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042401 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2004

Altera a redação do art, 20 e, no art. 31, modifica o § 2º 2-A, daInstrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina acelebração de...

042403 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004

NTA Institui e regulamenta os modelos da Guia de Recolhimento da União - GRU, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no...

042404 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2004

Dispõe sobre a consolidação das instruções para Movimentação e aplicação dos recursos financeiros da...

042405 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 5, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004

Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de naturezafinanceira. O...

042406 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004

Dispõe sobre os procedimentos de movimentação de recursos externos e de contrapartida nacional, em moeda ou bens e/ou serviços,...

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