contabilidade. 3...
1 - FINALIDADE Permitir incluir, alterar excluir e reincluir os itens de regrasutilizadas para gerar os Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial,Demonstrativo...
1- FINALIDADE Permitir incluir, excluir e reincluir as Equações Contábeis utilizadas nageração dos arquivos de dados que disponibiliza as informações para atransação...
1 - FINALIDADE Permitir incluir, alterar e excluir as contas contábeis e os respectivospercentuais, indicando a necessidade de enviar mensagem automática, utilizadosna geração dos...
1 - FINALIDADE Permitir consultar e alterar todos os Itens de Regra que compõem aabrangência das Equações, e também, toda a evolução histórica das...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as inconsistências contábeis geradas de formaautomática, através do SIAFI, referente aos registros contábeis...
1 - FINALIDADE: Permitir consultar todas as Equações Contábeis disponíveis no Sistema,identificando os seus títulos, as contas contábeis que compõem cada um dostermos,...
1 - FINALIDADE Informar as equações disponíveis no Sistema que servem de parâmetro parageração dos Balanços ŸFinanceiro, Patrimonial, Demonstrativos das Variações edas...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as inconsistências geradas de forma automática, peloSIAFI, referente às contas contábeis em nível de escrituração intituladas"Outras"...
1 - FINALIDADE Permitir consultar, alterar ou excluir as contas contábeis que possuamdesdobramento analítico com o título "outras" ou "outros", bem como ospercentuais...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão dos registros orçamentários dos Órgãos que integramo Sistema na modalidade parcial. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo das Unidades...
1 - FINALIDADE Permitir atualizar os dados da Integração de Balancete dos Órgãosintegrantes do Sistema na modalidade parcial, antes de ser efetuado o registroda...
1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento do registro de Integração de Balancete dos Órgãosque integram o Sistema na modalidade parcial. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo da CCONT...
1 - FINALIDADE Permitir consultar os dados relativos a Integração da Despesa de Órgãosque integram o Sistema na modalidade parcial. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 -...
1 - FINALIDADE Permitir consultar a posição de Integração dos Balancetes Contábeis dosÓrgãos integrantes do Sistema na modalidade parcial. 2 - USUÁRIO Todas as UG do...
1 - FINALIDADE Permitir consultar os saldos mensais, relativos à Integração de Balancetedos Órgãos que integram o Sistema na modalidade parcial. 2 - USUÁRIO Todas as UG do...
1 - FINALIDADE Permitir o registro da Integração de Balancete dos Órgãos, que integram oSistema na modalidade parcial. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo das Unidades Setoriais...
1 - FINALIDADE Permite compatibilizar o cronograma de transferência com os saldos contábeis 2 - USUÁRIO Coordenações COSIS e CCONT. 3 - MODELOS E...
1 - FINALIDADE Permitir a alteração da UG Concedente ou Convenente de Transferência, por extinção ou transferência de saldos destas UG. 2 - USUÁRIO As...
1 - FINALIDADE Permite atualizar (alteração, inclusão e exclusão) o motivo de inadimplência cadastrado no Sistema. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo do...
1 - FINALIDADE Permitir atualização (incluir ou alterar) de dados do processo inicial de proposição para celebração de Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria,...
1 - FINALIDADE Permitir às Unidades Gestoras (Concedentes), que transferem recursos da União por meio de transferências, ajustar os cadastros no SIAFI, principalmente no que diz...
1 - FINALIDADE Permitir atualização (incluir ou alterar) de dados do processo inicial deproposição para celebração de Convênio ou Contrato de Repasse de...
1 - FINALIDADE Permitir consultas aos Processamentos de arquivos BATCH Pré-Transferêren. 2 - USUÁRIOS Todos os usuários habilitados nesta transação. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Processamento BATCH de execução das Transferências. 2 - USUÁRIOS Todos os usuários habilitados nesta transação. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Processamento BATCH Aditivo das Transferências. 2 - USUÁRIOS Todos os usuários habilitados nesta transação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir ao gestores das UG Concedentes, Convenentes e Órgãos de controleconsultar os motivos das situações de inadimplência. 2 - USUÁRIO É inerente aos...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta ON-LINE da relação de Pré-Transferências, assim como dos Pré-Contratos de Repasse e Pré-Termos de Parceria cadastrados no SIAFI, para...
