Ir direto para menu de acessibilidade.
Login
Manual para Instrução de Pleitos (MIP) > 5. Fluxos, procedimentos e status de PVL
Início do conteúdo da página

5.1 Fluxo (em passos) da operação de crédito interno sem garantia

No fluxo de operações internas não foram incluídos procedimentos de análise de garantia da União, tendo em vista que a maior parte dessas operações não conta com a referida...

5.2 Fluxo (em passos) da operação de crédito interno com garantia

O ente da Federação encaminha à STN, em conjunto com instituição financeira nacional, por intermédio do SADIPEM, Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) e a...

5.3 Fluxo (em passos) da operação de crédito externo

No fluxo de operações externas foram incluídos os procedimentos de análise de garantia pela União, tendo em vista que a maioria dessas operações contam com a referida garantia. A...

5.4 Arquivamento e desarquivamento de PVL

Há duas possibilidades de arquivamento dos Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL) na STN: a pedido ou por decurso de prazo. A iniciativa, no primeiro caso, é do próprio...

5.5 Competência para assinatura de PVL e CDP

Ente da Federação A assinatura por agente competente é requisito de validade para o Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) e para a declaração do Cadastro de Dívida...

5.6 Status do PVL

Status de PVL analisados pela STN Status anteriores ao primeiro envio à STN Em preenchimento pelo credor: o PVL está em fase inicial de preenchimento com o credor, não tendo...

Fim do conteúdo da página