Ir direto para menu de acessibilidade.
Login
Início do conteúdo da página

040807 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 01/06/88.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições e tendo emvista o disposto no art. 22, item VIII, do Decreto nº 93.874, de 23 dedezembro de 1987, RESOLVE:...

040814 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 09/11/1988.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da atribuição que lhe confere oitem IV, do art. 23, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF n. 320, de28 de setembro de 1988, e,...

040815 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 20/12/88.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo Decreto nº 92.452, de 10.03.86, e o Decreto nº 93.874, de 23.12.86, resolvebaixar as normas a seguir...

Fim do conteúdo da página