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041501 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01, DE 07/07/95.

Estabelece normas para o lançamento dos Títulos da Dívida Agrária - TDA, de que trata o Decreto nº578, de 24 de junho de 1992. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL e o PRESIDENTE DO...

041504 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 14/10/95.

Dispõe sobre a atualização dos valores históricos referentes a débitos oriundos de irregularidade ou inadimplência na execução de convênios, acordos ou ajustes. O...

041505 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 20/11/95.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de manter a compatibilização do orçamento publicado no Diário Oficial com os...

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