Ir direto para menu de acessibilidade.
Login
Manual SIAFI > 040000 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Início do conteúdo da página

040100 - SINOPSE DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Este capítulo contém a SINOPSE das Instruções Normativas em vigor e revogadas, expedidas pela STN e em conjunto com outras...

040708 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 06/03/87.

O Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, no uso de suasatribuições que lhe confere o Decreto nº 92.452, de 10 de março de 1986, etendo em vista as...

040714 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 17/07/87.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo Decreto nº 92.452, de 10.3.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, RESOLVEbaixar as normas a seguir...

040807 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 01/06/88.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições e tendo emvista o disposto no art. 22, item VIII, do Decreto nº 93.874, de 23 dedezembro de 1987, RESOLVE:...

040814 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 09/11/1988.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da atribuição que lhe confere oitem IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF n. 320, de28 de setembro de 1988, e,...

040815 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 20/12/88.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo Decreto nº 92.452, de 10.03.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, resolvebaixar as normas a seguir...

040903 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 20/02/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo artigo nº 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 desetembro de 1988, do...

040912 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25/08/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe confere oart. 23, item IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 desetembro de 1988, do Sr....

040913 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 14/09/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo inciso IV, do art. 23 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de28 de setembro de 1988,...

040914 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 20/11/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo item IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de28 de setembro de 1988, do...

Subcategorias

Fim do conteúdo da página