Manual SIAFI

Este capítulo contém a SINOPSE das Instruções Normativas em vigor e revogadas, expedidas pela STN e em conjunto com outras...

O Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 92.452, de 10 de março de 1986, e tendo em vista as...

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 92.452, de 10.3.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, RESOLVE baixar as normas a...

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, item VIII, do Decreto nº 93.874, de 23 de dezembro de 1987,...

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da atribuição que lhe confere o item IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF n. 320, de 28 de setembro de 1988,...

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 92.452, de 10.03.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, resolve baixar as normas a...

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 de setembro de 1988, do...

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe confere o art. 23, item IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 de setembro de 1988, do...

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 23 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 de setembro de 1988,...

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o item IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 320, de 28 de setembro de 1988,...