Guia Rápido do SIC - Sistema de Informações de Custos do Governo Federal

1. QUADRO DÍVIDA CONSOLIDADA Identifica a Dívida Consolidada do Ente da Federação segregada em mobiliária, contratual, precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) –...

No caso dos entes que estavam enquadrados no final de 2001 (regra permanente), se a Dívida Consolidada Líquida do ente da Federação ultrapassar o limite máximo, sem prejuízo das...

O Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida abrange a dívida dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo da União. A União, por apresentar várias particularidades no...

1. COLUNAS GARANTIAS CONCEDIDAS Identifica as garantias concedidas aos Estados, aos Municípios, às Entidades Controladas e por meio de Fundos, em operações de crédito externas ou...

O Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores(452) compõe apenas o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo e abrange as Garantias e Contragarantias de Valores,...

O Demonstrativo informa os valores das garantias concedidas pelo ente na contratação de operações de créditos pelos garantidos. Essas garantias são divididas em concedidas aos...

Este demonstrativo visa a assegurar a transparência das garantias oferecidas a terceiros por Ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF, bem como das contragarantias...

Fianças e avais concedidos pelo ente federativo, em operações de crédito, inclusive com recursos de fundos de aval, a assunção de risco creditício em linhas de crédito, o seguro de...

Contrapartida oferecida pelo ente federativo que irá receber uma garantia, de forma que seja em valor igual ou superior ao da garantia a ser concedida, e que abranja o ressarcimento...

Segundo a LRF(455), operação de crédito é o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens,...