Altera a redação do § 3º do art. 31 da Instrução Normativa nº 01 de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O...
Revoga e altera os parágrafos 1º e 3º da IN Conjunta nº 2, de 18 de março de 1999. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL e o SECRETÁRIO FEDERAL DE CONTROLE INTERNO, no uso...
Altera a IN/STN nº 4/98, que dispõe sobre Conta Única. O Secretário do Tesouro Nacional Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, inciso IV, da Portaria...
Disciplina procedimentos e prazos para o arquivamento de documentos e registro de conformidade. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL e o SECRETÁRIO FEDERAL, DE CONTROLE,...
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art.25 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo...
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