1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Cadastro de Transferência, de Contratos deRepasse ou de Termos de Parceria, combinando vários tipos de solicitações. 2 - USUÁRIOS Todos...
1 - FINALIDADE Permitir a conversão da Pré-Transferência em Transferência. 2 - USUÁRIO Gestor Concedente e usuários dos Órgãos de controle,...
1 - FINALIDADE Permitir a conversão de Transferência Vencida. resultando natransferência de saldos de uma determinada conta para outra, de acordo com asolicitação...
1 - FINALIDADE Permitir a execução da prestação de contas do convênio resultando natransferência de saldos de uma determinada conta para outra, de acordo com...
1 - FINALIDADE Permitir a impressão de extrato das Transferências. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários dos Órgãos Concedente e de controle devidamentehabilitados. 3 -...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão de Aditivos de Transferências envolvendo créditosorçamentários, e que constem de alteração ou de inclusão de dados nos...
1 - FINALIDADE Permitir a atualização de informações que indicam se os Estadose/ou Municípios, candidatos a receber transferências governamentais, estão ounão...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta e atualização de informações que indicam se osEstados e/ou Municípios, candidatos a receber transferências governamentais,estão ou...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta de dados estatísticos de atendimento aos itens doCAUC sobre informações ao atendimento que indicam se os Estados e / ouMunicípios,...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta planilha CAUC sobre informações ao atendimento que indicam se os Estados, Capital e / ou Municípios, candidatos a receber transferências...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta operacional dos dados do documento hábil, podendo ser apresentados dados detalhados ou relação de documentos. 2 -...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do Subsistema de Contas a Pagar e Receber aconsulta Lista de OB. 2 - USUÁRIO Todas as Unidades Gestoras que utilizam o Subsistema...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do Subsistema de Contas a Pagar e Receber aconsulta Lista Recolhedores 2 - USUÁRIO Todas as Unidades Gestoras que utilizam o...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta da movimentação dos documentos do CPR, dando apossibilidade de recuperar: - a partir de um documento hábil, as informações sobre a quais...
1 - FINALIDADE Permitir cadastrar as faturas, notas fiscais, recibos, e outrosdocumentos hábeis, gerando os compromissos de pagamento ou recebimento. Tambémpermite a...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do Subsistema de Contas a Pagar e Receber a emissãode várias OB´S, em uma única Lista. 2 - USUARIO Todas as Unidades Gestoras que...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do Subsistema de Contas a Pagar e Receber a emissãode vários DARF´S, em uma única Lista. 2 - USUARIO Todas as Unidades Gestoras que...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão, a alteração e o cancelamento de documentos do tipo"PT". O "PT" é um documento genérico que deve ser associado a uma únicasituação...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta, do nível analítico ao nível gerencial, do: a) demonstrativo dos compromissos, o qual mostra a relação de compromissos do Órgão...
1 - FINALIDADE Permitir alterações de UG/Gestão das obrigações externas. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações externas. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir atualizar a cobrança da dívida externa. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações externas. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão dos percentuais de despesas bancárias por intervalosde valores, que serão aplicados sobre o valor total de contratação de câmbiorealizado...
1 - FINALIDADE Permitir gerar e atualizar registros de relatório de fluxos MIDDLE. 2 - USUÁRIO De uso restrito da STN. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO __...
1 - FINALIDADE Permitir atualizar realização da dívida externa, confirmar as previsõesdos registros de ocorrências dos ingressos de recursos, pagamentos ou estornode ingressos...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as informações da cobrança da dívida externa dosContratos junto ao BID/BIRD. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das...
1 - FINALIDADE Permitir consultar os percentuais de despesas bancárias por intervalos devalores, que serão aplicados sobre o valor total de contratação de câmbiorealizado num...
1 - FINALIDADE Permitir consultar todas as obrigações cadastradas de uma determinada UGCom relação à dívida externa. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras...
