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Manual SIAFI > 040000 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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041605 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 06/11/96.

Esta Instrução Normativa foi revogada pela Portaria STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo...

041607 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria MF nº 071, de 08.04.96, e considerando a...

041608 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 071, de 08.04.96, e considerando a necessidade de consolidar as...

041609 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições, que lhe confere o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria/MF nº 071, de 08.04.96 e considerando a necessidade de...

041612 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria MF nº 071, 08.04.96, e considerando a necessidade de...

041615 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 20/12/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuiçoes, que lhe confere a Portaria nº 71, de 08 de abril de 1996 e o Art. 9º do Decreto nº 1.745, de 13 de dezembro de 1995,...

041617 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 57, inciso IV Portaria/MF n º 071, de 08.04.96, resolve: Alterar a redação do item 2,...

041701 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15/01/97.

OBS.:- Alterada(INCISOS III E IV DO ART.18) pela IN/STN/01, de 1º de fevereiro de 1999. - Alterada(§ 3º ART. 31) pela IN/STN/01, de 13 de março de 2000. Disciplina a...

041702 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 17/01/97.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no item VII do art. 3º da Portaria nº 679, de 22 de outubro de 1992, do Ministro do Estado da Fazenda,...

041703 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 07/05/97.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 9º, itens VII e VIII, do Decreto nº 1745, de 13.12.95, e...

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