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Manual SIAFI > 040000 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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041205 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23/06/92.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA NACIONAL  DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 de 23 de JUNHO de 1992 O DIRETOR...

041303 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 19/04/93.

Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos similares, que envolvam a transferência de recursos financeiros destinados à execução descentralizada...

041307 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 21/10/93.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 27, § 4º, da Lei Complementar nº 77, de 13 de julho de 1993, no Decreto nº...

041401 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 22/02/94.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 679, de 22 de outubro de 1992, do Ministro da Fazenda, e tendo em vista o disposto...

041501 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01, DE 07/07/95.

Estabelece normas para o lançamento dos Títulos da Dívida Agrária - TDA, de que trata o Decreto nº578, de 24 de junho de 1992. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL e o PRESIDENTE DO...

041504 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 14/10/95.

Dispõe sobre a atualização dos valores históricos referentes a débitos oriundos de irregularidade ou inadimplência na execução de convênios, acordos ou ajustes. O...

041505 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 20/11/95.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de manter a compatibilização do orçamento publicado no Diário Oficial com os...

041601 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15/08/96.

Estabelece normas a serem seguidas pelos Membros dos Conselhos de Administração Representantes do Ministério da Fazenda. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas...

041603 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 22/10/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 155 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e no art. 1º do Decreto...

041604 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 01/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições, que lhe confere a portaria nº679, de 22 de outubro de 1992 e o Art. 9º do Decreto nº 1.745, de 13 de dezembro de...

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