1 - FINALIDADE Permitir consultar a lista de todas as obrigações que apresentam erros noprocesso de cálculo, classificados por Órgão ou por UG, tendo a opção dedetalhar...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as obrigações de forma globalizada ou individualizadaaté o final do contrato. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as obrigações por ordem de data, número de ordem,inscrição/tranche, movimentação financeira e o detalhamento na moeda em que ocâmbio foi...
1 - FINALIDADE Permitir consultar "pesquisar" fluxos dos registros de data desolicitação, data base, solicitante, processamento, e nome do arquivo. 2 - USUÁRIO De...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta nas realizações dos registros de ocorrências dedeterminados fatos, tais como: ingressos de recursos, pagamentos ou estorno deingressos...
1 - FINALIDADE Permitir consultar por ordem de movimentação financeira a realização detodos os pagamentos / recolhimentos ocorridos no contrato até a data darealização...
1 - FINALIDADE Permitir imprimir espelho da dívida externa. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações externas. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir simular a dívida externa de uma determinada UG. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações externas. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir consulta as apropriações físico/financeira (AF) emitidas por umaUG. 2 - USUÁRIO É inerente as UG Executoras pertencentes a Órgãos que utilizam...
1 - FINALIDADE Permitir consulta aos documentos agendados por uma Unidade Gestora. 2 - USUÁRIO Todas as Unidades Gestoras Executoras do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta dos códigos dos depósitos bancários feitos pelasUG/GESTÃO, correspondentes aos ingressos financeiros efetuados na Conta Únicapor estas,...
1 - FINALIDADE Permitir consultar os DAR emitidos por uma UG/GESTÃO, bem como osrespectivos espelhos contábeis. 2 - USUÁRIO Todas as UG, de acordo com o perfil e o...
1 - FINALIDADE Permitir consultar DARF emitido por uma UG, através do documento queoriginou o registro, bem como o espelho contábil do lançamento. 2 - USUÁRIO É inerente...
1 - FINALIDADE Permitir consultar o detalhamento de um documento emitido por umaUG/GESTÃO e ainda o seu espelho contábil. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as GFIP emitidas para Recolhimento do FGTSefetuadas por uma UG/Gestão, bem como seu espelho contábil. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as GPS emitidas para pagamento de contribuiçõesprevidenciárias, emitidas por uma UG/Gestão, bem como seu espelho contábil. 2 - USUÁRIO...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as Guias de Recolhimento da Uniao - GRU emitidas pelasUG diretamente no SIAFI, bem como seu espelho contabil. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras...
1 - FINALIDADE Permitir consultar o valor relacionado a cada Lista de Bancos, a relaçãodos Bancos desta e o valor relacionado a cada um, bem como a Ordem Bancárialigada à Lista...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta das listas de credores registradas em uma determinadaUnidade Gestora, entre outras coisas, bem como uma Lista de Precatórios. 2 - USUÁRIO...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI consultar a lista de faturas 2 - USUÁRIO Todas as UG do SIAFI. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO __...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI consultar a lista de item de empenho 2 - USUÁRIO Todas as UG do SIAFI. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO __...
1 - FINALIDADE Permitir consultar o valor limite para pagamento de empenho contraentrega. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI consultar a lista de processos judiciaisa serem pagos por meio de OBH - Ordem Bancária de Precatório. 2 - USUÁRIO Todas as UG...
1 - FINALIDADE Permitir consultar o movimento diário de DARF, separados por regiãoadministrativa, quantidade e valor. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários habilitados...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as movimentações de créditos NC emitidas pordeterminada UG. 2 - USUÁRIO É inerente a todos os usuários do Sistema. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as ND emitidas por determinada UG. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 3.1 - 1ª TELA _...
1 - FINALIDADE Permitir consultar uma NE específica ou uma relação, por uma UnidadeGestora, bem como seu espelho contábil. 2 - USUÁRIO Todas as Unidades Gestoras do...
1 - FINALIDADE Permitir consultar NL emitidas por determinada UG, conforme os critériosde pesquisa informada. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as NS emitidas por determinadas UG/Gestão, conforme oscritérios de pesquisa informados. 2 - USUÁRIO É inerente aos usuários habilitados...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta de uma NT - Nota de Compensação de Tributos. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários habilitados na transação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as OB emitidas por uma determinada UG/GESTÃO, conforme os parâmetros informados. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema,...
