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020320 - TOMADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de...

020321 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº 05, de 06 de...

020322 - PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE GASTOS DO GOVERNO

1. REFERÊNCIAS 1.1. RESPONSABILIDADE - Secretário Federal de Controle 1.2. COMPETÊNCIA - Secretaria Federal de Controle, como gestora do Programa. 1.3. FUNDAMENTO 1.3.1. BASE...

020323 - CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação Geral de Contabilidade da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N. 05, de...

020324 - DEPÓSITO DIRETO NA CONTA ÚNICA

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação Geral de Contabilidade da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05,...

020325 - REGISTRO DOS AJUSTES DOS EFEITOS DA VARIAÇÃO CAMBIAL

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN...

020327 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Programação-Financeira. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n 05, de...

020328 - ATO COMPLEMENTAR A ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Programação-Financeira1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n 05, de 6...

020329 - FORMA DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PELO ÓRGÃO CENTRAL - CCONT/STN

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06...

020330 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NA ADM. DIR. UNIÃO, AUT. E FUND.

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação Geral de Contabilidade da União 1.2 - COMPETÊNCIA 1.2.1 - Lei nº 10.180, de 06 de abril de 2001; 1.2.2 - Portaria nº 833, de...

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