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042101 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 4 DE MAIO DE 2001

Disciplina o cumprimento das exigências para Transferências voluntárias, constantes da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, institui o Cadastro Único...

042102 - ASSUNTO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 7 DE MAIO DE 2001

O Secretário Do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 679, de 22 de outubro de1992, do Ministro da Fazenda, e tendo em vista o disposto...

042103 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 23 DE MAIO DE 2001

O Secretário Do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n º 679, de 22 de  outubro de1992, do Ministro da Fazenda, e tendo em vista o...

042104 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 57 do Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria...

042105 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001

Altera a redação do § 2º do art. 5º da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O...

042106 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 6, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2001

Altera a redação do inciso IV do art. 18 da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O...

042130 - instrução Normativa Conjunta n. 30, de 29 de março de 2001

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto para início da vigência dos efeitos da Lei n°10.147, de 2000. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, O SECRETÁRIO DO TESOURO...

042191 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJ. N 01, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001

Dispõe sobre o pagamento de até cinqüenta por cento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA). O Secretário da Receita...

042197 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJ. N 97, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001

Altera a Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 23, de 2 de março de 2001, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados a pessoas...

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