1 - FINALIDADE Permitir consultar todos os Pré-Empenhos emitidos por determinada UGconforme os parâmetros indicados. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as Notas de Programação Financeira emitidas por umaUG/GESTÃO. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI, consultar todos os documentos derecolhimento de arrecadação (RA), emitidas pelo SIAFI, quanto as que sãodecorrentes...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI, consultar a Relação de beneficiários deProcessos judiciais, a serem pagos por meio de OBH - Ordem Bancária dePrecatório...
1 - FINALIDADE Permitir consultar ou listar ns Relações de OB emitidas por uma UG. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as relações (RE e RT) que não foram impressas noSistema. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO...
1 - FINALIDADE Permitir consultar as Realizações de Metas Físicas das UG que utilizam oPROGORCAM. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELOS E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir relacionar as OBP que ainda não foram impressas. 2 - USUÁRIO Todas as UG do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO _ SIAFIXX-DOCUMENTO,...
1 - FINALIDADE Permitir registrar os empenhos que foram liquidados, pelos Órgãos queutilizam o PROGORCAM, informando a quantidade de ítens realizados fisicamente. 2 - USUÁRIO...
1 - FINALIDADE Permitir alterar os dados do campo NUM. CV/CR/TP dos documentos Nota de Empenho e Nota de Credito referentes a Convênios/Contratos de Repasse/Termo de Parceria....
1 - FINALIDADE Permitir alterar as listas de itens de empenhos que já foram emitidos,pelos Órgãos quando da implementação da ATULI e CONLI. 2 - USUÁRIO Todas as UG...
1 - FINALIDADE Permitir agendamento de documentos a serem processados em data futura. No ato do agendamento não será validado o preenchimento dos campos do...
1 - FINALIDADE Permitir agendamento de documentos a serem processados em data futura. NoAto do agendamento não será validado o preenchimento dos campos do documento. 2 - USUÁRIO...
1 - FINALIDADE Permitir a atualização do cronograma de desembolso constante na NE. Ousuário poderá atualizar o cronograma de desembolso, nesta transação ou ainda,na...
1 - FINALIDADE Permitir a atualização da descrição dos ítens de uma NE. O usuário poderáinformar a descrição dos ítens nesta transação, ou ainda, na transação...
1 - FINALIDADE Permitir à Unidade Gestora criar uma lista de Bancos a serem anexados àOrdem Bancária de Reserva - OBR e Ordem Bancária de Folha de Pagamento - OBF 2 - USUÁRIO...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI relacionar de forma antecipada todos oscredores a serem pagos numa determinada data, ainda que as contas bancáriasdos favorecidos...
1 - FINALIDADE Permitir a transferência de saldos feitas pela "NSSALDOBT" de uma UGpara outra UG. 2 - USUÁRIO Exclusivo da CCONT/STN 3 - MODELOS E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI relacionar todos as faturas a serem pagas numa determinada data, ainda que as contas bancárias dos favorecidos estejam em...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI, autorizados, a realizar a atualização dalista item empenho. 2 - USUÁRIO Todos os usuários autorizados para esta transação....
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI, autorizados, a realizar pagamentos deprocessos judiciais, relacionar os processos judiciais a serem pagos por meiode OBH - Ordem...
1 - FINALIDADE Permitir a atualização da data limite do Pré-empenho. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO _...
1 - FINALIDADE Permitir as Unidades Gestoras alterar o DARF, a partir de um PREDARFgerado. As alterações somente serão possíveis para os PREDARF que tenham oscódigos de...
1 - FINALIDADE Permitir aos usuários do SIAFI, autorizados, a relacionar osbeneficiários de pagamento de processos judiciais a serem pagos por meio deOBH - Ordem...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão ou alteração do campo RECOLHEDOR do DARFeletrônico (novo recolhedor do DARF - RECOLHEDOR DO DICR), a fim de que constena DICR...
1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento de um DAR até 2 dias úteis após a sua emissão. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras situadas no Distrito Federal. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento de um DARF até 1 dia útil após a sua emissão. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema. 3 -...
1 FINALIDADE Permitir o cancelamento de uma GPS emitida por uma UG/GESTÃO, até 2 diasapós a sua emissão. 2 USUÁRIO Todas as UG executoras, de acordo com o nível e...
