Esta seção contêm as SINOPSES das Normas de Execução em vigor e as revogadas, expedidas pelas Coordenações-Gerais da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, ou em conjunto...
AS NE'S DESTE ANO FORAM TODAS REVOGADAS. CONFERIR SINOPSE DAS NORMAS DE EXECUÇÃO (05.01.00).
O SECRETARIO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no usodas atribuições conferidas pelas Portarias STN n. 290 e O18 de 19/12/86 e09/02/87, respectivamente, e...
O Secretário de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional,no uso das atribuições conferidas pela Portaria STN n. 018, de 9.2.87, econsiderando a necessidade...
O Secretário de Programação Financeira da STN, em conformidade com o disposto na Portaria STN n? 18, de 9 de fevereiro de 1987, à vista do que preceitua a Instrução Normativa n?...
O Secretário de Controle e Fiscalização, no uso da competênciasubdelegada pela Instrução Normativa n. 23, de 23.12.86, do Secretário-Adjuntodo Tesouro Nacional,...
O Secretário de Haveres e Riscos do Tesoura Nacional, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto na Portaria STN/N. 081, de 04 de marçode 1988, resolve: I -...
O Secretário de Controle e Fiscalização, no uso da competênciasubdelegada pela Instrução Normativa n. 23, de 23.12.86, do Secretário-Adjuntodo Tesouro Nacional, e...
O Secretário de Programação Financeira, no uso de competência que lhe foisubdelegada pela Instrução Normativa n. 002, de 24/01/1989, do Secretário doTesouro Nacional, e...
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