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042602 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 02, DE 31 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre o cumprimento da Lei no Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, altera dispositivos, que especifica, das Instruções...

042603 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 03, DE 04 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. O Secretário do Tesouro...

042604 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 04, DE 04 DE AGOSTO DE 2006

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. O Secretário do Tesouro...

042606 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 06, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006

Estabelece orientações a serem seguidas pelos Conselheiros Fiscais Representantes do Tesouro Nacional. O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e...

042607 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 07, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006

O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela combinação dos artigos 9º, "caput" e inciso VII, e 28 do Anexo I ao Decreto nº...

042608 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 08, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006

Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados registrados nos sistemas do complexo SIAFI, geridos pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a outras entidades. O...

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