1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento de uma GRU - Eletrônica emitida por umaUG/GESTÃO. 2 - USUÁRIO Todas as UG executoras do sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES...
1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento de uma NT. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários habilitados na transação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO __...
1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento de uma OB, por dois processos: a) transação CANOB - cancela OB antes da remessa da RE ao banco; - cancela OB de cancelamento, gerados...
1 - FINALIDADE Permitir o cancelamento da relação de OB impressa no mesmo dia de suaemissão. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir o registro da arrecadação de receitas de tributos econtribuições estaduais e municipais efetivadas pelos Órgãos e Entidades, pormeio de...
1 - FINALIDADE Permitir o registro da arrecadação de receitas federais efetivadas pelosÓrgãos e Entidades, por meio de transferências de recursos INTRA-SIAFI entre aUG...
1 - FINALIDADE Permitir o detalhamento dos créditos orçamentários em nível de Fonte deRecursos, UGR e PI através de uma ND (Nota de Dotação). 2 - USUÁRIO Todas as UG...
1 - FINALIDADE Permitir o registro do Recolhimento do FGTS destinados aos seusbeneficiários, no âmbito das UG que utilizam o SIAFI, e do recolhimento dovalor pago,...
1 - FINALIDADE Permitir a agilização do pagamento das contribuições destinadas ao Fundode Previdência e Assistência Social - FPAS, no âmbito das UG que utilizam oSIAFI, e...
1 - FINALIDADE Permite recolhimento de receitas da União de uma ug para outra ug viaSIAFI. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir registrar bloqueios para remanejamento de créditos paratransmissão ao SIDOR.OBS: Este documento, por ser um tipo de ND, deverá ser consultado...
1 - FINALIDADE Permitir o registro da movimentação de créditos interna e externa e suasanulações. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES...
1 - FINALIDADE Permitir registrar os valores decorrentes de desdobramento, por PIe/ou por fonte de Recursos (quando detalhada), dos créditos previstos noOrçamento Geral...
1 - FINALIDADE Permitir incluir nas UG as dotações orçamentárias e suplementaçõesprevistas no Orçamento Geral da União. 2 - USUÁRIO É de uso exclusivo da SOF/MPO....
1 - FINALIDADE Permitir registrar o comprometimento de despesa, bem como os casos emque se faça necessário o reforço ou a anulação desse compromisso. 2 - USUÁRIO Todas...
1 - FINALIDADE Permitir registrar apropriações de despesas e receitas, e outrassituações não vinculadas a documentos específicos. 2 - USUÁRIO Todas as UG...
1 - FINALIDADE Permitir registrar pela CCONT, atos e fatos administrativos a execuçãofinanceira, orçamentária e contábil, em determinada UG/Gestão, quando nãoesteja...
1 - FINALIDADE Permitir a incorporação e extinção de saldos de uma UG, e a transferênciade saldos de contas contábeis entre unidades. É utilizada para transferência parcial...
1 - FINALIDADE Permitir registrar, pela CCONT, atos e fatos administrativos, relativos aexecução financeira, orçamentária e contábil, de determinada UG/Gestãoutilizando o...
1 - FINALIDADE Permitir facilitar o acesso a restituição/compensação de tributos viaSIAFI. 2 - USUÁRIO Todas as UG da Secretaria da Receita Federal, de acordo com o...
1 - FINALIDADE Permitir registrar o pagamento de compromissos, bem como a transferênciade recursos entre UG, liberação de recursos para fins de adiantamento,Suprimento de...
1 - FINALIDADE Permitir registrar créditos orçamentários pré-compromissados, paraatender objetivos específicos, nos casos em que a despesa a ser realizada,por suas...
1 - FINALIDADE Permite ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável derecursos financeiros, de modo a assegurar a execução dos programas anuais detrabalho,...
1 - FINALIDADE Permitir auxiliar o preparo do documento para emissão de DAR. A emissão do PREDAR será feita a partir dos documentos NL e OB queutilizem eventos que tenha...
1 - FINALIDADE Permitir auxiliar o preparo do documento para emissão de DARF. A emissão do PREDARF será feita a partir dos documentos NL, OB e NSque utilize eventos que tenha na...
