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020334 - BENS DE INFRAESTRUTURA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N....

020335 - REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA 1.2.1 - Lei nº 10.180, de 06 de abril de 2001; 1.2.2 - Portaria nº...

020336 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE: Coordenador-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA: Portaria n. 833, de 16 de dezembro de 2011. 1.3 – FUNDAMENTO 1.3.1 - Lei nº...

020337 - CRÉDITOS A RECEBER - CLIENTES

1  - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou...

020338 - CRÉDITOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER – DOAÇÕES

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

020339 - CRÉDITOS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

020340 - CRÉDITOS DECORRENTES DA DESCENTRALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a...

020341 - CRÉDITOS A RECEBER - TRIBUTOS A RECUPERAR OU COMPENSAR

1 - REFERÊNCIAS1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União.1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N. 05, de...

020342 - AJUSTES PARA PERDAS ESTIMADAS

1 – REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União. 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n. 5...

020343 - BENS MÓVEIS

1 - REFERÊNCIAS 1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Contabilidade da União 1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº...

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