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041103 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 27/05/91.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 99.179, de 15 de março de 1990 e nos artigos...

041105 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 24/07/91.

O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, Considerando que a instituição dos manuais técnico-operacionais elaborados no Departamento do...

041109 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 24/09/91.

Revoga a Instrução Normativa nº 15, de 19 de agosto de 1987. O Diretor do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 293, de 07 de fevereiro...

041110 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10, DE 02/10/91.

O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SFN/N. 293, de 07 de fevereiro de 1991, e tendo em vista a competência...

041111 - INSTRUÇãO NORMATIVA CONJUNTA Nº 11, DE 22/10/91

O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Federal, no uso de suas atribuições e da...

041112 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 26/11/91.

(Com a retificação publicada no DOU de 02.12.91, seção 1, p. 27452) Determina a complementação dos dados cadastrais dos imóveis da União e estipula a compatibilização...

041114 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 02/12/91.

Revoga a Instrução Normativa nº 16, de 24 de agosto de 1987.   O Diretor do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 293, de 07 de...

041117 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 26/12/91.

Determina o registro dos acertos resultantes das liquidações das entidades destinados à União. O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso de suas...

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