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Manual SIAFI > 040000 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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041801 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 30/01/98.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 2.439, de 23 de dezembro de 1997, RESOLVE:  Art. 1º A Secretaria do Tesouro...

041803 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 09/07/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições, e considerando o disposto no art. 13 da Medida Provisória nº 1.626-51, de 09.04.98, e no art. 12 do Decreto nº 89.309,...

041804 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 31/07/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, inciso IV da Portaria MF no 071, de 08.04.96, tendo em vista o disposto no art. 155 do...

041805 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 05, DE 02/12/98.

Estabelece Normas de Padronização para a Elaboração do Balanço Geral da União. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas...

041806 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 29/12/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, inciso IV da Portaria MF n. 071, de 08 de abril de 1996, e tendo em vista o disposto no art....

041901 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 01/02/1999

Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 18 da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de...

041902 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 26/04/99.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, inciso IV da Portaria MF no 71, de 08.04.96, e para fins de adequação à legislação...

041903 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 02/07/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, inciso IV, da Portaria MF nº 71, de 8 de abril de 1996, e tendo em vista o disposto no art....

041904 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 04, DE 17/11/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 9º, itens VII e VIII, do Decreto nº 1.745, de 13.12.95, e...

041907 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 07, DE 10/12/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, inciso IV, da Portaria MF nº 71, de 8 de abril de 1996, e tendo em vista o disposto no art....

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