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041801 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 30/01/98.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 2.439, de 23 de dezembro de 1997, RESOLVE:  Art. 1º A Secretaria do Tesouro...

041803 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 09/07/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições, e considerando o disposto no art. 13 da Medida Provisória nº 1.626-51, de 09.04.98, e no art. 12 do Decreto nº 89.309,...

041804 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 31/07/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, inciso IV da Portaria MF no 071, de 08.04.96, tendo em vista o disposto no art. 155 do...

041805 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 05, DE 02/12/98.

Estabelece Normas de Padronização para a Elaboração do Balanço Geral da União. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas...

041806 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 29/12/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, inciso IV da Portaria MF n. 071, de 08 de abril de 1996, e tendo em vista o disposto no art....

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