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Manual SIAFI > 040000 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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041908 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 08, DE 14/12/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n º 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro da Fazenda, e tendo em vista o disposto...

041992 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 02, DE 18/03/99.

Esta Instrução Normativa Conjunta foi revogada pela Instrução Normativa Conjunta STN/SFC nº 4, de 10 de maio de 2000. Disciplina os procedimentos e prazos para arquivamento de...

041997 - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/99

Na Instrução Normativa STN N º 07, de 10 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial de 13 de dezembro de 1999, Seção I, página 14, no art 1º, onde se lê: ......

042001 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2000.

Altera a redação do § 3º do art. 31 da Instrução Normativa nº 01 de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O...

042002 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N. 02, DE 26/04/00

Esta Instrução Normativa Conjunta foi revogada pela Instrução Normativa Conjunta STN/SFC nº 4, de 10 de maio de 2000. Revoga e altera os parágrafos 1º e 3º da IN Conjunta nº...

042003 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 27/04/00.

Altera a IN/STN nº 4/98, que dispõe sobre Conta Única. O Secretário do Tesouro Nacional Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, inciso IV, da Portaria...

042004 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 04, DE 10/05/00

Esta Instrução Normativa foi revogada pela Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007   Disciplina procedimentos e prazos para o arquivamento de documentos e...

042005 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 05, DE 08 DE JUNHO DE 2000.

Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art.25 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo...

042101 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 4 DE MAIO DE 2001

Disciplina o cumprimento das exigências para Transferências voluntárias, constantes da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, institui o Cadastro Único...

042102 - ASSUNTO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 7 DE MAIO DE 2001

O Secretário Do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro da Fazenda, e tendo em vista o disposto...

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