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042001 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2000.

Altera a redação do § 3º do art. 31 da Instrução Normativa nº 01 de 15 de janeiro de 1997, que...

042002 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N. 02, DE 26/04/00

Revoga e altera os parágrafos 1º e 3º da IN Conjunta nº 2, de 18 de...

042003 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 27/04/00.

Altera a IN/STN nº 4/98, que dispõe sobre Conta Única. O Secretário do Tesouro Nacional Substituto, no...

042004 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 04, DE 10/05/00

Disciplina procedimentos e prazos para o arquivamento de documentos e registro...

042005 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 05, DE 08 DE JUNHO DE 2000.

Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art.25 da Lei Complementar nº 101 de...

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