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Manual SIAFI > 040000 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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042501 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005

Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, previstas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, institui cadastro único e dá...

042502 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 02, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005

Altera a Instrução Normativa IN nº 1, de 17. de outubro de 2005, que disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, previstas na Lei Complementar...

042602 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 02, DE 31 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre o cumprimento da Lei no Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, altera dispositivos, que especifica, das Instruções...

042603 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 03, DE 04 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. O Secretário do Tesouro...

042604 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 04, DE 04 DE AGOSTO DE 2006

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. O Secretário do Tesouro...

042606 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 06, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006

Estabelece orientações a serem seguidas pelos Conselheiros Fiscais Representantes do Tesouro Nacional. O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e...

042607 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 07, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006

O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela combinação dos artigos 9º, "caput" e inciso VII, e 28 do Anexo I ao Decreto nº...

042608 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 08, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006

Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados registrados nos sistemas do complexo SIAFI, geridos pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a outras entidades. O...

042701 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2007

Altera dispositivos que especifica da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de natureza financeira. O Secretário do...

042702 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2007

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.  O Secretário do Tesouro...

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