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041901 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 01/02/1999

Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 18 da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de...

041902 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 26/04/99.

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, inciso IV da Portaria MF no 71, de 08.04.96, e para fins de adequação à legislação...

041903 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 02/07/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, inciso IV, da Portaria MF nº 71, de 8 de abril de 1996, e tendo em vista o disposto no art....

041904 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 04, DE 17/11/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 9º, itens VII e VIII, do Decreto nº 1.745, de 13.12.95, e...

041907 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 07, DE 10/12/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, inciso IV, da Portaria MF nº 71, de 8 de abril de 1996, e tendo em vista o disposto no art....

041908 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 08, DE 14/12/99.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n º 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro da Fazenda, e tendo em vista o disposto...

041992 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 02, DE 18/03/99.

Disciplina os procedimentos e prazos para arquivamento de documentos e registros de conformidade. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL e o SECRETÁRIO FEDERAL DE CONTROLE,...

041997 - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/99

Na Instrução Normativa STN N º 07, de 10 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial de 13 de dezembro de 1999, Seção I, página 14, no art 1º, onde se lê: ......

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