Ir direto para menu de acessibilidade.
Login
Manual SIAFI > 040000 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Início do conteúdo da página

042204 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº4, DE 13 DE AGOSTO DE 2002

Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta Única do Tesouro Nacional, a abertura e manutenção de contas...

042205 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº5, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 8º, itens VII e VIII, do Anexo I do Decreto nº 3.782, de...

042301 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº1, DE 28 DE JANEIRO DE 2003

Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional e sobre as normas para criação e exclusão de caixas postais pessoais e institucionais. O...

042303 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 3, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício...

042304 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 4, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.  O Secretário do Tesouro Nacional, no...

042401 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2004

Altera a redação do art, 20 e, no art. 31, modifica o § 2º 2-A, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de...

042403 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004

Institui e regulamenta os modelos da Guia de Recolhimento da União - GRU, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no exercício das atribuições que...

042404 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2004

Dispõe sobre a consolidação das instruções para Movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta Única do Tesouro Nacional,a abertura e manutenção de...

042405 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 5, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004

Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O Secretário...

042406 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004

Dispõe sobre os procedimentos de movimentação de recursos externos e de contrapartida nacional, em moeda ou bens e/ou serviços, decorrentes dos acordos de empréstimos...

Subcategorias

Fim do conteúdo da página