1 - FINALIDADE Permitir efetuar a retificação de Documento de Arrecadação - RA. 2 - USUÁRIO Todas as UG de Órgãos com habilitação para tal. 3 - MODELOS E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão da Realização de Meta Física para PI físico. 2 - USUÁRIO Todas as UG de Órgãos que utilizam o PROGORCAM. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a impressão do Comprovante Anual de Retenção dos Tributos IRPJ,CSLL, COFINS e PIS/PASEP, bem como o comprovante de retenção da...
1 - FINALIDADE Permitir a impressão, completa ou apenas de itens específicos, de até 100NE (Nota de Empenho) por solicitação. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema....
1 - FINALIDADE Permitir a impressão de uma OBP de determinada UG/Gestão indicada. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO _...
1 - FINALIDADE Permitir a impressão da relação ou relatório de OB emitidas em umaUG/Gestão indicada. 2 - USUÁRIO Todas as UG Executoras do Sistema e as UG do Órgão...
1 - FINALIDADE Permitir atualizações de relações de Tributos, Classe e Histórico. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de Programação Financeira da STN. 3 -...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos Municípios e Estados com bloqueio nas liberaçõesdas transferências de Fundos. 2 - USUÁRIO De uso de operadores habilitados da STN,...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta à retenção dos Municípios. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores habilitados da STN, CISET do MF, Delegacias dosEstados, TCU etc. 3 -...
1 - FINALIDADE Permitir inclusões de bloqueios dos recursos do FPM de Municípios p/ SRF. 2 - USUÁRIO Inerente aos usuários habilitados na transação. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir o desbloqueio das liberações de recursos de Tributos para osMunicípios. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de Programação...
1 - FINALIDADE Permitir consultas à lista de bloqueios dos Municípios por UF. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores da STN, CGU da PR, Delegacias dos Estados, TCU etc. 3 -...
1 - FINALIDADE Permitir a listagem dos Tributos, Classe e Histórico. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de Programação Financeira da STN. 3 - MODELO _...
1 - FINALIDADE Permitir alterações de distribuições de tributos e contribuições aosMunicípios. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de Programação...
1 - FINALIDADE Permitir a alteração da distribuição de recursos de tributos econtribuições para as Regiões. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral...
1 - FINALIDADE Permitir a alteração da distribuição de recursos de tributos econtribuições para os Estados. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral...
1 - FINALIDADE Permitir alterações de valores da distribuição de royalties e dascompensações financeiras destinados aos Municípios. 2 - USUÁRIO Coordenação-Geral...
1 - FINALIDADE Permitir a atualização da estimativa de distribuição do FPM e FPE. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de Programação Financeira da STN. 3 -...
" EM DESENVOLVIMENTO "
"EM DESENVOLVIMENTO "
1 - FINALIDADE Permitir a consulta à distribuição da participação de recursos detributos a cada Município separadamente. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores da STN,...
1 - FINALIDADE Permitir consultas referentes à distribuição nacional dos recursos aosEstados e Municípios, por todas as naturezas dos tributos. 2 - USUÁRIO STN, CISET do...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta referente à distribuição no mês dos FundosConstitucionais (FCO, FNO e FNE). 2 - USUÁRIO De uso dos operadores da STN, CISET do...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta à distribuição de recursos por tipo de tributo aosEstados. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores da STN, CISET do MF, Delegacias dos...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta à distribuição de recursos de tributos por Estado. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores da STN, CISET do MF, Delegacias dos Estados, TCUetc....
1 - FINALIDADE Permitir a consulta à distribuição de recursos de royalte por Estado. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores da STN, CISET do MF, Delegacias dos Estados,...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos valores dos tributos repassados a Municípios. 2 - USUÁRIOS Inerente aos usuários habilitados. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos valores dos tributos repassados a Estados. 2 - USUÁRIOS De uso de operadores habilitados na transação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão da distribuição de recursos de tributos econtribuições a Municípios. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão da distribuição de recursos de tributos econtribuições para as Regiões. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão da distribuição de recursos de tributos econtribuições para os Estados. 2 - USUÁRIO De uso exclusivo da Coordenação-Geral de...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta à distribuição de recursos a Municípios por tipo detributo e por Estado. 2 - USUÁRIO De uso dos operadores habilitados da STN, CISET...
