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Manual SIAFI > 050000 - NORMAS DE EXECUÇÃO
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051013 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 13, DE 16/07/90.

O COORDENADOR DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL e o COORDENADOR DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições e...

051103 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03, DE 25/01/91.

O Coordenador de Sistemas e Métodos do Departamento do Tesouro Nacional no uso de suas atribuições constantes do art. 14, do Regimento Interno em vigor, resolve: 1 - Divulgar...

051104 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 04, DE 15/02/91.

O Coordenador de Auditoria do Departamento do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item II da Instrução Normativa STN/MF n. 10, de 7 de...

051114 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 14, DE 22/07/91.

Os Coordenadores-Gerais de Normas e Avaliação da Execução da Despesa e de Contabilidade, tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n? 80, de 05 de abril de 1991, e...

051123 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 23, DE 26/12/91.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE - Substituto, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado, pela...

051303 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03, DE 08/07/93.

Os Coordenadores-Gerais de Programação Financeira e de Contabilidade,no uso de suas atribuições; Considerando o disposto na Instrução Normativa n. 004, de 08/07/93, do Diretor...

051502 - NORMA DE EXECUÇÃO Nº 02, DE 23/11/95

NORMA DE EXECUÇÃO Nº 02, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995.   O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Secretaria do...

051601 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 01, DE 18/10/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, de acordo com suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/MF nr 071, de...

051602 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 02, DE 4/11/96.

Os Coordenadores-Gerais de Programação Financeira e de Contabilidade, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na IN/STN nr 04, de 01 novembro de 1996,...

051603 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/MF n. 071, de...

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