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041601 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15/08/96.

Estabelece normas a serem seguidas pelos Membros dos Conselhos de Administração Representantes do Ministério da Fazenda. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas...

041603 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 22/10/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 155 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e no art. 1º do Decreto...

041604 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 01/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições, que lhe confere a portaria nº679, de 22 de outubro de 1992 e o Art. 9º do Decreto nº 1.745, de 13 de dezembro de...

041605 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 06/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, Incisos IV e XXXIII da Portaria MF nº 320, de 28.09.88; Considerando a...

041607 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria MF nº 071, de 08.04.96, e considerando a...

041608 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 071, de 08.04.96, e considerando a necessidade de consolidar as...

041609 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições, que lhe confere o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria/MF nº 071, de 08.04.96 e considerando a necessidade de...

041612 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 14/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 57, INCISO IV da Portaria MF nº 071, 08.04.96, e considerando a necessidade de...

041615 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 20/12/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuiçoes, que lhe confere a Portaria nº 71, de 08 de abril de 1996 e o Art. 9º do Decreto nº 1.745, de 13 de dezembro de 1995,...

041617 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27/11/96.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 57, inciso IV Portaria/MF n º 071, de 08.04.96, resolve: Alterar a redação do item 2,...

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