1 - FINALIDADE Permitir a atualização (inclusão, exclusão ou alteração) dos balanços ebalancetes de Estados e Municípios. 2 - USUÁRIOS UG 170999, UG Pólos de...
1 - FINALIDADE Permitir a atualização da conformidade contábil geral do SAFEM, aconformidade contábil das unidades gestoras (Município) e a conformidadecontábil dos...
1 - FINALIDADE Permitir atualizar o plano de contas do consolidado de Estados eMunicípios (inclusão, alteração, exclusão ou reinclusão), bem como o históricode todas as...
1 - FINALIDADE Permitir a atualização ( inclusão, alteração ) do cronograma geral defechamento mensal para os Estados e Municípios. 2 - USUÁRIO Uso exclusivo da UG...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão, alteração ou exclusão de grupo de restrição contábilpara o SAFEM. 2 - USUÁRIO Uso exclusivo da UG 170999(CCONT/STN). 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir a inclusão, alteração ou exclusão de textos referentes àsrestrições que ocorreram com a conformidade contábil do SAFEM. 2 - USUÁRIO Uso...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos saldos e movimentos das contas do SAFEM. 2 - USUÁRIO Inerente a todos os usuários habilitados nesta transação. 3 - MODELOS E...
1 - FINALIDADE Apresentar os tipos de balanços existentes para o SAFEM, nos níveis deÓrgão, UG, Região e geral em um mês de referência. 2 - USUÁRIO Coordenação Geral...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos balanços e balancetes de Estados e Municípios. 2 - USUÁRIO Todos os usuários do Sistema. 3 - MODELOS E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 3.1...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta à conformidade contábil geral do SAFEM, aconformidade contábil das unidades gestoras (Município) e a conformidadecontábil dos...
1 - FINALIDADE Permitir consultar a relação de contas dos Estados e Municípios a partirdos parâmetros informados. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários habilitados na...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta ao cronograma geral de fechamento mensal paraintegração dos balanços e balancetes dos Estados e Municípios e o cronogramadas datas...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta do grupo de restrição contábil do SAFEM por código etermo do título. 2 - USUÁRIO Todos os usuários do SAFEM. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Apresentar as ocorrências apuradas no tratamento da carga "batch" doSAFEM, dos arquivos de balanços/balancetes enviados pelas DFC/CISET,permitindo a...
1 - FINALIDADE Permite consultar todas as restrições existentes a partir do código outermo informado para o SAFEM. 2 - USUÁRIO Todos os usuários do Sistema. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir ao usuário solicitar a carga "batch" do SAFEM. 2 - USUÁRIO Operadores das Setoriais Contábeis de UG e de Órgão, a UG 170800 e a UG170999. 3 -...
O acesso ao subsistema pode ser realizado através de terminais ligados àRede SERPRO ou de microcomputadores emulando terminais. O uso demicrocumputadores tem crescido...
1 - FINALIDADE Possibilitar a administração, controle e auditoria dos Manuais do MF.Permite também, a constante monitoração da integridade das bases de dados,inclusive...
1 - FINALIDADE Permitir a atualização de Manuais no SIAFI, via editor, invocado pelopreenchimento adequado dos campos apropriados. 2 - USUÁRIO Uso exclusivo do Comitê de...
1 - FINALIDADE Permitir a consulta aos manuais técnicos do Ministério da Fazendadisponíveis no Sistema. 2 - USUÁRIO É inerente a todos os usuários do Sistema. 3 -...
1 - FINALIDADE Permitir consulta ao histórico das alterações registradas no Manual. 2 - USUÁRIOS É inerente aos usuários habilitados nesta transação. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir que sejam efetuadas alterações no Cronograma de Amortização. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir alterações de baixa de inadimplência. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir alteração dos Avisos de Cobrança. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO...
1 - FINALIDADE Permitir alterações de cronogramas de outras comissões. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a alteração do Cronograma de Desembolso. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a alteração do Cronograma de Juros de Mora. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a alteração do Cronograma de Juros. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO...
