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042701 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2007

Altera dispositivos que especifica da Instrução Normativa nº 1, de 15 dejaneiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de naturezafinanceira. O...

042702 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2007

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na LeiComplementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. O Secretário do Tesouro...

042703 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2007

Dispõe sobre celebração de convênios de natureza financeira, no caso queespecifica, e dá outras providências. O Secretário do Tesouro Nacional, interino, no exercício...

042704 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 04, DE 17 DE MAIO DE 2007

Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de naturezafinanceira. O...

042706 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 06, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 Disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábil e...

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