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Manual SIAFI > 050000 - NORMAS DE EXECUÇÃO
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050100 - SINOPSE DAS NORMAS DE EXECUÇÃO

Esta seção contêm as SINOPSES das Normas de Execução em vigor e as revogadas, expedidas pelas Coordenações-Gerais da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, ou em conjunto...

051200 - ANO DE 1992

AS NE'S DESTE ANO FORAM TODAS REVOGADAS. CONFERIR SINOPSE DAS NORMAS DE EXECUÇÃO (05.01.00).

051400 - ANO DE 1994

AS NE'S DESTE ANO FORAM TODAS REVOGADAS. CONFERIR SINOPSE DAS NORMAS DE EXECUÇÃO (05.01.00).

050702 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 02, DE 11/03/87.

O SECRETARIO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições conferidas pelas Portarias STN n. 290 e O18 de 19/12/86 e 09/02/87, respectivamente, e...

050703 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03, DE 25/03/87.

O Secretário de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional, no uso das atribuições conferidas pela Portaria STN n. 018, de 9.2.87, e considerando a necessidade...

050725 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 25, DE 20/08/87.

O Secretário de Programação Financeira da STN, em conformidade com o disposto na Portaria STN n? 18, de 9 de fevereiro de 1987, à vista do que preceitua a Instrução...

050802 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 02, DE 29/02/88.

O Secretário de Controle e Fiscalização, no uso da competência subdelegada pela Instrução Normativa n. 23, de 23.12.86, do Secretário-Adjunto do Tesouro Nacional,...

050803 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03, DE 03/03/88.

O Secretário de Haveres e Riscos do Tesoura Nacional, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria STN/N. 081, de 04 de março de 1988, resolve: I -...

050807 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 07, DE 17/06/88.

O Secretário de Controle e Fiscalização, no uso da competência subdelegada pela Instrução Normativa n. 23, de 23.12.86, do Secretário-Adjunto do Tesouro Nacional,...

050902 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 02, DE 24/01/89.

O Secretário de Programação Financeira, no uso de competência que lhe foi  subdelegada pela Instrução Normativa n. 002, de 24/01/1989, do Secretário do Tesouro...

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