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042301 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº1, DE 28 DE JANEIRO DE 2003

Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional e sobre as normas para criação e exclusão de caixas postais pessoais e institucionais. O...

042303 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 3, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira. O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício...

042304 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 4, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.  O Secretário do Tesouro Nacional, no...

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