Ir direto para menu de acessibilidade.
Login
Início do conteúdo da página

4.04 Fator de projeção anual da RCL (atual)

A partir de 12/12/2019, considerando as revisões pelo IBGE da taxa de crescimento do PIB de 2016, 2017 e 2018, o fator de projeção a ser utilizado passa ser de 0,620111383%, calculado...

4.05 Validade da verificação de limites

Neste artigo Prazos de validadeSaiba mais Prazos de validade Os prazos de validade estão definidos na RSF nº 43/2001, segundo a qual: Art. 44. As resoluções do Senado Federal que...

4.06 Condições para a contratação de operação de crédito e concessão de garantia

Neste artigo CondiçõesSaiba mais Condições O não atendimento de algum dos requisitos mínimos definidos pela RSF nº 43/2001 impede a continuidade do processo de análise e, por...

4.07 Verificação complementar de limites e condições - após virada de exercício

Neste artigo A verificação complementarEspecificidades para operações sem garantia da UniãoEspecificidades para operações com garantia da UniãoDocumentação para análises...

4.08 Informações e documentos - primeira liberação no exercício seguinte

Considerando, por exemplo, que nos meses de outubro, novembro e dezembro esta Secretaria costuma receber cronogramas financeiros indicando a primeira liberação no próximo exercício, os...

4.09 Documentos a providenciar - análise entre 2 e 30 de janeiro

Neste artigo Condições financeiras da operaçãoCronograma financeiro da operaçãoDeclaração do chefe do Poder ExecutivoParecer do órgão jurídicoDemonstrativo da receita e despesa...

4.10 Documentos a providenciar - análise a partir de 31 de janeiro

Documentos a providenciar Se a análise do PVL ocorrer logo após 31 de janeiro, deverão ser observados os seguintes cuidados: Homologação no Siconfi dos últimos relatórios...

4.11 Limitações impostas para contratação de operação de crédito em ano eleitoral

Neste artigo Limitações previstas na Resolução do Senado Federal nº 43/2001Limitações previstas na Lei nº 9.504/1997Entendimentos da AGUSaiba mais Devem ser observadas...

4.12 Limites e condições no caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional

Neste artigo Considerações geraisÂmbito de aplicaçãoCompetência para a verificação do cumprimento de limites e de condiçõesConcessão de garantia da UniãoSaiba...

5.01 Instruções de caráter geral sobre documentos

Neste artigo Documentos para anexar no SADIPEMCaracterísticas necessárias aos documentosResponsabilidades da instituição financeiraPublicidade dos documentosSaiba mais Documentos para...

Subcategorias

Esse guia tem por objetivo definir os padrões tecnológicos recomendados para o desenvolvimento de sistemas terceirizados no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional. As soluções tecnológicas desenvolvidas por essa Secretaria, em parceria com empresas terceirizadas, deverão observar os padrões aqui definidos. Poderá ser admitida a utilização de outras tecnologias, desde que justificadas tecnicamente, e homologadas pela Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia da Informação (COSIS).

Para o desenvolvimento interno de soluções, referir-se ao sistema Cataloga (Catálogo de Soluções e Arquitetura), através do link https://sistemas.tesouro/apex/f?p=2340:306:14032726992461::NO:::#.

Fim do conteúdo da página