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Manual SIAFI > 040000 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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040100 - SINOPSE DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Este capítulo contém a SINOPSE das Instruções Normativas em vigor e revogadas, expedidas pela STN e em conjunto com outras...

040708 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 06/03/87.

O Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 92.452, de 10 de março de 1986, e tendo em vista as...

040714 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 17/07/87.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 92.452, de 10.3.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, RESOLVE baixar as normas a...

040807 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 01/06/88.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, item VIII, do Decreto nº 93.874, de 23 de dezembro de 1987,...

040814 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 09/11/1988.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da atribuição que lhe confere o item IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF n. 320, de 28 de setembro de 1988,...

040815 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 20/12/88.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 92.452, de 10.03.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, resolve baixar as normas a...

040903 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 20/02/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 de setembro de 1988, do...

040912 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25/08/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe confere o art. 23, item IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 de setembro de 1988, do...

040913 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 14/09/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 23 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 de setembro de 1988,...

040914 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 20/11/89.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o item IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 de setembro de 1988,...

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