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Manual SIAFI > 040000 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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042103 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 23 DE MAIO DE 2001

O Secretário Do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n º 679, de 22 de  outubro de1992, do Ministro da Fazenda, e tendo em vista o...

042104 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 57 do Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria...

042105 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001

Altera a redação do § 2º do art. 5º da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O...

042106 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 6, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2001

Altera a redação do inciso IV do art. 18 da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O...

042130 - instrução Normativa Conjunta n. 30, de 29 de março de 2001

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto para início da vigência dos efeitos da Lei n°10.147, de 2000. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, O SECRETÁRIO DO TESOURO...

042191 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJ. N 01, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001

Dispõe sobre o pagamento de até cinqüenta por cento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA). O Secretário da Receita...

042197 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJ. N 97, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001

Altera a Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 23, de 2 de março de 2001, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados a pessoas...

042201 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002

O Secretário do Tesouro Nacional, no das atribuições que lhe foram conferidas pala combinação dos artigos. 8º e 33 do Anexo I ao Decreto nº 3.782, de 5 de abril de 2001,...

042202 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 25 DE MARÇO DE 2002

O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lhe Foram conferidas pela combinação dos artigos. 8º e 33 do Anexo I ao Decreto nº 3.782, de 5 de abril...

042203 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 24 DE JULHO DE 2002

Dispõe sobre o pagamento de despesas orçamentárias com contribuição a organismos nacionais. O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lhe foram...

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