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042201 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002

O Secretário do Tesouro Nacional, no das atribuições que lhe foram conferidas pala combinação dos artigos. 8º e 33 do Anexo I ao Decreto nº 3.782, de 5 de abril de 2001,...

042202 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 25 DE MARÇO DE 2002

O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lhe Foram conferidas pela combinação dos artigos. 8º e 33 do Anexo I ao Decreto nº 3.782, de 5 de abril...

042203 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 24 DE JULHO DE 2002

Dispõe sobre o pagamento de despesas orçamentárias com contribuição a organismos nacionais. O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lhe foram...

042204 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº4, DE 13 DE AGOSTO DE 2002

Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta Única do Tesouro Nacional, a abertura e manutenção de contas...

042205 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº5, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 8º, itens VII e VIII, do Anexo I do Decreto nº 3.782, de...

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