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Manual para Instrução de Pleitos (MIP) > 5. Fluxos, procedimentos e status de PVL
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5.01 Fluxo (em passos) da operação de crédito interno sem garantia

Este é o passo a passo do fluxo do PVL de operação de crédito interno sem garantia da União: A instituição financeira encaminha, por intermédio do SADIPEM, Pedido de...

5.02 Fluxo (em passos) da operação de crédito interno com garantia

Este é o passo a passo do fluxo do PVL de operação de crédito interno com garantia da União: O ente da Federação encaminha à STN, em conjunto com instituição financeira...

5.03 Fluxo (em passos) da operação de crédito externo

No fluxo de operações externas foram incluídos os procedimentos de análise de garantia pela União, tendo em vista que a maioria dessas operações contam com a referida garantia. A...

5.04 Arquivamento e desarquivamento de PVL

Há duas possibilidades de arquivamento dos Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL) na STN: a pedido ou por decurso de prazo. A iniciativa, no primeiro caso, é do próprio...

5.05 Competência para assinatura de PVL e CDP

Ente da Federação A assinatura por agente competente é requisito de validade para o Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) e para a declaração do Cadastro de Dívida...

5.06 Status do PVL

Neste artigo: Status de PVL analisados pela STN anteriores ao primeiro envio à STNde devolução ou cancelamento do PVLde análise na STNde retificação de informações pelo credor ou...

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