1 - FINALIDADE Permitir a alteração de alguns atributos das obrigações. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir alterações de parâmetros de pagamentos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir alteração dos Parâmetros de Outras Comissões. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a alteração, da Previsão de Depósito do BACEN. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir Alteração da Realização do BACEN. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO...
1 - FINALIDADE Permitir a Alteração da Realização de Desembolso. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras da obrigação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a Alteração da Realização de Pagamento. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras de obrigação. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a Alteração dos Registros Orçamentários. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a Alteração de Tranches. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO _...
1 - FINALIDADE Permitir alterações de UG/Gestão das obrigações. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELOS E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a alteração dos dados de Contrato de Câmbio. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir a Alteração do Vínculo da Obrigação. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações. 3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE...
1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Cronograma de Amortização de obrigações. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde...
1 - FINALIDADE Permitir consulta ao BACEN por modalidade. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3...
1 - FINALIDADE Permitir consultas à Baixa de Inadimplência. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Avisos de Cobrança. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidade Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3 -...
1 - FINALIDADE Permitir consultas do cronograma de outras comissões. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno...
1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Cronograma de Desembolso. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a ítens cadastrados, identificando as parcelas deprevisão já incluídas se por parâmetros ou cronogramas e os respectivos...
1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Cronograma de Juros de Mora. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...
1 - FINALIDADE Permitir consultas ao Cronograma de Juros. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3...
1 - FINALIDADE Permitir consultas às obrigações cadastradas. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Parâmetros de Pagamentos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Parâmetros de Outras Comissões. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Previsões de Depósitos do Bacen. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle...
1 - FINALIDADE Permitir consultas à Realização do BACEN. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET....
1 - FINALIDADE Permitir consultas à Realização de Desembolsos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...
1 - FINALIDADE Permitir consultas à Realização de Pagamentos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Registros Orçamentários. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...
1 - FINALIDADE Permitir consultas às tranches. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3 - MODELO E...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Contratos de Câmbio. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3...
1 - FINALIDADE Permitir consultas aos Vínculos da Obrigação. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e dasSecretarias de Controle...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Aditivos das Obrigações. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e dasSecretarias de Controle...
1 - FINALIDADE Permitir consultas à Agenda dos Contratos, que contém a programaçãode vencimentos (cronograma de pagamentos) de um dado período (futuro) parauma UG ou...
1 - FINALIDADE Permitir consultas à agenda do contrato, obtendo a programação devencimentos em um período futuro de uma determinada tranche. 2 - USUÁRIO De uso dos...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Parcelas em Atraso, e a identificação dasinadimplências de UG/Gestão ou do Órgão/Gestão solicitada, mostrando asparcelas...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Contratos Cadastrados, quantificando os contratos etranches ativos na UG/Gestão solicitada, dando uma visão evolutiva dos mesmos. 2 - USUÁRIO...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a erros ou prováveis erros, identificados duranteo processamento de rotina de cálculos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a consolidado por Fonte/Categoria. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Orçamentos de Contratos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Consolidado Orçamento PTRES. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Parcelas por VCP (Venda De Câmbio Pronta). 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a Perfil de Endividamento. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET....
1 - FINALIDADE Permitir a comparação entre os valores previstos e os efetivamente pagospara as parcelas já vencidas. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos e Entidades Pagadoras das...
1 - FINALIDADE Permitir consultas à posição de Saldo Devedor de Principal decorrentes deoperações de crédito internas ou externas na data informada. 2 - USUÁRIO De uso dos...
1 - FINALIDADE Permitir consultas a serviços da dívida. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3...
1 - FINALIDADE Permitir consulta ao Sintético do Orçamento. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...
1 - FINALIDADE Permitir Listar Baixas de Inadimplência. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3 -...
1 - FINALIDADE Permitir a listagem de identificadores de obrigações pelos códigos aelas atribuído ou por UG/Gestão. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades...
1 - FINALIDADE Permitir a listagem das Situações dos Contratos. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno -...
1 - FINALIDADE Permitir a listagem de VCP por UG. 2 - USUÁRIO De uso dos Órgãos ou Entidades Pagadoras das obrigações e das Secretariasde Controle Interno - CISET. 3 - MODELO...
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