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041801 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 30/01/98.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da atribuição que lheconfere o art. 4º do Decreto nº 2.439, de 23 de dezembro de 1997, RESOLVE: Art. 1º A Secretaria...

041803 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 09/07/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições, econsiderando o disposto no art. 13 da Medida Provisória nº 1.626-51, de 09.04.98, e no art. 12 do Decreto...

041804 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 31/07/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV da Portaria MF no 071, de 08.04.96, tendo em vista odisposto no art. 155 do...

041805 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 05, DE 02/12/98.

Estabelece Normas de Padronização para a Elaboração do Balanço Geral da União. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no desempenho...

041806 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 29/12/98.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confereo art. 57, inciso IV da Portaria MF n. 071, de 08 de abril de 1996, e tendo emvista o disposto no art. 155...

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